Leitores

Artigo - Assédio moral entre mulheres

22/9/2017
Aurelio França

"Mulheres falam sobre machismo, criticam e se voltam contra esse perfil de homem: estão corretas, penso eu (Migalhas de peso - 22/9/17 - clique aqui)! Porém, se considerarmos que muitas dessas mulheres educam os filhos nesse sentido, 'valorizando', por exemplo, o número de namoradas que o filho adolescente tem na escola, e 'vangloriando-se' disso, certamente chegaremos a triste conclusão de que grande parte da culpa do machismo tem raízes femininas!"

22/9/2017
Estanil Ouro Lmburgue Weber

"Parabéns, Deise (Migalhas de peso - 22/9/17 - clique aqui)! Adorei o texto e, este teu chefe especial. A palavra chave está em acolher. Aí tudo muda para que possamos fazer a diferença. Maternidades é uma dádiva, não um castigo."

22/9/2017
Jane Vargas

"Parabéns a autora do texto pela excelente reflexão, pela determinação e atitude corajosa ao publicá-la (Migalhas de peso - 22/9/17 - clique aqui). Compartilhei no Facebook. Que mais tomem consciência disto. Gratidão."

Artigo - Breve olhar sobre a gratuidade da Justiça - Existe Justiça gratuita?

20/9/2017
Claudimar Ferreira de Sousa

"Excelente dissertação sobre um tema tão relevante para os operadores do Direito e para o jurisdicionado, em sua maioria, hipossuficiente (Migalhas de peso - 15/9/17 - clique aqui). Destacou os pontos essenciais com bastante propriedade. Parabéns à autora do artigo."

20/9/2017
Vitor Manoel Pedroso

"Salve, o texto vem em boa hora e com discernimento contundente sobre a questão, donde merece homenagens (Migalhas de peso - 15/9/17 - clique aqui). Não obstante, rogo vênia para expor a questão daqueles 'espertalhões' que se utilizam do expediente da gratuidade para se locupletar, a ponto de ter visto advogado com veículo BMW (novo) se socorrer do instituto. Um escárnio! Nesse passo, alguns magistrados culminam por rechaçar de plano o pedido para que a parte comprove sua hipossuficiência. A despeito do beneficiado estar representado por advogado particular, imperioso salientar a longa espera para que a diminuta Defensoria tenha agenda para defender todos os cidadãos que a procura. Ademais, o volume de processos da Defensoria acaba por produzir serviços de qualidade pecaminosa, visto a falta de tempo dos nobres defensores. A solução virá a longo prazo com investimentos em educação, onde os conflitos diminuirão na medida em que a formação moral de nossa gente saia dos holofotes de operações como a Lava Jato. Saudações Libertárias."

20/9/2017
Garibaldi Pessoa

"Antes e mais antes do que tudo, é forçoso esclarecer que pagamos tudo, tudo mesmo (Migalhas de peso - 15/9/17 - clique aqui). E, quem mais se apropria são os mais abastados. O Poder Judiciário é completamente custeado pelos impostos, especialmente, dos menos favorecidos. Essa é a enorme e (in)compreensível verdade, na prática. Poder é para quem pode."

Artigo - Crime tributário e o Ministério Público

22/9/2017
Antonio Castro

"Colocação perfeita (Migalhas de peso - 21/9/17 - clique aqui). Não entendo porque este procedimento não é o adotado. Nós, principalmente os pequenos e médios empresários, somos os mais vulneráveis a esta máfia de fiscais corruptos. Parabéns pelo exelente texto."

23/9/2017
Santuza Clara Nunes da Silva

"É verdade, geralmente é o que acontece, pedem logo propina, se você não tem, mandam-lhe multas exorbitantes (Migalhas de peso - 21/9/17 - clique aqui). Acaba você pedindo empréstimos para se livrar desses golpistas."

Artigo - Multiparentalidade - Dupla Paternidade/Maternidade

23/9/2017
Marcos Humberto Rosa

"Ótimo, cumpre o seu papel de informar e inovar as novas fases da sociedade (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Multiparentalidade" - clique aqui). A lei tem que caminhar constante com o movimento da sociedade, para não parar no tempo. 'Sociedade em movimento precisa de uma lei em movimento, para eliminar os conflitos que possa aparecer"."

Artigo - O Peloponeso, as criptomoedas e uma questão processual

21/9/2017
Helena Margarido

"Data maxima vênia, foi exatamente isso que ocorreu (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Criptomoedas" - clique aqui). Estava em Shanghai até 36 horas atrás e posso afirmar com certo grau de certeza: o que derrubou o preço do bitcoin (por menos de três dias, diga-se de passagem), foram os rumores de banimento das exchanges chinesas e a declaração do CEO do JP Morgan de que bitcoin é uma fraude. O mesmo JP Morgan, no dia seguinte, era o 2º maior comprador de bitcoin do mercado. Todos esses fatos estão documentados e são públicos. O fato narrado da Coréia do Norte veio um ou dois dias depois (desculpem, mas ainda não voltei ao fuso do Brasil) e não teve nada a ver com a oscilação significativa do preço da criptomoeda. Com relação ao comentário de que 'só haverá como penhorar criptomoedas se elas forem, no mínimo, rastreáveis', sugiro que se informe sobre o funcionamento do blockchain do bitcoin. Todas as transações em bitcoin são 100% rastreáveis. Contudo, a possibilidade de penhora é tão impossível quanto quebrar a criptografia do WhatsApp, exatamente pelo mesmo motivo (o da criptografia). Portanto, a rastreabilidade não tem nada a ver com a penhorabilidade do bem em questão. Golpes, infelizmente, são frequentes (como ocorre em qualquer nova tecnologia), mas ganhos grotescos também são reais (pelo mesmo argumento). Já o 'sumiço de moedas' é algo que pode ser equiparado à torpeza da parte que o alega - provavelmente perdeu sua chave privada ou compartilhou com quem não deveria ter feito. Sobre as normativas do Banco Central e hipótese de incidência tributária, sugiro assistir audiência pública realizada na Câmara em 31/8/17, da qual participei como oradora. Além desse argumento ser uma grande falácia, o próprio Banco Central é contra a regulamentação proposta. Com relação à CVM, a afirmação genericamente exposta não corresponde à realidade. Sugiro verificar o conceito de token utilidade emitido na plataforma Ethereum, que corresponde ao que seria uma ficha de orelhão, para os mais leigos. Por fim, vale citar que não existe algo chamado 'Tecnologia Blockhain'. O que existem são protocolos que utilizam um conceito denominado blockchain também, que deles faz parte e que não existe nem sobrevive sem os tokens cujas transações que são neles processadas. De fato, de guerra estamos cheios. Graças à ganância de alguns e à ignorância de outros."

Artigo - Os rendimentos do investimento-anjo – ilegitimidade e ilegalidade da regulamentação sobre sua tributação

19/9/2017
Vander Fernandes

"Eu diria mais (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Investidor-anjo" - clique aqui). Sequer seria cabível qualquer tributação, haja vista que a remuneração é com base nos lucros, os quais, atualmente, não são tributados pelo famigerado leão."

Artigo - Reforma trabalhista - horas in itinere

19/9/2017
Jocenir Rodrigues Borges

"O trabalhador não está sendo lembrado em momento algum, pois esta remuneração extraída faz parte de seu salário e agora deve programar toda sua vida novamente, com base nessa facada que o trabalhador acaba de receber (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Reforma trabalhista - Horas in itinere" - clique aqui)."

Artigo - Responsabilidade Civil do profissional liberal no código de defesa do consumidor

18/9/2017
Myzael de Azevedo

"Modo de escrita objetivo e esclarecedor, de grande utilidade para quem não se relaciona diretamente com o Direito (Migalhas de peso - 26/6/08 - clique aqui). Ótima postagem!"

Atraso em entrega de imóvel

20/9/2017
Milton Córdova Júnior

"Vejo como razoável a possibilidade de existir cláusula de tolerância em eventual atraso na entrega de imóvel comprado na planta, mas desde que esse atraso seja devidamente ponderado ante o caso concreto (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "180 dias" - clique aqui). Portanto, a questão a ser enfrentada é quanto à razoabilidade da mensuração desse prazo, em razão de ao menos estas circunstâncias: a) dimensão e complexidade da obra; b) novas metodologias e técnicas de construção, que não são as mesmas de décadas atrás; c) prazo originalmente previsto para a construção. O problema é que o Judiciário é leniente com o prazo de 180 dias (que deveria ser o prazo máximo de tolerância) há décadas - e aí, temos um problema sério, que já passa da hora de ser enfrentado (apesar do explícito e eficiente lobbie das construtoras nas diversas Cortes de Justiça brasileiras). Algumas questões deveriam ser levantadas e sopesadas: - é razoável admitir um atraso de 180 dias na construção de um pequeno conjunto habitacional horizontal ou de um prédio residencial de meros três ou quatro andares? É razoável manter o mesmo prazo de tolerância admitido há décadas (180 dias), quando as técnicas e tecnologias disponíveis para a construção civil eram outras? Portanto, a questão não reside na possibilidade de haver cláusula tolerando eventuais atrasos na entrega da obra, mas, sim, o quantum desse atraso - sendo que 180 dias seria o máximo permitido, em quaisquer circunstâncias."

Civilizalhas

Conversa Constitucional

21/9/2017
Marcel Reis Monroe

"Como pensa o ilustríssimo articulista sobre a hipótese de ofensa ao inciso II do art. 5º da CFRB por realizar a referida resolução inovação na ordem jurídica (Conversa Constitucional - 21/9/17 - clique aqui)? Não deveriam os preceitos constantes no ato serem objeto de sugestão ao Congresso Nacional com vistas a conceber expressamente a vedação, nos termos do art. 6º, 'a', da Lei Federal 5.766, de 20 de dezembro de 1971? Em suma, agiu o Conselho com o intuito de orientar e disciplinar o exercício da profissão de psicólogo (art. 1º c/c art. 6º, 'b' da predisposta lei Federal) ou usurpou do Poder Legislativo a competência que lhe é típica? São as provocações que lhe pretendia fazer. Minhas homenagens!"

21/9/2017
Saulo Ferraz

"Ótimo tratamento dado ao assunto pelo dr Saul Leal (Conversa Constitucional - 21/9/17 - clique aqui). Estas palavras nos dão ânimo e esperança que nosso Judiciário sustentará a proteção à dignidade humana que nos é tão cara e reverterá esta nefasta decisão. Andemos avante! Temos mais problemas há resolver!"

CPC na prática

17/9/2017
Vinicius Pazza

"Excelente artigo sobre o tema (CPC na prática - 20/4/17 - clique aqui). A questão envolvendo o rol taxativo do art. 1.015 é uma das maiores questões enfrentadas atualmente nos tribunais. Obrigado pelos esclarecimentos caros colegas."

Denúncia contra Temer

21/9/2017
Teócrito Abritta

"E o processo que Alexandre de Morais pediu vistas há mais de três meses e que tem beneficiado o crime organizado (Migalhas 4.200 - 21/9/17 - "Primeiro a questão política" - clique aqui)? Isto é uma grande desmoralização para o STF, pois é contra a democracia."

Editorial

21/9/2017
Lothario Octaviano Diniz Junqueira

"Quero externar a V.Sas. os meus silenciosos cumprimentos pelo editorial publicado (Migalhas 4.200 - 21/9/17 - clique aqui). O ministro Gilmar já ultrapassou, de há muito, os limites da urbanidade e respeito aos colegas e aos jurisdicionados com suas inoportunas e deseducadas intervenções críticas. Trata-se de uma pessoa a quem se recomendaria uma análise psicológica ou, talvez, mesmo psiquiátrica. Sua presença na mais alta Corte do país desabona a instituição a que em má hora passou a fazer parte."

Efeméride - Bocage

18/9/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Lendo a simpática migalha e o comentário sobre o grande Bocage lembrei-me do famoso soneto em que o grande lírico e fescenino poeta, morrendo, se deplorava. Como hoje tivemos a exumação do mais 'esquisito' procurador-Geral, fiz uma adaptação do soneto sendo recitado pelo inesquecível sr. Rodrigo Janot.

 

Já Janot não sou! À cloaca escura
Minhas flechas vão parar feitas em vento.
Eu a PGR ultrajei. Que o meu tormento
Leves me tornem o ridículo e a sacanagem pura.

 

Conheço agora já, quão vã figura
Denúncias temerárias em louco intento.
Justiça! tivera eu algum merecimento
Se um raio da Razão, seguisse pura!

 

Eu me arrependo; e a lingua quase fria
Brada a Temer e a todos, piedade
Porque atrás da vingança, com Fachin corria.

Outro cretino fui; a PGR manchei
Se acreditaste, Fachin ímpio
Esquece as rabulices, olvida a imbecilidade."

Ensino religioso

18/9/2017
Milton Córdova Junior

"Sempre é bom lembrar o preâmbulo da Carta Magna: 'Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, Sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil' (Migalhas quentes - 31/8/17 - clique aqui)."

19/9/2017
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"O respeito não pode substituir a verdade histórica católica de nosso país. Vejo a palavra 'respeito' sendo empregada, muitas vezes, com o objetivo de afastar os brasileiros de suas raízes eminentemente católicas. Isso não pode ser passivamente aceito por todos nós. É hora de redescobrir a força, a beleza, a profundidade e toda a verdade da religião católica e da vida de Jesus Cristo Ressurreto."

Exercício do direito de correção

19/9/2017
Marcelo Gilioli

"Meu Deus (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui)! Que Justiça atrasada e machista que temos. Sou pai de uma menina e advogado na área consultiva. Só de pensar em tamanho absurdo (para dizer o mínimo), tenho dúvidas sérias de nosso futuro como nação. Lastimável! Uma sanção com penas alternativas de trabalhos comunitários que pudessem lhe dar a dimensão da sua conduta machista, seria o que aconteceria em qualquer nação minimamente séria."

19/9/2017
Agda Colbert

"Referente sentença de absolvição do pai que espancou filha de 13 anos com fio elétrico e cortou seu cabelo em punição a perda da virgindade: onde estão as instituições de proteção à violência doméstica (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui)? E de proteção aos direitos da mulher numa hora dessas?"

19/9/2017
José Aparecido Martins

"Tem alguma coisa que não é seria nesse processo (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui)! Como o MP pode achar que uma criança de 13 anos pode ter um relacionamento sexual sério? Está corretíssimo o pai e mais correto ainda o magistrado que teve a sensibilidade para perceber o caso em concreto. Não obstante, às vezes somos testemunhas de algumas 'coisas jurídicas' propostas pelo MP que assusta!"

19/9/2017
Conceny Maria de Aguiar

"Educar é uma obrigação dos pais desde que os filhos nascem (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui). Espancar é um ato de violência. Uma pergunta a este pai e se fosse um filho (homem) também seria espancado?"

19/9/2017
Karla Duarte Carvalho

"Moderado (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui)? Isso não foi uma correção, foi uma tortura; uma humilhação; teve excesso e obviamente o pai passou dos limites. Quando descobriu o fato, enfurecido, se vingou na menina com a lesão com fio elétrico e corte de cabelo. No que ele educou? Ela aprendeu que se trata o outro (quando não estamos de acordo com seu ato) na base da violência. O MP faz muito bem em recorrer e esse juiz? Sem comentários."

21/9/2017
Janice Schmitd

"Triste tempo que estamos vivendo (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "???????" - clique aqui). Quando se espera encontrar a Justiça e a guarida diante de escabroso abuso, se encontra amparo para o ato. Mais uma vez ser fêmea significa ser objetificada e subjulgada, e agora com o aval do Judiciário."

Exposição

19/9/2017
José Renato Almeida

"A resposta do banco Santander, aos protestos que levaram a suspensão da mostra em Porto Alegre, veio em comunicado importante à família Santander, assinado por Sérgio Rial. No texto aparecem as principais regras do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci: reaja com os mesmos argumentos dos adversários, apodere-se de seus discursos criando confusão na massa, na opinião pública. São as mesmas diretrizes utilizadas pelos grupos que usam das instituições democráticas para obter controle de uma nação e dominá-la, desde os poderes judiciais, legislativos e executivos até as empresas de comunicação. Com presunção e deboche o autor distila seu ódio aos que, usando de suas liberdades de expressão ainda existente, causaram o cancelamento da mostra, ao tempo que usa de cínica desfaçatez em defesa da liberdade de expressão nas artes, na cultura e na educação. Antonio Gramsci insiste em suas orientações que, a tomada do poder só se consolida com a conquista das mentes dos infantes, com a quebra da estrutura familiar, dos seus valores éticos, morais e religiosos. A mostra foi mais uma ação para alcançar esse objetivo. O MP precisa apurar denúncia de que turmas de crianças foram levadas à exposição, pelos que ocupam os lugares dos professores. A nota do Santander conclui com a ideia de que tudo isso já passou, dizendo: 'foquemos no nosso negócio, mas não nos furtemos a reagir, com temperança, quando atacados de forma desonesta'. Ficam as perguntas: É honesto inserir em uma mostra de arte propaganda partidária-ideológica como se arte fosse? É honesto submeter crianças a assistirem pornografia, zoofilia, sevícia de um negro por dois brancos, desrespeito e agressões a símbolos religiosos?"

Falecimento - João Brasil Vita

18/9/2017
Edson Accioly Corrêa Barreto

"Um dia desses havia lhe dito que tinha nele um ser humano exemplar no qual eu gostaria de me espelhar pessoal, intelectual e profissionalmente. No entanto, ingenuamente percebi ao longo dos anos que jamais alcançaria tal desiderato."

Lava Jato

Lula

20/9/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Ao ler os depoimentos do Lula e do 'primeiro cumpade', o advogado Teixeira, e constatar a suprema importância atribuída à falecida  D. Marisa Letícia na condução dos intrincados e obscuros (maneira de dizer) negócios do Lula, não pude deixar de evocar os imortais versos de Camões: 'Aquela mísera e mesquinha que depois de morta foi rainha'. Disse-o bem, Camões."

20/9/2017
Abílio Neto

"Eita, a 'perseguição' continua. Lula se tornou hepta réu. Bateu o Náutico, do Recife, e alcançou o Grêmio, de Porto Alegre, em número de títulos. E a decisão nem foi de Moro!"

Mulheres - Liderança

18/9/2017
Alex Marques de Lima

"Sobre a luta das mulheres por espaço, elas, sem dúvida tem um longo caminho pela frente, eu torço e luto por elas, entretanto não vejo nenhuma mulher negra representada neste em nenhuma das esferas citadas (Migalhas 4.197 - 18/9/17 - "Desafios da vida" - compartilhe). Isso demonstra que se as mulheres brancas têm um longo caminho as negras tem um caminho muito mais longo e com várias e várias barreiras a ser quebradas."

Música e humor

19/9/2017
Abílio Neto

"Em linguagem típica do nordestino, o cearense Falcão fez essa joia do humor e da música! Falcão – 'Ô povo fei', de Falcão, reclamando da feiura do próprio nordestino.
 
Ô povo fei das zureia grande
Ô povo fei dos zoio coisado
Ô povo fei das canela fina
Ô povo fei do bucho quebrado
Ô povo fei!

 

Ô povo fei da bunda murcha
Ô povo fei dos peito arriado
Ô povo fei da cabeça grande
Ô povo fei do pé quadrado
Ô povo fei!

 

É os peito em cima do bucho
É o bucho em cima dos zovo
É os zovo lá no juei
Ô povo fei!"

Operação Castelo de Areia

19/9/2017
José Aparecido Martins

"Surpreendente, não há outra palavra para descrever, ademais se a história continuar se construindo por esse caminho, não é de duvidar que mais malucos de farda irão proclamar uma intervenção militar nos três Poderes e como fundo a maçonaria manipulando (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Isso porque sempre há manipuladores ocultos ou não."

19/9/2017
Herivelton Vieira

"Parabéns a equipe de Migalhas sobre o excelente texto à respeito da decisão do juiz Federal de São Paulo, que determinou a suspensão da destruição das provas da operação Castelo de Areia (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Ainda uma vez" - clique aqui). Texto elucidativo e 'pés no chão', sobre os fatos narrados. Este, efetivamente, é o texto que deveria ir ao ar na reportagem do Jornal Nacional. Por conta de uma suposta 'bravata' do ex-ministro Palocci, já condenado em uma ação e réu em tantas outras, coloca-se em xeque a reputação do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, com direito a exibição de sua imagem no Jornal Nacional. Infelizmente, inverte-se a lógica da presunção de inocência, e passa-se a considerar 'presunção de culpa', muito, a meu ver, em razão de excessos praticados no âmbito da operação Lava Jato, em que alguém citado/acusado por um réu/delator tem que se defender das acusações, como se a palavra dele tivesse um peso maior do que a do acusado pelo delator, seja lá quem forem acusado e acusador, especialmente no presente caso. E a grande mídia evidentemente na sanha por matérias que causem repercussão abraça qualquer sandice como verdade, sem sequer se preocupar com a veracidade ou não dos fatos apontados, muito menos o impacto disto na vida do acusado. Parabéns, mais uma vez, a equipe de Migalhas."

Orientação sexual

22/9/2017
José Roberto C. Raschelli

"Infelizmente tornou-se normal a deturpação dos acontecimentos com a finalidade de municiar ativismos (Migalhas 4.198 - 19/9/17 - "Orientação sexual" - clique aqui). Não é costumeiro esses ativistas abraçarem causas que deem sustentação à democracia; ao contrário, usam da 'democracia' para conturbar a sociedade."

Perda de cartão - Prejuízo

18/9/2017
Milton Córdova Júnior

"Na verdade, os prejuízos devem ser suportados pelos estabelecimentos comerciais que não identificaram o portador do cartão (Migalhas 4.197 - 18/9/17 - "Miga 8" - clique aqui). Sempre é bom lembrar que a identificação do portador do cartão de crédito deve ser exigida - sendo esse ponto o mais negligenciado pelo comércio em geral."

Porandubas políticas

20/9/2017
Eduardo Castro de Souza Dantas

"O MPT segue o fluxo da magistratura do trabalho (Porandubas políticas - 20/9/17 - clique aqui). Com as reformas necessárias para o desenvolvimento do país, esses órgãos de orçamento alto perdem importância. Dessa forma, começam a atuar como sindicatos e ajustam formas de atuar em combate às reformas. Esses órgãos não podem se sobrepor à lei. Está na hora de seriedade e espírito republicano e não coorporativo."

21/9/2017
Nelson Gomyde

"Prezado dr. Torquato, dizer que partidos de 'centro' PMDB, PSDB, PSD e DEM (meu Deus!, centro?) vão ter boa safra de votos (mesmo nos rincões de ultradireita) é de uma cegueira atroz (Porandubas políticas - 20/9/17 - clique aqui)! A última pesquisa da CNT mostrou que PSDB, por exemplo, está sendo varrido da política. Torcida de elite é a mais desinformada que existe."

Posse - Raquel Dodge

18/9/2017
Teócrito Abritta

"Que vergonha (Migalhas 4.197 - 18/9/17 - "É dela" - clique aqui)! Poderia ter adiado a posse para a tarde e não ser aplaudida por esta figura suspeita de graves crimes!"

Prisão após condenação em 2ª instância

20/9/2017
Teócrito Abritta

"É o STF exercendo a sua vocação de fiador da corrupção neste pobre Brasil, já que libertam, mas não julgam (Migalhas 4.199 - 20/9/17 - "Prisão após condenação em 2ª instância, ainda ela – II" - clique aqui). Renan e Jucá são os exemplos trágicos deste descaso."

21/9/2017
Murilo Sales

"Emérito Gilmar Mendes, defensor dos pobres e oprimidos (Migalhas 4.199 - 20/9/17 - "Prisão após condenação em 2ª instância, ainda ela – II" - clique aqui)!"

Reclamou, pagou

Reforma trabalhista

21/9/2017
George Marum Ferreira

"A preocupação dos doutos especialistas pode até ostentar procedência, em parte (Migalhas 4.200 - 21/9/17 - "Reforma trabalhista - Opinião" - clique aqui). Entretanto, se quer evitar prejuízos ao trabalhador, caberá ao advogado avaliar melhor os riscos da demanda e deduzir alegações e pedidos mais razoáveis, próximos da realidade. O que não podia continuar ocorrendo é o empregador, de modo indiscriminado, arcar com os custos decorrentes dos ônus de ter que se defender em ações muitas vezes calcadas em alegações manifestamente absurdas e oportunistas e, ao final, o trabalhador e o seu causídico não sofrerem nenhuma penalidade. Como já se disse uma vez, o advogado é o primeiro juiz da causa, cabendo-lhe avaliar com zelo os riscos a que exporá o seu cliente."

21/9/2017
José Geraldo Braga da Rocha

"Sobre a matéria, o que querem esses pseudos entendidos (Migalhas 4.200 - 21/9/17 - "Reforma trabalhista - Opinião" - clique aqui)? O empregador não suporta tantos ônus trabalhistas. Até uma simples empregada doméstica está custando os olhos da cara. Quero ver criar emprego com tantos ônus trabalhistas! Que esses entendidos vão criar os empregos!"

Revolução

18/9/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Enquanto fecho o expediente dessa segunda, 18/9, reflito sobre a necessidade de uma 'segunda revolução farrapa', inspirada naqueles idos de 1835, para libertar a 'fazenda inteira', não só a instância, como apregoado pelos gaúchos de outrora, aliás, todos ao final traídos em todos os sentidos, nos ideais de luta que eram falsos, e no resultado que significou uma 'vitória de pirro', mas desde aquela época histórica, até os dias de hoje, temos descendentes que encontram motivos para festejar aquele movimento revolucionário. Fazendo a ponte para os dias atuais, não mudou muito a história, na de 35 os empresários rurais eram achacados pelos ditos generais, de quem eram exigidas tropas de cavalo para a guerra e provisões para sustentar os homens nos bivaques, e nas andanças pelo rio grande, por onde só deixaram rastros de destruição, injustiça e peste. E hoje enquanto moo essa migalha, o nosso 'air force one' tupiniquim singra os ares em direção a North American, levando a bordo o que de melhor temos em termos de representação política e de Estado de Direito. Viva a nossa carta política, que não permite, ou não temos gente no Judiciário com suficiente coragem para isso, que coloquemos na cadeia da Papuda, toda a quadrilha denunciada. Com os milhões encontrados no ap. do Geddel, e com as suas impressões digitais nas malas dos milhões, e com tudo o que foi contado pelos delatores, precisa mais, para mudar o plano de voo do avião presidencial, igualmente adquirido mediante muito caixa dois e corrupção, para fazer ele aterrissar na Papuda? Alvíssaras! E o que é pior, vai discursar em nome do Brasil, de nós, de todos os brasileiros, na abertura da Assembleia das Nações Unidas, onde já tivemos Osvaldo Aranha, um notório estadista brasileiro, que virou nome de avenida em Tel Aviv, desde a fundação do Estado de Israel, enquanto que esse nosso."

21/9/2017
Eldo Dias de Meira

"Para não dizerem que não falamos em Rosas – Cleanto. O Gal. Joan Manoel de Rosas, ditador argentino que vinha impondo um regime cruel ao seu povo, propôs uma aliança com os Farrapos que estavam em guerra contra o Império brasileiro, o que não foi aceito, mas, ao contrário, após 10 anos de lutas esses gaúchos resolveram acabar com essa guerra aos imperiais, assinando o Tratado de Poncho Verde, temia-se que prosseguindo essa guerra, facilitaria a Rosas invadir a então Província de São Pedro e adeus Rio Grande. Foi assim que, logo a seguir, os gaúchos se arregimentaram numa luta contra Rosas, tomando Buenos Aires e livrando nossos Hermanos daquele jugo. Seguiu-se a guerra do Paraguay contra o invasor da nossa pátria Gal. Solano Lopez, onde a ação dos gaúchos foi coberta de glórias. Mas, ainda falando em rosas, lembrei-me que ontem, ao abrir sua fala para o voto no julgamento do caso Temer, Sua Excelência, a ministra Rosa Weber, de certo por ser gaúcha, referenciou a data que se fazia presente no ato, o 20 de setembro, por ser data comemorativa do povo gaúcho, colhendo alguns risinhos, mas, sem se intimidar, a eminente ministra mencionou os dizeres constantes no pavilhão gaúcho, Liberdade, Igualdade e Humanidade, ressaltando essa última palavra, 'Humanidade'. Importa dizer que essa bandeira rio-grandense, segundo historiadores originou-se do pavilhão farrapo, que com certeza, foi a primeira bandeira republicana a tremular em solo pátrio. A bem da verdade amigo Cleanto, tudo começou a dar errado no fim do século XIX, quando uma oligarquia deu um golpe de Estado e assumiu o poder no Brasil, instituindo um governo centralizador e daí para frente estatizante. Deu no que deu. Vejamos a larga trajetória que nos separa dos Estados Unidos da América, para se chegar no primeiro mundo, com esse nosso sistema de República Unitária, sem autonomia aos Estados, e ainda por cima, o que pode até ser pior tudo estatizado. Não temos mais a famosa Rede Viação Férrea Federal S.A., tudo virou sucata, e as estatais são ninhos de corruptos, onde não se pode falar em desestatização sem colher bicos torcidos, mesmo tudo demonstrando que não seu certo."

22/9/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Ainda com o pensamento voltado para as 'Rosas', tanto o ditador argentino, como a ministra do STF, ou ainda, as que hoje às 17h02 passam a exalar o seu perfume nos jardins e nas praças, recebo esse teu aparte meu querido amigo, em primeiro, levantando loas ao Migalhas por nos ceder o espaço, e depois, para te desejar um novo seja bem-vindo ao universo migalheiro, de cujo cenário estiveste ausente, mediante justa desculpa e atestado. Sempre quando me vejo as voltas com os calendários que coincidem com as comemorações Farroupilhas, fico pedindo mil desculpas aos 'lançeiros negros', entregues por acordo ao fim da tal 'guerra farrapa', para serem massacrados. E não só por isso, consigo enxergar algum ideal que tenha justificado essa tal 'revolução farroupilha'. São muitas as passagens e demandaria mais que uma simples migalha, e no rastro da tal revolução farrapa, fico convicto, de que se a história fosse contada pelo Peninha - um exemplo que me ocorre - um autor, que me parece não sofrer impregnações ideológicas, e com esse livro, ou ainda, os que foram escritos sob a forma de 'romance' pelo Luis Antonio de Assis Brasil, poderíamos iniciar uma verdadeira cruzada cultural, para esclarecer as gerações de gaúchos e brasileiros, que se orgulham dessa tal Revolução Farroupilha. Ao fim, compartilho com o Papa Francisco, 'não há guerra justa', bem como, não se pode incentivar e nem tampouco cultuar as ditas epopeias farroupilhas, como se esse fato histórico representasse alguma virtude ou algo que mereça ser relembrado com orgulho rio-grandense, temos sim, que estudar os fatos históricos, tal qual ocorridos, e em genuflexa reverência aos abusos, atrocidades, violência, covardia, e total falta de sensibilidade humanística, pedir perdão as famílias das vítimas que os combatentes, deixaram ao longo das escaramuças dessa ímpia e injusta guerra. Com certeza, não servem essas façanhas de nenhum modelo à toda terra. Isso tem que ser ensinado nas escolas, pois, precisamos evitar que os erros do passado se repitam, e voltem como os 'cantos de grilo', que nessa saída de inverno, começam a ser ouvidos na campanha e nos planaltos rio-grandenses, sem que tenhamos a mínima ideia da localização geográfica do bicho. Enquanto que, o culto as 'façanhas farrapas', todos podemos apalpar e descobrir de onde vem, eles vem dos fatos históricos ocorridos nos anos de 1835/45, todavia, a história foi contada pelos que sobreviveram as chacinas, todos usando óculos coloridos."

STJ - Discussão entre ministros

21/9/2017
Milton Córdova Júnior

"Não é um mero concurso para magistrado - ou indicação para composição de Cortes de Justiça, por meio do quinto constitucional - que tem o poder de transformar pessoas absolutamente comuns e cheias de falhas próprias do ser humano, em vestais e exemplos de santidade (Migalhas quentes - 20/9/17 - clique aqui). Ao contrário, muitas dessas pessoas comuns, uma vez investidas na toga, não raras vezes transformam-se em pessoas piores do que antes, face a aquisição de um suposto poder 'inimaginável' que acreditam ter, travestido da falaciosa 'independência funcional'."

Violência

22/9/2017
Carlos A. S. Mendes

"A OAB tem que esclarecer a população como fazer para ter ajuda na própria OAB contra irresponsáveis que não debruçam diante das causas complexas (Migalhas 4.201 - 22/9/17 - "Violência" - clique aqui). Percebe-se a proteção da corporação. Tem que acabar com a tal denúncia só pessoal, deveria há muito ter uma ouvidoria para receber reclamação contra o membro e apurar o teor do que foi feito pelo tal profissional. O cliente pede x o advogado pede y. Daí arrebenta com a vida do cliente e fica por isso mesmo. Brincadeira. Depois falam que o advogado foi agredido, sobre o que fez o causídico, só no sigilo. Até quando?"

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