Leitores

Alô, Sílvio!

Artigo - A reforma trabalhista será aplicada pelos magistrados?

Artigo - A república equilibrista

23/10/2017
George Marum Ferreira

"Coerente o raciocínio do nobre articulista (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "A república equilibrista" - clique aqui). Sou planamente favorável à defenestração dos políticos corruptos. Entretanto, um poder não pode se sobrepor a outro, mormente quando a questão comporta um viés político. Defendo a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva, pois a Constituição atual, em que que pese democrática, mantém privilégios de estruturas corporativistas e perdeu o seu rumo."

Artigo - Anulação de casamento segundo o Direito Canônico

26/10/2017
Andréia da Costa Ferreira

"Interessante matéria que nos faz aprofundar em uma área do Direito desconhecida da grande maioria, mas que se mostra de extrema importância e relevância, ainda mais nos tempos atuais em que a instituição do matrimônio não tem o respeito que merece (Migalhas de peso - 23/8/05 - clique aqui)."

Artigo - Empresas optantes pelo Simples Nacional e o Programa Especial de Regularização Tributária ("PERT")

26/10/2017
Altamir Luiz Ferreira dos Santos

"Mas há um detalhe a considerar, os débitos que já estão na PGFN, oriundos do Simples Nacional, também são impedidos de se beneficiarem do PERT (Migalhas de peso - 27/7/17 - clique aqui). Pode até ser legal, mas é extremamente injusto, e nos leva a acreditar que o PERT foi um parcelamento de divídas direcionado para os ricos."

Artigo - Importância do acordo de cotistas nas Sociedades Empresárias, Holding Pura, Holding de Família

Artigo - O fim da dogmática jurídica?

27/10/2017
Bruno Alécio Roveri

"Que belo, objetivo, e conciso, mas, excelente artigo (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Dogmática jurídica" - clique aqui)! Parabéns dr. Luciano! Tocou em várias paixões minhas: Direito, Filosofia, Rock'n Roll, etc. Um grande abraço!"

28/10/2017
Edson Barbosa Nunes

"Entendi que o comentário merece respeito, todavia, quanto à referência à música contemporânea, digo que música não se subordina ao tempo, mas existe com propriedades que transcendem às nossas análises a considerar-se inata a arte que se tem na execução musical, ouçamos instrumentista Nakariakov e tenor Pavarotti, etc. (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Dogmática jurídica" - clique aqui)."

Artigo - Pensando a Reforma! Ah... a Reforma Trabalhista!

27/10/2017
George Marum Ferreira

"Ouso discordar da douta articulista (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). O Direito do Trabalho não pode prescindir de uma abordagem prática, isto é, de produzir resultados adequados a um mundo cada vez mais tecnológico. A CLT, na forma originária, engessa as relações laborais e sacramentiza o Direito do Trabalho, colocando-o acima do ordenamento jurídico e político como um todo. Não se pode perder de vista as novas formas de trabalho que a realidade impõe e a produtividade exige. Isto, não para atender apenas à classe patronal, mas para estimular novas formas de gozo de direitos sociais. O emprego digno é o maior direito social. A experiência demonstrou que o excesso de tutela estatal não resultou em efetiva melhora das condições econômicas do trabalhador, mas apenas emperrou o avanço de novas formas de trabalho e gozo de direitos. É necessário romper com o ranço ideológico do Direito do Trabalho e acreditar que, mantendo a tutela mínima constitucional, as partes podem avançar."

28/10/2017
Helena Campos

"Tenho imenso orgulho de ser aluna desta profissional brilhante (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Reforma trabalhista" - clique aqui). Andréa Munhoz se destaca na sala de aulas, nos tribunais e como pessoa, ela é incrível, me falta palavras para elogia-la."

Barroso x Gilmar

Civilizalhas

27/10/2017
Jane Vieira

"Esta norma é conflitante e indigna (Civilizalhas - 28/3/12 - clique aqui). Fere a livre escolha do direito do cidadão depois de uma vida inteira. Ademais a capacidade alterada de decidir sobre questões amorosas emocionais estão presentes em qualquer fase e idade. Devendo o Estado buscar em primeira ordem o conhecimento sobre a saúde mental nestes casos e de forma alguma tomar e julgar pelo nubente acima dos 70 anos. Quem não conhece casos de casamentos desastrosos durante idade produtiva? Mentes perigosas, corações apaixonados e impulsivos têm mais da juventude que da experiência da longa idade! Aos que lutaram por seus bens durante a vida, que deles sejam o Direito que lhes convir. Creio que a norma é absolutamente infundada aos dias atuais."

Direito de resposta

28/10/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Quem terá sido o imbecil que primeiro colocou na cabeça que juiz é Deus (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Direito de resposta" - clique aqui)? Já que está se falando em Deus, muito mais qualidade divina teria o médico, que administra a vida das pessoas e não juiz, que apenas rodeia o patrimônio e a liberdade, sob a batuta de um ordenamento legal concentrador de renda e que desiguala os cidadãos. Aliás, a pecha de Deus para esses justiceiros desmoralizou-se ainda mais quando um igualmente prepotente sargento-general barrou, no norte do país, a presença de um deles numa revista em um presídio."

Doação de sangue

27/10/2017
Guilhermina Coimbra

"Aceitar ou não doação de sangue por gays não é questão de opinião: é questão de atestado médico sobre a saúde do doador (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Tratamento não igualitário" - clique aqui). Ridículos todos os que tentam preconceituar e/ou politizar - por motivos óbvios - temas afetos à diagnósticos médicos sobre a saúde do doador."

Enem

27/10/2017
Tiago Augusto Viana

"Viola a cláusula de reserva de administração, pois não compete ao Judiciário atuar frente ao caso concreto quanto a critérios estabelecidos em concursos, inclusive tolhendo o princípio da separação de poderes, uma vez que não há ilegalidade nem inconstitucionalidade, não há que se falar em controle por parte do Judiciário (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Enem" - clique aqui)."

Estupro de vulnerável

25/10/2017
Joacir Virgílio

"Relacionamento amoroso, leia-se namorado (Migalhas quentes - 25/10/17 - clique aqui). Se os pais permitem que o namorado durma com a adolescente, qual crime praticam? E se for mulher maior de idade com adolescente menor de 13 anos?"

26/10/2017
Adilson de Jesus de Oliveira

"Agora a lei está amparada pela súmula do STJ (Migalhas quentes - 25/10/17 - clique aqui). Parabéns ministro, os infratores terão de responder pelos atos libidinosos a essa ação inescrupulosa; as garotas estão pelo menos amparadas legalmente. Que poder de polícia faça a sua parte."

Feriadão

25/10/2017
José Fernando Minhoto

"Essa transferência do 'feriado de sábado para a sexta-feira' é um verdadeiro escárnio para com a população, que, afinal, custeia com sacrifício toda aquela mordomia brasiliense (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui). Mudam o feriado sem a menor cerimônia e sem medo de desagradar. Como membro do Judiciário (ladeando o ministro Marco Aurélio), só tenho a lamentar. E a nossa imagem, oh... No Estado de São Paulo trabalharemos normalmente, como deve ser."

25/10/2017
Ramona Gomes Jara

"Parabéns ao ministro Marco Aurélio (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui). Pois a moralidade tem que primeiro partir de nossas autoridades. Fico muito triste! Que servidores tão caros para o contribuinte possam furtar-se ao cumprimento ético e moral das normas."

25/10/2017
Ronaldo Tovani

"Em outras palavras, tomem vergonha e vamos todos trabalhar na sexta-feira, dia 3/11, que é dia útil (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)."

25/10/2017
Maicon Dezideiro

"Esse é o nível de pessoas que guiam nosso país, inclusive as que deveriam ser as mais sensatas por seus altos níveis de estudos e posição nacional; não deixam e não querem perder a vaga na teta do governo, mesmo vendo que o leite está secando (leia-se dinheiro público), vergonha (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)!"

25/10/2017
Marcelo Gomes

"O ministro Marco Aurélio poderia utilizar o princípio por ele mencionado em seus próprios julgados (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)."

25/10/2017
Cidrac Pereira de Moraes

"É muito difícil de acreditar (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui). Não fosse tantos e tantos feriados, alguns totalmente desconectados com a realidade do país, a exemplo do feriado de Aparecida, que nunca foi a santa preferida do povo, não ocupa nem o terceiro lugar, vêm os tribunais de cúpula e artificiosamente engendram mais feriados. Resto-me abismado, pois, suor daqueles que ganham o pão com atividade produtiva e essas medidas em tudo contrariam o bom êxito. Eu queria soltar um grito insano, mas resta-me o soluço."

26/10/2017
Wagner Machado

"A cada dia que passa só me dá nojo desse STF e desses senadores e deputados, vivemos em um país de mentiras e palhaçadas (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)."

26/10/2017
Adriana de Castro

"Muito bem sr. ministro (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)! Acabe com essa farra de antecipação e prorrogação de feriado no serviço publico!"

26/10/2017
Luciano Araújo

"Como se trata de um ponto facultativo, não tem problema, o nobre ministro e os seus seguidores poderão ir trabalhar normalmente, deixando o demais servidores livres para decidirem se irão ou não trabalhar neste dia (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Feriadão – STF" - clique aqui)."

Gramatigalhas

23/10/2017
Raimundo Euzimar de Souza Gomes

"Eu gostaria de saber qual a regra que justifica acentuar palavras como 'deságuam'. Pelo que compreendo, trata-se de uma paroxítona terminada em tritongo. Existe esta regra de acentuação?"

23/10/2017
Allyson Pereira

"Gostaria de tirar uma dúvida com o professor José Maria da Costa. Em relação ao uso de 'parênteses', está correto o emprego de casos como 'em relação a que(m)' ou 'casos da (r)evolução'?"

26/10/2017
Francisco Tadeu Lima Garcia

"Professor, usual em peças jurídicas, a construção (e. g.) 'Requer-se a intimação' está correta? Ora, o advogado fala por 'ele/ela', consectário da condição de mandatário, logo, correta a conjugação na terceira pessoa. O pronome oblíquo 'se' é partícula apassivadora, de tal modo que, passando para a voz passiva analítica, teríamos 'a intimação é requerida'. E quanto à voz ativa, nesse exemplo? Como ficaria?"

Ideologia de gênero

23/10/2017
Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

"Com relação à ideologia de gênero, sugiro a todos a leitura da obra jurídica 'Ideologia de Gênero', elaborada pela UJUCASP, com coordenação dos drs. Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, pela Editora Noeses, com conteúdo atualíssimo para enfrentar os graves problemas suscitados pela propagação da famigerada ideologia."

Intervenção militar

23/10/2017
José Renato Almeida

"O ministro da Defesa Raul Jungmann endossa, de modo cruzado, o discurso do general Mourão: a intervenção militar ocorrerá caso as instituições não consigam barrar o avanço das organizações criminosas, que se apoderaram da governança do país, ao discursar em evento no dia 22/10 para mostra de fotos, textos e vídeos do período da ditadura militar, dizendo: 'Para que intervenção militar? Para resolver o problema da Previdência? Para resolver o problema democrático, que está resolvido? Para resolver o problema da inflação, que está sendo resolvido? Para resolver o problema do desemprego, que está caindo? Para que intervenção militar, se o Brasil está sendo passado a limpo? Temos a Lava Jato, que está punindo aqueles que são responsáveis pela corrupção'. Nas últimas semanas os ataques à Lava Jato e a defesa da impunidade sistêmica, pela maioria dos políticos e de seus cúmplices-dependente, aumentaram em muito, depois que a maioria do STF (6x5) deu aos senadores e deputados a palavra final às decisões do STF de impor medidas restritivas aos investigados que desfrutam de impunidade parlamentar. E o ministro Alexandre de Moraes tomou para si a intenção de Gilmar Mendes de submeter ao plenário do Supremo a decisão anterior (6x5) pela prisão do réu após condenação em segunda instância. A revisão da prisão após segunda instância ferirá de morte a Lava Jato e anulará todos os avanços já alcançados contra a corrupção e a impunidade. Logo, não serão barrados dos criminosos das áreas privadas nem dos instalados nos poderes da República. (Moraes aparenta querer retribuir gentilezas ao antigo chefe.) "

Juiz em ato político

26/10/2017
Ronaldo Tovani

"Tá! Os quatro juízes, lá no RJ, participaram de ato público pró-Dilma (Migalhas 4.223 - 26/10/17 - "Juiz em ato político" - clique aqui). Não deviam ter feito aquilo? Também acho que não. Mas enquanto os ministros João Otávio de Noronha e Cármen Lúcia, respectivamente do STJ e do STF, ambos integrantes do CNJ, não olharem para o lado e verem o que costumeiramente faz o também ministro Gilmar Mendes, seus votos, lá no CNJ, sobre a conduta dos tais quatro magistrados cariocas, se apresentam injustos, para dizer o menos."

26/10/2017
Luiz Fernandes da Silva

"Será que o CNJ e a ministra irão adotar o mesmo procedimento em relação a Gilmar Mendes, ou a ética dos magistrados admite exceções (Migalhas 4.223 - 26/10/17 - "Juiz em ato político" - clique aqui)?"

27/10/2017
Atila José

"Ora, que mal há em participar de um ato de defesa, quando um crime contra a pátria está sendo praticado (Migalhas 4.223 - 26/10/17 - "Juiz em ato político" - clique aqui)?"

28/10/2017
Arno Henschel

"Tem que ser responsabilizados (Migalhas 4.223 - 26/10/17 - "Juiz em ato político" - clique aqui). Já não basta cada 'juiz' ter sua própria constituição, CLT, CPC. Agora querem dar 'pitaco' na política."

Liberdade de expressão

27/10/2017
Sergio Gonçalves Maia

"O país neste caos político e social, e como se dá espaço para este tipo de discussão (Migalhas 4.222 - 25/10/17 - "Liberdade de expressão - II" - clique aqui). Respeito o direito de cada um a viver sua vida como bem entender. Contudo, quando se é uma pessoa pública, tem que haver um pouco de recato. Se o Laerte sempre foi homem, e na velhice resolveu virar (ou se assumir) uma velha, há que suportar os comentários da sociedade, que aos poucos vai vendo essas histórias, no mínimo muito curiosas, se repetirem. Que ficou um negócio muito esquisito, isso ficou. Chega de patrulha ideológica. Está demais, ainda mais quando se mexe no vespeiro que é o jornalismo e artistas de um modo geral. Menos, Laerte, menos. Menos, Judiciário, menos."

Novela

23/10/2017
Vera Jacob de Fradera

"Pergunto: como o ministro consegue tempo para assistir novelas da Globo (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui)? E a enorme quantidade de processos aguardando solução, como ficam?"

23/10/2017
Teócrito Abritta

"Esta é a grande pobreza desta gente, que se diz suprema, mas brincam de fazer 'Justiça', enquanto o crime organizado destrói a sociedade brasileira (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui)."

23/10/2017
Fernando Simões Neto

"Equívoco transferir à Globo a incompetência governamental desde 1985 (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui). Há 47 anos aqui no Ceará, acompanha-se a realidade nua e crua da sociedade, da civilização, através desse sistema de comunicação, que deve permanecer livre, assiste quem quiser. Retrata-nos fidedignamente com competência e estilo e prepara-nos muitas vezes para compreensão dos fatos, da vida, essa ebulição constante. Mas o ministro esteve no governo Executivo e não mexeu no sistema comercial de televisão, portanto a incompetência não é da TV!"

23/10/2017
Raphael Wilson Loureiro Stein

"É de ministros assim que o povo precisa para defender a CF/88, no STF (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui). É bom lembrarmos de que o juiz só fala nos autos, mormente em se tratando de temas como drogas e suas derivações."

23/10/2017
Damiano Flenik

"Estou com o ministro e 'não abro' (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui). Lúcido, inteligente, S. Exa fala como um amoroso juiz, fala pelo bem de nós todos. O número de mortes, ligadas à droga, que ele fala é uma triste realidade: E vocês só irão 'cair na real' no dia em que verificarem o que representa um drogado em sua casa, aporrinhando o saco, pedindo ou roubando dinheiro para comprar droga. Precisamos voltar para a igreja, catequisar as crianças, preparar as gerações futuras. Eis que esta geração está perdida mesmo!"

24/10/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Lembro as sábias e premonitórias palavras do Roberto Campos sobre a Constituição de 1988: 'Uma mistura de dicionário de utopias e de regulamentação minuciosa do efêmero...' (Migalhas 4.220 - 23/10/17 - "Se ...., não twítte" - clique aqui). Lembro que é baseada na Consituição filocomunista portuguesa de 1975 (a da Revolução dos Cravos) sabiamente jogada ao lixo da História dois ou três anos depois. A nossa excrecência vai fazer 30 anos, levando o país ao retrocesso e caos. Apesar das emendas, que às vezes pioram o mau soneto. Como testemunha da história, digo que a CF/88, é fruto da decadência intelectual do sr. Ulisses Guimarães e de seus males. Degeneração do lobo temporal frontal que agravava grave distúrbio bipolar. Alternavam-se graves períodos depressivos com fases maníacas extremas que predominavam uma hiperatividade extrema com ideias delirantes. Tudo isso explorado pelas alas ideológicas de esquerda explorando o seu desejo de exercer a presidência. Criou-se um Estado em que só existem direitos materializado no jargão 'É direito do cidadão e Dever do Estado', tão bem explorado pelo petolulismo e seus sequazes. E aí o Temer que tenta consertar o desastre lulopetista e corrigir alguns aspetos da CF/88 vira a Geni da hora. Em tempo! Fui aluno do sr. Ulisses Guimarães."

Operação Sevandija

24/10/2017
Eduardo Henrique Mendes

"'Os grandes princípios liberais consagrados pela ordem democrática na qual se estrutura o Estado de Direito' (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "Operação Sevandija" - clique aqui). O Estado de Direito está desestruturado sr. ministro por causa dessa ideia de princípios liberais, mais precisamente, princípios libertinosos."

Pesquisa

23/10/2017
Márcio Augusto Nascimento

"Que piada essa suposta pesquisa (Migalhas quentes - 23/10/17 - clique aqui). Num país de 200 milhões de habitantes, entrevistaram 1.650 pessoas e deixaram vários Estados fora, como Ceará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, etc.."

Porte de arma - Crime hediondo

28/10/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Lei tecnicamente mal feita essa: o crime de posse ou porte ilegal admite tentativa (Migalhas 4.224 - 27/10/17 - "Porte de arma - Crime hediondo" - clique aqui)? Tudo indica que não! Queiram por favor me corrigir se eu estiver enganado."

Prece

23/10/2017
Abílio Neto

"Agradeço, de coração, aos nobres migalheiros que em janeiro de 2007 fizeram comigo esta prece por Lucas, meu filho, que tinha então 18 anos de idade e foi vítima de rompimento de aneurisma cerebral. Agradeço também aos redatores do Migalhas que permitiram minha publicação sobre o fato naquela data. Tenho gratidão por todos eles e por vocês também! Lucas hoje é um dedicado advogado tributarista com especialização em ICMS. O dia 18 de outubro foi escolhido como o Dia dos Médicos. Não por acaso é o dia consagrado pela Igreja Católica a São Lucas. Como se sabe, esse grande santo é um dos quatro evangelistas do Novo Testamento e também foi médico. Lucas não conviveu pessoalmente com Jesus e sua narrativa do Evangelho foi baseada em depoimentos de pessoas que testemunharam a vida e a morte de Jesus Cristo. Como pintor, foi um dos pioneiros a retratar Nossa Senhora, mãe de Jesus, também com base em relato de testemunhas. Além de ter sido médico e pintor, também foi músico e historiador. Estudou Medicina em Antioquia (Síria). É padroeiro dos artistas! A vida de São Lucas – como evangelista e médico – foi tema de um romance histórico muito difundido chamado: 'Médico de Homens e de Almas', de autoria da escritora Taylor Caldwell. Lucas foi convertido pelo apóstolo São Paulo, do qual se tornou inseparável e fiel companheiro de missão. Colaborador no apostolado, o grande apóstolo dos gentios em diversos lugares externa a alta consideração que tinha por Lucas, como portador de zelo e fidelidade no coração. Ambos fizeram várias viagens apostólicas, tornando-se os primeiros missionários do mundo greco-romano. Lucas é excepcional para a vida da Igreja por ter sido dócil ao Espírito Santo que o capacitou com o carisma da inspiração e da vivência comunitária, daí resultando no Evangelho segundo Lucas e na primeira História da Igreja, conhecida como Atos dos Apóstolos. O seu Evangelho é considerado o do amor e da misericórdia. No segundo cativeiro de São Paulo, no ano 67 DC, pouco antes do seu martírio, ele escreveu a Timóteo afirmando que 'Lucas é o único companheiro' na sua prisão. Os outros o tinham abandonado. O historiador São Jerônimo afirma que Lucas viveu a missão até a idade de 84 anos, terminando sua vida como mártir. Por isso, no hino das Laudes rezamos:
'Cantamos hoje, Lucas, teu martírio
Teu sangue derramado por Jesus
Os dois livros que trazes nos teus braços
E o teu halo de luz'.
Escreveu São Paulo em carta aos colossenses (4,14): 'Saúda-vos Lucas, nosso querido médico'. No dia de São Lucas, meu filho Lucas e sua mãe Beth, minha esposa, estiveram em Aparecida/SP, presentes na missa de São Lucas em que são rememoradas grandes passagens do seu lindo Evangelho. Foi uma viagem de agradecimento a Nossa Senhora Aparecida por um milagre da medicina ocorrido há 10 anos. A fé em comunhão com a ciência é grande parceira na obtenção das curas humanas. Salve São Lucas! Obrigado, Nossa Senhora Aparecida, por esses 300 anos fazendo milagres neste Brasil tão carente de políticos honestos e de médicos de homens e de almas!"

24/10/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Caro Abílio Neto, repito o abraço, agora de emocionado regozijo, enviado em janeiro de 2007. Sabia que alguma coisa nos unia. Não sabia o tamanho de sua fé, a filial devoção a Nossa Senhora e o sentimento por São Lucas. Ei-la. Regozijo-me com o jovem colega e seus pais. E confesso que tinha a impressão - certamente infundada e tola - de sua antipatia por advogados."

24/10/2017
Cleanto Farina Weidlich

"Sensacional, esse livro da Jannet custou onze anos de pesquisas à escritora. Ganhei um exemplar de um amigo, e depois, sistematicamente, passei a presenteá-lo aos formandos que ousaram a fazer o juramento de Hipócrates. As edições que passei os olhos, eram do tempo de 'Círculo do Livro' e a gente adquiria por um precinho quase simbólico, não sei hoje, mas emociona do começo ao fim, e possui essa mensagem terna, do discípulo que não teve contato pessoal com Jesus, inclusive, se não me falha a memória, a autora narra um pernoite de São Lucas, num cômodo que havia de há pouco hospedado o grande mestre Jesus. Só um abençoado igual a você meu querido Abílio Neto, para nesses tempos de total desesperança e incerteza em nosso horizonte, para fazer a gente abrir os escaninhos dos nossos sentimentos humanos voltados para o Divino, e para os verdadeiros valores da vida. Só não consigo esquecer - como é forte isso em nós - vi o teu encerramento, que a quadrilha enquanto escrevo essa migalha de retribuição e contentamento, pelos bons momentos e pelas bençãos que sua família e você receberam, continua rapinando, operando, conspirando, ocultando provas, negociando cargos e leis, baixando portarias, concedendo isenções, o escambau, credo!"

25/10/2017
Abílio Neto

"Prezado dr. Alexandre, tenho dois filhos advogados. Não deveria ter antipatia pela classe, porém não lhe tiro a razão: não tenho simpatia alguma por esses criminalistas milionários que defendem bandidos de colarinho branco. Somente alguns deles, viu? Caro amigo Cleanto, sinto desapontá-lo, mas ficou adiada a minha ida para o Rio Grande. Lucas, por causa do show da banda U2 em São Paulo, só conseguiu voos com conexão: na ida, em Brasília e na volta, no Rio de Janeiro. Terras perigosas e eu detesto avião descendo. Grande abraço migalheiro para os dois nobres companheiros de preces. Obrigado!"

Prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman

23/10/2017
Gloria Jean Gomes de Oliveira

"É uma pena que a ministra Maria Thereza, relatora do processo, só opte por medidas menos gravosas a jurisdicionado socialmente destacado e financeiramente abastado (Migalhas 4.219 - 20/10/17 - "Fiat lux" - clique aqui). Nos últimos dois anos, só vi a ministra Maria Thereza adotar conduta semelhante, além do próprio Carlos Arthur Nuzman, para a conhecidíssima Adriana Anselmo. Ou seja, no Brasil a Justiça, que é cega, só beneficia os mais abastados."

STJ – Sustentação oral

24/10/2017
Cleuza Maria Félix Monteiro

"Nesse tema espero que a OAB se proponha a revogar a resolução 772/2017 do TJ/SP, que apenas visa julgamento rápido, contrária às leis Federais, constitucionais (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "STJ – Sustentação oral" - clique aqui). Temos que priorizar a qualidade da tutela judiciária e não quantidade de julgamentos, talvez motivo de tantos recursos!"

Temer

26/10/2017
Zé Preá

"Tentaram as derrubadas
Na esperança de quedas
Mas Temer foi bem treinado
No uso de paraquedas
Quem ousou ir às janelas
Não ouviu bater panelas
Só o tilintar das moedas!"

26/10/2017
Zé Preá

"Temer é forte na queda
E duas vezes foi testado
Dizem que comprou os votos
E também foi ajudado:
O povo não foi às ruas
É simpático ao mercado!"

Transferência - Sérgio Cabral

24/10/2017
Ana Claudia Borges de Oliveira

"Acho curioso o fato de que vocês vivem falando mal do Moro e só assim, de forma disfarçada, conseguem reconhecer o tamanho do trabalho dele e a postura que é necessária para carregar tantos processos delicados (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui)."

24/10/2017
Andre Tayar

"Migalhas, pare de inverter as coisas! Sérgio Cabral bandido tentou intimidar o magistrado Marcelo Bretas, fazendo menção à família do mesmo (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui)! Que vá para um presídio de segurança máxima e sirva de exemplo para outros bandidos!"

24/10/2017
Juarez R. Venites

"Correta a crítica pelo Migalhas à inaudita decisão do juiz Bretas (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Até porque, se parentes do magistrado são do ramo de 'bijuterias', parece certo e conclusivo que não venderam 'joias' ao acusado, razão porque o julgador nem deveria ter se abespinhado. Bastaria recolher a observação do réu, transformá-la em troça e 'não deixar a peteca cair'. Entretanto, exasperou-se, mostrando despreparo psicológico e, se quiser ser mais rigoroso, pode-se dizer que a atitude beirou a prevaricação, vez que norteada pelo agir visando a satisfazer sentimento pessoal. O juiz não é e não pode ser vingador. Uma lástima, agravada pela previsibilidade de que, talvez num futuro próximo, e vocacionado a se conduzir da mesma forma, ele poderá estar ocupando uma cadeira em Tribunal Superior."

24/10/2017
Magaly Ribas

"O embate entre o ex-governador e o magistrado expôs como é o procedimento da audiência neste tipo de processo - ninguém respeita ninguém (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). De um lado o acusado que, apesar da clausura, demonstra que nada teme e embora esteja exercendo seu direito de defesa, desrespeitou o juízo, afinal qual o valor da opinião pessoal do acusado sobre a conduta do magistrado ou considerações sobre sua vida particular e de sua família? Qual o propósito da provocação? De outro lado, o magistrado também demonstrou despreparo, afinal sua postura deveria ser neutra (se é que isto ainda existe), pois cabe a ele julgar de acordo com fatos e provas e não provocações. Neste ponto sua afirmação de que houve uma ameaça é, no mínimo, esdrúxula, faltou-lhe equilíbrio para conduzir e manter a ordem e note-se que era apenas uma audiência. Enfim, se era holofotes que ambos desejavam, conseguiram."

24/10/2017
Allan Valêncio Bulcão

"Pois é Cabral, 'dura lex sed lex' (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Boa sorte no presídio Federal. Desejo que tenha uma longa e proveitosa estadia. Torço também para que muitos outros políticos recebam igual tratamento."

24/10/2017
Álvaro Barbosa

"Concordo com essa tática de suspeição (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Foi exatamente o que pensei quando vi o vídeo. Cabral é malandro, sabe que uma boa seria demonstrarem uma eventual parcialidade do magistrado e com isso anular as sentenças e afasta-lo do caso."

24/10/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Esse ex-governador por certo que não é honesto, mas isso aí é outra coisa (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Não se teve ameaça de coisa nenhuma, o fato é que esse juiz, acostumado a não ser questionado, irritou-se com o interrogado e fabricou a ameaça, mandando-o para um presídio Federal. Faltou equilíbrio a esse juiz e ele perdeu a imparcialidade. Que o TRF/RJ restaure a ordem legal quebrada."

24/10/2017
Abel Amaro

"O mega-gatuno Cabral foi, nas palavras de seu advogado, infeliz em sua audiência ao afrontar o juiz e ao tentar apequena-lo e intimida-lo (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Já o Migalhas vê apenas inexperiência do valente magistrado no acolhimento do pedido do MP para que seja transferido para prisão Federal este expoente da roubalheira e parceiro de golpes de Lula. Acho que devido a esta ligação, o Migalhas tomou as dores de Cabral. Uma vez simpáticos a Lula, sempre manietados, sejam eles políticos ou causídicos nas lides jornalísticas. Livre-nos Deus."

25/10/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Uma imagem dolorosamente inesquecível (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui). Certamente é a usual neste país de magistratura de egos inflados, vaidades paranóicas, sentimentos de poder ilimitado. Mas aquele meio de metro de 'sabe com quem está falando', dedinho gordo e balofo apontando ameaçador para o réu, gritando com toda a raiva que só a mediocridade triunfante é capaz, é o retrato desde infeliz país. Não me interessa se era o Sérgio Cabral. Nele só vejo o réu submetido e esmagado pelo Estado e seus agentes. E o sem juizinho ainda se vinga piorando a situação prisional do decaído. Nojo, nojo."

25/10/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Salve o juiz Moro e sua inabalável paciência com o réu criminal Lula e seus 'adevogados' amestrados pelos torrões de açúcar dos honorários corruptos (Migalhas 4.221 - 24/10/17 - "De Bangu para..." - clique aqui)."

Transporte individual de passageiros

23/10/2017
Ricardo de Souza Melo

"Em Recife existe lei que diz que transporte remunerado é competência dos táxis nos quais são subordinados às leis regidas pela prefeitura do referido município (Migalhas quentes - 20/10/17 - clique aqui). O que existe é concorrência desleal em relação a classe taxista, como também a questão de mobilidade urbana cada vez pior no município."

27/10/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Se, no lugar de um caminhão de dinheiro internacional, esses aplicativos estivessem patrocinados por um empresário nacional, já estariam todos em cana, com os carros apreendidos, por transporte pirata pondo em risco a segurança do trânsito (Migalhas quentes - 20/10/17 - clique aqui). Além do mais, é trabalho escravo da pior espécie, no qual o escravo tem todo o risco do negócio inclusive do investimento."

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