Leitores

"É um absurdo, chama a Lava Jato (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Amicus curiae" - clique aqui)!"

"Excelente texto da sra. Patrícia Grande (Migalhas quentes - 14/6/17 - clique aqui)! Interesso-me pelo assunto exposto e reforço a grande relevância desse equivalente jurisdicional; é indiscutível a viabilidade da obtenção de uma solução durável e consciente construída pelas próprias partes do que uma sentença proferida por terceiro que, não as conhece e que possa complicar ainda mais a situação a curto ou longo prazo. Parabéns!"

"Parabéns pelo texto explicativo dra. Gisele (Migalhas de peso - 12/6/17 - clique aqui). E o que dizer da delação premiada? Que premia mais o criminoso delator que entrega os seus comparsas? E sai de boa, como exemplo, para viver em Nova Iorque. Sucesso!"

"Não só os TUSD são base do ICMS, como o próprio ICMS faz parte dos cálculos (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "ICMS – Energia elétrica" - clique aqui). Para verificar é só olhar uma conta para ver que somam o ICMS na base do cálculo do próprio imposto."

"E a sacanagem do que chamam do 'cálculo por dentro', tantas vezes contestado na Justiça e sempre rechaçado pela Justiça, cega e ruim de aritmética (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "ICMS – Energia elétrica" - clique aqui). Exemplifico: se alguém consumiu energia no valor de 100 reais e o ICMS é 25%, o valor a pagar seria 125 reais. Mas o cálculo é feito dentro. Os 100 reais são considerados 75% do total. Então 100/0,75= 133,33. Logo o ICMS cobrado é igual a 33,33 do consumo real. Um absurdo. Este cálculo maluco, em S. Paulo, é obra do engenheiro Mário Covas, quando governador. Contestado inúmeras vezes na Justiça a D. Cega diz que está certo. Como se incluem outros impostos no cálculo a coisa ainda aumenta."

"Por dentro ou por fora, a incidência não deixa de ser incidência (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "ICMS – Energia elétrica" - clique aqui). Qual o babado? Ou vão instituir uma nova e libertadora teoria tributária? É isso que querem? É isso que querem os novos mestres do Direito tributário? Vão se catar!"

"Vamos rasgar a Constituição de uma vez por todas (Migalhas de peso - 14/6/17 - clique aqui). Santa ignorância. Será que conhece os direitos fundamentais?"

"O título do artigo do dr. Douglas Belanda já exclui os que - segundo o ex-ministro Joaquim Barbosa - envergonham o Judiciário: 'Magistrados não devem desconsiderar fatos extra processo' (Migalhas de peso - 14/6/17 - clique aqui). Não se pode considerar magistrados aquele que anulam decisão de arquivamento do processo de cassação, pede vistas, passa cinco meses coletando novos fatos e provas, para embasar voto pela condenação da ex-presidente Dilma: à perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos. A demora foi justificada pelo assombro do que ocorria a cada etapa das investigações. 'Puxa-se uma pena e salta uma galinha'! Mas com o amigo Temer a mudança foi total. E os argumentos para essa mudança não se firmam em pé por um segundo. 'Não estava estudando a cassação mas sim o atual sistema político, para propor mudanças que impedissem a repetição dessas ocorrências'! Para evitar a manutenção da corrupção sistêmica na governança, a cassação da chapa Dilma-Temer deveria ser aprovada pelo TSE e, em caso de recurso, também pelo STF. Não é questão de conhecimentos, mas de caráter."

"Impecável (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Chapa Dilma - Temer" - clique aqui)! O relator jogou pra torcida, era o mais conveniente a fazer. E ainda que o resultado do julgamento não tenha sido do meu agrado enquanto eleitor, na condição de advogado atuante fiquei muito feliz, porque, ao final, a lei processual foi sim respeitada."

"Essa é a opinião do nobre colega, que, aliás, deve ter o seu entendimento tomado com cautela haja vista que foi o defensor de Michel Temer no processo (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Chapa Dilma - Temer" - clique aqui). Por outro lado, não podemos deixar de avaliar, o entendimento do ilustre ministro Luiz Fux, que, assim como o colega, é um processualista de escol e apresentou entendimento diametralmente oposto. Enfim coisas do Direito."

"Só faltou falar que desde que o governo passou a regular o reajuste máximo dos planos individuais, a contratação desses planos tornou-se praticamente impossível (Migalhas 3.916 - 1/8/16 - "Planos de saúde – Reajustes" - clique aqui). Quem quiser contratar um plano de saúde deve se filiar a uma entidade de classe fajuta, como a ultra genéria 'Associação dos Funcionários Públicos do Brasil' e segurar os custos ultrajantes dos planos coletivos por adesão. Perguntadas, as operadoras de planos de saúde (basicamente empresas atravessadoras criadas para proteger os planos de qualquer tipo de obrigação legal para com seus clientes) afirmam que os reajustes são baseados num suposto índice de inflação médica, que não existe. Vale a pena notar que mesmo os planos individuais são reajustados abusivamente, com conivência da ANS. Recentemente foi aprovado um reajuste anual de 13,55% enquanto os índices de inflação estão na casa dos 4%. Os planos coletivos foram reajustados em cerca de 20%, ou seja, cerca de cinco vezes maior que a inflação no período. Só não espere ver reportagens ou ações do ministério sobre o assunto. Trata-se de um 'segredo' de conhecimento público sobre o qual ninguém faz nada a respeito."

"Ainda com atraso, anoto que constou, na época, que foi um gesto de piedade, porque ele seria preso por corrupção, como estão fazendo agora (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Enquanto Lula padece pelo triplex no Guarujá e etc., JK teria ganho um duplex na Vieira Souto e etc.. Castello era um apaziguador e ainda tinha esperança de restabelecer o governo civil em dois anos, o que seria impossível com JK impune. Lembrem que Jânio tinha sido eleito com uma votação esmagadora com a promessa de prender JK."

"Ao que parece, oferecer benefícios a ministros de Tribunais Superiores, como por exemplo o uso de aviões, não é algo que leve o beneficiado a perceber a incompatibilidade do fato com a posição exercida."

"O texto atém-se ao quadro em que o STF é agredido do exterior: dos ataques à Constituição de 1988, do constitucionalismo das ruas e, agora, da parte do Executivo (por meio da ABIN) (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui). E recusa veementemente tais agressões, apontando os prejuízos que podem suscitar para a normalidade democrática. Mas seria preciso acrescentar também as agressões que o STF tem encontrado em seu próprio interior, a partir de ações e condutas de seus próprios membros. A 'mistura' absolutamente infeliz com personalidades políticas, a partidarização (se não verdadeira, sem dúvida aparente, que é o que basta neste caso) de seus juízos, dão a Gilmar Mendes protagonismo nesta crise. As agressões exteriores grassam porque encontram um STF que tem convivido, por própria conta e risco, com atitudes desestabilizadoras de seu interior."

"Muito interessante o paralelo traçado entre outras repúblicas neste caso (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui). Mas, importante lembrar que nossa Suprema Corte encontra-se eivada de tendências e é, principalmente, muito dependente do Executivo - que nomeia os ministros - e do Legislativo que os aprova. A ministra Eliana Calmon recomendou, há algum tempo, uma 'operação Lava Toga' que, a meu ver e de uma grande parte da sociedade viria a calhar!"

"Sensacional (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui)!"

"Muito bom (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui). Mas que fazer quando a Suprema Corte - como é o caso atual, no Brasil - tem em seu bojo ministros escolhidos por critérios de compadrio político, compromissos secretos e afinidades ideológicas com os detentores do poder nomeante? Que fazer? Durante 12 anos esteve no poder um partido esquerdizante que se revelou o mais corrompido e corruptor da História. E que no seu projeto criminoso de poder aparelhou o Estado, corrompeu o Poder Legislativo e escolheu os ministros do Supremo pelo critério de simpatia à sua causa? É bonito rever a História dos Estados Unidos, mas a realidade que nos aflige se passa num país tropical, abençado por Deus (será?) e bonito por natureza. Não vou citar nomes, mas o critério das esolhas do PT para o Supremo não foram a reputação ilibada e o notável saber jurídico. Mas o pressuposto da simpatia ao partido. Como diria o Adhemar de Barros, está aí o ministro Fachin que não me deixa mentir sozinho. O episódio da delação, da impunidade concedida aos criminosos e da 'caçada' ao presidente Temer bradam aos céus. E aí não há parâmetros virtuosos da História dos Estados Unidos que caibam."

"Colega Alexandre de Macedo Marques, você é um homem generoso (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui). Você não acha que seu apadrinhado, no dia seguinte, vá resolver a sua vida com uma carrada de notas de R$100,00, suficiente para o seu consumo de trezentos anos, por vir. Você declara bonita a história dos EUA, mas a realidade que nos aflige se passa num país tropical. Acrescenta não existirem parâmetros virtuosos dos EUA que nos caibam. Sem dúvida; eles tem sua história; nós, a nossa. Qual a nossa? De fenícios bons negociantes? Ou de sírios autofágicos? Acredito que os bons compadres não se compadecem com patifarias."

"Caro Alexandre, depois de Lewandowski e Gilmar Mendes, não precisamos de 'Estado de Direito' (Conversa Constitucional - 12/6/17 - clique aqui). Bastam eles!"

"Mendes solta Daniel Dantas duas vezes no mesmo dia (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Defesa" - clique aqui). Pega mal. Quem o teria grampeado? ABIN. Quem publica? Veja. TSE inocenta Temer. Pega mal. Quem é o vilão? ABIN. Quem publica? Veja. Quem é presidente do TSE?"

"Somente o Judiciário é honesto e o restante do país é composto por salafrários (Migalhas quentes - 10/6/17 - clique aqui)? Você acredita em Papai Noel? O candidato a ministro desse STF não tem que sair pedindo o cargo a políticos ladrões. Como é que esse Tribunal é isento?"

"Essa história de 007 - James Bond - M-16 - Serviço Secreto Britânico - misturado com entidades das trevas, pode dar muito o que falar (Migalhas quentes - 12/6/17 - clique aqui)."

"O Migalhas empregou a expressão 'voo de galinha' para se referir ao governo atual (Migalhas 4.132 - 13/6/17 - "Voo de galinha"). E realmente Temer está numa enrascada filha da mãe. Estava aqui a me lembrar da entrevista que sua Excelência deu à revista Veja de 6/7/2016 (páginas amarelas) quando disse que em hipótese alguma a Lava Jato abalaria seu governo. 'Chance zero' foi o termo que ele empregou. É claro que não contava com Rocha Loures correndo na rua alucinadamente com uma mala recheada e, muito menos, com a gravação de falas suas feitas por um empresário seu conhecido que recebeu na calada da noite no palácio. Mas o pior ainda não apareceu: o resultado da investigação da PF, a delação de Lúcio Funaro, a possível delação de Rocha Loures, outra gravação de Joesley e a denúncia de Janot. Por ora, driblou a PF como se fosse Garrincha e pulou a fogueira de Santo Antônio com a ajuda de São Gilmar. Não se sabe se pulará as fogueiras de São João e São Pedro que têm previsão de arder como nunca!"

"Leio sempre com muita atenção os preciosos comentários do sr. Francisco Petros (Decifra$ - 13/6/17 - clique aqui). Objetivando o último parágrafo devo perguntar a ele: sr. Petros, você tem esperança que existirá alguém com tais qualidades para as eleições futuras de 2018 e outras? Como o povo, na maioria sem informação e instrução, saberá distingui-los?"

"À Redação, excelente abordagem referente ao ensino jurídico brasileiro (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Miga 3" - clique aqui). Há muito este pede socorro, cominando com a liquidez da sociedade e a globalização desenfreada. Para onde estamos rumando? Que meandro percorrerá o Direito? Afinal de contas, a faculdade deve formar advogados ou juristas?"

"Com o proveito costumeiro li no boletim a 'entrevista' com Monteiro Lobato (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Entrevista onírica"). Mas, como fã da imorredoura obra do taubatense - que foi advogado, apesar de não gostar muito das lides - peço licença para uma observação. A nota 'Entrevista onírica' afirma que os entrevistadores usaram 'uma pitada do pó de pirilimpimpim' para retornarem ao ano de 1948. Mas esse pó não tinha tal atributo. O 'pó de pirilimpimpim' permitia viajar no espaço. Para mover-se no tempo, os viajantes precisavam do 'pó número 2', como aprendemos em 'O Minotauro'. Obrigado por me fazer retornar um quarto de hora à 'aurora da minha vida, minha infância querida que os anos não trazem mais'!"

"Num tempo de reinante estupidez, como nos avisava Monteiro Lobato, nada melhor que Migalhas trazer a onírica entrevista (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Entrevista onírica"). Os textos de estilo claro, direto, leve, preciso e mais a velocidade cerebral do autor são de leitura indispensável. Se fosse o caso, eu trocaria tudo que foi veiculado nesse primeiro semestre por essa entrevista. Viva Monteiro Lobato e grato a Migalhas pela inteligência da oportunidade."

"Um grande amigo, deixará saudades (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Morre Kevin Louis Mundie" - clique aqui)."

"Que noticia triste (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Morre Kevin Louis Mundie" - clique aqui)!"

"Gostaria que o professor me esclarecesse como é certa a flexão do verbo fazer na frase: 'Não se faz cidades inteligentes sem administradores inteligentes'. Ou seria 'Não se fazem cidades inteligentes sem administradores inteligentes'."

"Ah, o juridiquês. Quantos clichês são centenariamente repetidos ('respeitosamente', 'pede deferimento', 'restou provado' e por aí vai). Bah! Quando eu advogava, colocava nas petições apenas 'com endereço na rua' e nunca tive qualquer uma delas indeferida por isso."

"Ilustre professor, a mesma conclusão (quanto ao pleonasmo estilístico na locução Senado Federal) vale para a expressão prefeito municipal (Gramatigalhas - 31/5/17 - "Senado Federal ou apenas Senado?" - clique aqui)?"

"A defesa do ex-deputado Rocha Loures conseguiu a transferência dele da Papuda para cela na Polícia Federal. O argumento aceito pelo ministro Edson Fachin foi de que havia ameaças de mata-lo 'caso não fizesse delação premiada'! Ora, pois não! Vamos a uma pitada de lógica. Quem tem interesse de que Loures faça delação, agora ou mais adiante, precisa de que ele se mantenha vivo. Quem tem interesse de que ele não faça a delação é a quadrilha investigada. E uma das formas de evitar a delação é tirar-lhe a vida. Os advogados de defesa tiveram que inventar esse absurdo para poder fazer o pedido a Fachin. Caso contrário, estariam pondo sob suspeita os clientes que defendem!"

"Ao Nobre Zé Preá um fugaz acróstico

Nunca dantes no Judiciário
Aconteceu tão cardinal adultério
Por aparte da facção desse magistrado,
Opondo-se aos fatos seu imoral despautério
Lesou a Pátria proba com seu voto envenenado
Enviando a loucura e a ira do profeta até ao Zé Preá
Aplicando a praga de Sísifo ao fadário do proletariado
Obrigando o país a reviver com saudade do recente passado.

PS: A persistir Napoleões prévia e sumariamente estaremos condenados a maldição eterna."

"Este ministro é corrupto, não possui ética ou moral (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "É Friboi?" - compartilhe). Está envolvido em mais falcatruas do que possamos imaginar. Outras irão aparecer. Quem viver verá."

"Qual o objeto social desses institutos (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "É Friboi?" - compartilhe)? A que destinam esses famigerados institutos? Qual é a contribuição social deles? Empregam muitos trabalhadores? Pagam muitos impostos? São fiscalizados pela Receita Federal? Creio que está passando da hora de investigá-los!"

"Por que não há, e no case JBS, nunca houve doação às instituições públicas a exemplo das universidades, em especial às faculdades de veterinária (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "É Friboi?" - compartilhe)?"

"Isso está ocorrendo direto (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Constrangimento" - clique aqui). É uma vergonha! Dia 31/5 aconteceu comigo no presídio de Itaí. Desculpe, mas nota de repúdio e desagravo não resolve o problema que acontece todas os dias! A OAB tem que tomar uma atitude séria, judicial, não é possível que um agente penitenciário determine o que nós advogadas vamos vestir. Chega de humilhação! Está na hora de parar os discursos políticos, basta! Nota de repúdio, desagravo é motivo de piada para a SAP."

"Ingressar com habeas corpus preventivo e processar a autoridade arbitrária por abuso (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Constrangimento" - clique aqui)."

"Não consigo entender (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Constrangimento" - clique aqui)! Não consigo entender estas seguranças de banco! Faço uma pergunta: qual o peso mínimo de uma arma convencional, especificada? É esse o critério para barrar um cidadão honesto transplantado com metal? Ou querem cidadãos honestos como aquele advogado-juiz de cabelos brancos travestidos de muçulmanos? Olha, o gajo se revelou crente, consultando seu 'pastor'! Precisa mais? O que mais precisa?"

"Livro muito bom (Migalhas 4.131 - 12/6/17 - "Sorteio" - clique aqui). Excelente obra para agregar maiores conhecimentos. Será muito útil no dia a dia do labor."

"Temos que limpar os Tribunais Superiores desta 'banda jurídica podre' que é a avalista da corrupção no Brasil (Migalhas 4.133 - 14/6/17 - "Penal"). Os membros do STF deveriam agir mais e falar menos. Inadmissível que um julgamento seja engavetado por um ministro que pede vistas para jamais devolver o processo, dando sobrevida aos politicos criminosos. Se nada for feito, ministrios se tornarão cumplices da corrupção."

"Estudei o colegial no antigo colégio Liceu São Paulo (Migalhas 2.263 - 9/11/09 - "Uniforme" - clique aqui). Tempo do sr. Fuschini/dr. Gil e D. Renata. Usava uniforme de saia xadrez com pregas, em cima do joelho, blusa branca e meia 3/4 com sapato preto de amarrar, e um agasalho vermelho com o emblema grande bem no meio. Tempo muito bom, escola ótima. Final do colegial em 1975. E tinham meninas que enrolavam a saia quando saíam, para ficar curta; era um erro entrar dessa maneira, regulavam tudo e pediam para baixar a bainha. Hoje eu penso e dou risada, mas na época era muito rígido. Hoje eu passo pela frente e sinto saudades da escola, professores, diretores e principalmente dos amigos que ficaram para trás. Beijos a vocês dessa época."