Leitores

"A legalidade penal legou-se às Calendas: o acusador-legislador, hermeneuta rigoroso, converteu modulação deôntica em função econômica, não ética e epistêmica (Migalhas 4.165 - 1/8/17 - "Aécio" - clique aqui). Uma vedação converte-se em licença a ato discricionário, a proibição à espécie de prisão preventiva e da temporária dissolve-se no gênero da tutela eficacial de emergência a autorizar cautela proscrita. O alvo do engenhoso cavaleiro é triste figura prevista no Código Penal, mas é pouco motivo para violar a reserva e a anterioridade da lei. E, corrijam-me o erro, mas o pedido baseia-se na vanglória de poder a PGR haver prendido o senador em flagrante na controladíssima operação? E não o fez por quê?"

"Se antes essa legislação já era uma maldade com o comprador, agora tornou uma temeridade fazer esse tipo de negócio, é melhor alugar um imóvel (Migalhas 4.164 - 31/7/17 - "Alienação fiduciária" - clique aqui)."

"Gostei muito da refinada ironia (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Combate à corrupção" - clique aqui). Parece até que ele está falando sério."

"A respeito dos comentários da prisão de condenados pela segunda instância, publicado por Migalhas da semana passada, tomo a liberdade de incluir alguns itens que não foram abordados pelo dr. Luiz Flavio Borges D'Urso (Migalhas 4.162 - 27/7/17 - "Prisão em segunda instância" - clique aqui). Referido advogado criminalista, culto e combativo, tem inegável sucesso em sua atividade profissional. Certamente advoga para pessoas do mais alto nível social e econômico. Nada contra, pois todos os acusados tem o direito de defesa, com base no que nos garante a Carta Magna. O assunto básico, qual seja, a possibilidade de ser executada a pena imposta na condenação, logo após a decisão de um colegiado de segunda instância, apresenta resultados positivos. Reduz, significativamente, os infindáveis recursos endereçados para o Superior Tribunal de Justiça, e também para o Supremo Tribunal Federal, como se este Tribunal Constitucional tivesse também a função de uma 4ª instância que analisaria pedidos de revisão de decisões condenatórias anteriores. Demonstra, ao cidadão comum, que a Justiça Penal aplica-se a todos os brasileiros, e não como ocorre nos dias atuais, onde a punição atinge - na prática - apenas aos pobres e aos que não podem pagar pelos recursos procrastinatórios endereçados ao STJ e ao STF. Os referidos são presos até antes de uma sentença condenatória de 1ª instância. Certamente é do conhecimento dos advogados criminalistas o fato de que 40% (quarenta por cento) da enorme população carcerária atualmente existente no Brasil, é composta de presos acusados de algum crime, como por exemplo, tráfico de drogas, e que estão aprisionados sem ter recebido qualquer julgamento e condenação. Interessante notar que não me recordo de ter lido, a esse respeito, nenhum comentário preocupado por parte de membros da Justiça, nem de advogados, nem do MP, sequer da OAB. Será que tais presos não apenados (porém detidos) seriam menos importantes do que aqueles recentemente alcançados pela Lava Jato? Esse contingente de presos pobres realmente infla a população carcerária das unidades prisionais, diferentemente do que afirma o prezado advogado dr. Luiz Flavio D'Urso nos comentários sob análise.  Nos tempos da Lava Jato o que se percebe é que a Justiça Penal pode, se deixarem, alcançar os poderosos e puni-los por autoria de graves malfeitos, normalmente se apropriando da coisa pública como se fosse dele. Veja-se, a respeito, os escandalosos assaltos praticados na Petrobrás através de diretores lá colocados pelas forças políticas dos últimos dez anos, no mínimo. São fatos públicos e notórios, e os poucos personagens detidos não vão aumentar, em termos importantes, a lotação das penitenciárias brasileiras. Infelizmente a PEC que teria sido proposta pelo ex-ministro Cesar Peluso, no sentido de definir o início da execução da pena, logo em seguida da decisão do colegiado de segunda instância, foi recusada pelo Congresso. Tal fato apenas indica quão poderosas são as forças que pretendem manter os recursos jurídicos infindáveis. A Justiça humana certamente não é perfeita, mas ela torna-se claramente injusta quando a decisão tarda décadas para ser proferida, com trânsito em julgado. O evidente excesso de recursos previstos na lei penal possibilita aos acusados privilegiados tentar recursos quase ao infinito, obtendo geralmente a prescrição da punibilidade. Isto pode até ser legal, mas não parece ser correto. Finalmente esclareço que, estatisticamente, a procedência de recursos especiais e extraordinários, junto ao STJ e Supremo Tribunal Federal não alcança 3% (três por cento) dos apelos interpostos . Percentual esse que nada tem a ver com aquele citado anteriormente na publicação inserida em 28 de julho corrente."

"Texto simples e objetivo, de clareza solar (Migalhas de peso - 25/7/17 - clique aqui). Além da hipótese aventada pelo colega Ivo Aidar, cito mais duas que justificam a ação revisional: a) a alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada, em especial se ocorreu alteração no regime de 'convivência' entre filhos e pais; b) flagrante desproporcionalidade, desarrazoabilidade e abuso com que pensões tem sido fixadas pelo Judiciário - sempre em favor das mulheres -, como se os pais varões fossem os únicos responsáveis pelos custos com os filhos."

"Verifica-se defeito nas considerações específicas sobre pesquisa mineral por ser dispendiosa e acaso se vincule burocracia sobre pequenos laivos de produção, desestimula a pesquisa (Migalhas 4.163 - 28/7/17 - "Exploração mineral - Novidades" - clique aqui). Outrossim, importa considerar também a concomitância de minerais que só as Forças Armadas devam explorar e nunca são comunicados por pesquisadores e/ou mineradoras. Pelo menos os brasileiros comuns não conhecem participação do Exército em exames diretos ou indiretos sobre as pesquisas em andamento. É o que verificamos em Minas Gerais."

"Parabéns pelo artigo, Marcelo (Migalhas 4.167 - 3/8/17 - "Reforma trabalhista - Mediação" - clique aqui)!"

"Com o advento das redes sociais e a sua capacidade de reverberação a opinião emitida sobre determinado assunto pode tomar proporções gigantescas quando o patrulhamento ideológico promovido por determinados grupos entrar em ação (Migalhas de peso - 14/7/17 - clique aqui). Por esse temor, infelizmente, as pessoas estão simplesmente abrindo mão do seu direito constitucional de liberdade de expressão, se amordaçando para não serem taxadas de politicamente incorretas e as suas opiniões não entrarem no rol do discurso de ódio. No final das contas a pergunta que fica é: afinal, não estamos em uma democracia? A liberdade de expressão veio na Carta de 88 como cláusula pétrea justamente para fortalecer a democracia, com o intuito de eliminar as mordaças tão comuns nos regimes totalitários. Parabéns pelo artigo! Muito bem elaborado e de extrema importância para a compreensão do perigo que pode ser para uma democracia o enfraquecimento do livre direito de se expressar."

"A propósito da nota 'Brasil', muito me interessaria saber em que seria tão competente assim o prefeito de Ribeirão Preto (Migalhas 4.165 - 1/8/17). Sequer para o problema dos buracos assassinos de nossa malha viária o alcaide logrou ao menos encaminhar uma solução."

"A despeito das reclamações do Gilmar, fiquei aqui refletindo sobre como a PGR consegue efetivar prisões, ameaçar congressistas e tudo o mais (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui). Afinal, quem bate o martelo senão o próprio Judiciário?"

"A impunidade vem do STF, uma Corte que não tem nenhum pejo em proteger esta gente que agride a população (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui). Isto é crime hediondo e o povo brasileiro tem que tomar providências contra esta indecência, mandando estes ministros para a cadeia mesmo! Temos que usar o nosso direito de legítima defesa! Estamos sendo mortos nas ruas, em nossas casas e vamos ficar calados fazendo mesuras para estes inúteis pseudos magistrados? Isto é coisa de carneirada! Com a Cármen Lúcia postergando processos por dois meses e o STF permitindo a farsa do pedido de vistas, jamais haverá Justiça. A sociedade brasileira não está suportando pretensos magistrados supremos rosnando em defesa da corrupção. Como dizia a minha avó mineira: 'A resposta virá a cavalo!'. Lembramos que desde dezembro do ano passado o STF vive no limbo jurídico já que se autodissolveram ao rasgarem a Constituição Federal, combinando votos de modo a favorecer Renan. Daí para frente foram várias irregularidades gritantes, como o sumiço de um processo há 60 dias com o pedido de vistas de Alexandre de Morais – lembramos que depois destas férias espúrias em julho, a criminalidade ganhou mais um mês –, o que tem deixado a bandidagem livre para oprimir o cidadão honesto e que trabalha. Temos o direito e dever de reagirmos, decretando que qualquer cidadão, tem o direito de dar voz de prisão a esta gente, suprema ou não, que comete crimes continuados e hediondos contra o povo! No fundo, o STF é o maior responsável por toda esta violência e paradoxalmente pela injustiça no Brasil, já que a pretexto de pedido de vistas, engavetou há 60 dias um processo onde teríamos chance de Justiça, já que enviaria para a primeira instância 95% dos processos deste que com seus roubos estabeleceu o caos em vários Estados fortalecendo o crime organizado."

"Matéria digna de aplausos (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui). E enquanto isso dá-lhe aumentos ao MP, enquanto o povo amarga a crise terrível."

"Para profunda reflexão, destaco trecho de entrevista do ministro Gilmar Mendes ao programa CBPoder: 'O MP tem uma função que é complexa, ele tem que fazer a investigação criminal, mas também é fiscal da legalidade, ele não pode cometer crime para combater crime, ele não pode cometer delito para combater delito' (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui)."

"A minha dúvida resume-se ao uso dos pronomes pessoais oblíquos no caso dos verbos bitransitivos, a exemplo de atribuir. Obrigado!"

"Solicito dirimição de dúvida, se possível, quanto ao uso correto do plural da expressão 'pauta de audiência'. Qual o plural correto: pautas de audiência, pauta de audiências ou pautas de audiências?"

"Segundo Eduardo de Moraes Sabbag (Redação Forense & Elementos de Gramática, Premier, 2005, p. 114/115) apud 'Manual Forense Trabalhista - volume 2 - Prof. Eraldo Teixeira Ribeiro, Del Lavoro, 2009, p. 33', deve-se utilizar as iniciais maiúsculas em sinal de respeito e paridade entre cargos e funções. Ademais, há necessidade de paralelismo em toda a petição. Assim utilize as iniciais maiúsculas em 'Autor e Réu', 'Reclamante e Reclamada' etc. Pois bem. Ocorre que não raro observamos sentenças, despachos dos juízes que tais denominações não vem com a inicial maiúscula: autor e réu; requerente e requerido; reclamante e reclamada. Qual seria a forma correta de escrever tais termos?"

"Professor, estou com dúvida entre a utilização das preposições 'para' e 'em', utilizadas com o termo majorar. Ambas possuem o mesmo significado ou podemos interpretar que a utilização do 'para' possui sentido de substituição, majorado de tal valor para tal valor e a utilização do 'em' passa a ideia de acréscimo, majorou em tal valor acrescendo ao montante original aquela majoração."

"E esta lamentável figura, será que após 60 dias não teve um tempinho para ler o processo que pediu vistas, fazendo a festa do crime organizado, que com a falência dos Estados mata até crianças no útero de suas mães (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui)? Quando reagiremos decretando o fim do foro privilegiado para esta gente e passaremos a dar-lhes voz de prisão?"

"Puxa vida Migalhas (Migalhas 4.164 - 31/7/17 - clique aqui)! Vocês homenageando o poeta Michel Temer? Não poderia ser outro? Se fosse noutros tempos, vá lá, mas agora ? Neste momento (zero) 0 para o Migalhas."

"É o tal espírito de pacificação do país (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Produto de crime?!" - clique aqui)? ?"

"Usar o Código Civil como fundamento da decisão e não as regras previstas na CLT é simplesmente criar pelo em ovo (Migalhas 4.167 - 3/8/17 - "Abuso de maquiagem" - clique aqui). Melhor seria se a fundamentação se utilizasse do conceito geral de uniforme de trabalho para inserir como obrigação do empregador o pagamento (ou melhor, fornecimento) da maquiagem às aeromoças (ou comissárias de bordo). Mais uma vez a Justiça do Trabalho força a barra para justificar o injustificável. Uma pena!"

"Fiquei muito admirado com a migalha sobre a história da subseção da OAB em Amparo/SP, minha cidade natal (Migalhas 4.166 - 2/8/17 - "OAB/SP 85 anos!" - clique aqui). Pude resgatar, de forma rápida mas profunda, alguns dos principais fatos históricos que marcaram o Estado de São Paulo (Bernardino de Campos como vereador e advogado em Amparo e chefe de polícia e governador de São Paulo; Revolução de 1932, em que um dos rapazes mortos era amparense). Embora pequena (hoje possui por volta de 70 mil habitantes), Amparo teve papel importante na história do Estado e do país. Parabéns pela iniciativa."

"Já começaram contra a sociedade e na defesa explícita da criminalidade (Migalhas quentes - 1/8/17 - clique aqui)."

"Sei que o problema é meu, mas deixarei de ler esse sr. consultor (Porandubas políticas - 3/8/17 - clique aqui). A menos que, em nome do direito sagrado e constitucional de ter opinião divergente, esse sr. consultor diga algo sobre a maleta e aquela correria tresloucada do grande amigo do presidente e, de quebra, algo acerca do custo das das emendas que destinou a parlamentares. Apenas isso. Sugestão: procure ler as sábias migalhas sobre essas questões."

"O sr. Gaudêncio é um publicitário trabalhando e fazendo marketing a favor do Temer (Porandubas políticas - 3/8/17 - clique aqui)? Está claro que sim."

"Parabéns honrado colega, fez o que nunca tive a coragem de fazer ao longo de meus 25 anos de profissão (Migalhas quentes - 3/8/17 - clique aqui)!"

"O termo 'vagabundo' usado pelo advogado está errado. O certo é 'corrupto' (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Advogado x Desembargador" - clique aqui)!"

"Alguém tem notícia sobre o desenrolar da história (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Advogado x Desembargador" - clique aqui)!"?"

"Essa nota da Associação dos Magistrados de Santa Catarina está recheada de blá blá blá (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Advogado x Desembargador" - clique aqui). Ou o advogado falou a verdade (e lhe incumbe provar o alegado), e neste caso seus xingamentos e ameaças foram até brandos frente ao gravíssimo crime; ou mentiu, e aí deverá responder severamente por isso, em especial quanto ao pagamento de indenização muito superior aos afirmados 500 ou 750 mil reais."

"'Onde há fumaça, há fogo' (Migalhas 4.168 - 4/8/17 - "Advogado x Desembargador" - clique aqui)."

"É impressionante como cidadãos de bem e presumo bem informados, não entenderam até hoje como funcionam as instituições brasileiras, principalmente este nosso Congresso. A maioria do qual ele é composto é de corruptos, que abusam ou tentam refrear quando o butim se apresenta. Enquanto não fizermos as reformas profundas que o o país clama, só nos resta tapar o nariz!"

"O ilustre presidente só não citou que a OAB/MG leva semanas para aprovar o contrato (Migalhas 4.167 - 3/8/17 - "Registro de sociedade" - clique aqui)."

"Registro de sociedade de advogados na Junta Comercial (Migalhas 4.167 - 3/8/17 - "Registro de sociedade" - clique aqui)? A atividade da advocacia não é empresária! O registro deve ser feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas."

"Simples, não quer tomar 'a pelada' no jargão penitenciário, vai tirar visita no parlatório (Migalhas 4.164 - 31/7/17 - "Sem revistas" - clique aqui)."

"Cinco mil de indenização (Migalhas 4.167 - 3/8/17 - "Desculpe o auê" - clique aqui)? O STJ está de brincadeira. Com esse valor ofendeu mais a PM do que a própria Rita Lee."

"Que papo delirante! De que fala o sr. Almeida? Essa estória não tem começo nem meio?Nem outro fatos e personagens? Não começou em 2002 com a eleição de um desclassificado que transformou o exercício da presidência numa feira da ladra? E o Planalto num pátio dos milagres? E um partido habitando uma gruta de 40 milhões de ladrões? Ora, não seja ridículo!"

"Temos que temer Temer na presidência."

"O mês de agosto trará novos embates entre os que manobram pela permanência de Temer na presidência e aqueles que batalham para remover das governanças os criminosos que implantaram a mais grave instabilidade política, econômica e social na história do país. De um lado, Temer comprando deputados, senadores, governadores, prefeitos, partidos políticos, sindicatos, etc., usando os recursos da Nação. De outro, os membros dos Tribunais de Justiça, Ministério Público Federal, Polícia Federal e jornalistas, revelando o maior esquema de corrupção do mundo. E a maioria da população sem entender as consequências, caso as organizações criminosas continuem impunes instaladas nos poderes da República. Como impedir que parlamentares corruptos aprovem leis a favor de si mesmos e 'legalize' a impunidade? Como impedir que ministros das altas Cortes deixem de cumprir a Constituição, para atender demandas espúrias? Como impedir que Temer utilize o cargo de presidente para se manter no poder, a qualquer preço? E tudo isso acontecendo às vistas de todos, sem que sejam tomadas quaisquer providências em defesa do país. As instituições sociais precisam reagir contra a gestão temerária e irresponsável de Temer, para se manter no poder. Atuar de modo concreto contra os projetos de lei que beneficiam os parlamentares corruptos e de seus cúmplices, a favor da ampliação da impunidade. As liberdades e direitos do sistema democrático não podem servir para que organizações criminosas mancomunadas, implantem uma cleptocracia 'legalizada' por gangsteres travestidos de parlamentares. Os responsáveis pelas instituições que defendem os valores da democracia e zelam pela aplicação das leis, têm muito a contribuir em favor do Brasil e do seu povo, evocando junto ao STF a suspensão do trâmite desse tipo de projeto, e declarar a suspeição de seus autores-beneficiados. Não podemos desistir de lutar por um novo Brasil que já surge, apesar da desesperada resistência dos grupos de criminosos de colarinho branco."

"A moral está castigada
Provou ser da mesma laia
Se paga pra não cair
Caiu mesmo na gandaia
Permanecer tem um preço
E antes de outro tropeço
É melhor que Temer saia!"

"As pesquisas de popularidade do governo Temer mostram o que já é sabido. O sublime povo brasileiro é composto por uma maioria esmagadora de néscios mentecaptos, manipuláveis por espertalhões populistas desonestos. Em tempo! A desonestidade na elaboração do questionário dessas pesquisas e a interpretação dos dados é um primor de calhordice. Então um governo que em pouquíssimo tempo reduz a inflação de cerca de 10% para menos de 4%, que breca a queda brutal do PIB e mostra sinais de recuperação, inicia um esforço hercúleo para reformas básicas que mudem o perfil do país, consegue aprovar a responsabilidade e limites nos gastos públicos, recupera entes públicos (Petrobras, Eletrobrás e que tais) destroçados pela incapacidade e ladroagem de 13 anos de petismo, estabele níveis de excelência na gestão da economia, breca a virulenta corrupção sistêmica no seio do Estado... E o cidadão brasileiro, de intelecto limitado e intoxicado pela desinformação e má informação oriunda das cloacas e pântanos das esquerdas e dos privilegiados do serviço públicos e das 'boquinhas' de companheiros e manos, classifica o governo como muito ruim ou péssimo. Pior que o da dupla maleficamente dinâmica Lula/Dilma. Não é possível! Onde está o bom senso, a honestidade intelectual, um mínimo de capacidade de avaliação? Somos um país de macunaímas cegos e surdos torcendo para o bandido. Aliás como é o vezo nacional. E o onanismo sem objeto dos ridículos 'intelectuais de esquerda' e 'os artistas' e seu talento cucaracha. Uma desgraça."

"Assino embaixo o que com clareza externou o colega Alexandre de Macedo Marques. Não morro de amores pelo atual presidente mas, ele, em seu curto governo, implementou uma gama de reformas, que nem FHC e mais os governos do apedeuta e do poste juntos conseguiram!"

"A Medida Provisória 793, publicada no DOU de 1/8/2017, é a comprovação que faltava de que o sr. Temer seria capaz de fazer qualquer coisa para permanecer no poder. As condições estabelecidas para o chamado Refis rural são vergonhosas: perdão de 100% dos juros nos acordos de parcelamento das dívidas dos produtores rurais pessoas físicas, tanto os pequenos produtores de ovos e pintos como os grandes empresários da soja. E se a contribuição que pagavam à Previdência Social não era muita coisa, uma vez que de 2,3% da receita bruta da produção, a partir de 1/1/2018 será quase nada: 1,2%. Como é que este idiota quer tapar o imenso rombo das contas previdenciárias vendendo-se desse jeito à bancada ruralista? Será que pensa em jogar mais uma vez essa carga pesada no lombo dos trabalhadores? Se Temer cair, já cairá tarde!"

"Não entendo que bola de cristal a redação do Migalhas possui para adiantar o resultado da votação da denúncia contra o presidente Temer de hoje (Migalhas 4.166 - 2/8/17 - Vitória). A newsletter, com fechamento às 10h15 da manhã, informa que Temer 'escapou'. São 12h50, estou assistindo ao vivo à TV Câmara e não há ainda nem mesmo quórum para que se inicie a votação. Se a vitória comemorada antes da hora tem como base os levantamentos dos votos dos deputados - que, aliás, Migalhas não fez, apenas aproveitou dos grandes jornais (globo, Estado, Folha) - então os jornalistas devem ter muita confiança nas declarações dos deputados. Hoje, Migalhas desinformou."

"Algo me faz lembrar o 'milagre econômico' do início da década de 70. Também controles de preços e expurgos inflacionários. Em tempos de 'democracia', irresponsabilidades aumentando o tamanho do Estado e a corrupção. Hoje, a reforma da previdência excluindo e reduzindo direitos se contrapondo à concessão de redução de receita da mesma previdência com intuito de manter o 'status quo'. No lugar dos expurgos de aumentos inflacionários temos, nestes tempos de 'democracia', redução da quantidade e/ou da qualidade dos produtos para evitar o aumento dos preços. Não sou um jurisconsulto a quem, segundo alguns, deveria este Migalhas reservar lugar para opinar, e vejo que não há diferença entre os governos, deposto e que deveria sê-lo. Ambos temerários e lesa-pátria."

"Sobre a votação favorável ao parecer da CCJ contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer, é importante ficar claro que, numa eventual candidatura de Temer à reeleição, ele teria que se afastar 6 (seis) meses antes do pleito, o que implicaria no prosseguimento da denúncia."

"Sem perder a tramontana, não é hora de arroubos inflados e apaixonados. Penso que, aos poucos com muita serenidade e competência, o Poder Judiciário, ou o que restou dele, em sua primeira instância que ainda não se encontra contaminada pelos 'votos de gratidão', deverá dar cabo de todas essas denúncias. Deveria sair agora, não deu, mas são menos de quatro meses para que o STF, com o fim do foro privilegiado, tenha que se ocupar da denúncia, remetendo-a para o juiz Sérgio Moro, da famosa mundialmente (graças à Deus), 13ª vara Federal em Curitiba. Um palpite, pode com os elementos de prova já coligidos e em poder dos arquivos judiciários, pode pintar uma prisão preventiva de cara, quem viver verá. A outra, a caneta presidencial tinha que sofrer um contrapeso, para dar um break nas negociatas, que recebem o nome de emendas parlamentares, medidas provisórias, etc. A permanência da quadrilha no comando do Executivo está contribuindo de forma contundente para o aumento do déficit público e para as carências que se fazem sentir em todos os setores da vida nacional, atingindo até as universidades públicas. Um Deus nos salve e mais nada!"

"Incrível. Temer confessou publicamente seu crime e ainda é perdoado por deputados que receberam o nosso dinheiro roubado. E o maior culpado é o STF que jamais condena esta gente, que os considera um valhacouto de seus pares, pronto a presenteá-los com uma prescrição."