Leitores

Advogado – Empresa pública – Jornada

5/9/2017
Bruno Rocha Vivas

"Concordo com o TRT (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Advogado – Empresa pública – Jornada" - clique aqui). Manteve a posição que julgou o caso da carga horária de médico analista. Porém, o STF pensou diferente e garantiu jornada reduzida aos médicos, sob o fundamento de que seriam regidos por lei especial. Creio que então, a mesma razão deve ser aplicada nesse caso."

Artigo - A disforia de gênero e as relações de trabalho

5/9/2017
Aurélio França

"Interessante a matéria (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Transgeneridade e trabalho" - clique aqui)! Além da disforia de gênero, conheço uma pessoa que apresenta 'disforia de idade'! Ele nasceu no ano de 1990, tem idade biológica de 27 anos, mas sente-se e apresenta-se sempre com 67 anos. Seus hábitos e pensamentos são compatíveis com pessoa de terceira idade. Está, inclusive, pleiteando aposentadoria por conta dessa condição! Também será um caso a se pensar!"

Artigo - A magistratura em xeque

4/9/2017
José Oghait

"Se os trombadinhas também dão causa ao sigilo de subsídios de pensionistas dos magistrados (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "A magistratura em xeque" - clique aqui)... A partir desta lógica, o teto constitucional é sempre respeitado, merecendo cada trabalhador, além do salário mínimo, também indenizações, todas com amparo em lei. Igualdade já!"

5/9/2017
José da Silva Brasileiro

"Interessante e respeitável o ponto de vista do articulista (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "A magistratura em xeque" - clique aqui). Porém, é possível identificar certa incongruência entre o ponto de vista por ele defendido, no sentido da hipotética garantia ao sigilo do vencimento dos magistrados, com o episódio relatado em que o desembargador Marcos Nogueira Garcez, encerra a discussão, chamando à imprensa ao conhecimento dos seus próprios vencimentos, que na qualidade de desembargador mais antigo do tribunal, teoricamente, representaria o contracheque de maior valor. Outrossim, não é sustentável em um EDD que o vencimento de funcionários públicos não possam ser conhecidos e divulgados. O que tanto há para se esconder em relação aos salários do Poder Judiciário? Respondo a indagação feita, ainda que por palavras de terceiros, a respeito de qual seria o privilégio dos membros da magistratura ('Digam um só!'). Ora, o privilégio de descumprirem uma norma constitucional (teto dos vencimentos), não é resposta suficiente? Lembremos que em tempos de lei de acesso a informação, ao contrário do que foi dito ('dedos de onça') a regra no Judiciário brasileiro é justamente os super salários por parte de juízes e desembargadores. Curiosamente recebi a notícia sobre o magistrado do MT que recebeu o valor de aproximadamente R$ 400.00,00, na mesma data, em que o próprio site do Migalhas anunciava que no Estado do Piauí (se não me falha a memória), foi fixado o piso salarial para advogados contratados para trabalhar no regime de 40H semanais (8 horas por dia), no valor de R$4.000,00, ou seja, cem vezes menos do que a bolada recebida pelo magistrado. Em um país de desigualdades socioeconômicas estratosféricas, não há justificativa moral (artigo 37 da Constituição Federal) que subsidie o recebimento por qualquer funcionário público do valor de R$400.00,00! São essas atitudes que fomentam o descrédito das instituições. Excelências, há empresas no país que não faturam essa quantia! Finalizo com um pensamento de Oscar Wilde: 'A virtude é semelhante a uma cidade no alto de uma montanha - não se pode escondê-la. Podemos dissimular os vícios se o pretendermos - nem que seja só por momentos, mas a virtude está exposta aos olhos de todos'. O trabalho do magistrado é uma virtude, não há o que se esconder a respeito da contraprestação!"

Artigo - A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

4/9/2017
Enio Mendonça

"Compactuo integralmente com o entendimento contido na conclusão do último parágrafo do artigo primorosamente escrito (Migalhas 4.101 - 28/4/17 - "Súmula 555 do STJ - Decadência tributária" - clique aqui). Parabenizo os autores pela excelente qualidade técnica da análise."

Artigo - Chegou a hora de repensar o judiciário: a força da tecnologia no direito

6/9/2017
Maylin Maffini

"A Ideia é perfeita, pena que no Brasil será ao contrário (Migalhas de peso - 4/9/17 - clique aqui)! A parte mais fraca (advocacia) será eliminada e mantido o Judiciário."

7/9/2017
Rubens de Almeida

"Sobre o texto, parece oportuna a ideia lançada por Ortega y Gasset: 'A vida nos é dada, mas não nos é dada pronta' (Migalhas de peso - 4/9/17 - clique aqui). É preciso, portanto, reinventar continuamente. Parabéns ao autor."

Artigo - Imposto de renda e investidor-anjo

5/9/2017
Jeferson Celim

"Start ups são empresas que tem potencial retorno de investimento decorrente de crescimento de faturamento de forma exponencial (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Investidor-anjo - II" - clique aqui). Ao passo que as empresas que podem ter investidores-anjo não necessariamente precisam ser start ups."

Artigo - Moeda virtual e insegurança jurídica

4/9/2017
Douglas Belanda

"Muito pertinente a interação e os pontos de atenção na matéria (Migalhas de peso - 30/8/17 - clique aqui). Veja que, o cerne é justamente trazer a reflexão sobre tal tema e impactos no Judiciário brasileiro (jamais obstando qualquer eventual avanço tecnológico). Note, por exemplo, que alguns aspectos do Direito brasileiro (cito, por exemplo e não de modo exaustivo, lacunas para bloquear fraude contra credores no caso de ausência de declaração de IR ou problemas em cumprimento de bloqueios bacenjud). Assim, com certas discussões e regulamentação, creio que a tão almejada segurança jurídica será alcançada, se o caso. Sucesso sempre."

Artigo - O pai que não visita os filhos pode pagar multa!

4/9/2017
Andrea Zoca

"Finalmente leio um artigo relevante sobre pais que não cumprem as visitas aos filhos (Migalhas de peso - 5/4/06 - clique aqui). A maioria dos artigos que li são machistas. Parabéns!"

Artigo - O universitário e a liberdade religiosa

Artigo - O xadrez e o Direito

8/9/2017
Cesar Fernando

"Estou no 9º período de Direito, venho lhe falar (Migalhas 1.621 – 26/3/07 – "Kasparov x Rui Barbosa", Marcel Janot – clique aqui). As palavras de um grande amigo enxadrista, que já não está entre nós. 'No xadrez é como a vida'. O tabuleiro é o mundo, as peças são os seres, as regras do jogo são como a natureza da vida'. Xico Xadrez. Meus parabéns Janot."

Banheiro unissex

4/9/2017
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"A PUC de São Paulo criou em suas dependências um 'banheiro unissex'. Um local onde crianças que visitarem a universidade, inadvertidamente, verão pessoas do sexo oposto nuas. Há algo bastante errado acontecendo."

5/9/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Pobre PUC/SP. Está na hora dessa instituição de ensino abdicar dos títulos de Pontifícia e católica. Desde que a revolução gramsciana e seu viés palatável de substituir os dogmas marxistas explícitos por modismos ditos sociais de amplo espectro (vão do Legalize it de alguns anos atrás até à porra louquice da teoria dos Gêneros) a PUC virou território dominado pelos despirocados Centros Acadêmicos das várias faculdas de 'Humanas'.E não é sem causa que os cursos de Humanas são frequentados por uma maioria de alunos com o curriculum mais modesto do curso médio. E a coisa está indo num crescente degringolar que torna as noites das Perdizes em 'fudevus' tribais animados a funk, regados a cerveja e incrementados a marijuana. A anuência da reitoria à criação desses mictórios 'unissex' é um absurdo. Condescender com os propugnadores de tal infantilidade é abdicar de qualquer autoridade. Se é nessa linha de absurdo proponho a retirada do 'Pontifícia' e 'católica'. Nunca fui aluno da PUC/SP. Frequentei a PUC/RIO. E acho estranho e inadmissível o que está acontecendo na minha antiga vizinha da rua Monte Alegre. Autoridade e bom senso é o que de melhor a PUC pode dar como exemplo a essa geração que a frequenta. Não a adesão a qualquer modismo que rapazinhos e menininhas, imaturos e sem senso crítico, acharem que são modernos e celebrarem as vitórias do seu prafrentismo idiota."

6/9/2017
Abílio Neto

"Essa loucura da teoria dos gêneros cansou minha feiura. Até a veterana Glória Perez, querendo ser moderna, introduziu no drama televisivo das 21 horas uma personagem que se chamava Ivana e agora é Ivan. Sou mais o filósofo Falcão do Ceará com sua simplicidade contundente: 'homem é homem, menino é menino e viado é viado'."

Bônus de eficiência

4/9/2017
Abílio Neto

"Sinceramente, quero apresentar meus efusivos parabéns a Jorge Rachid (RFB), Cláudio Damasceno (Sindifisco), Diogo Oliveira (MPOG) e todos que lutaram bravamente para acabar com a paridade (subsídio) e ajudaram o governo do Temeroso a economizar à custa do gasto público, cortando-se dos inativos o pagamento do imoral bônus de eficiência. Como ficar contra a decisão do ministro Benjamin Zymler, do TCU, que na sexta-feira, 30/8, em nome da moralidade pública, suspendeu o pagamento do bônus aos aposentados da Fazenda e do Trabalho que, sem trabalhar, recebiam um bônus de eficiência institucional neste tempo que a RFB bate recorde de arrecadação mês a mês? E agora, meu caro amigo, que sempre foi fã de Lula, Paulinho da Força, sindicato/sindicalismo, tem o que para dizer aos velhos inativos como palavra de conforto? Que aposentado é abutre não serve porque isso já foi dito pelo líder do governo Temer no Congresso, com a ressalva que ele se referiu a ativos e inativos, lembra-se?"

Crime tributário

Execução de pena - Condenação em segunda instância

4/9/2017
Teócrito Abritta

"Lembramos que o STF é uma grande farsa jurídica que em geral simplesmente posterga os trâmites legais, deixando os processos prescreverem (Migalhas quentes - 4/9/17 - clique aqui). Atualmente temos um triste exemplo desta farsa que tem permitido que criminosos agridam impunemente a população. O ministro Barroso, em seu relatório, caso fosse aprovado, permitiria enviar 95% dos processos que estão mofando no STF para a primeira instância, onde mal ou bem a sociedade teria a Justiça que o Supremo se nega a fazer. Mas o processo está parado há mais de três meses a pretexto de pedido de vistas, afora os dois meses que Cármen Lúcia levou para colocá-lo em pauta. Ou seja, criminosos responsáveis pela falência dos Estados ganharam cinco meses para matar, roubar desmatar. Neste sentido, o STF é responsável por muitos dos males que acontecem, com o agravante de permitirem crimes hediondos e continuados. Eu advogo, que tanto os magistrados omissos quanto os políticos beneficiados, podem, perante a sociedade, receber voz de prisão por qualquer cidadão já que o Direito à vida e a auto- defesa ainda não estão prescritos."

4/9/2017
Carlos Cardoso da Silva Júnior

"Não adianta aplicar Direito europeu em país sul-americano; são conceitos diferentes, só porque os precedentes criados para enrolar o cumprimento da pena estão agora escassas, e vendo a defesa ser muito plausível para sua liberdade, mas isso se chama evolução, pois era retrocesso até as últimas consequências para o cumprimento da pena, pois se esquece da gravidade do crime normalmente (Migalhas quentes - 4/9/17 - clique aqui)."

Gilmar Mendes

6/9/2017
Abílio Neto

"No informativo Migalhas (Bla bla bla) não foi sequer mencionado o nome do ministro Gilmar Mendes, embora sua Excelência tenha feito, lá de Paris, declarações contundentes e acertadas em coerência com o que já vinha pregando faz é tempo (Migalhas 4.191 - 6/9/17 clique aqui). Janot ficou bem pequenino. Aplausos!"

Governo Temer

4/9/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Algumas considerações. Olhando o passado do político Michel Temer a minha percepção é de que se trata de um politico brasileiro 'sui generis'. Isso mesmo como a gente diz da cor da urina, do cheiro do cocô... são de seu gênero. Então curto e grosso. Michel Temer é um político brasileiro. Não me venham com 'devidas exceções' e coisas do gênero. Definido Michel Temer como político brasileiro a ele são inerentes um carácter ambíguo, falta de firmeza em principios éticos básicos, malícia na divisão da farinha para o pirão, confusão entre palavra empenhada e palavra emprenhada, e todos os etc. que fazem da política nacional um jogo sujo de malfeitores em vários e desgostosos graus. Para mim o papel que desempenhou na conquista do Poder pelo PT, anestesiado pela vã glória de ser vice-presidente daquele que se revelou o mais safado e desonesto aventureiro da história do Brasil. A reincidência na eleição da maligna Dilma Rousseff e a oferta de seu partido como fiador da conquista do Planalto pela esquerda bandida e mentirosa (perdoem o pleonasmo) são atitudes ominosas a pesar no perfil do atual presidente da República. Agora, vejamos o comportamento do sr. Temer na presidência da República. Depois de longos anos do macabro desmantelar do Estado e país pelo Lula, PT e suas hordas, chega ele ao governo com o país esfacelado, saqueado, com sua economia em estágio terminal e sofrimento social profundo e um desafio até agora não assumido. Reformas estruturais que há décadas demandavam que um alguém com coragem e visão de estadista as assumissem, são corajosamente enfrentadas. Fustigado por todos os lados, navegando numa crise econômica fruto da incompetência e desonestidade dos governos petistas, enfrentando uma classe política voraz que só se mexe movida por interêsses venais e não pela neessidade do país, vai ele lutando contra tudo e contra todos. Acho que todo o brasileiro que guarda um pouco de bom senso e amor a este país deve deve pensar bem. Como disse o Estado num dos seu editoriais 'Afinal, quando se tem, de um lado, um presidente que decidiu correr os riscos de encaminhar as reformas necessárias para o país e, de outro, um bando de irresponsáveis e de oportunistas que não têm freios morais em sua tentativa de impedi-lo, não é difícil concluir de que lado se deve estar'. Vamos esquecer por um momento o Michel Temer, um político do país das bruzundangas, e apoiemos um homem que está fazendo o dever de casa depois das catástrofe esquerdolulista."

5/9/2017
José Renato Almeida

"O presidente Temer e asseclas correm para obter dinheiro vivo para pagar parlamentares que votem contra o segundo pedido de investigação, previsto para ser feito pelo PGR Rodrigo Janot ao STF. Se aceito, será encaminhado à Câmara que votará pela autorização para investigá-lo ou pelo arquivamento do pedido, caso obtenha 1/3 dos votos (172) dos 513 deputados, suspendendo a continuidade das investigações, que só poderá ser retomada após o fim do mandato. Para fazer caixa 2, a organização criminosa instalada no Executivo, sinalizou com a venda da Eletrobras, que dá lucro de R$ 62 bilhões/ano, ao preço R$ 20 bilhões? A Bolsa de Valores gostou do presente. E houve pouca oposição da sociedade. Incentivado por esse panorama no dia seguinte o governo anunciou venda e concessões de mais 57 empresas estatais ou com participação societária. Logo em seguida, extinguiu por decreto a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) escancarando espaços para exploração de nióbio, ouro, manganês, etc. por parte das mineradoras e para os graves prejuízos ao meio-ambiente daí decorrentes: exploração das reservas naturais da Amazônia, das reservas indígenas, permissão para legalizar assentamentos e garimpos clandestinos existentes na área, que possui cerca de seis aeroportos 'oficiais'. Servidores do IBAMA declararam na TV que nunca foram até a área! E pesquisadora denuncia que os rios da área estão com índices de contaminação por mercúrio dez vezes acima do limite máximo aceitável! Dessa vez, houve forte reação dos brasileiros, conscientes do que isso significa, e o governo emitiu novo texto, mas com os mesmos objetivos. Mantida a reação popular, suspendeu a aplicação desse último até dezembro/17, com a desculpa de que durante o período serão feitas reuniões de discussões, esclarecimentos e consulta popular! São estratégias para 'oficializar' as medidas do crime de lesa-pátria, apostando até lá no esquecimento e desinteresse por parte da população e da imprensa. A pressa é justificada: obter adiantamentos de propinas das empresas mineradoras, informadas em primeira mão em Feira de Mineração no Canadá! Só depois foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As renúncias fiscais continuam aceleradas na coleta das propinas. A venda dos Correios também foi anunciada! Os 172 deputados 'fiei$' - número mínimo para rejeitar a denúncia - vão querer garantir pagamento do voto em dinheiro vivo quando da segunda denúncia e não mais em promessas nem sempre cumpridas. O balcão de negócios está aberto e os canalhas antecipam recebimentos das propinas para o rechear o caixa 2. E assistimos esse cenário de desmanche e saque sem questionar. Na República Democrática os poderes são independentes, mas devem atuar de forma harmônica a favor da Nação. Se um dos poderes apresenta desvios de função, de governança e de falta de transparência em suas decisões, deve ser instado a justificar tais atitudes. A reforma trabalhista, aprovada de roldão, é considerada positiva pelos empregadores e sindicatos. Mas são os trabalhadores que vão viver, individualmente, as mudanças! As reformas da Previdência, Política e Fiscal também estão sendo levadas de cambulhada enganosa pela maioria dos parlamentares e políticos de foro privilegiados sob investigação. A sociedade organizada (OAB, Associações de Classes, CNBB) e os órgãos de fiscalização precisam recorrer ao STF para a suspensão dessas medidas, feitas com intenções claras de proteger a si mesmo e os cúmplices investigados, até que o governo apresente planejamento e estudos que apontem aos objetivos a serem alcançados, e não apenas movimentos erráticos para encher pauta e obter recursos de caixa 2, para comprar a manutenção das quadrilhas no poder. A hora é essa!"

Gramatigalhas

4/9/2017
Michel Rosenberg

"Prezado dr. José Maria da Costa, para deixar a pergunta mais clara, relatarei uma breve história fictícia. Digamos que minha casa caiu e está destruída. Agora, quero pedir ao pedreiro que a reconstrua, mas de modo que ela jamais torne a ruir. Assim, qual seria a formulação correta do pedido: 'Reconstrói-a uma construção eterna' ou 'Reconstrói-a numa construção eterna'?"

7/9/2017
Celso Elizeu

"Construção de raciocínio para o emprego de uma palavra alheia ao nosso vernáculo perfeitamente demonstrado (Gramatigalhas - 6/9/17 - "Versus – Como concorda o verbo?" - clique aqui)!"

Honorários

4/9/2017
Carlos Alberto Campanati

"Depois de advogar 35 anos, vejo com muita melancolia tamanha insensibilidade de um magistrado que olvida, por completo, que os advogados não têm salários e sobrevivem exclusivamente de honorários e destes ainda tem de tirar as despesas do seu escritório (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "E os honorários ó..." - clique aqui). Que não têm 13º, nem férias remunerada. Aviltante uma verba honorária de R$ 7,00 que não dá para a condução do dia de trabalho. Por outro lado, muito desarrazoado atribuir ao consumidor o aumento de ações desse tipo. No dia em que o MM. juiz tiver de conversar com o computador, de uma operadora de telefonia ou de outras concessionárias de serviço público, de um banco ou de uma grande empresa tipo Sky, por exemplo, por certo verá quem é o culpado pelo volume dessas causas. Poderá ser ainda que terá de contratar um advogado para alterar a decisão tomada por uma dessas empresas por ser praticamente impossível uma solução razoável, e isto depois de ficar não raramente horas e horas apertando botões. E, desabafo por desabafo, a advocacia anda tão frágil parecendo até uma classe em extinção, com uma enorme massa de sobreviventes agonizando economicamente. Óbvio que não estou me referindo aos grandes vultos da advocacia, muito menos às grandes empresas de advocacia, nem aos  líderes de grandes bandeiras erguidas em defesa da classe, pois parece que atualmente estão muito ocupados em defender os interesses dos prejudicados pela 'Lava a Jato'. Refiro-me aos advogados que compõem a grande massa da advocacia e que parecem estar à deriva, sem norte, sem rumo, esquecida pelas lideranças e dirigentes da classe - talvez a razão principal da advocacia estar tão desprestigiada hodiernamente."

Justa causa - Desídia - Reversão

3/9/2017
João Batista Cornachioni

"Juízes sem vocação para a finalidade específica de sua função procuram extinguir as causas sem apreciar o mérito e cercear o próprio direito de ação (Migalhas 4.188 - 1/9/17 - "Justa causa – Desídia – Reversão " - clique aqui)."

Justiça

6/9/2017
Luiz Parussolo

"O ministro Luiz Fux quer a prisão dos irmãos Batista devido suas denúncias e respondi. Como o ministro Luiz Fux diz haver atentado à dignidade da Justiça. A Justiça brasileira perdeu a dignidade há mais de 20 anos e atenta contra direitos expressos da população com vendas de sentenças e privilégios às oligarquias. A Justiça brasileira é podre e sempre foi suspeita e tendenciosa. Eles vão fazer de tudo para destruir os irmãos Batista para tirar o lodo que os encobre e vão beneficiar inclusive o bandido Michel Temer e os demais ladrões dos Poderes que já passados três anos da Lava Jato ninguém foi julgado, os possuidores de foro privilegiado. Direito não é curso no Brasil 'é treinamento de sofistas e deveriam fazer como no mercado de capitais onde substituíram os economistas por meteorologistas e engenheiros. Fazer o mesmo, substituir os dotados do Direito por meteorologistas e engenheiros treinados. O bastante é treiná-los como acontece no mercado de capital porque são pessoas racionais dotadas de espírito e valores racionais. O que os irmãos Batistas estão demonstrando é que as pessoas dos Poderes fizeram do Brasil uma zona de meretrícios nos últimos 32 anos. Os psicopatas voltaram a assumir o país e tomá-lo. Criaturas pagãs sem espírito, pagãs, que deveriam estar brincando com bolinhas de gude e bonecas e usando chupeta e mamadeira e fraldas."

Lava Jato

4/9/2017
Abílio Neto

"Pergunto ao informativo Migalhas se esse procurador Ivan Marx é aquele mesmo que investiga Lula no caso Odebrecht (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Hollywood feelings" - clique aqui)? Sendo ele, por que ouviu Lula em local secreto quando registrou essa verdade saída da boca molusca: não conhecia Alexandrino Alencar e nem sequer sabia o cargo que ele ocupava na empresa. Ele já concluiu essa investigação?"

4/9/2017
Nelson Barreto Gomyde

"Não pode passar despercebida a odiosa discriminação contida na meritória questão contida na nota 'Vida real' (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Vida real"). Por quê apenas o empresário visionário André Esteves é o destinatário do questionamento? Acaso o presidente Lula não sofreu exatamente o mesmo constrangimento? Aliás, o visionário empresário sofreu o indevido constrangimento apenas nessa oportunidade, ao passo que ser. Lula tem sofrido esse e outros muito piores, sem que os nobres colegas tenham feito o mesmo alerta."

5/9/2017
Marcellus Glaucus Gerassi Parente

"É o perigo de se buscar a Justiça cooptando os marginais 'arrependidos' à fazerem delações (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Nada será como antes" - clique aqui). Se provou que este instituto fere mortalmente os princípios democráticos e republicanos. Tragédia anunciada. Agora aguardem para verem os escárnios que o 'juiz dos juízes' o enviado pelo altíssimo que ocupa uma cadeira de magistrado em Curitiba fez com o Brasil e seu sistema legal. Acordemos e façamos nossa parte, em não aguardar o 'ungido', o 'Don Sebastião' que irá nos livrar das agruras de nossas vidas, e pratiquemos o direito ao voto de forma inteligente, inteligível e sobretudo com amor à Pátria. Saibam escolher seus representantes políticos!"

5/9/2017
José Fernando Minhoto

"É princípio de Direito que o juiz só pode se ater ao que está nos autos, assim entendido como os autos que ora lhe são submetidos a exame (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Nada será como antes" - clique aqui). Se a delação ocorrida em outra investigação está errada ou é omissa, isso é questão a ser analisada por quem a obteve e homologou, no feito próprio. Como se diz: 'uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa'."

5/9/2017
Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

"No Migalhas de 27/5 publiquei: 'Até os caipiras-delatores falarem três milhão, tudo bem com o toque interiorano. Ou o senador suspenso Aécio Neves ter uma regressão e falar como um moleque de São João Del Rei, vá lá! Ou mesmo o ex-deputado Eduardo Cunha dizer-se usufrutário em vez de usufrutuário, explica-se, porque ele é engenheiro e estava tentando engambelar (ou engabelar) o povo usando linguagem pretensamente jurídica. O que não se aceita é que o jornalista Lauro Jardim tenha plantado na notícia o termo 'aval' de boa-fé. Por ignorância não foi'. Agora, pergunto: onde está a gravação da conversa da JBS com o ex-deputado Loures?"

5/9/2017
José Roberto Raschelli

"Qual das versões contém mentiras (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Nada será como antes" - clique aqui)? Aquela que resultou no acordo de delação ou a de agora apresentada no depoimento. Talvez, ambas. De que interesses cuidaria o depoente? Dos seus ou dos da Justiça? Parece que sempre existirão dúvidas, afinal, a palavra será sempre do mesmo envolvido. Então, se não foram apresentadas provas de imediato, que a vida siga pois a pretensão pode ser de pará-la."

5/9/2017
Aurélio França

"Vamos com calma (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Odebrecht" - clique aqui)! No áudio, o empresário acha que existem omissões e mentiras! De 'achismos' já estamos de 'saco cheio'! Se os fatos narrados se concatenam com outras situações, por exemplo, com o enriquecimento sem causa, saímos da esfera do 'achismo' para a esfera do 'tentando mudar os fatos'!"

5/9/2017
Abílio Neto

"A cada um segundo o seu merecimento. Lula constrangido? Ah, coitado. Esteves constrangido? Ah, coitado. Aliás, do constrangimento de Esteves houve um Jobim que se deu bem. E não foi o espírito do saudoso músico e compositor carioca!"

6/9/2017
Zé Preá

"Nunca vi tanto dinheiro
Em moeda ou papel
Eu pensei em Rocha Loures
Que a Temer é fiel
Há uma pergunta minha
O que é aquela malinha
Ante o malão de Geddel?"

6/9/2017
Teócrito Abritta

"Patético (Migalhas quentes - 6/9/17 - clique aqui). Lembro que o STF está eivado de suspeições, já que simplesmente não julga seus processos. Se pensarmos na produtividade do Judiciário, que segundo Cármen Lúcia é de 30%, a do Supremo é de 3%! Ou seja, ridícula!"

6/9/2017
Teócrito Abritta

"Como seria esta investigação (Migalhas 4.191 - 6/9/17 - "Um dia após a tempestade" - clique aqui)? Lembramos que o STF está sob alta suspeição. Logo, como diria a minha avó mineira, o torto não pode investigar o reto."

6/9/2017
Juarez R. Venites

"Não, Migalhas (Migalhas 4.191 - 6/9/17 - "Blá-blá-blá"). É o contrário. No caso foi o rato que pariu uma montanha. Não sei por que, mas, há algum tempo o Migalhas vem emitindo opiniões inteiramente despropositadas sobre quase tudo. Não há revisão das matérias? Hoje, por exemplo, está tropeçando em contradições nos itens 1 e 2, pois ao mesmo tempo em que considera banal o diálogo entre os açougueiros delatores, destaca a importância da principal questão, que entende mereça ser apurada, ou seja, a relação entre o PGR e o ex-braço direito Miller, além de referências ao STF. Claro! Porém, de onde vieram os indícios destas estrovengas que se reconhece merecerem apuração, se não dos referidos diálogos?"

7/9/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Valeram-se da delação dos caras para fazer o espetáculo midiático e agora querem colocá-los na cadeia (Migalhas quentes - 6/9/17 - clique aqui)! Temer não está solto? Prende-se o empresário e deixa-se o acusado-mor solto. Quanta palhaçada!"

7/9/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Isso está com cara de pré-julgamento: primeiro, o STF não tem poderes para dar ordens à PGR; segundo, investigação penal existe para apuração de materialidade e autoria de crimes e não para 'espantar dúvidas' (Migalhas 4.191 - 6/9/17 - "Um dia após a tempestade" - clique aqui)."

7/9/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Essa fala da presidente do STF não tem o mínimo potencial de credibilidade diante de uma sociedade que em nada mais crê, posto que vendo Poderes e instituições cumpliciados, desmoralizados, aviltados, à deriva no aspecto da institucionalidade (Migalhas 4.191 - 6/9/17 - "Um dia após a tempestade" - clique aqui)."

Papagaio

Porandubas políticas

6/9/2017
Cláudio Plácido

"Por tudo o que acontece no país e relatado nesta sua coluna, será que o brasileiro ainda consegue indignar-se, prezado consultor (Porandubas políticas - 6/9/17 - clique aqui)?"

Reforma trabalhista

5/9/2017
George Marum Ferreira

"A questão que poderia ser respondida pelos debatedores é saber como gerar empregos, crescimento econômico e distribuição de renda numa economia confusa, onde reina a insegurança jurídica e o excesso de intervencionismo estatal, no caso da legislação trabalhista, em nome da proteção do trabalhador (Migalhas 4.190 - 5/9/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui)."

Resgate da ética processual

4/9/2017
Milton Córdova Júnior

"São dois pesos e duas medidas (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Resgate da ética processual" - clique aqui). No âmbito do TJDFT, por exemplo, construtoras e incorporadoras são regiamente tratadas pelo Judiciário. Atrasam sistematicamente a entrega das obras, muito além dos teratológicos 180 dias considerados como 'prazo de tolerância', e nada lhes acontece, pois é entendido que trata-se de 'mero aborrecimento'. Inclusive - acreditem! - atraso de três anos."

Revisão $$$

4/9/2017
José Fernando Minhoto

"Sou magistrado e discordo do pleito dessas associações de classe da magistratura, pois o momento que o país vive não é, óbvio, adequado para se buscar reajuste de vencimentos a pessoas já bem remuneradas (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Revisão $$$" - clique aqui). Essas instituições estão prestando um desserviço à magistratura, pois já não basta o 'malho' que estamos levando da opinião pública por receber direitos legalmente devidos, ainda querem que a gente apanhe mais? Há momentos (como o presente) em que o silencio é a melhor estratégia."

Validade de cláusula - Eleição de foro - Contrato de adesão

6/9/2017
Luiz Carlos Ferreira

"Em que mundo esses magistrados vivem (Migalhas quentes - 6/9/17 - clique aqui)? A cláusula de eleição de foro nos contratos de adesão é claramente uma tentativa de dificultar o acesso do consumidor à Justiça. Infelizmente, os tribunais tem se preocupado mais em reduzir seus 'estoques de demandas', (fomentados em parte pelos dois meses de férias dos magistrados, pelos diversos feriados e pontos facultativos, pelas licenças isso e aquilo...), pelo que tem encontrado guarida para a famigerada 'jurisprudência defensiva'. Mas defensiva para quem e contra quem? Para os próprios magistrados, que acreditam estarem trabalhando mais do que precisariam, e contra o cidadão, que há muito deixou de encontrar no Judiciário a resposta justa para suas demandas."

6/9/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Essas decisões comprometem a ideia de que o STJ seria o tribunal da cidadania e que já construiu uma jurisprudência brilhante, no passado, porque atualmente, uma a uma, as questões que interessam aos exploradores do mercado consumidor vem prevalecendo, em prejuízo do cidadão (Migalhas quentes - 6/9/17 - clique aqui)."

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