Leitores

"Gostaria de parabenizar o corpo editorial (Migalhas quentes - 24/8/17 - clique aqui). Nós que mourejamos nas áreas jurídicas e judiciárias, e delas tomamos notícias diuturnamente, nos habituamos às novas cinzentas, aos relatos plúmbeos, e aos cenhos taciturnos. Por isso, tanto me alegrou a matéria sobre o 'Amor no Judiciário', pelo brilhantismo na escolha da matéria, além da leveza e fluidez da leitura, como é a praxe deste poderoso rotativo. É de salientar que este espírito comezinho e de aproximação do cotidiano são uma das características que sempre atraiu-me às leituras deste informativo, como no caso da matéria sobre Cecília, a chimpanzé argentina. Continuem sempre assim."

"Lawfare e softpower são novas denominações de fenômenos já conhecidos. Em miúdos, Lawfare é a utilização inadequada de atos, expedientes processuais e atos judiciais direcionados a perseguição de cidadão atropelando garantias constitucionais. Softpower é a valorização da persuasão nas situações de controvérsia com objetivo de compor litígios sem imposição da força e sim diálogo frutífero. Eremildo, o idiota embora não domine a língua inglesa, assim com Lula, achou que o ex-presidente não gosta do tal Lawfare e se sente bem com o tal softpower. Eremildo, o idiota."

"Sobre o 'caucus', em audiência judicial recente de que participei o juiz utilizou técnica semelhante e funcionou muito bem (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "'Caucus' na mediação" - clique aqui)!"

"É a banalização do casamento (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Acabou o casamento?" - clique aqui). Muito difícil daqui para frente orientar um cliente."

"A diferença fica por conta da oficialidade, tão simpática aos ordenamentos nacionais por vetusta influência portuguesa (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Acabou o casamento?" - clique aqui). Mas no aspecto prático, estritamente material, romperam-se os últimos diques de separação dos modelos. Parabéns ao STF (que em matéria de família costuma errar menos do que em matéria política). Parabéns à dra. Maria Berenice, sempre muito clara e objetiva, prestigiando os valores da afetividade acima da letra da lei."

"Li com atenção o interessante (como de costume) artigo dos professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, sobre o projeto de lei que pretende regular as atividades de árbitros e mediadores (Migalhas 4.181 - 23/8/17 - "Arbitragem" - clique aqui). Curioso, fui ler o projeto que não conhecia. Além de concordar com todas as críticas feitas pelos citados professores ao projeto, vi que a principal razão de ser dele está nos capítulos II e III, que criam mais um conselho Federal e um monte de conselhos regionais, (como se já não bastassem os tantos que já existem, regulando e fiscalizando profissões, cujas atividades não trazem riscos físicos ou sociais). Nossos legisladores são pródigos em criar empregos onde eles não são necessários e que nada acrescentam para o desenvolvimento do país."

"Concordo com o raciocínio do douto articulista (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). Prosseguindo o debate, pondero, porém, que a reforma tende a proporcionar uma transferência de renda do setor público para o trabalho assalariado, já que as empresas aprenderão a utilizar os prêmios e ajudas de custo como meio indireto de remuneração, o que, a meu ver, em que pese vozes contrárias, favorecerá o trabalhador e diminuirá custos para o empregador."

"Não queira ser investigado ou julgado por agentes públicos mineiros, pois são muito fracos de conhecimento jurídico (Migalhas 2.933 - 8/8/12 - "Erros judiciais" - clique aqui)."

"Com 16 milhões de desempregados, o bacharel em Direito não pode ficar a espera de ser aprovado no exame da OAB (Migalhas 2.391 - 20/5/10 - "Extinção do Exame de Ordem?" - clique aqui). Extinção Sim!"

"É caso de perguntar: 'E aí, mano, já conseguiu passar no Exame da Ordem?'. Aliás, lendo as migalhas perpretadas no espaço, acho que a prova não é suficientemente rigorosa (Migalhas 2.391 - 20/5/10 - "Extinção do Exame de Ordem?" - clique aqui). Talvez a gente evitasse gente 'muito nobre e superior espiritualmente' ou 'pobres desembargadores'."

"Faço apenas uma ressalva ao artigo do colega, pois a decisão do STF limita-se aos danos materiais oriundos do extravio de bagagem, não aos danos morais (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Extravio de bagagem" - clique aqui). Aliás, a Convenção de Montreal prevalecerá sobre o CDC também ao tratar da prescrição, que será bienal a partir de agora."

"Artigo atualíssimo no tema e antiquado no texto (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Crimes da internet - II" - clique aqui)."

"Além do auxílio-moradia, não é também o caso de se questionar os automóveis e motoristas que ficam à disposição dos desembargadores e ministros, frotas enormes que não se justificam se basicamente deveriam ser limitadas a movimentações de casa para o trabalho e retorno (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Calcanhar de Aquiles")?"

"Além da cesárea, tem que fazer ligação de trompas nessa mulher (Conversa Constitucional - 22/8/17 - clique aqui)!"

"Análise muito boa (Conversa Constitucional - 22/8/17 - clique aqui). As portarias da ANS que tratam do parto humanizado existem, mas não são cumpridas. Há um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados (PL 7.633/2014), fruto do trabalho de associações que trabalham no combate à violência obstétrica, dentre outras violências perpetradas contra as mulheres."

"Acabo de ler este vosso artigo e o motivo desta é parabenizá-lo pelo belo artigo (Conversa Constitucional - 22/8/17 - clique aqui). Parabéns merecido caro colega."

"Excelente comentário (CPC na prática - 20/7/17 - clique aqui)! Uma aula maravilhosa de processo civil! Ora, se há a concordância do exequente, por que não permitir o parcelamento? E a justiça do Paraná sempre inovando! Obrigado pela aula, Excelência!"

"'Constitui um desrespeito ao Poder Judiciário' (Migalhas 4.177 - 17/8/17 - "Do pão às migalhas" - clique aqui). Defesa extensa é desrespeito ao Poder Judiciário e, designar audiência de instrução para agosto de 2018 não é um desrespeito com as partes?

"A semana está encerrando e verifico que meu desânimo aumentou. Explico: como já escrevi outras vezes, não sou advogado mas leio diariamente, quando possível, as migalhas do dia; também acompanho o mais possível as notícias nacionais e internacionais. As notícias nacionais tem aumentado meu desânimo com relação ao futuro do Brasil – que, aliás, continua a ser o 'país do futuro' – pois, repito, na minha opinião estamos vivendo há muito em uma 'ditadura democrática de direito'. A cada dia novos crimes de corrupção, roubo descarado, aumento de despesas, compra de votos para isto ou aquilo, parlamento transformado em balcão de negócios exatamente como acontece na '25 de março' – a céu aberto, sem fiscalização e em alto e bom som -, parlamentares, vereadores, prefeitos, governadores, existo, ex-aquilo e outros políticos, fora do alcance da Justiça – que quando os alcança os mantém em liberdade e em perpétuo 'processo de julgamento'  até a prescrição dos crimes. E o que mais se ouve é corte dos benefícios – dos poucos que ainda tínhamos –, e nenhum corte de despesas governamentais, pois não há dinheiro muito embora a corrupção tenha jogado fora – não se sabe em quais 'caixas de lixo' pois pouco dinheiro foi descoberto quando comparado com os bilhões delatados e comprovados – a e por não ter mais dinheiro nos caixas estão apresentando a conta para nós, a choldra. Vamos incluir também que, cada vez mais, os governos mantém a maioria da população sem instrução para melhor manobra-la a seu desejo. Depois de explicar sucintamente meu desânimo pergunto a toda classe de advogados e pessoas que conhecem nossa legislação: realmente não há leis alguma que permita a nós, que pagamos todas as contas, alterar esta situação? Caso nada possa ser feito via legal continuaremos nas mãos dos 'ditadores democráticos'. Temos alguma saída? Ou nadaremos e morreremos na praia? Pois o que se vê é um povo alienado e desinformado que não sabe votar, como bem disse o Pelé há muitos anos atrás."

"Esse sujeito asqueroso não reúne mais (se é que um dia reuniu) as mínimas condições de continuar a ser ministro do STF (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Sem rabo preso" - clique aqui)."

"Para quem aceita ser padrinho de casamento de pessoas que mal conhece, deveria aceitar este convite (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Sem rabo preso" - clique aqui)."

"Tudo indica que o ministro, se é que tinha senso, certamente, o perdeu (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Sem rabo preso" - clique aqui). Não sei se no caso 'senso' seria sinônimo de 'berço" e educação'."

"Gilmar Mendes (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Sem rabo preso" - clique aqui)! Vossa Excelência não precisava tomar essa 'pisada no rabo'. Fugindo do assunto 'no Brasil é possível aposentadoria compulsória de cachorro acometido com a doença conhecida, popularmente, como raiva?'."

"Saudades de Luiz Leonardo Cantidiano (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "***Falecimento***" - clique aqui). Não é somente a família que sofre a dor pela perda de Luiz Leonardo Cantidiano, mas também o mundo jurídico e político, no qual já se tornara exemplo de ética e competência."

"Perde-se um exemplo de advogado digno e competente, dentre as inúmeras qualidades que se poderia encontrar em tão ilustre pessoa (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "***Falecimento***" - clique aqui)."

"Nesta briga pequena de cachorros grandes fica a pergunta: quem sairá com o rabo entre as pernas (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Cutucão" - compartilhe)?"

"Este ministro não possui ética, nem moral, é prepotente e arrogante (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Cutucão" - compartilhe)?". Quando observamos esta espécie de gente fazendo parte da mais alta Corte de Justiça de um país, então temos certeza, as instituições estão todas falidas."

"O ministro foi para Portugal, a moçoila do qual foi padrinho de casamento está por aquelas bandas, e o pai se não fosse barrado no aeroporto somente com bilhete de ida tambem lá estaria (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Matando cachorro a grito" - compartilhe). Será apenas mera coincidência?"

"'Que baixaria' (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Cutucão" - compartilhe). Olha o nível. Um juiz do Supremo se auto denomina de cachorro. A maioria dos cachorros são amigos do homem. Esse que está aí está logo abaixo do rabo do dito. Sumam logo com isso."

"A Justiça civil está desfigurada, contaminada, terá que ser substituída pela Justiça Militar urgente (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Cutucão" - compartilhe). Exala odores putrefatos."

"O presidente da República quer fazer economia usando o lombo dos servidores do Executivo que são primos pobres daqueles do Legislativo e Judiciário. O Executivo é o único dos três Poderes que se encontra servidor ganhando R$ 1.150,00 por mês. Investigue-se o Legislativo e Judiciário e olhe-se quanto ganha um motorista, por exemplo. E um técnico do Legislativo, o homem que ajuda deputados e senadores a produzirem jabuticabas jurídicas? Ganha acima de um ministro do STF (salário normal). Se tiver algum penduricalho chamado 'função gratificada', aí a remuneração passará dos R$ 40 mil mensais. É justo que somente os servidores do Executivo tenham os aumentos congelados? É justo que o salário inicial para qualquer carreira seja de R$ 5 mil se na casa dos primos ricos ninguém ganha abaixo de R$ 20 mil? São medidas malucas dignas de um presidente que chama Paraguai de Portugal na presença do presidente paraguaio."

"Tenho uma dúvida neste caso específico: 'De acordo com o estatuto, o associado que optava por aderir ao Fundo Beneficente teria 0,3% descontados mensalmente do seu salário base'. O correto é descontado (no singular) ou descontados (no plural)? Desde já muito obrigado pela atenção."

"Gilmar Mendes manda soltar um banqueiro que estuprava um fundo de pensão; um médico que dopava suas pacientes para estuprá-las; um empresário que estupra os motoristas e passageiros de seus ônibus e as finanças do combalido Estado do Rio de Janeiro; arquiva o processo da anulação da chapa Dilma-Temer, mas somente após consumado o estupro de 54,5 milhões de eleitores (Migalhas 4.178 - 18/8/17 - "HC" - clique aqui). Gilmar esculacha o procurador-Geral da República e seus pares no Supremo Tribunal Federal, que ele também estupra com seu poder soberano sobre sua presidenta, a dra. Cármem Lúcia, que, parecendo com receio de também ser estuprada, se submete a todos os caprichos de Gilmar. Talvez tenha sido com esse mesmo receio que Joaquim Barbosa caiu fora do STF, mas não sem antes dizer-lhe que não tinha medo dele nem de 'seus capangas em Mato Grosso'. Finalmente, Gilmar ainda estupra a inteligência do distinto público alegando que ser padrinho de casamento de um sócio seu e sobrinho de sua esposa não é relação íntima. Quer dizer, então, que relação íntima sem atos sexuais ou estupro consentido não existe. A propósito, a dra. Cármem Lúcia estará no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro segunda-feira, dia 21 deste, abrilhantando a abertura do seminário sobre a Violência Doméstica contra a Mulher. A bela Maitê Proença vai estar lá. E se a Justiça, a Constituição, a lei, a dignidade, a vergonha, a verdade e a Nação são do gênero feminino, está aí uma excelente oportunidade para as mulheres que não aceitam ser estupradas pedirem a tia Carminha uma tomada de posição diante de seu potencial estuprador. Por último, fica um lembrete para todos: 'a próxima vítima pode ser você'."

"Procuradores do MPF pediram a suspeição de Gilmar Mendes para julgar os HCs a Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho, presos no Rio pelo juiz Marcelo Costa Bretas e soltos por Gilmar duas vezes no mesmo dia, por vários motivos (Migalhas 4.178 - 18/8/17 - "HC" - clique aqui). Mas faltou incluir o motivo mais visível e definitivo: obstrução da Justiça. Gilmar vem obstruindo a Justiça há anos. Seja por liberar investigados, que soltos continuam cometendo os mesmos crimes; seja para mostrar que ele é quem manda, que o rabo não pode balançar o cachorro; seja por visível parcialidade em benefício do amigo Temer ou dos criminosos libertados com agilidade; seja atuando como advogado de defesa, como no caso do mensalão e outros; seja agindo como 'consultor' dos acusados, orientando a medidas e projetos a realizar; seja desqualificando, sistematicamente, os trabalhos da Lava Jato, juiz Sérgio Moro, Marcelo Bretas, Rodrigo Janot e de quem mais se atrever a investigar e julgar os membros das organizações criminosas disfarçadas de partidos políticos, instituições democráticas ou governanças. O ministro Joaquim Barbosa, em discussão no plenário durante o julgamento do mensalão, afirmou na cara de Gilmar: 'Vossa Excelência é a vergonha do Judiciário'. A reação dele foi ficar de risinhos, debochando de Barbosa! Gilmar precisa ser impedido de continuar no STF e no TSE, pelos próprios ministros do Supremo. Quando será que vão perceber que ele é a vergonha do Judiciário do qual fazem parte?"

"O garantismo do ministro Gilmar é louvável: ficaria, contudo, ainda mais elogiável, se alcançasse presos pobres que precisam e merecem a liberdade (Migalhas quentes - 18/8/17 - clique aqui). Favorável às garantias civis, apenas lamento que o providencial progressismo desse ministro somente beneficie ricos. Isso repercute mal."

"Senhores Boanerges e Almeida, menas, menos (Migalhas 4.178 - 18/8/17 - "HC" - clique aqui). Estão despejando a água do banho com o bêbê dentro."

"Pense numa coisa horrível
Detestável e muito chata
Que faz mulher dar gritinho
Enquanto o homem não mata
Por ser repelente e feia
O mundo todo a odeia
Mas Gilmar ama barata!"

"Analisando a questão sobre o prisma da sucumbência ser verba alimentar, entendo não caber devolução (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Honorários de sucumbência – Devolução" - clique aqui)."

"Isso é que eu chamo de falsa controvérsia (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Honorários de sucumbência – Devolução" - clique aqui). O advogado não é parte; recebe a sucumbência pelo serviço que prestou. Se tiver de devolver, mais justo seria então que o juiz que decidiu errado também indenize a parte a quem prejudicou sua decisão."

"Aproveitando a edição cachorrística, quero deixar minha reflexão: 'No meio de tantas cachorradas, cachorros e latidos, o brasileiro continua num mato sem cachorro' (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - clique aqui)."

"Parabéns pela antirrábica edição de hoje (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - clique aqui)."

"Esse senhor é o chamado falso profeta (Migalhas 4.181 - 23/8/17 - "Lava Jato" - clique aqui). Dizia-se caçador de marajás e terminou colocado para fora do governo por rapinagem. Cuidado, pois existem outros falsos profetas, não esquecendo de lembrar que quem tem candidato é pobre besta: rico está sempre do lado de todos que possam chegar ao poder."

"Em plena vigência da CF 88 o despacho que manda prender reconhece legado em execução provisória de pena (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Legado" - clique aqui). Ahhh."

"Em Migalhas consta notícia a respeito de decisão proferida pela Justiça Federal em Curitiba, determinando a expedição de mandados de prisão contra Waldomiro de Oliveira e Marcio Andrade Bonilho , ambos recentemente condenados em 2ª instância pelo TRF da 4ª região, que ordenou a imediata execução da pena (Migalhas 4.182 - 24/8/17 - "Legado" - clique aqui). Tal determinação tem base em decisão do Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal, proferida no HC 126.292 em 17/2/2016. A matéria é controversa, mas uma grande parte dos colaboradores da Justiça aplaude o relator daquela decisão, o ministro Teori Zavascki, a fim de reduzir a notória e conhecida impunidade de graves condutas de corrupção. Entendo inoportuna a nota pública apresentada pelo advogado que representa aqueles réus, após a efetiva prisão dos condenados. Desnecessário dar publicidade ao inconformismo noticiado. E certamente o público leitor não tem condições de considerar correta, ou não, a reafirmação de inocência declarada pelo causídico. Acho que advogado deve falar nos autos. No atual momento a Justiça criminal decidiu que os réus são culpados dos crimes mencionados pelo MP, tanto em 1ª instância como perante o TRF da 4ª região. Eventual RE não altera a extensa prova produzida nos autos, eis que – em instâncias superiores – não são produzidas novas provas. Talvez o objetivo de interpor recurso especial seja aguardar alguns anos, e caso os condenados atinjam a idade de 70 anos, a lei penal reduzirá drasticamente o prazo prescricional. E eles continuarão livres e soltos. A atual posição do Supremo Tribunal Federal não deve ser alterada pois, em caso disso ocorrer, as penas criminais continuarão a ser cumpridas apenas pelos desassistidos. Lembro que, da atual população carcerária existente no Brasil, cerca de 40% é composta de pobres, negros e periféricos que sequer foram julgados em primeira instância. E  pergunto: para esses reclusos não existe o tal princípio da presunção da inocência?"

"Parabeniso o 'Dicente' Lula pelo título 'Onoris Cauza'. Ele meresse."

"Recife viu o amanhecer de forma tão tranquila que nem parece que Lula dormiu no hotel Atlante Plaza de Boa Viagem. A minha avaliação é que ele não está mais com essa bola toda por aqui. Hoje à tarde chegarei a uma conclusão melhor depois do evento programado com a presença dele e de Dilma."

"Me surpreende pensar que a liberdade religiosa não é assegurada pela CF, nesse caso, soa contraditório dizer que o estado é laico (já que a liberdade religiosa era, ou deveria ser, seu objetivo) (Migalhas quentes - 20/8/17 - clique aqui). Garantir que o cidadão possa exercer sua religião não é privilegiá-lo, nem coloca o Estado na posição de subordinado. Ao meu ver, isso é apenas respeito, e não é isso mesmo que buscamos em todas as atividades que fazemos? Sejam elas políticas, familiares, sociais, religiosas... Os adventistas guardam o sábado, mas, não o domingo e o resto da semana, quer dizer, existem adaptações, será que não pode haver uma flexibilidade por parte das instituições de ensino superior, ou da lei? Nada será feito então para promover a liberdade do outro?"

"Decisão acertada (Migalhas 4.180 - 22/8/17 - "Multa coercitiva – Processo do trabalho – Inaplicabilidade" - clique aqui). Não se pode mudar a lei impondo opressão de 10% para se obrigar a pagar, para fins de desafogar o Judiciário e entregar a prestação jurisdicional. Esta deve ser na forma da lei, em obediência ao Princípio da Legalidade."

"Chega a ser ridículo, se não fosse uma tragédia, Lewandowski relatando seu 'companheiro' Gilmar! As coisas estão indo longe demais e temos que tomar consciência disto: O STF perdeu, com suas últimas decisões, não só a credibilidade, como sua legitimidade (Migalhas 4.180 - 22/8/17 - "Pedido de suspeição" - clique aqui). Claramente tornou-se um órgão que favorece o crime organizado. A sociedade brasileira tem que administrar este vácuo de Poder, conclamando a primeira instância judiciária a não mais reconhecer as decisões desta ex suprema Corte, inclusive, se necessário, pedir a prisão preventiva de seus ex-membros que com sua desídia perderam, a meu ver, o foro privilegiado, pois têm cometido crimes hediondos, permitindo a livre prática de crimes contra a vida e a sociedade, mantendo perigosos criminosos em liberdade, sabotando a banda judiciária sadia. Ver por exemplo, o processo que foi 'surrupiado' do STF, a pretexto de pedido de vistas, 'mofando' há 70 dias! Em última análise, todas estas crianças assasinadas a bala, são de responsabilidade do STF, que com sua desídia permitiu está degradação total. Temos o direito inalienável de autodefesa."

"Que força coercitiva pode ter a ordem, a decisão de um juiz totalmente suspeito e comprometido com o signo da parcialidade e da falta de respeito ao ordenamento jurídico em vigor (Migalhas 4.180 - 22/8/17 - "Pedido de suspeição" - clique aqui). Uma coisa é interpretar a lei, para aplicá-la ao caso concreto, dentro de um determinado momento histórico, outra, bem diferente é deixar de aplicar a lei, e ainda, com todo o viés de escancarada suspeição e comprometimento com as partes envolvidas no caso, se é a prova que dá vida ao direito, e elas existem as escâncaras, meu sentir, é de que a presidente Cármem Lúcia deve intervir e retirar do ministro Gilmar Mendes a apreciação desses casos, e ainda, decretar a nulidade de todas as decisões por ele tomadas. É isso ou veremos se instalar no seio da sociedade o 'Caos no Direito". Quando os valores democráticos e jurídicos são subjugados a interesses espúrios, levando-nos a responder afirmativamente à indagação de Eduardo Galeano: 'Si el mundo está, como ahora está, patas arriba, habria de darle vuelta, para que pueda pararse sobre sus pies?'."

"Não conseguiu porque é incompetente (Migalhas 3.138 - 12/6/13 - "Tarefa hercúlea" - clique aqui). O Poder Judiciário corrompido como está atribui muito poder a pessoas sem capacidade sequer de analisar os autos."

"Enquanto a escolha de ministros do STF for política, não podemos esperar outra coisa (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Briga de cachorro grande" - clique aqui). É igual as empresas financiarem o político, passadas as eleições, contam a contrapartida. Vamos ver até quando a paciência do povo e essa 'democracia fajuta' vão aguentar. Avante procuradores e juízes Federais. Tens o meu apoio."

"Embora duvidemos, só nos resta esperar que S. Exas., os srs. ministros do STF, tomem de vez uma providência para frear o destempero verbal do ministro Gilmar Mendes (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Briga de cachorro grande" - clique aqui). Vamos aguardar o desfecho para ver se realmente são Exas. ou áulicos, como vem sendo o indigitado ministro, o qual, ao que tudo indica, perdeu a noção do respeito próprio, porquanto em relação à Justiça, ao que tudo indica, dela só tem se servido desde a proteção indevida ao seu irmão."

"Felizmente ainda há instituições sérias e isentas neste país (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "Briga de cachorro grande" - clique aqui)! Parabéns à ANPR."

"Com o todo o respeito às opiniões do colega, ouso discordar em parte das suas afirmações (Migalhas 4.183 - 25/8/17 - "TV Migalhas - Reforma trabalhista" - clique aqui). A reforma favorece sim o empregador, não, porém, penso, no sentido de suprimir direitos dos empregados, mas sim ao proporcionar novos mecanismos de gestão de pessoal. O direito a horas extras, jornada de trabalho, 13º salário, férias e outros, foram preservados, sendo, todavia, revestidos de novas formas de gozo. No caso do teletrabalho, se é verdade que o trabalhador, em um dia ou outro, trabalhará para além da jornada legal sem direito às horas extras, também é verdade que, em outros, trabalhará uma jornada inferior sem prejuízo do salário. Quanto ao intervalo intrajornada, cabe lembrar que é interesse de inúmeros trabalhadores gozar um período menor para, em compensação, encerrar a jornada de trabalho mais cedo. Isso era praticamente impossível antes da reforma. A reforma tem falhas, sim, mas penso que seus avanços são maiores que tais falhas. Não se pode pensar os direitos dos trabalhadores como algo estático e sacro, como grande parte dos operadores do Direito na seara trabalhista fazem. Nenhum direito é sacro no mundo pós-revolução industrial. Todo direito legislado é produto da vontade política e da evolução dos usos e costumes. Nas grandes empresas o trabalhador tende a ganhar com a reforma. Quanto às pequenas, é possível que possam haver abusos pelo empregador. Todavia, não é a reforma que criará a cultura de tais abusos, pois esta já existe precisamente em razão da legislação pernóstica que temos e do excesso de controle e rigidez. É curioso notar como parte dos operadores do Direito criticam o parlamento por sua omissão em legislar, quando cobrado para atender às demandas da modernidade, como também o criticam quando resolve legislar, exercendo a sua vocação constitucional. Ao que me consta, a reforma foi precedida de inúmeros debates e audiências públicas, inclusive com integrantes da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho. O que não se pode admitir é que o Judiciário, em razão da omissão do legislativo, continuasse a legislar no âmbito do Direito do Trabalho, exercendo uma competência que não é sua."

"Nada demais (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "A torcida agradece" - clique aqui). 1°, o STF não precisa criar nenhum grupo de trabalho para obtê-las, por mais que estejam disponíveis. 2°, os Tribunais terão de 'assumir' que já sabiam. Ou seja, não serão aceitas desculpas do tipo 'houve um engano'. 3°, a portaria informa no art. 1 que as informações deverão ser detalhadas e não globalmente ou sob denominações dúbias, como acontece atualmente."

"Quem não deve não teme (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)."

"É incrível como esse informativo sempre busca alguma forma de tentar desmoralizar a operação Lava Jato, deixando transparecer que referida operação está fazendo mal ao nosso destroçado país (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui). Esse ex-ministro tem uma reputação não das melhores a quem conhece as entranhas do Judiciário brasiliense. Bom mesmo deve ser o 'ministro' Gilmar Mendes, que faz um verdadeiro judicialismo político-verborrágico sem que mereça a devida crítica nos mesmos moldes daquela direcionada a outras autoridades que tem uma posição de menos complacência com as práticas criminosas que assolaram e destruíram o Brasil."

"Migalhas defende ministro (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)! Manchete que não é sensacionalista."

"Vergonhosa tentativa da FSP, não podemos nos curvar ante o mote do 'vale tudo' (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)."

"Quem viver verá (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui). Se são vocês que tem razão ou se é o jornal. Eu acredito mais que seja o jornalista."

"Não creio que seja tão sensacionalista assim; a muito se vê no Judiciário decisões que privilegiam grupos econômicos como bancos e grandes segmentos da indústria, dentre outros exemplos (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui). Decisões que atentam a lógica e lesam milhares de cidadãos partindo dos maiores tribunais de nosso país. Claro que terá o delator de apresentar provas e se comprovado será o início da constatação de que no país tem os três pilares democráticos corrompidos pela corrupção o que também decorre a lógica que os dois Legislativo e Executivo estão. Porque justamente o Judiciário não estaria?"

"E alguém duvida que no STJ ocorra esse tipo de negociata (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)? Infelizmente quando o assunto é propina a chance de um bandido falar a verdade é 99%."

"Sensacionalista é a reportagem de Migalhas, que deveria aguardar a vinda das provas que corroborem a delação de Palocci (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)."

"Palocci falou (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)? Então está falado."

"Migalhas querida, quem mais poderia dizer sobre uma história escabrosa de propina para enterrar uma operação policial, como um julgamento inédito, senão um sujeito preso com 100 milhões na conta (Migalhas quentes - 26/8/17 - clique aqui)? Um trabalhador que ganha salário mínimo?"

"Ele está certo, defendeu sua classe, enquanto alguns queriam levantar bandeiras de feminismo e outras mais (Migalhas quentes - 18/8/17 - clique aqui). Ele está certíssimo. Nosso país está precisando de um pouco de decência e ordem. E menos mimimi. Toda defesa parte para o mimimi."

"Está errada a OAB e está certo o desembargador (Migalhas quentes - 18/8/17 - clique aqui). A OAB está um erro da advogada tentando impor princípios de visão míope que a sociedade não tem e não deve aceitar. Palavras e sustentações indevidas justificando um erro e uma atitude desdenhosa da profissional (não pode alegar que não tinha conhecimento das exigências de vestimenta depois de cinco anos de estudos e frequência do tribunal) não devem servir como defesa. O desembargador agiu corretamente."

"A indumentária não faz o advogado, porém existem colegas que desprestigiam a classe por inobservar como e quando se apresentar como tal (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Ir a praia de vestido longo ou ao teatro de maiô não combina. Pode-se evitar este tipo de atrito e constrangimento!"

"'Jovem, advogada, mulher', eis os argumentos seminais do nheco nheco da OAB/GO na defesa do ridículo numerito e muxoxo encenados pela descabeçada (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Exatamente por ser jovem, mulher e advogada que precisa saber e/ou aprender que há praxes, posturas, comportamentos e respeitos que são inalienáveis. Bem houve o desembargador na lição à abusada. Alguém tem que ter a coragem de dizer, e impor, aos politicamente corretos, aos alucinados praticantes do 'liberou geral', aos oportunistas dos ditos movimentos sociais, aos sindicalistas, aos sindicatos de funcionários públicos, que basta.

"A dra. tem que comprar aquele remédio 'Sifragol' (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Assim ela valorizaria a profissão, que jurou defender em nome da Justiça, isso não era nem para acontecer. Parabéns ao desembargador!"

"E Migalhas, que gosta de dar 'pitaco' em tudo, nada vai comentar a respeito (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui)?"

"Infelizmente este desembargador e tantas outras pessoas do meio jurídico preconceituosas e arrogantes envergonham os verdadeiros operadores do Direito (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Isso é um atentado contra a dignidade humana. Tenho certeza que a colega advogada é muito mais nobre e superior espiritualmente do que este pobre desembargador."

"Não sei o que é mais fora de tom e abestalhada (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). A performática porralouquice da candidata a estágio em escritótio que defenda o Lula ou as manifestações de repúdio ao desembargador que se insurgiu. Enquanto a airosa criatura é enaltecida com pomposos atributos, 'muito nobre e superior espiritualmente', o juiz é mimoseado com um 'pobre desembargador'. Há algo de podre no reino da advocacia. Em saudosos tempos politicamente incorretos trataria do assunto de outro modo. Mas correira o risco de ser acusado de preconceituoso, de atentar contra a dignidade humana, praticante de canibalismo, generofóbico e por aí vai. Como diria a sábia tia avó Georgina: 'Deus nos dê juizinho até a hora da morte'."

"Para encerrar a minha participação no 'fudevu' da fantasia adolescente da 'jovem, mulher, advogada' e sua vestimenta de balada, e da reação do desembargador que levou ao paroxismo os alegres adeptos do 'liberou geral' (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Acabo de ver na revista da CAASP (Caixa de Assistência ao Advogado-S. Paulo) uma matéria que coloca as coisas no seu devido termo. Recomendo a leitura a todos os libertários que mimosearam o desembargador com piropos à moda da turma. Quando digo turma estou pensando nos quatro ou cinco patetas da esquerda que promoveram a farofada na mesa do Senado e outros numeritos que acobertaram como manifestação de mulheres. Então ficamos assim. Há 'dress codes' que compõem o papel desempenhado por um cidadão no exercício de sua profissão. O médico, o garçom, o porteiro de hotel, as meninas do rendez-vous, o militar, o açougueiro, o segurança, a arrumadeira de quartos, o gari, o jogador de futebol, o tenista, o goal keeper, o juiz, o promotor, o etc., etc. Como diria o sr. Manuel do velho açougue, atão!? Reconheço que a analogia é meio troncha. Uso-a para respeitar o nível!"

"Não tem nada a ver com o fato dela ser mulher (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Por que tudo tem que virar discussão de machismo e feminismo? E não vi tom autoritário, mas sim pedido para que a vestimenta esteja à altura do ambiente. E se o desembargador estivesse sem toga e de camiseta? Meu Deus, seria um horror. A OAB gritaria até o fim dos tempos."

"'Salientamos que o repúdio se estende ao tom autoritário proferido pelo magistrado, sobretudo diante de uma jovem advogada mulher, visto que os tribunais de Justiça também não são ambiente para comportamentos antidemocráticos como os do referido desembargador' (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Eu preciso entender a relação entre o fato e a democracia. Uma vez que a democracia significa a participação do povo nos processos decisórios, devo compreender que o trecho acima sugere chamar o povo para decidir a questão da roupa da advogada?"

"Um tribunal não é uma feira (Migalhas 4.179 - 21/8/17 - "Vestimenta" - clique aqui). Essa advogada deveria merecer, no mínimo, uma advertência da OAB."