Leitores

"Estava lendo um jornal quando me deparo com nota da nova procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com o seguinte teor: 'Engana-se quem pensa que o fim do mandato do meu antecessor na Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot, possa representar um alívio para malfeitores. Primeiro porque quem está atuando não é uma pessoa e sim uma instituição. Nem eu nem meu antecessor somos a personificação do Ministério Público, mas apenas representantes, com funções específicas. A instituição permanece funcionando de acordo com o sistema constitucional. Em segundo lugar, a atuação do procurador-Geral Rodrigo Janot tem sido, a meu ver, condizente com suas atribuições. Eventuais diferenças de atuação terão sido pontuais, sob o aspecto das estratégias de ação, mas em nenhum caso em desacordo com a lei. Finalmente, ainda que vislumbrasse erros na atuação do órgão, seriam muito diversos dos cometidos por aqueles que tentam dificultar as investigações. Porque invariavelmente os erros desta instituição, quando acontecem, o são na tentativa de acertar, sem qualquer má-fé, e no máximo atingiriam direitos individuais, passíveis de corrigenda pela via judicial. Já os 'erros' que combatemos são aqueles praticados dolosamente, com intenções nada republicanas, que são lesivas ao país. E o pior: só podem ser corrigidos se descobertos, porque em geral a criminalidade age às escondidas, e só pode ser detectada com muito esforço das autoridades policiais e do Ministério Público. A Procuradoria Geral da República vai permanecer atuando da forma como se espera, em estrita e inafastável obediência à Constituição Federal e às leis vigentes. É irrelevante a vontade pessoal de quem ocupa este órgão ministerial, já que há um sistema em que se insere. A par das especulações, é preferível que o foco das atenções seja dirigido ao cumprimento da lei. Raquel Dodge, procuradora-Geral da República'. Foi então que percebi que estava sonhando. Já desperto, procurei a nota mas não a encontrei."

"Control 'V' ou control 'C', quem viver verá! Você Nelson Zunino Neto verberou o que está na alma de todos os procuradores, o que falta é atravessar a ponte. Prometer e cumprir, dizia um antepassado de escol: é muito para um homem só, ou no nosso exemplo, uma mulher. Saindo do 'bambuzal e das flechas' foi o que deu: 'deixar as raposas cuidar do galinheiro', foram-se as aves, e pelo jeito se a PGR não continuar batendo forte, não ficará nem sinal do galinheiro."

"'Concessa maxima venia', entendo que nenhuma das alternativas sugeridas pelo Migalhas se aplica ao caso (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Imagem saborosa" - compartilhe). Mais provável é a investigação técnica pela PF sobre os áudios 'encobertos' naquela gravação clandestina do 'flagrante preparado' contra o Temer, para dar uma merecida lição no 'ômi das frechinhas', que há tempos trombava com a instituição policial. Raquel Dodge deveria ter marcado o encontro num discreto boteco do 'copo sujo' numa das quadras mais distantes do centro do DF. Né não, Migalhas? Sobre a foto do 'encontro fortuito' entre Janot e Pierpaolo, a espécie e a origem do assado não me chama a atenção. O que se torna assaz (sem trocadilho) curioso,  já que o Migalhas diz que o imprevisto ocorreu num 'sábado à noite', é por que, no horário das corujas, e detrás das caixas de cervejas, o Janot estaria de óculos escuros?"

"Dois comentários: (1) De acordo com o dicionário Oxford online, a palavra sextortion é a soma das palavras sex (sexo) e extortion (extorsão), e não corruption (corrupção), como afirma o autor (Migalhas de peso - 16/8/17 - clique aqui). Portanto, a adaptação em português para sextorsão (extorsão sexual) está correta. (2) Entendo que a participação da vítima é, sim, indispensável para configurar o crime de estupro. E que, se ela pratica o ato libidinoso com ela mesma, mediante constrangimento do agente, não tem como dizer que não é estupro, afinal o caput do 213 diz: 'Constranger alguém [...] a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso'. O 'ele' aí se refere ao 'alguém', no caso, a vítima. Se essa vítima foi constrangida a permitir a prática de um ato com ela mesma, vejo que estão presentes os elementos necessários para o enquadramento do crime."

"Grande sensibilidade social do autor (Migalhas 4.1924 - 13/9/17 - "O homem atrás da Carta" - clique aqui). Parabéns pelo realismo!"

"É perigosa a vinculação que o articulista faz, sem ressalvas, entre o exercício da atividade empreendedora aos desvios que se tem verificado, historicamente, no curso da história política e econômica do país (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "CLT" - clique aqui). Da mesma forma como existem empresários que buscam o favor do Poder Público para escapar à concorrência e, assim, obterem vantagens desleais, também existem setores corporativistas de sindicatos e trabalhadores que se apropriaram de parte do Estado para defesa de seus interesses próprios como se fossem de toda a sociedade. Se queremos um capitalismo decente, distributivo, competitivo e moderno, com certeza não o alcançaremos com práticas patrimonialistas que permeiam parte da cultura empresarial no país. Esse raciocínio também é válido no tocante à prolixa legislação trabalhista brasileira. Tratar o empreendedor como um mostro, com apetite voraz em explorar a mão de obra, parece um ponto de vista que permanece no século 19, preso a antigos paradigmas. Existem maus empregadores? Obviamente que sim. Mas existem também maus trabalhadores e interesses corporativistas que desejam a manutenção do excesso de intervenção do Estado nas relações de trabalho."

"Realmente, nunca a publicação de uma lei como a da Lei da Reforma Trabalhista causará tanto retrocesso e afronta aos direitos fundamentais, sociais dos trabalhadores (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "CLT" - clique aqui). Feriu de morte o príncipio da vedação ao retrocesso!"

"Melhor a magistratura 'em xeque' do que 'em cheque' (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "A magistratura em xeque" - clique aqui).

"Quem recebe acima do Teto Constitucional, mesmo através de seus justificáveis penduricalhos, não tem moral para acusar muito menos para julgar (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "A magistratura em xeque" - clique aqui). Essas pessoas tomaram conta do Estado. Passaram décadas criando leis que os favoreciam e agora as vêm invocando para justificar suas torpezas. É hilário. O povo vai acabar com isso, tenho fé!"

"Poderíamos criar softwares que armazenassem os pedidos e redigissem a petiçao inicial e a contestação, bem como entrasse automaticamente com embargos protelatórios e auriculares (Migalhas de peso - 4/9/17 - clique aqui)."

"Tenho uma sugestão mais simples (Migalhas de peso - 4/9/17 - clique aqui). Decidir no sorteio. Neste contexto, o Judiciário é um órgão completamente inútil. O sorteio será muito melhor que seus votos eruditos e laudatórios. Acredito que o contribuinte que sustenta o Judiciário sairá com carga menor de custos. Piamente acredito! Inclusive quanto à juridicidade das decisões aleatórias (por sorteio)."

"Li seu texto com atenção (Migalhas 3.160 - 12/7/13 - "Saúde" - clique aqui). Gostei da frase 'o direito à autodeterminação do indivíduo à recusa de tratamento é uma importante conquista individual da contemporaneidade, substanciada no reconhecimento à dignidade da pessoa humana e à autonomia privada'. Parabéns dra. Luciana Dadalto! Inexiste meia autonomia e independe do estado clínico do paciente. Tem de respeitar!"

"Parabéns Fernando Cordioli Garcia pelo seu caráter e dignidade (Migalhas de peso - 21/12/15 - clique aqui). Melhor assim para não ser contaminado. Vai trabalhar com o Moro na Lava Jato. Lá é seu lugar. Sucesso."

"Com a devida vênia, talvez a melhor solução fosse levar em conta que o agente se masturbou em local público ou aberto ao público, praticando assim o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Tipificação do estupro" - clique aqui). Sub censura."

"A nova lei traz um leque de possibilidades para as empresas (Migalhas 4.196 - 15/9/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). Realmente não tira direitos expressamente, mas vamos refletir alguns pontos: 1) terceirização - ao terceirizado serão garantidos apenas refeição no restaurante da empresa e transporte igual aos efetivos, já o salário é benefícios, somente se o empregador (tomador) quiser. Ex: uma empresa metalúrgica se resolver terceirizar 70% do quadro de funcionários não terá que pagar aos terceirizados o piso e os benefícios da CCT do setor. Portanto a remuneracão dos trabalhadores será menor com certeza; 2) trabalho intermitente: um setor com demanda sazonal em uma empresa hoje com por exemplo 10 trabalhadores fixos. Com a nova lei os fixos poderão ser substituídos por intermitentes, portanto menos salário e maior lucro pra empresa; 3) autônomos: quem disse que autônomo tem direitos trabalhistas. Nada mais que mão de obra barata e sem riscos para a empresa que contrata. É o fim do vínculo empregatício; 4) como poderá prevalecer o negociado sobre o legislado com sindicatos profissionais enfraquecidos pela nova lei. O que vai prevalecer na verdade é o chicote do patrão. São apenas alguns pontos. O mau trazido por esta lei será sentido pelas futuras gerações. Uma lei inconstitucional em vários pontos. Aprovada em tempo recorde sem um mínimo de responsabilidade com o principal interessado que é o povo trabalhador deste país."

"Concordo com a abordagem feita pelo douto articulista acerca da Reforma Trabalhista (Migalhas 4.196 - 15/9/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). O excesso de intervenção do Estado nas relações de trabalho, por intermédio do Judiciário trabalhista, cumpriu a sua missão historicamente considerando. Na atualidade, o engessamento da legislação trabalhista atrapalha o desenvolvimento econômico do país assim como impede o pleno desenvolvimento de novas formas de gozo de direitos sociais."

"Sobre quotas preferenciais autorizadas pelas IN DREI 38 e 40 (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Sociedades limitadas" - clique aqui). No Migalhas há matéria sobre o assunto. De fato, as IN DREI 38 e 40 possibilitam a criação de quotas preferenciais (vide item 1.4 do Anexo à IN 40) pelas limitadas, desde que compatíveis com o tipo societário da limitada. O que isso significa? O Código Civil admite a distribuição desigual de lucros e isso pode ser estipulado com base em seu artigo 1007. As quotas que recebam dividendos prioritários ou diferenciados podem ser chamadas de preferenciais. Mas é preciso muito cuidado com o direito de voto e com o valor nominal das quotas. Conforme previsto no artigo 1076 do Código Civil, o quórum para deliberação nas limitadas é determinado com base no capital social e não há previsão de quotas não votantes. Além disso, não é verdadeira a afirmação de que o Código Civil não exigiria valor nominal das quotas. Basta consultar os artigos 997,IV, 1007, 1010, 1052, 1053, 1054, 1055 e 1076. E isso, dentre outras razões, porque as quotas podem ser iguais ou desiguais, dependendo do contrato social. A previsão do valor das quotas consta inclusive dos itens 1.2.10.1 e 2 do anexo à IN DREI 40. Sugiro assim cuidado com o trato do assunto."

"De Janot, estupefato: 'Até tu, Marcelo (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Compliance na veia" - clique aqui)!'."

"Lendo, novamente, o texto de Petros vejo que somente a utópica 'ditadura por tempo determinado' poderia alterar mesmo o atual estado das coisas (Decifra$ - 12/9/17 - clique aqui). Deixo claro que não sou a favor de regime ditatorial, exceto o acima comentado."

"A insana e desesperada defesa do Lula e do petolulismo induz  uma porção de gente a ideias delirantes. Os ditos intelectuais de esquerda em surto, pós-porre de cannabis, whisky & cafungadas – são deprimentes na sua imaturidade ou senectude. Mas, na verdade, os delírios são gerais. Os intelectuais de esquerda chafurdam no onanismo intelectual da viuvez de um marxismo, assassino outrora,  espectral e ridículo hoje. Alguns notórios membros de uma classe 'artística'  que se esqueceu de amadurecer, apegada a slogans, rituais tribais, frases feitas. São infantes gramscianos, substituindo as palavras de ordem do marxismo velho de guerra por novos 'modernismos' para destruir os alicerces do que chamam de 'sociedade burguesa'. Família, casamento, desvios da sexualidade, gêneros, despudor, raças, banheiros unissex... demência sem fim. Ingratos. É essa burguesia que consome seus arremedos de modernidade, seus shows mambembes, sua música decadente, seu minguado talento subdesenvolvido. E nessa toada vão as  ONGs-boquinhas, os ambientalistas de asfalto, os ecologistas de praia, botecos, resorts e restaurantes da moda; os pseudo e inconsequentes economistas, ou metidos a da burra 'Nova Matriz Econômica' dilmiana (salve Mantega). Sindicalistas, ideológica e argentariamente venais, falaciosos e desonestos ... prontos a encarnar novos Lulas da Silva...os fala barato de partidecos metidos a ultra esquerda, tipo PSOL, a quem a Globo – sabe-se lá com que objetivos está dando tanto espaço...e tantos, tantos. A matéria-prima dessa algarvia é uma antologia de meias verdades e mentiras absolutas colhidas nos blogs a soldo do PT, pasquins e colunistas mercenários, de líderes da esquerda, tipo Josué Guimarães 'Grana na Cueca', mme. Gleisi do PT, Lindberg Farias, das barraqueiras vendedoras de peixe do PC do B e PSOL, e no Conselho de Redação da alguns jornalões...quem diria. Fantasmas e cadáveres insepultos de velhos marxistas que vagam como alguém que perdeu o bonde do tempo. E se apresentam imaginando que ainda é tempo para cantar 'Pra não dizer que não falei de flores...ou 'amanhã será outro dia'. Não conseguem entender que a 'Pátria Mãe gentil', exausta de tantas e  tenebrosas transações está em outro tempo e outras urgências. É tempo de reforma trabalhista, reforma da Previdência, de gestão inteligente da economia, de responsabilidade fiscal, de Banco Central sério, do BNDES voltado para a sua real e nobre missão, da recuperação das Estatais que fazem parte da estratégia nacional e privatização as demais...desmanchar certos quistos movidos a ideologia e má-fé, como o caso da Amazônia, o mais recente exemplo da miopia da malta. Recuperar e desenvolver  a Educação, a Saúde, a Segurança Pública. Olhar com olhos de ver e aceitar que sem a classe politica com assento no Senado e na Câmara, nada se fará. Transformá-los em anjos  virtuosos, depois de 13 anos de vicioso banditismo petista, não há tempo. As reformas terão de ser feitas com eles, e a seu modo. Isto é isto, e isto é o que temos. Mas, se em vez de cooptá-los para um processo criminoso de poder, ao jeito de Lula, cooptem-se para votar medidas virtuosas. Enquanto o PT só semeou ruínas com o processo de corrompê-los, comprando-os como  gado em feira para apoio em seu criminoso projeto de poder, agradá-los com a liberação de emendas redundará em imensos benefícios. Até por quê, bem ou mal, as emendas irão atender a necessidade reais de populações das zonas de influência desses parlamentares. Quem não entender a diferença de métodos, meios e fins usados por Lula e Temer na cooptação dos parlamentares, perdoem-me, padece de algo. 'É ruim da cabeça ou doente do pé'. Podia ser duro e intolerante e dizer que ou é burro ou desonesto'."

"O que você, meu querido e admirado amigo Alexandre escreveu é o resumo do que está entalado na garganta de todos os brasileiros, os que pensam com clareza e inteligência, e os que, igual esse já quase idoso escriba, ficam aplaudindo na primeira fila, a sua explosão de argumentos e assertivas encharcadas de espírito cívico e esclarecimento virtuoso, para conserto da vida republicana e a salvação de todos nós. Alvíssaras!"

"Tendo a concordar contigo, Alexandre. Mas, não ponho no mesmo saco Lula e Temer. Os petistas escolheram Temer para vice. De graça! Como anjos do bem! Agora, enganados! Deus os salve, embora nele não acreditem!"

"- Ricardinho, nóis num vai ser preso!

Vida chique em Miami
Mulher interessantíssima
Belos passeios de iate
Delação premiadíssima
A corrução vale a pena
Ante essa vida dulcíssima!
 
Mas abriu demais a boca
Como mulher linguaruda
Com muito álcool no quengo
A língua ficou graúda
Agora ele corre o risco
De ir parar na Papuda!"

"Diga-se de passagem, jurisprudência importante, porém, com todo respeito ao Migalhas e seus editores, no que trata, em questão da matéria publicada pelo Migalhas, o título parece um pouco pretensioso, e deveras exagerado, visto que o autor não apresentou provas que comprovassem a discriminação, logo, o julgamento não atendeu ao mérito em questão, por falta de provas das alegações e não por comprovação dos fatos de que houve discriminação, portanto, não há que se falar em desconsideração da discriminação no feito, isso acaba deslegetimando o reclamante e a aplicação do princípio da proteção do empregado (Migalhas quentes - 15/9/17 - clique aqui)."

"Em síntese, decidiu-se que a homenagem consistente em uma estátua deve ser colocada em outro local da capital sul-mato-grossense (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "E agora, Mané?" - clique aqui). Pergunto-me se a homenagem consistente no poema do magistrado encontra-se em local adequado."

"No meio literário, quem ficou com o codinome de Boca do Inferno não foi Du Bocage e sim Gregório de Matos Guerra, também português (Migalhas 4.196 - 15/9/17 - "Efeméride" - compartilhe)."

"Sobre a exposição de falsa arte promovida pelo Santander, está na hora de associações e entidades se mobilizarem para as ações judiciais de indenização por danos morais e as ações criminais cabíveis. As desculpas esfarrapadas em nome da 'arte' cairiam rapidamente caso as mães dos promotores da exposição estivessem ali sendo mostradas de forma chula e pútrida como foram mostrados os símbolos máximos cristãos, além do incentivo à pedofilia e zoofilia. Nojo total do Santander."

"Banco Santander. Ad perpetuam rei memoriam à vileza dessa instituição bancária no episódio da demissão da analista de investimentos a pedido da desqualificada Dilma Rousseff. A analista, no exercício de seu estrito dever, alertou seus clientes para a louca aventura e maléficas consequências do voluntarismo e incompetência na condução da economia pelos celerados criadores da Nova Matriz Econômica - Dilma, Mantega, Mercadante, Arno Augustin e suas pedaladas, o Banco Central do Tombini. O Banco Santander uma vez mais demonstrou o péssimo carácter institucional. Essa pornodemente exposição e o Banco Santander merecem o repúdio veemente e indignado de todo o cidadão de respeito. É claro que não se incluem aí os 'artistas' dementes e os ditos 'intelectuais' que padecem de graves desvios de carácter e consciência. O mais ridículo é que eles se arvoram no direito de expor suas mazelas morais e pessoais sem serem criticados. Dementes!"

"Grato dr. Flávio pelas migalhas bem explicadas; muito útil (Família e Sucessões - 29/7/15 - clique aqui). Venho acompanhando essas alterações do civil desde de 1997. Percebi que os legisladores ou atropeladores só fazem isso para escapar do flagrante dos crimes que praticam."

"Depois dos furacões categoria 5, nos EUA - o Irma, o Katrina, o José, o Harvey e o Irma -, o Brasil inova com um 'categoria 6': o Geddel."

"Tenho uma dúvida singela : Os substantivos referentes às partes nos processos devem ter a primeira letra grafada em maiúsculo ou em minusculo? Exemplos: Autor, Requerente, Oficial de Justiça, Juíz, Réu, Poder Judiciário, etc."

"Muito se tem falado sobre a nova redação do artigo 319, I do CPC que incluiu 'juízo', excluindo 'juiz' no endereçamento da petição inicial. Fala-se em: 'Meritíssimo Juízo ...'; 'Douto Juízo .....'; 'Digno Juízo'; bem como a redação que era utilizada 'Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Família e Sucessões da Comarca de '. Gostaria da opinião do professor."

"Estou fazendo uma ata de reunião realizada em 1º de setembro de 2017. Está correto a forma: Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e dezessete (1º/09/2017)?"

"Olá porfessor, minha dúvida é a seguinte: por que a conjunção aditiva anula a regra alusiva à utilização da preposição entre. Vide abaixo o exemplo: f) 'Nada mais há entre mim e você' (correto)."

"Em tempos em que o governo fala em corte de gastos e salário inicial de R$ 5.000,00 vem do outro lado e gasta essa fortuna em pagamentos que ainda nao tem teto constitucional (Migalhas 3.993 - 23/11/16 - "Honorários - Advogados públicos" - clique aqui). Qual é o advgado que comeca ganhando mais de cinco mil na iniciativa privada? Raras exceções e o governo esbanjando e sucumbindo esse tipo de situação. O STF se manifestou que tanto os procuradores estaduais e municipais devem respeitar o teto constitucional. Por que os da Uniao estariam de fora e a minha pergunta. Cade a isonomia?"

"Mas se o STF continuar acobertando esta gente não julgando os processos ou sabotando a Justiça com pedidos de vistas, tudo será uma grande farsa para continuar enganando a sociedade brasileira (Migalhas 4.194 - 13/9/17 - "Presidente investigado" - clique aqui)."

"Esperamos que o STF não se achincalhe mais, secundando as tentativas de desqualificação da Polícia Federal e do MP. Afinal, representam a banda judiciária sadia que tenta combater a corrupção."

"Senhores: O que me causa um profundo desgosto é que se somarmos os oito anos do governo do presidente Lula, mais os digamos seis anos da presidente Dilma e agora do presidente Temer, os órgãos de auditoria do Estado brasileiro (TCE/PGR/Receita/etc.) com certeza não enxergaram nada e eles custaram muito mais do que dizem que foi desviado (Migalhas 4.196 - 15/9/17 - "Flecha lançada" - clique aqui). Para que então pagamos a essas pessoas se foram incapazes de detectar os desvios quando os mesmos ocorreram?"

"Ao contrário dos desonestos ingênuos Collor e Dilma, se o presidente acusado pagar propina na Câmara, não será processado (Migalhas 4.196 - 15/9/17 - "Espera um pouco" - clique aqui)..."

"O Ministério Público tem que ser fiscalizado e não pode investigar, o exemplo está aí, também deve ser repensada a exclusividade da ação penal, pois se tornou um instrumento de barganha, como ficou claro no caso da JBS e seu advogado Miller, ex-procurador e braço direito de Janot (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui). A negociata foi descoberta graças a ação da Polícia Federal, que agora deve investigar a espúria ligação da PGR e a JBS. Vergonha alheia!"

"Excelente artigo da professora Janaína Paschoal (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui)!"

"É um absurdo concentrar poderes em uma só instituição (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui). Como pode o MP ser o fiscal da lei, ao mesmo tempo tem o poder de acusar e investigar? Quem deve investigar é a polícia e encaminhar o procedimento para o MP oferecer a denúncia, creio ser por aí."

"Estou a me perguntar que altura da república chegamos (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui)?"

"No caso J&F, o que acho interessante é o fato de, aparentemente, o crime não ter sido a propina, mas a gravação da efetivação da propina. Gravado o presidente, qual a providência? Proibir o uso de qualquer artefato com possibilidade de gravar, ou seja, a propina é válida, só não pode comprovar. Como afirmou o ministro Barroso: 'De repente, todo mundo descobriu a JBS. É um estado rancoroso e vingativo, tende a sofrer retaliação após um de seus sócios denunciar o presidente. A JBS vai virar terra arrasada', ou seja, o 'crime' não é a falcatrua, mas a divulgação."

"As autodenominadas 'joias da coroa' da JBS comprovaram ser meras bijuterias, sem valor algum (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui). Ouro de tolo."

"Nova especialidade da JBS: carne moída (de Joesley) (Migalhas quentes - 4/9/17 - clique aqui)."

"Pau que bate em Chico bate em Francisco. E em Janot também."

"É sempre lúcida a doutora Janaína e o excesso de poderes tem que ser cortado. Mas a operação Lava Jato mostrou ao país que o grande sucesso obtido contra a corrupção foi graças ao empenho do MPF e da Polícia Federal (Migalhas quentes - 10/9/17 - clique aqui). Em terceiro lugar (e bastante atrasada!) vem a Receita Federal que combatendo a lavagem de dinheiro, a sonegação fiscal, o uso de caixa dois, as fraudes contábeis e a fuga de capitais se mostrou um verdadeiro fiasco."

"Ouvi de catedráticos da USP e de um doutor em Sociologia em Oxford: 'o Congresso se encontra de costas para o povo e de frente para o espelho'. Concordo com o 'de costas para o povo' e não consigo entender o 'de frente para o espelho'. Não vejo como esses congressistas, na verdade integrantes da maior quadrilha que aparelhou o Estado brasileiro, poderiam ter condições de encarar o 'homem que mora no espelho', acho que não, não e não! Esse olhar no espelho requer pelo menos 'um pingo de vergonha na cara', coisa que pelo mínimo que somos informados pelas mídias de todos os tipos, não combina com esse pessoal. Ao final, ouvi ainda que a Câmara dos Deputados se ocupa de uma CPMI para investigar os meandros da negociação ou delação premiada com o Grupo do Joesley (antes sócio do Palácio do Planalto). Vejo nessa movimentação muito mais interesse em antecipação e tentativa de buscar socorro a qualquer custo, do que, propriamente, como já comentou o senador Alvaro Dias, algo que possua algum foco ou interesse público a ser defendido. Estão todos buscando utilizar de todos os meios e recursos para preparar a ordem de 'abandonar o navio', e tenho certeza que a ética da Marinha não vai prevalecer, pois, o 'capitão' será um dos primeiros a se atirar da ponte. Então fica só um Deus nos salve e mais nada."

"Pau que bate em Chico, nem sempre acerta Francisco (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Caiu a internet?" - compartilhe)."

"Magistrado não precisa prestar exame de Oordem para obter registro na OAB. É uma pequena mamata que beneficia os togados."

"A esta altura da História e da 'capivara', a vida do Lula cabe direitinho na definição do Shakespeare: 'Uma história cheia de som e de fúria sem nenhum sentido, contada por um idiota'. Acrescentaria eu 'contada por um povo idiota'."

"Achei estranha a nota do redator migalheiro sobre Palocci intitulada 'Facínora' . Migalhas está querendo trocar Ribeirão Preto por São Bernardo? Qual é a diferença (Migalhas 4.196 - 15/9/17) para Lula?"

"Hoje, dia 13 de setembro de 2017, serão completados 60 anos que aconteceu, no ano de 1957, o duelo esperado, com data e hora marcados, no interior da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, quando o recinto estava com sacos de areia protegendo os deputados da bancada governista, contando com a presença de um não deputado, o jovem Robson Mendes, filho do presidente da casa, deputado Humberto Mendes, todos portando uma ou mais armas de fogo, tanto quanto os deputados da bancada oposicionista, que iriam votar naquela tarde o impedimento do governador Muniz Falcão, esperando-se a presença de muitos parlamentares Federais convidados, havendo comparecido apenas o senador Juracy Montenegro Magalhães, e sob o testemunho da imprensa representada pelo jornalista Márcio Moreira Alves, entre outros, logo imediatamente à abertura da sessão parlamentar, rompeu-se forte troca de tiros entre as duas bancadas de deputados, e depois de muitos minutos de fogo, cessado os tiros pelo esgotamento das munições. Com a entrada das forças públicas militares foram encontradas perfurações de balas no busto em bronze do patrono Tavares Bastos, no corpo do presidente da casa, Humberto Mendes, tombado nos pés da geladeira do café parlamentar, atingido no flanco quando procurava posição pela retaguarda dos oposicionistas, e ferimento transfixante no pé do repórter Moreira Alves, além de algumas feridas menores em outras pessoas, havendo farta documentação fotográfica sido publicada pelos jornais e revistas da época, notadamente a 'O Cruzeiro'. Dos presentes ali, anos mais tarde, já deputado estadual, Robson Mendes seria assassinado em uma estrada, crime atribuído a um pistoleiro que, diziam, para ele trabalhava; e, também já com o mandato de deputado Federal, Márcio Moreira Alves, por motivo de discurso ofensivo aos governantes militares da República, causou o fechamento do Congresso Nacional."

"É... mas este ministro tem que cobrar o julgamento do processo onde recomendava que crimes anteriores ao atual cargo, protegido pelo foro privilegiado, sejam enviados para a primeira instância (Migalhas quentes - 11/9/17 - clique aqui). O processo já está engavetado há mais de três meses com a farsa de pedido de vistas. Afinal, o STF é um órgão colegiado e portanto, os malfeitos de um, são de todos que se omitem."

"O dr. Gonet Branco é ligado ao ministro Gilmar Mendes, com livro publicado em conjunto e atua, também, no IDP (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Mais nomes da PGR" - clique aqui)."

"Juiz de Direito de onde (Migalhas 4.195 - 14/9/17 - "Normas de segurança" - clique aqui)? Ah! Da Paraíba? Então está perdoado."

"Migalhas foi muito condescendente com a OAB no caso do agente duplo Marcelo Miller. Essa errática entidade deveria cuidar do caso não só porque 'envolve advogados', mas, sim, porque a própria OAB agiu de maneira suspeita ao conceder a carteira de advogado ao procurador Marcelo Miller em uma semana. Aliás, o conselheiro Federal Renato Andrade (PR) já pediu, formalmente,  explicações sobre essa formidável eficiência. Será que estamos voltando aos tempos de Getúlio Vargas? Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei."

"Subscrevo a manifestação, desta data, de Adilson Dallari sobre a OAB."

"Os corporativismos não conseguem esconder suas falácias. É o mesmo que ocorre quando o MP afirma que não há problemas em membro do MP dar palestras regiamente pagas, ainda que em eventos sem qualquer caráter acadêmico minimamente formal, mas justificando que isso é acadêmico."

"Sim, porém aqui no Brasil a Democracia é agredida pelo próprio STF que atua como um defensor do Poder conquistado pela corrupção (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Política com "P" maiúsculo" - clique aqui). É um tribunal que se sustenta pela força e arbitrariedade e não pela Justiça."

"O Brasil, pela maioria de suas instituições, é, de fato, um lugar que desanima as pessoas a trabalharem e buscarem dignidade (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Uma pinoia"). Descaso total com os poupadores lesionados há anos (frise-se que muitos já falecidos e que tinham esperança em terem suas perdas ressarcidas). Indignação!"

"O artigo recente do dr. Fábio Zambitte me fez lembrar a atividade que exerci de auditor-fiscal da Secretaria da Receita Previdenciária, cargo que existiu até 2007 (Previdencialhas - 11/9/17 - clique aqui). Ao me recusar em duas fiscalizações a inserir em NFLD (hoje extinta) contribuições de duas empresas para o financiamento da aposentadoria especial, fui aconselhado pelo meu querido ex-chefe a solicitar aposentadoria por tempo de contribuição porque do contrário seria acariciado pela Corregedoria do órgão. Saí em 2004, mas enviei para o informativo Migalhas (que conheci logo após vestir o pijama) um amontoado de críticas sobre o tema retro mencionado que, para minha surpresa, mereceu a atenção do distinto diretor de redação que a publicou. Foi uma espécie de recado que mandei para meu ex-chefe. Hoje, lendo o que ilustre mestre escreveu, lavei as mágoas que ainda não secaram nem com as águas teimosas das chuvas de setembro de 2017. E quem lava as mágoas lava a alma!"

"Uma coisa é certa: agora Joesley está no Sal (d) (Migalhas 4.195 - 14/9/17 - "Tim tim por tim tim" - clique aqui)."

"Pouco tempo atrás uma colega foi fazer uma sustentação oral no nosso TJ/MG (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "STJ – Sustentação oral"). Como de regra, antes de iniciar a sessão, quem a preside pergunta se os advogados inscritos insistem na sustentação ou não e, neste último caso, o resultado do julgamento e o acórdão sairiam no mesmo dia. Mas o presidente da Câmara falou mais e pasmem, que as sustentações orais não surtem qualquer efeito em mais de 90% dos casos! Diante de tal disparate, uma verdadeira ofensa à atividade profissional do advogado, chega-se à conclusão de que a humildade de rever o voto está longe de ocorrer aos eminentes desembargadores, votos muitas vezes da lavra de assessores, elevados à categoria de seres perfeitos. É o fim da picada! A OAB/MG deveria colocar um observador no local, porque isto é ofensa imperdoável à dignidade do advogado e ao direito do seu constituinte."

"Senhores, com toda vênia, gostaria que vocês também se indignassem dessa forma exposta neste texto, com as constantes falhas na Justiça brasileira, que só vemos acontecer com pobres e pessoal dos partidos mais progressistas e de esquerda (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Ataques superiores" - clique aqui). Justiça tem que ser para todos! E, urge, lembrá-los que, todos somos inocentes, até provas em contrário! Pau que dá em Chico, dá em Francisco! A Justiça não tem mais credibilidade já faz tempo, assim como este governo, que assalta os cofres públicos e a Justiça fica a margem, sem intervir! E cadê o pessoal do PSDB, que até agora, foi sempre blindado pelo sr. Gilmar Mendes e toda imprensa, raras exceções. Justiça já e para todos e todas!"

"Ministro Noronha, permita Vossa Excelência pronunciar aqui a adjetivação que lhe morreu na ponta da língua quando referiu em seu indignado discurso a esta paródia de imprensa rotulada 'Veja', de propriedade de um grupamento empresarial serviçal de escusos interesses: proxeneta da mídia escrita (Migalhas 4.194 - 13/9/17 - "Veja a Veja" - clique aqui)!"

"Art. 33. (...) transportar, trazer consigo, (...) drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar (...) Art. 40 (Migalhas 4.194 - 13/9/17 - "Apenas meio de transporte" - clique aqui). As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta lei são aumentadas de um sexto a dois terços, se: I - (...) II - (...) III - a infração tiver sido cometida nas (...) ou em transportes públicos; A Lei de Drogas é clara e dispensa qualquer interpretação diversa."

"A crise de descrédito que assola os poderes e instituições não poupa o STF, até porque essa instituição subpoder sem voto não é melhor nem pior que as outras, ela está no Brasil (Migalhas 4.194 - 13/9/17 - "Vexame de quem?" - clique aqui). Poderes e instituições têm que ser desacreditados e desmoralizados, senão não é Brasil."