Leitores

"A genealogia da família Junqueira foi publicada a primeira vez em 1957, em São Paulo, pelo dr. Frederico de Barros Brotero (então sócio do Instituto Histórico e Geográfico) (Migalhas 2.632 - 18/5/11 - "História" - clique aqui). O professor e historiador José Guimarães, de Ouro Fino, também menciona alguns descendentes na sua genealogia póstuma: 'As Três Ilhoas', volume l. A Família Junqueira entroncada com os Rezende, em minha opinião, são as maiores famílias de Minas Gerais, em número de descendentes."

"Assim como a grande maioria das notícias veiculadas sobre a operação, o texto também generaliza quando fala em frigoríficos, que possui atividade com pré-conceitos estabelecidos (Migalhas 4.078 - 24/3/17 - "A carne que trabalha" - clique aqui). É preciso salientar que nem todos os frigoríficos do país estão sendo investigados na operação Carne Fraca e que existem sim frigoríficos que investem em saúde e segurança do trabalho e melhorias contínuas do ambiente de trabalho e isso não é divulgado pela mídia. Sou favorável a punição, rigorosa, mas dos envolvidos e que os que amargam prejuízos incontáveis pelo escândalo, consigam, mais uma vez, recuperar-se no mercado altamente competitivo."

"Boa palavra (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Litigância de má-fé" - clique aqui). Mas, pau que bate em Chico (adv Recte) bate em Francisco (adv Recda). Ocorre com frequencia inaudita e maldita de defesas serem cola, copia, sem relação com o assunto e desprezo pelo direito do outro. #ficaadica"

"Gostaria de fazer um complemento: essas pensões não são de graça, nem estão sendo concedidas por caridade ou são ilegais (Migalhas 4.045 - 3/2/17 - "Pensão" - clique aqui). Todas elas são resultado de anos de contribuição de funcionários públicos a fundos como o extinto IPASE que foram absorvidos pelo antigo INPS e o dinheiro sumiu. Agora o governo precisa pagar porque é legal e não quer, junto com a opinião pública que não sabe disso. Se alguém quiser se aposentar no futuro é bom ficar esperto, antes que a Previdência Social vire mais um fundo de pensão extinto."

"Excelente texto (Migalhas 4.045 - 3/2/17 - "Pensão" - clique aqui)! Claro, conciso e esclarecedor. Parabéns!"

"É bom lembrar que o espetáculo midiático é engenho e arte de Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça de Lula, que vitimou Adriana Tranquezzi para desviar a atenção do mensalão (Migalhas de peso - 24/3/17 - clique aqui). A forma de atuação da PF é uma herança maldita do PT, que a tantos perseguiu por interesses criminosos chefiados por Lula. Daniel Dantas que o diga."

"Considera-se abortamento a interrupção da gravidez até a 22ª semana (Migalhas de peso - 22/3/17 - clique aqui). Entre a 22ª e a 36ª semana de gravidez, concentra-se a faixa de prematuridade. Conforme dispõe a IN INSS/PRES 77/15: art. 343. O salário-maternidade é devido durante 120 (cento e vinte) dias, com início fixado em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data da ocorrência deste, exceto para as seguradas em período de manutenção da qualidade de segurado, para as quais o benefício será devido a partir do nascimento da criança, observado o disposto no § 7º deste artigo. § 1º Considera-se fato gerador do salário-maternidade, o parto, inclusive do natimorto, o aborto não criminoso, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção. § 2º A data de início do salário-maternidade coincidirá com a data do fato gerador previsto no § 1º deste artigo, devidamente comprovado, observando que se a DAT for anterior ao nascimento da criança, a DIB será fixada conforme atestado médico original específico apresentado pela segurada, ainda que o requerimento seja realizado após o parto. § 3º Para fins de concessão do salário-maternidade, considera- se parto o evento que gerou a certidão de nascimento ou certidão de óbito da criança. § 4º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico com informação do CID específico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. § 5º Tratando-se de parto antecipado ou não, ainda que ocorra parto de natimorto, este último comprovado mediante certidão de óbito, a segurada terá direito aos 120 (cento e vinte) dias previstos em lei, sem necessidade de avaliação médico-pericial pelo INSS. Nesse contexto, o abortamento espontâneo não criminoso será comprovado mediante relatório médico e o parto antecipado com morte mediante apresentação da certidão de óbito."

"Texto muito explicativo, tirei muito proveito à respeito de tal instituto que, tal como relatado ao seu fim, é importantíssimo e muito praticado no dia a dia da sociedade (Migalhas 3.456 - 19/9/14 - "Cessão de crédito" - clique aqui). Obrigado!"

"Peço permissa vênia, para transcrever um dos parágrafos de seu artigo como ponto de partida de meu singelo comentário acerca do instituto (Migalhas 3.744 - 18/11/15 - "Direito do Trabalho" - clique aqui). 'Verdade é que existe uma flexibilização instalada há muito tempo em nosso ordenamento jurídico, que veio se instalando juntamente com as mudanças sociais ocorridas no decorrer do tempo'. Pois bem, somente na atualidade é que se percebe uma discussão mais evidenciada por parte dos doutrinadores do Direito do Trabalho com relação a tal instituto. Não obstante, ressalta-se que dentre os marcos em que perpassou as várias fases de evolução das conquistas dos direitos trabalhistas, cabe aqui destacar dentre elas igualmente importantes foi a constitucionalização do Direito do trabalho, quando o legislador constituinte de 1988 abarcou o Direito Trabalhista em seu bojo, pois até então era tido como uma lei consolidada esparsa. Neste ponto é que reforço o entendimento consubstanciado no parágrafo alhures, uma vez que o legislador trouxe de forma explícita a flexibilização das normas trabalhistas, dentre vários artigos espalhados na Carta Magna, trago aqui como exemplo: o artigo 7º VI (Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletiva), elencando o acordo coletivo e convenção coletivo como forma de entendimento entre as partes. O que na prática o legislador permitiu diante de um cenário econômico mundial de crise a redução salarial em troca da permanência no emprego. Por fim, as normas do ordenamento jurídico não devem ser estáticas, estanques em si mesmas, as mudanças se fazem necessárias para acompanhar as transformações sócias/culturais contemporâneas, visto que o legislador não o acompanham no mesmo ritmo. Espero ter contribuído."

"O sistema Judiciário imagina que igreja presta serviços sociais, eu já vi a igreja católica com os Vicentinos e os Centros Espíritas (Migalhas 4.059 - 13/2/17 - "Imunidade tributária" - clique aqui). Só. Sou a favor de tributar certas igrejas. CPI nos pastores."

"Concordo plenamente que não é mais uma opção, mas sim, uma necessidade para os departamentos jurídicos modificarem a forma de cuidar das demandas judiciais (Migalhas 4.072 - 16/3/17 - "Demandas de consumo" - clique aqui). Por isso, é considerado vantagem competitiva desfrutar dos métodos adequados de solução de conflitos, uma vez que agrega mais valor ao cliente e elimina gaps negativos entre imagem e reputação da marca. Além da diminuição drástica no volume de processos no Judiciário, economia de custos judiciais e rápida e competente finalização do conflito. Acredito, também, que a tecnologia tem o seu mérito ao propiciar a oportunidade de resolver conflitos pela internet com extrema eficiência e agilidade."

"Bela história que retrata época onde as pessoas ainda se respeitavam, independente da condição econômica ou social (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Minha mãe e o engraxate" - clique aqui)!"

"Cumprimento o ilustre e digno advogado maior, dr. Mariz de Oliveira, por mais uma crônica, 'Minha mãe e o engraxate' (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Minha mãe e o engraxate" - clique aqui). Leio, sempre, as suas crônicas, e, inclusive as já editadas em livros."

Não tem legislação sobre o tema (Migalhas 4.074 - 20/3/17 - "Cumulação de adicionais" - clique aqui)? E o art. 193, parágrafo 2º, da CLT? Quer algo 'mais expresso que isso'?"

"Texto excelente (Migalhas 3.696 - 9/9/15 - "Novo CPC - Provas" - clique aqui)! Parabéns ao autor. Acrescentaria somente que tal medida é uma exceção ao sincretismo processual."

"Já era tempo de ter acabado com essa pressão. Sem falar na falta de qualidade do transporte público, sendo o trabalhador acidentado 'in tinere', acidente de trabalho, sendo fora do horário de trabalho, INSS (Migalhas 4.074 - 20/3/17 - "Auxílio-transporte" - clique aqui). Isso acontece muito no Brasil sem o empregador questionar. O importante é a assiduidade do empregado e o bom trabalho prestado sem 'estresse'."

"Ministra Cármen Lúcia (Migalhas 4.075 - 21/3/17 - "Começa a campanha" - compartilhe)? Ora, ora, conversa fiada. Esta 'vestal', que muitos tentam transformar em uma espécie de 'musa', está mais para Matusalém. E o votinho dos doutos supremos 'juízes', 'combinando tudo direitinho' antes, que beneficiou vergonhosamente Renan, no final de 2016, com o preço de na prática dissolver e achincalhar o STF, na medida em que não cumpriram os preceitos constitucionais? E as agressões violentas, contra a banda judiciária sadia, que permitem a Renan? É aquela história conhecida no mundo da criminalidade: 'quer ficar bem na foto'."

"A palavra 'adulação' usada no comentário de Migalhas é uma objeção ao nome da ministra ou é um comentário sobre a preferência dos marinhos (Migalhas 4.075 - 21/3/17 - "Começa a campanha" - compartilhe). Ao que parece eles evoluíram."

"Com todo respeito, essas migalhas sobre a ministra Cármen Lúcia são no mínimo levianas (Migalhas 4.075 - 21/3/17 - "Começa a campanha" - compartilhe). Devolvo a pergunta: A quem interessa desmoralizá-la? Como se sabe (pelo menos aqueles que a conhecem) uma das principais características da ministra é a sua simplicidade e humildade. Foi a única ministra que recusou carro oficial e ia à Corte com carro próprio. Agora, dizer que ela suspirou com a possibilidade de 'morar em um palácio' ou pior, compará-la ao dito 'caçador de marajás' é no mínimo uma grande injustiça e uma gigantesca leviandade."

"Pois é, por causa desta migalha infeliz do rotativo e por Gilmar Mendes ter se autonomeado representante político da Corte Suprema, tentando negociar coisas inegociáveis, a mineira em breve pedirá o boné (Migalhas 4.075 - 21/3/17 - "Começa a campanha" - compartilhe). Quem viver, verá."

"A ministra Carmem Lúcia profere muita bravata (Migalhas 4.075 - 21/3/17 - "Começa a campanha" - compartilhe). Véspera de muito, dia de nada. Não nos esqueçamos das milhares de horas extras dos funcionário do TSE que nunca foram explicadas como daquele episódio da venda dos dados eleitorais à Serasa. Aliás, no STF, durante algum tempo pensei que ali havia um magistrado, ministro Marco Aurélio, mas, ultimamente percebo que nem com ele se pode contar."

"Conheço  pessoalmente a ministra Cármen Lúcia há décadas, desde o tempo em que ela era estudante e eu professor. Ela me foi apresentada pelo saudoso e notável prof. Paulo Neves de Carvalho, como uma aluna de especial talento, que  provavelmente teria uma carreira exponencial. Durante essas décadas de convivência, tanto no âmbito acadêmico quanto da Administração Pública, ela sempre foi a mesma pessoa inteligente, amável, modesta e dotada de especial senso de humor. Nunca, repito, nunca senti, vi ou presenciei qualquer manifestação de vaidade, futilidade ou arrogância. Esse comportamento sério e ponderado, mas firme, tem marcado sua atuação no STF. Contrariamente ou que foi dito por Migalhas, não vislumbro na ministra Cármen Lúcia qualquer veleidade de ser presidente da República. Não fugirá ao encargo, na improbabilíssima hipótese de ocorrência da terceira alternativa prevista no art. 80 da CF. Fora disso,  ela continuará  como presidente, apenas do STF. A mosca azul está perdendo seu tempo."

"O assassino confesso de Eliza Samudio, Bruno Fernandes, está em liberdade provisória após concessão de habeas corpus pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Fica pendente a votação pelo Pleno, que poderá confirmar ou revogar a decisão. Até lá, a mãe de Eliza viverá em pânico ao tempo que cuida do neto que Bruno tentou matar. Ao nosso ver de simples mortais, Bruno ainda incorre no crime de ocultação de cadáver, visto que não informou onde ocultou o corpo de Eliza, informação que ele e os comparsas continuam sonegando à polícia. É um crime continuado praticado pelo condenado, agora fora da prisão. É a negação do que consideramos valores básicos de Justiça."

"Os bancos em nosso país deixam a desejar e o do Brasil, chega a dizer, como o do Brasil/Betânia/BH, que somente atende correntistas dessa agência (Migalhas quentes -10/12/14 - clique aqui). Isso é mostra de que essa instituição merece correição, mas não tem quem o faça e quem quiser experimente se dirigir à tal ouvidoria."

"José Sarney, é um dos maiores ranços da política brasileira, é um tremendo coronel corporativista, empobreceu o Estado e o povo maranhense (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Danos morais - Sarney" - clique aqui). Sarney sim, deveria pagar dano moral ao povo maranhense."

"Como se pode indenizar alguém por algo que ela não possui (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Danos morais - Sarney" - clique aqui)?"

"Quarenta mil no caixa do jornal pequeno causará prejuízos (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Danos morais - Sarney" - clique aqui). O mesmo inserido no patrimônio do autor (Sarney) em nada acrescentará. De fato nenhum direito é absoluto, todavia parece-me haver um grau absoluto (ismo) no julgado e um absurdo em tratando-se de matéria cuja essência é a liberdade de imprensa. Chame a ABI para socorrer o pequeno Órgão das Multidões, afinal um bem maior deve sempre prevalecer sobre um bem menor."

"O genérico do Trump é o Doria e não o Bolsonaro (Decifra$ - 21/3/17 - clique aqui)."

"É muito prematuro falar em candidatura do Doria (Decifra$ - 21/3/17 - clique aqui). Ele ainda não mostrou nem se será um bom prefeito. Temos que ter cuidado para não eleger um novo Collor 'piorado'."

"Chegará um tempo que o exame de Ordem será igual palavras cruzadas, deverá ter as respostas no final."

"Concordo com o mandato de 10 anos dos ministros, porém discordo dessa ideia de ampliação de defesa técnica dos advogados em investigações preliminares como no IP, pois já temos no Brasil uma grande dificuldade de elucidação de crimes por falta de aparato técnico para nossas polícias de todo o Brasil, reinando assim um grande número de indivíduos que saem impunes de crimes e ainda querer dirimir os sigilos das investigações, discordo totalmente com as propostas das autoridades acima (Migalhas 4.074 - 20/3/17 - "Fim da vitaliciedade" - clique aqui)."

"Em conversa com meus amigos de trabalho ficamos com dúvida se despendido é com 'e' ou 'i'. Em consulta a CLT a palavra é escrita com a vogal 'e'."

"Quanto à Haia é necessariamente na Haia. De acordo, Professor?"

"Devem-se utilizar letras maiúsculas para designação de cargos quando inseridos logo antes do nome de seu ocupante? Por exemplo: deve-se dizer 'Juiz Fulano' ou 'juiz Fulano'. Percebo que recorrentemente o Migalhas escreve 'juiz Federal Fulano' e 'deputado Federal Sicrano', o que só faz aumentar minhas dúvidas de como deve ser escrito e por quais razões."

"Prezado dr. José Maria da Costa, estou com dúvida no que pertine à redação de temáticas publicitárias e textos normativos que instituem semanas ou meses de conscientização acerca de assuntos específicos, como o mês de conscientização à saúde mental, ou uma semana de conscientização quanto à epilepsia. Sabe-se que quem se conscientiza se torna 'consciente de'. Neste sentido, e considerando a regência verbal adequada, seria mais correto mencionar conscientização à epilesia (ou saúde mental, ou outro tema) ou conscientização da epilepsia."

"Professor José Maria, primeiramente gostaria de lhe agradecer pelas lúcidas lições expostas nesta coluna e em sua bela obra 'Manual de Redação Jurídica', da editora Migalhas. Minhas dúvidas — que me atormentam diariamente — são as seguintes: a) qual a correta abreviação da palavra 'número'? b) ao redigir um e-mail, se termino a primeira linha com vírgula, a primeira letra da segunda linha deverá ser minúscula ou maiúscula? Exemplo: 'Estimado Pablo, peço a gentileza de...'."

"Estou escrevendo meu trabalho de conclusão de curso e uma dúvida surgiu sobre o op. cit. Estou analisando um contrato, logo, ao longo do meu texto existem várias citações do mesmo. A primeira citação, fiz da seguinte forma: Município do Rio de Janeiro, Contrato de concessão nº2, 2010, Cláusula 2.1. Porém, não sei ao certo se posso utilizar o op. cit. quando for tratar de outras cláusulas, além da forma correta de fazer isto. Desde já muito obrigado."

"Olá professor, o senhor poderia me dizer como ficaria o feminino de cabo, major e coronel? Sou militar e sempre entro em discussões sobre o assunto. Desde já muito obrigado."

"Como tem juiz babaca neste mundo (Migalhas 4.072 - 16/3/17 - "Gravata da discórdia" - clique aqui). Ainda bem que juizite não pega."

"Nem precisaria confirmar na leitura do texto que a decisão foi preferida por um homem (Migalhas 4.078 - 24/3/17 - "Guarda compartilhada" - clique aqui)."

"Excelente decisão! Precisam acabar com essas falsas denúncias da Lei Maria da Penha visando separar pais dos filhos (Migalhas 4.078 - 24/3/17 - "Guarda compartilhada" - clique aqui). O ex-casal que se ajustes decisões visam preservar o direito dos filhos em conviver com ambos os pais. Pode ser um péssimo marido e um excelente pai."

"No meio de gente que realmente entende de práticas tributárias (faturamento, receita bruta, custos, margem de lucro, formação de preço, imposto cobrado por dentro, etc.) e não somente de Direito Tributário, a decisão da maioria do STF que na passada excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS foi um monumental escorregão na maionese, com direito a votos ridículos que entrarão nos anais 'piadísticos' da Corte Suprema. Descer a detalhes num comentário aqui não dá, mas o que já se sabe é que teremos aumento de tais tributos com ou sem modulação. Quem deseja investir no Brasil, se mirar no espelho da segurança jurídica refletida nas togas voadoras dos nossos ilustres e sábios ministros, com certeza desistirá. Depois algumas pessoas ainda querem saber o porquê de termos tudo para crescer e isso não acontecer."

"Lamentável e inaceitável a postura do advogado (Migalhas quentes - 23/3/17 - clique aqui)."

"Tenho um parente que é advogado há mais de 30 anos e que já foi conselheiro da OAB (Migalhas quentes - 23/3/17 - clique aqui). Ele costuma dizer, com muita propriedade a meu ver, que advogado que ofende juiz é triplamente burro. Primeiro porque mostra que não tem argumentos ou não sabe usa-los. Segundo, ao ofender o magistrado, o causídico ganha a antipatia do outro magistrado que integra o tribunal que julgará seu recurso. Terceiro, a agressividade exacerbada revela vulgaridade, falta de educação e despreparo para o embate de ideias próprio do cotidiano forense. É como aquele sujeito que numa discussão, vendo-se vencido na retórica, parte 'pras vias de fato'."

"Simplesmente triste e lamentável a reprovável conduta do colega (Migalhas quentes - 23/3/17 - clique aqui). Para dizer o mínimo, envergonha-nos. Certamente, o que escreve comprova não ter sido preparado para exercer o munus da Advocacia."

"Acaso tivéssemos no Congresso Nacional, pessoas que conhecessem a dificuldade do brasileiro, nenhuma margem haveria de indeferir esse pedido de gratuidade da Justiça ou qualquer outro nesse sentido (Migalhas quentes - 23/3/17 - clique aqui). O brasileiro é muito pobre sim. Todo advogado tem essa dificuldade por grave defeito da lei. Quem faz leis? A maioria dos legisladores são honrados e pobres como os demais brasileiros. Já tive esse dissabor para pessoa em miserável situação e trabalhando mesmo para caridade, mas é melhor esperar que a CF/88 seja respeitada nesse sentido, mas a nossa tem sido achincalhada."

"Bravo ao advogado (Migalhas quentes - 23/3/17 - clique aqui). Eu queria ser a metade do que alguns magistrados pensam que são. Eles não sabem que o cemitério não fecha porta para ninguém. Nos concursos para juízes deveria ter prova sobre conhecimentos de humildade. Gilmar Mendes reprovado."

"Como recomenda o velho dito: 'uma no cravo e outra na ferradura'. Quer dizer que, estando na lista do Janot, sem nem existir denúncia devidamente formalizada, a prova de culpa e consequente condenação do 'listado' é certa e inquestionável? Então, para simplificar, já que se dispensam a investigação, a denúncia e o direito de defesa, bastando que um nome figure numa lista para que todos dele se afastem como se portador fosse de um mal contagioso, que tal o Judiciário ser incinerado na fogueira, como Poder inútil e descartável, digamos, para essas quizilas? Esperamos resposta desse 'guardião midiático de direitos', que é o Migalhas."

"Este aí está fazendo coro com os criminosos, que por não terem defesa, tentam desacreditar a 'Banda Judiciária Sadia' (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Gilmar, mais uma vez" - clique aqui)! Foi assim no passado com as pesadas acusações contra o juiz De Sanctis e simplesmente continua advogando para esta gente, ao invés de dar andamento aos seus processos. Devemos, sim, não só exigir o fim do foro privilegiado, como uma correição nesta carcomida Corte que permite tais comportamentos aos seus membros."

"É importante observar que a imprensa está a fazer sua parte e constitucionalmente garantido tal atividade (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Gilmar, mais uma vez" - clique aqui). Se há problema, é do lado dos entes públicos, ainda que haja vontade política. O problema do sr. ministro é que está a atingir certos níveis políticos, aos quais o sr. ministro tem sua fidelidade e interesse político."

"Indagação ao ilustre ministro: E o vazamento de conteúdo de interceptação telefônica do chefe do Executivo Federal por juiz, pode (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Gilmar, mais uma vez" - clique aqui)?"

"Nesta migalha, o portal consegue cometer dois descalabros (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Feliz ano velho"). Um deles, gramatical, porque expressa-se dizendo 'se ele quer ver' ao invés de 'se ele quiser ver'. Outro, quando critica o MPF e a Justiça Federal de Curitiba no episódio do vazamento da operação de condução coercitiva do Lula; o descalabro é 'esconder' que o tal 'jornalista' não é jornalista mas 'comerciante' como ele mesmo se qualifica, e não passa de mais um blogueiro a serviço do lulopetismo!"

"Os abusos do juízo de competência do juiz da roupa preta continuam e certamente se espraiam Pindorama afora, pois, se sob os holofotes vemos o que vemos imaginem nas milhares de comarcas menos expostas à visão da patuleia, mas, pelo menos agora Migalhas começa a se pronunciar contra a este Estado de exceção. Não resta alternativas, temos de espernear, gritar e rebelar, pois, são intoleráveis esses desmandos."

"Interessante, quando foram liberada informações sobre os ex-presidentes do PT, este mesmo ministro nada comentou (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Gilmar, mais uma vez" - clique aqui). Bastou que nomes do PSDB e PMDB aparecessem para que houvesse manifestação criticando os vazamento. Ora, qualquer funcionário público deve, moralmente, informações aos eleitores sobre possíveis atividades ilícitas, visto que seus salários são pagos por nós, da mesma forma que seus serviços são focados à sociedade. Isenção se faz fundamental."

"Aqui cabem duas considerações: primeiro, ao negar-se a apresentar sua defesa, equivale a uma confissão (Migalhas 4.078 - 24/3/17 - "Lula, lá (?)" - clique aqui). Segundo, esta insistência em ser julgado pelo STF, mostra que considera esta Corte como um valhacouto de seus pares, pronto a acolhê-lo com a impunidade."

"Vamos parar de brincar que todos os brasileiros são idiotas. Voto em lista é voto na lista do Janot. Se é fato que o poder despreza quem não sabe ocupá-lo, também é verdade que um país se conhece por aqueles que vivem nas suas prisões."

"Sou migalheiro e venho há anos acompanhando a luta insana do seu 'Amado Diretor' contra as falhas dos redatores. Não vim pedir clemência ao diretor, mas apenas que cumpra a antiga Lei Hebraica, que em vez de 50 chibatadas, recomendava '30 chibatadas menos uma'. É assim que faço com os meus quando erram."

"Bife à brasileira. Reúna em um recipiente (crime hediondo), empresários, políticos, fiscais e ministros desonestos e corruptos. Retire a embalagem anterior vencida e adicione á carne, salmonela, papelão e produtos cancerígenos. Reembale e aponha nova data de vencimento, a mais longa possível. Modo de servir: Reúna o máximo que puder de uma população honesta, sofrida, submetida a excessiva carga tributária e cansada de desvios de caráter, servindo-os à vontade. Depois, é só aguardar e repartir os lucros. Importante: Não convide seus familiares ao banquete e durma tranquilo."

"É verdade que precisamos tomar cuidado com um tipo de acusação generalizada que, inclusive, prejudique a economia do país com relação à carne. Por outro lado, são muitos os vídeos no Youtube mostrando carne estragada comprada na hora. A coisa está preta, ou melhor, passou do ponto."

"'Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis'. Nunca antes na história deste país essa frase, atribuída ao príncipe prussiano Otto von Bismarck, esteve mais atualizada. Isto porque, às graves suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na política brasileira, acrescentam-se agora as denúncias contra os maiores frigoríficos do país, com evidências do uso de produtos indevidos na fabricação de embutidos, além de outras condutas criminosas apuradas na operação 'Carne Fraca' da Polícia Federal."

"Pela observação dos senhores, a Polícia Federal não deveria ter feito as investigações, que ela estaria imitando 'todo estrago da Lava Jato' (Migalhas 4.074 - 20/3/17). Em outros termos, que tanto num caso quanto no outro deveria ter poupado os criminosos, os canalhas que enxovalham o nosso país! É a segunda vez que registro o comportamento tendencioso dos senhores. E pior, um comentário a favor da corrupção."

"Quanto ao tema, quem acabou com a  reputação da nossa carne foi os investigadores da PF ou foram os próprios donos dos frigoríficos em conjunto com os agentes públicos num esquema de corrupção?  Só falta agora eu ler que a PF não pode mais investigar nada pois estará acabando com a reputação do Brasil. Seria excelente que todos os brasileiros de bem apoiassem as investigações policiais seja ela em qualquer esfera pública. Ladrão e corruptos têm que ir pra cadeia! Em qualquer país sério onde a democracia existe de verdade esses frigoríficos estariam fechados e os agentes corruptores bem como os donos dos frigoríficos estariam presos!"

"Estas notas do Migalhas sobre a Lava Jato são indignas do padrão de seriedade e independência do site (Migalhas 4.074 - 20/3/17). Sinto muito."

"Entendo que para o Brasil/comerciantes de agronegócio a investigação tenha feito um estrago a curto prazo. Me parece que essa má notícia não é tão nova assim para eles que já não acreditavam nem um pouco nas nossas avaliações, tanto que enviavam técnicos deles para analisar nossos produtos. Infelizmente só resta o governo comprovar que essa carne era para consumo interno (eu, você e nossos vizinhos, terrível realidade). Contudo, com a intervenção da PF quem sabe a médio e longo prazo a nossa reputação melhore. Enfim, que queime na fogueira os maus comerciantes que vendem lá fora uma má reputação do nosso povo. E que dê espaço para novos empreendedores mais honestos."

"Relevantíssimas avaliações (Migalhas 4.074 - 20/3/17)! Parabéns! Abraço aos editores."

"Lastimável. Realmente a polícia está fazendo um 'estrago' e o setor que 'mais impulsiona a economia nacional' sofrerá as consequências! Pena que tal setor seja a corrupção.  Até quando o Migalhas vai repetir a defesa do PT/PMDB?"

"É inacreditável este portal, que deveria defender, acima de tudo, a ética na política, criticar a atuação das autoridades que conduzem a Lava Jato e outras operações saneadoras. Afinal, o que quer o Migalhas? Anistia aos corruptos? Se a apuração dos culpados e sua punição tem como consequência a inviabilização de algumas empresas/empreiteiras, o ônus disso tem que ser debitado aos culpados, isto é, aos condenados nas operações saneadoras e não a quem luta bravamente para mudar essa cultura nefasta de impunidade. Migalhas, hoje, atingiu o máximo de insensatez! Não dá para tolerar tal procedimento!"

"A migalha 'Causa e efeito' é uma pérola da síndrome 'sem Noção' que assola a redação do outrora equilibrado site (Migalhas 4.074 - 20/3/17). Lembra muito o que se passa no board editorial da Folha de S. Paulo, assombrado por meia duzia de mortos vivos que esqueceram de assumir a saudável e eterna posição de decúbito dorsal. No board do Migalhas a coisa tem toques de ridículo Queirosiano. Como se o Eça tivesse infiltrado no Migalhas algum perverso Conselheiro Acácio em surto de paranóia. Segundo o Migalhas a 'Carne Fraca' é fruto do que, ridiculamente, a esquerda e o lulopetismo chamam de 'República de Curitiba'. Só mesmo um bordão boleiro para estar à altura do despautério do Migalhas. 'Pode, Arnaldo'?"

"O ministro da Agricultura, Pecuária e Alimentos Blairo Maggi, o 'rei da soja', questionou por que operação Carne Fraca, desencadeada pela PF após dois anos de investigações, não fez contato com o Ministério! Se o fizesse saberiam que cabeça de porco é usada na fabricação de embutidos, como mortadela e salsicha, e que o ácido sórbico é utilizado na preservação da carne contra bactérias! Será mesmo que não sabe por que? Os Ministérios são preenchidos por políticos que manobram para sugar os recursos públicos que, nesse caso, segundo os investigadores, iam para o PMDB e o PP. O fiscal Federal Daniel Teixeira, após denunciar o caso aos superiores, foi transferido de área! A força-tarefa da Carne Fraca declarou que Daniel Gonçalves, superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, é o 'líder da organização criminosa'. E o próprio ministro Maggi disse que o presidente Temer autorizou demitir todos os indicados políticos empoleirados no Ministério! Entendeu Maggi?"

"Não concordo com Migalhas, foi excelente a investigação e divulgação da Polícia Federal, sobre esses desmandos de unidades de grandes frigoríficos nacionais se sentirem na 'carne' o quanto é ruim engarem os 80% de consumidores brasileiros de suas produções e de serem fiscais corruptos do Ministério da Agricultura brasileira (Migalhas 4.074 - 20/3/17). Papel da PR é de investigar crimes de qualquer natureza e de levar a Justiça todos os envolvidos. Só acho que só assim respeitem a legislação brasileira."

"O que foi que aconteceu mesmo nessa operação Carne Fraca (Migalhas 4.074 - 20/3/17)? Os agentes públicos, fiscais agropecuários Federais, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Isso foi o que apurou a PF. Não é de competência dela? Então, considerando-se que o Migalhas de hoje reclamou tanto de uma operação policial e acha que a PF está sem controle, eu escrevi ao relator da MP 765/2016, senador Fernando Coelho, pedindo para ele incluir a categoria desses pobres fiscais agropecuários como beneficiários do Bônus de Eficiência da MP 765. Com o pagamento do bônus, a saúde da população não correrá qualquer perigo e nem precisará a PF entrar em cena. Satisfeitos assim?"

"Em um país em que a harmonia dos poderes se resume em, juntos, buscarem alternativas para acomodar os desmandos e manter o 'status quo', como exigir, ou mesmo pensar, em solucionar problemas dessa espécie entre quatro paredes? Ademais, a VW tem sede na Alemanha; fosse no Brasil, talvez nem se soubesse da fraude."

"Lendo o Migalhas consolida-se a impressão que um ignóbil conselheiro Acácio anda aprontando na redação migalheira. Entretanto, acho que tem algo mais. Os comentários sobre a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, levantam a suspeita que o personagem do Primo Basílio tenha feito uma passagem prévia pelo Os Maias antes de adentrar o gramado migalheiro. Lá incorporou o Dâmaso Salcede, jornalista que emprestava sua estultice ao pasquim Garganta do Diabo. Acácio e Salcede 'encostos' na redação do Migalhas? Essa nem aos advogados de Lula lembrariam. Dupla para deixar o Lula e a Dilma duvidando do seus talentos! O Migalhas está deixando a 'Carta Capital', o Nassif,o Jânio de Freitas e os outros mortos vivos da Conselho Editoral da Folha com inveja. Um recado para a rapaziada que reclama do Exame da Ordem. Que tal ler Eça de Queiroz e Machado de Assis, dando um tempo ao FaceBook?"

"Srs. ministros, guardem para si os seus comentários, pois não compete aos srs. ministros do STF vir a público fazer comentários 'políticos' (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Coro" - clique aqui). Se houve abusos da PF, que haja processo disciplinar próprio."

"Gostaria de lembrar que delegado de polícia tem como parâmetro as normas vigentes para fazer os pedidos que o caso requer (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Coro" - clique aqui). A análise do cabimento cabe ao Judiciário. O fato de ser um grande setor da economia, isso por se só, não deve amesquinhar o deve/poder das decisões do magistrado."

"Estes aí estão estão fazendo coro com os criminosos, que por não terem defesa, tentam desacreditar a 'Banda Judiciária Sadia' (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Coro" - clique aqui)! Simplesmente advogam para esta gente, ao invés de dar andamento aos seus processos. Devemos, sim, não só exigir o fim do foro privilegiado, como uma correição nesta carcomida Corte que permite tais comportamentos aos seus membros."

"Nesta segunda-feira devo admitir que corei ao ler o poderoso rotativo (Migalhas 4.074 - 20/3/17). E não foi de raiva, não, mas de vergonha alheia. É triste ver a campanha escancarada contra a Lava Jato e a Polícia Federal. O que a Carne Fraca tem a ver com os bandidos de colarinho branco presos em Curitiba? Tá faltando assunto, mesmo."

"Acho que a dupla Acácio/Salcede além de aprontar em matéria opinativa do Migalhas anda metendo o bedelho na revisão. Como raramentre revejo do que escevo, de vez em quando sai um abominável erro de concordância. A revisão do Migalhas olha para o outro lado e pede um cafezinho ao contínuo. Mas é só fazer uma construção de frase um pouco mais rebuscada ou não usual, e o revisor, célere, corre a corrigir o que está correto com resultados Lulais da silva. Evocando Bocage, desculpas: 'o p...que a duquesa deu, não foi ela, fui eu'."

"Espero que nas próximas migalhas, seja informado ao seu seleto público, o que os frigoríficos devem para a Previdência Pública. Para dar uma boa e verdadeira visão aos fiéis leitores o quanto é o prejuízo social e ao erário público de uma gestão fraudulenta das empresas envolvidas. E para que se saiba da impossibilidade de existir uma gestão reparadora, de credibilidade, assim como o exemplo da Volkswagen."

"Não pude deixar de mandar esta mensagem, para expressar minhas dúvidas em relação as intenções da redação, pois, ao ler o boletim 4.074, tive a sensação de que o informativo iniciou uma tentativa de culpar a PF pelas futuras perdas do mercado internacional de carnes, onde o Brasil, maior do mundo, certamente se prejudicará (Migalhas 4.074 - 20/3/17). Claro que o alarde foi feito, mas é culpa da PF? É culpa da PF expor a podridão da corrupção que assola todo o país, não só no ramo do petróleo ou da construção civil, e tirar o cidadão da cegueira? Leio diariamente os boletins, e particularmente gosto das opiniões um tanto quanto picantes do redatores, contudo, esta não me agradou. Espero que isso seja somente uma impressão, impressão de que a notícia veio moldada devido ser a JBS, umas das fomentadoras do sítio."

"É uma crítica ao trabalho da PF? Operação espetaculosa?"

"Sabemos da importância e do poder que os meios de comunicação têm. A quantidade de peças publicitárias e veiculações de declarações mostrando o prejuízo que a Carne Fraca causa à economia inundou TV, jornais, revistas e redes sociais, com direito a entrevistas de sofridos desempregados de frigoríficos investigados. Vem à memória campanhas semelhantes quando a Lava Jato revelou os crimes das maiores empreiteiras do país e dos altos escalões dos governos Lula/Dilma e cúmplices. Condenavam a Lava Jato por graves prejuízos ao país, junto com imagens de obras paralisadas e milhares de trabalhadores demitidos.  Muitos foram convencidos, todos contra a Lava Jato, mas hoje até os membros da OCrim declaram apoio à ela. Na Bahia, a paralisação das obras do Estaleiro do Paraguaçu revoltou população. Viemos entender mais tarde todo esse esforço contra a Lava Jato. Quando a Carne Fraca revelar os crimes de lesa-pátria cometidos pelos investigados, teremos melhor avaliação do trabalho da PF. E quando chegar aos empréstimos que o BNDES concedeu aos frigoríficos dos amigos de Lula e Dilma, aí sim, a operação Carne Fraca terá alcançado seu objetivo."

"Meu irmão Aureliano, cuja cultura e conhecimento sobre política todos respeitamos, costuma defender a extinção dos 'Estados federados' (Porandubas políticas - 22/3/17 - clique aqui). Como argumento, sustenta que são arremedos das Capitanias Hereditárias, por não contarem com autonomia plena e ainda continuarem servindo a interesses paroquiais, onde velhos caciques ou donatários reinam incólumes apenas para favorecer preferencialmente sua dinastia e apaniguados."

"Discordo quando se tenta minimizar o escândalo da carne brasileira (Porandubas políticas - 22/3/17 - clique aqui). Falta o entendimento que basta uma única fruta podre para estragar todas as outras. Esta teria que ser a postura da instituição responsável pelo setor alimentício. Assumir que falharam no seu mais importante quesito, a segurança alimentar. E não se esquivarem da responsabilidade, culpando a PF e o MP que estão fazendo o trabalho que lhes compete. É um descalabro de raciocínio alegar-se que a PF e o MP querem mostrar trabalho. Esse argumento só reforça o 'desfuncionalismo' das nossas instituições."

"A ser verdade que a PF investigava há dois anos o fato e não alertava o Ministério da Agricultura para os malefícios que o consumo do produto poderia causar à saúde, visando cessar a comercialização ou a prática maléfica, é um absurdo criminoso (Porandubas políticas - 22/3/17 - clique aqui)."

"Também concordo com Agda (Porandubas políticas - 22/3/17 - clique aqui). Até porque o responsável pela saúde da população no setor de alimentos é o Ministério da Agricultura. E este sabia desde 2010 que a coisa vinha funcionando do jeito que foi denunciado. Culpar a PF por isso?"

"Como diria a minha avó mineira, coisinha à toa mais este achincalhe para uma Corte já tão emporcalhada (Migalhas quentes - 22/3/17 - clique aqui)."

"Infelizmente passou não só o fato de ser novato, como a atitude não republicana de se reunir a portas fechadas com seus futuros réus, antes da sabatina pública no Senado (Migalhas quentes - 22/3/17 - clique aqui). Isto desmereceu e desacreditou em muito esta Corte."

"Lamentável (Migalhas quentes - 22/3/17 - clique aqui)."

"T. Abritta, não ha notícias de alguém que esteja atuando para legitimar a atuação do STF (Migalhas quentes - 22/3/17 - clique aqui). O que vemos são os pavões engalanados esforçando para exibir o colorido de sua plumagem. Resta rir com os epitetos atribuídos a um certo ex-constitucionalista que ocupa assento naquela casa e que se comporta como uma poliana a dizer que a sociedade brasileira já não admite o inadmissível, isso dito como um humanista de boutique ou como Raymundo Faoro depois da gripe espanhola já que ele passou a aplaudir a atuação permanente do Estado de exceção."

"O síndico foi condenado ou todos os condôminos o foram (Migalhas 4.074 - 20/3/17 - "Dano moral – Queda de idoso" - compartilhe)? Até o próprio idoso terá que pagar pela sua indenização. Se os juízes não começarem a nominar os réus, não vai ter solução, tipo Volkswagen fraudou os carros e não os seus diretores."

"A cultura no nosso país é realmente de preconceitos (Migalhas 4.078 - 24/3/17 - "Pimenta nos olhos dos outros..." - clique aqui). A mulher foi violentada sexualmente pelo rapaz. Sim! Não é porque ela está em cima de um palco e numa casa de shows que ela não tem direito à tutela do próprio corpo. O caso traduz a visão mais mesquinha de nossa sociedade e que se refletiu, infelizmente, no âmbito Judiciário (com todo respeito à convicção do julgador). Ao enfiar o dedo no ânus da dançarina, sem o consentimento dela, o rapaz cometeu o crime de estupro e deve por ele responder e, quiçá, indeniza-la. Não o contrário! O chute é uma reação extremamente normal e esperada de qualquer mulher que esteja sendo violentada como a dançarina o foi. Agiu sim em legítima defesa e é absurdo pensar que, ao se defender de um ato criminoso, mediante um ato lícito, tenha que responder pelos danos causados no rapaz. Parece que até o momento ninguém se preocupou com o estupro que vitimou a dançarina. Essa aparente ou real ausência de amparo estatal é o que ocorre, diariamente, com diversas outras classes que vivem à margem da sociedade, não sendo preciso aqui grande esforço para identifica-las."

"Agora entendi o silêncio obsequioso sobre o não evento popular ocorrido dia 15 de março na Paulista (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Sob censura" - clique aqui). Era para liberar a censura Sarney. Sem dramas aconselho a defesa do povo brasileiro a não ficar fazendo fita de coitadinho, publiquem receitas novamente. Mas silenciar sobre a mobilização gigantesca da Paulista foi uma vergonha. O corajoso patrono de 32 deve ter rolado no túmulo de vergonha. E essa salsicharia jurídica está na hora de pedir as contas, deixem a causa para os estagiários, eles acabarão derrubando a censura."

"Faço deste meu voto de repúdio e demonstração de extrema preocupação com o controle da censura brasileira (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Sob censura" - clique aqui)."

"Quando vemos censura contra jornais, ou qualquer outra forma de expressão, achamos que estamos de volta à época da Ditadura Militar (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Sob censura" - clique aqui). Há algo de muito errado no Judiciário brasileiro."

"A censura além de inconstitucional, também é um tapa na cara da sociedade (Migalhas 4.076 - 22/3/17 - "Sob censura" - clique aqui). Não podemos esquecer que o agente público é pago pela sociedade, que tem o sagrado direito de informação. No presente caso, tem algo muito errado com o Judiciário, aliás tem algo muito errado com a sociedade brasileira."

"E pensar - sem menoscabo pelos demais - que tínhamos Luís Felipe Salomão como possível candidato (Migalhas 4.040 - 27/1/17 - "Semanário migalheiro" - clique aqui)!"

"Vocês consignaram que o projeto vai para a sanção 'temerária' (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui). Nos tempos de Dilma, falavam em 'sanção dilmal'. Como temerária é o mesmo que temeridade, ou seja, tem conotação pejorativa dentro do contexto da notícia, não seria menos agressivo dizer 'sanção temeral'? Afinal, que vai sancionar é professor de Direito Constitucional."

"Que tal terceirizar o Congresso Nacional para ver se surge uma nova safra de legisladores de ficha limpa (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui)?"

"Em alguns países da Europa, terceirizar é crime (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui). Os Estados Unidos baniu a terceirização. O Brasil, através de um Congresso composto por deputados e senadores corruptos aprovam uma lei que irá precarizar de vez a mão de obra e o salário. É uma titica atrás da outra."

"Até que enfim conseguimos um belo passo para o desenvolvimento de primeiro mundo (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui). Quem sabe agora diminui um pouco a zona que a Justiça do Trabalho vem fazendo contra as empresas e o Brasil. Ficam inventando súmulas em total linha contrária à Constituição. Graças a Deus isso passou."

"Fiquei na dúvida sobre a extensão dessa terceirização sobre a atividade-fim dos contratantes (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui). Pelo que entendi, o substitutivo do Senado só aprovou a contratação de trabalhador temporário também para as atividades-fim. Salvo lapso de atenção, não encontrei, nos textos acessíveis, tanto através de Migalhas quanto da Câmara, qualquer alteração no artigo 19 do projeto, que diz claramente ser a empresa terceirizada destinada a 'prestar serviço específico para outra empresa, fora do âmbito das atividades-fim e normais da tomadora de serviços'. Salvo engano 'fora do âmbito' significa que a terceirização ainda não alcança a atividade-fim. Mas se estou lendo o texto errado, por favor me corrijam. Abraços e continuem com o ótimo trabalho!"

"Caros migalheiros, alguma opinião sobre como ficarão os julgamentos no TST e no STF daqueles casos que discutem a terceirização, com contratos de trabalho encerrados, mas que ainda não transitaram em julgado (Migalhas 4.077 - 23/3/17 - "Terceirização irrestrita" - clique aqui)? Mantém-se a ilicitude com base na falta de regulamentação e na súmula 331 ou torna-se tudo lícito em função da nova lei?"