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Morrem todo ano no brasil 200 mil fumantes... kk, mas isso é o óbvio, que o fumante um dia vai morrer (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Tabaco" - Clique aqui). O fumante não tem vida eterna, todo o ser vivo morre um dia. Agora, cadê a idade? perceberam como essas "pegadinhas" tem muita gente que cai? É por essas informações com intuito de enganar a sociedade, é que fizeram leis antifumo, o contrabando explodiu, a violência veio junto, a corrupção por agentes públicos. A própria medicina foi provocada, e ela mesmo ao Judiciário, declarou que essas mortes e doenças pelo cigarro não passam de fantasias no processo de nº 583.00.1995.523167-5. A medicina sequer encontrou causualidade entre fumar e câncer. O câncer de pulmão é epidemia em não fumantes, e pior, aumenta a níveis galopantes em não fumantes, confiram no site do instituto lado a lado câncer de pulmão um novo olhar. E um alerta a todos: não existe doença exclusiva de fumantes. Todo o não fumante morre com as mesmas doenças do fumante, exatamente as mesmas. A única diferença é que se o sujeito fumava, culpam o cigarro. Perceberam como todos são enganados?

Pois é, uma lei de vital importância à saúde e que poderia ter sido resolvida num só golpe, vai depender de regulamentação (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Ar puro" - Clique aqui). O projeto que hoje vira lei é de 2012, ao que parece. Quantos anos levará para se editar essa regulamentação? Realmente uma pena.

Muito bom (Migalhas de peso - 3/1/18 - clique aqui). Alguns juizes precisavam ler este material!

Excelente artigo (Migalhas 3.326 - 13/4/08 - "Convivência familiar" - Clique aqui).

Através desse texto, é possível perceber que o Doutor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, com todo o respeito (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Certamente, o brilhante professor de Direito Comercial está apenas defendendo o seu peixe (o tradicional e ultrapassado mercado de investimentos, até outrora monopolizado em quase sua totalidade pelos serviços bancários). É certo que o Bitcoin tem suas limitações e um ou outro problema, mas não é o vilão dessa história (como quer pintar o autor do texto). Sugiro à sua excelência que estude mais a respeito do assunto antes de sair escrevendo sobre temas que não domina, para que não propague pensamentos errados como quando indaga "E os bitcoins, onde estão?". Infelizmente, este não é o espaço adequado para desfazer todas as afirmações infundadas no artigo propagado. Mas, caso o leitor tenha verdadeiro interesse em aprender sobre as criptomoedas (não apenas o bitcoin), estou à disposição para indicar ótimos artigos que tratam do tema e ajudam o investidor iniciante.

Concordo com a teoria/explicação do mestre Haroldo Malheiros, apontando que o bitcoin nada mais é do que uma 'furada', por ser uma moeda ainda sem lastro, sem materialização (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Enfim, é meu ponto de vista.

Típico artigo de quem pouco estudou sobre o tema (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). A argumentação utilizada no trecho da liquidez para fazer frente a perdas é, no mínimo, falta de conhecimento sobre as regras de basiléia e do padrão ouro. Uma pena ver este portal disseminando textos imbuídos de muito idealismo e pouco conhecimento técnico sobre criptomoedas. Tudo o que está escrito é mais do mesmo, infelizmente. Cabe agora a esse portal trazer um artigo que, no mínimo, traga a visão oposta, pelo bem da comunicação e da informação dos caros colegas que leem este blog/site.

Sensacional!!! Nunca vi ou li algo tão bem fundamentado a respeito dos bitcoins, como o texto do Dr. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui). Sempre tive também o mesmo pensamento. Parabéns pela brilhante explanação.

Analisei o texto do autor e pus aqui algumas reflexões sobre o assunto bitcoin esperando que não sejam interpretadas como ofensivas (Migalhas 4.270 - 8/1/18 - "Reino dos bitcoins" - Clique aqui).

Quero parabenizar o colega Paulo Eduardo Teixeira, conselheiro federal da OAB pelo RN pelo excelente artigo no qual recomenda a urgente reforma do Estatuto para tornar as eleições na OAB mais democráticas (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). A OAB defende o Estado Democrático de Direito, mas internamente não o pratica, pois a forma de escolha de sues dirigentes não corresponde aos ideais democráticos e participativos.

Parabéns Dr. Paulo Eduardo Teixeira o artigo trata de assunto de alta relevância para a Advocacia e concordo plenamente com tudo que foi apresentado, efetivamente não existe eleição direta (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Fui Secretário Geral de uma Subseção de São Paulo, portanto, com conhecimento do assunto.

Em que pese concordar com o ilustre autor do artigo, a OAB, em todos os seus níveis, precisa, com urgência urgentíssima, ser mais transparente nas suas administrações (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Os gastos (e principalmente suas arrecadações) precisam passar pelo crivo dos órgãos oficiais de auditoria e fiscalização. Mas parece que isso não é a preocupação nem de seus dirigentes (atuais ou não) e nem dos candidatos.

Muito obrigada pela ótima explicação e esclarecimento (Migalhas 4.093 - 17/4/17 - "Estágio probatório e licença-maternidade" - Clique aqui). Abraços.

Meus parabéns, Dr. Guilherme, pelo ótimo e esclarecedor texto (Migalhas de peso - 11/1/18 - clique aqui).

Excelente artigo doutor (Migalhas 4.189 - 4/9/17 - "Reurb" - clique aqui)! Entre em contato quando estes estudos virarem um livro!

Parabéns à matéria da Dra. Renata sobre "Negócios Jurídicos Processuais" (Migalhas 4.115 - 19/5/17 - "Negócios jurídicos processuais" - Clique aqui). Facilitou em muito meu entendimento.

Tema muito importante, prospectivo e tratado com uma linguagem acessível (Migalhas de peso - 10/1/18 - clique aqui). Parabéns.

Parabéns aos colaboradores da Oi, e em especial ao gabaritado corpo jurídico da empresa, dirigido pelo dileto Dr. Eurico Teles (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). É meritório aditar à brilhante exposição feita pelo articulista, que todo o exitoso processo de recuperação judicial transcorreu de permeio a maior crise econômica recente no país, onde a recessão levou inúmeros empreendimentos a malograrem em prejuízo a consumidores, acionistas, fornecedores e ao próprio estado pela perda de arrecadação.

Sou credor da Oi (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). Fiz o acordo e até hoje não recebi nada. A primeira parcela deveria sair 22/12/17. Ninguém informa nada.

A Oi é mais uma prova de que a afirmativa de que as empresas privadas são mais seguras e eficazes do que as empresas estatais (Migalhas 4.256 - 15/12/17 - "Recuperação Judicial - Oi" - Clique aqui). Foi "vendida" pelo governo petista sob um manto de regalias muito suspeitas, ptchulecos, ínfimo valor simbólico e, mesmo assim, afundou na incompetência gerencial que pode estar presente tanto em privadas como nas estatais.

Como eu disse há pouco, o país parece um imenso botequim, uma briga na arquibancada, e a Justiça e MP, que deveriam, pelo menos, manter a sobriedade e garantir as instituições, viraram agentes da subversão, com as bravatas das liminares que se eternizam na inércia e os julgamentos midiáticos, a constituição está gasta de tanto que é invocada em vão (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "O indulto e sua suspensão" - Clique aqui). Já fomos melhores.

Gostaria de saber se o ilustre doutor se posicionou com a mesma indignação quando o STF se imiscuiu da mesma forma, na nomeação do presidente Lula para ministro de Dilma (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "O indulto e sua suspensão" - Clique aqui)?

Quanto maior o grito, maior será a injustiça, haja vista que gritos desprovido do conhecimento ao conjunto probatório, surte em apaixonada decisão, sem a justa razão (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Cadê o soar das panelas que ecoavam nas trincheiras burguesas? Esses sim, deveriam mais e mais gritar, afinal, permanecem corruptos, corrompidos e desvalidos, todos no mesmo silêncio desaprovador, sendo os primeiros (corruptos) conhecidos, os segundos conhecedores e delatores, os terceiros (desvalidos), sujeito a toda sorte de abandono, aguardando a próxima migalha eleitoral para fazer valer a entrega de seu voto, pagamento este que sera entregue a quem nada vale.

Como eu disse, há pouco, o país virou um imenso botequim, e o Judiciário entrou de vez na bagunça (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Começa a se avizinhar o estado de sítio ou de emergência.

Imoralidade administrativa, falta de decoro (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Isso num estado de Direito. No nosso país atual, com justiça de ocasião, e só "democracia". Então tá. E se a servidora pública estivesse coletando assinaturas para a absolvição do Lula? Esculhambação total.

Entendo que a conduta da servidora afronta os incisos IX e XI do art. 116 da Lei 8.112/90 e, portanto, deveria ser objeto de apuração de responsabilidade administrativa (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Entretanto, o TFR 4, assim como a Sessão Judiciária da JF de Curitiba, não vêm atuando dentro da legislação na condução do processos referentes ao ex-presidente Lula.

Será que esse Ratinho de saia também não tem direito e emitir sua opinião (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui)?

Muito bem. Levemos em o sr. Borges (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). O Luiscifer Lula da Silva é a alma mais honesta do Brasil; no seu governo e no governo da sua nepote Dilma nada aconteceu além de uma gestão honesta, competente, impoluta e republicana. O balcão de negócios montado na Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, CEF, Nuclebrás e consequente bancarrota dessas empresas não existiu e suas consequências são alucinações. A corrupção maligna dos dois governos petistas foi um esforço de grande dignidade para melhorar a condição dos pobres no país. Tanto que uma boa parte desses pobres está morando em Miami ou em mansões e apartamentos triplex... As maracutaias com empreiteiras, as negociatas nos paises africanos, a esbórnia com a atual falida Oi e os amiguinhos da prole... Os processos a que o sr. Luiscifer Lula da Silva está respondendo são obras de ficção. Os juizes e promotores que os conduzem estão a serviço dos inimigos do povo humilde. Portanto atenda-se ao desejo do sr. Borges. Proclame-se o Lula Benfeitor da Pátria, Cidadão Símbolo do Brasil Justo...e como se dizia outrora em ladainhas de despudorado puxasaquismo, possuidor de carácter sem jaça e reputação ilibada... Um verdadeiro amante da Verdade. Tanto quanto seu advogado. Ora sr. Borges, poupe-nos. Embora o sr. pareça duvidar, este espaço de Opinião merece respeito.

Ah, não? Então tá (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui).

Embora a nomeação e exoneração de ministros seja competência do presidente da República, pessoas sem idoneidade moral, que ferem os princípios da administração pública não podem assumir cargo, principalmente de uma pasta tão importante (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "24 de janeiro" - Clique aqui). Bem diz: a corrupção no Brasil é genética, passa de pai para filho.

Esse banco é o pior do Brasil, disparado (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Migas" - Clique aqui). Todos os serviços são péssimos e, ao invés de serem punidos, são agraciados com o monopólio desse importante serviço de pagamento dos mandados dos advogados. Mais uma vergonha brasileira...

Essas verdadeiras migalhas são normalmente oportunas e interessantes, mas a presente contém um elemento heterodoxo que merece ser melhor concertado explicando o que que o apoio estrangeiro tem a ver com a eleição de um deputado no Brasil (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe).

...e aí, considerando a situação em que se meteu nosso país, começo a me perguntar se não teria sido melhor que nosso querido príncipe retornasse a Portugal e que nos mantivéssemos um reino unido com uma parte na Europa e outra na América (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe).

Só não consigo entender se questionar tanto uma independência de um Reino chamado Brasil, unido aos Reinos de Portugal e de Algarves, cuja sede do Poder Executivo era o Rio de Janeiro e, apenas, o Legislativo permanecia sediado em Lisboa (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Baú migalheiro" - compartilhe). Além do mais, mesmo depois do grito as tropas portuguesas permaneceram no Brasil até 02 de julho de 1823, quando só então expulsas. E, para piorar, o primeiro Pedro "deu" o Reino do Brasil para seu filho, o segundo Pedro, e foi ser Pedro IV em Portugal. Seria inimaginável que um libertador dos Estados Unidos da América (embora lá nunca foi Reino Yanque) deixasse a Presidência da República para um seu filho e fosse ser Rei da Inglaterra. Só no Brasil, onde se comemora, diferentemente do resto do Mundo, o início de uma revolta e não a sua vitória. 7 de setembro em lugar de 2 de julho. 31 de março, em lugar de 1º de abril. Deviam comemorar o genocídio que cometeram no Paraguai no dia em que os genocidas saíram do Brasil para lá e não as vitórias que lá conseguiram.

Não é de se estranhar (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Lava Jato - Resposta à acusação" - Clique aqui). Há muito o STF tem navegado em cima do muro entre o valor politico e o valor jurídico.

Coisas do Paranazão (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "É o amor..." - Clique aqui). Rrsrs

Que lindo... felicidades ao casal (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "É o amor..." - Clique aqui). E, agora sim, união é publica e duradora.

Sou a favor do benefício auxilio moradia somente para juízes, procuradores da República e delegados Federais (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Auxílio-moradia - CNJ" - Clique aqui). Com o crescimento do crime organizados e corrupção, esses membros precisam ficar fortes com vários privilégios, inclusive salários no mínimo acima de 70 mil reais. Enfraquecer os membros no momento não é um bom negócio para a sociedade.

Esse pessoal - Defensoria Pública - depois que galgaram algum status no Serviço Público, acham que podem tudo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui). Eles deveriam cuidar daquilo que é sua atividade principal e não ficar se preocupando com a legítima opinião de um cidadão, que por acaso é apresentador de TV. Ainda temos liberdade de imprensa! Ou não temos mais?

O colega Paulo Eduardo Teixeira tocou em um ponto muito relevante (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Eleições na OAB" - Clique aqui). Na próxima eleição, advogados de todo o Brasil, que desejam que a OAB volte a ser uma entidade respeitada e moderadora da democracia brasileira, têm que votar em candidatos que se proponham a mudar o sistema eleitoral fechado e indireto que prevalece na OAB. Com os meios de informação e captação de vontade, hoje disponíveis, é possível promover uma escolha aberta e transparente. Espera-se que a melhora do processo faça com que a OAB seja uma entidade voltada para os gravíssimos problemas nacionais, relacionados com a Justiça, e não um palanque para promoção pessoal dos seus dirigentes.

Uma proposta para a TV Justiça: Me parece um erro gritante, que não talvez não se possa admitir, o destaque que se deu à "festa com droga em presídio". Esta é a chamada principal hoje sobre a crise dos presídios. Todo mundo sabe que existe mas, sinceramente, é inacreditável dizer que este é o problema do sistema carcerário. Meu Deus, este é o menor problema, embora grave. As inúmeras mortes, a chacina, o levante, as decapitações, as fugas, nada disto foi pela festa com droga. Foi pelo estado humilhante do sistema penitenciário, pelo indecoroso excesso na população carcerária, por existir um número absurdo de presos. Por termos hoje 800 mil presos, oficialmente a terceira maior população carcerária do mundo. Mais de 50% de presos provisórios! Um escândalo. Um escárnio. Este é o resultado da política de encarceramento deste momento punitivo. O Supremo, em um movimento populista, suprimiu a presunção de inocência. Privilegiou mandar para a cadeia milhares de pessoas sem rosto, sem voz, sem defesa para dar uma satisfação a uma sociedade faminta de prisão e de repressão. Triste tempo. Tristes dias. E ainda suspendeu parte do indulto. O que seria interessante era fazer um filme de 50 minutos das desgraças das prisões brasileiras. Mostrar o real. Celas com 50 vezes mais pessoas do possível, do humano. Mostrar a comida de esgoto. O estupro, real, diário. As pessoas se revezando para dormir, em pé. A falta absoluta de dignidade. O caos. A morte. É natural que todos nós fiquemos chocados com as imagens dos levantes, mas esta é a nossa cruel realidade. Fica a proposta: o CNJ convoca a TV e por 30 dias, em horário nobre, ao invés de passar a TV Justiça, onde os ministros se mostram garbosos, vamos passar em tempo real, sem mascarar, os presídios brasileiros. No interior, nos grandes presídios. Mostrar os estupros. As agressões. A fome. As celas superlotadas. O frio. O calor extremo. A miséria humana. A degradação. A transformação em lixo do que ainda existe de homem, de humano, no preso. A falta de seriedade de cada um de nós com o enfrentamento do assunto. Vamos levar esta miséria para a TV Justiça. Ao vivo. Para o país ver a nossa realidade prisional. Vamos ver o que de humano ainda existe em nós, qual a nossa capacidade de indignação.

Quanta bobagem (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Direitos humanos – Identidade de gênero" - Clique aqui). Perigo de fraudes e dificuldade na identificação do indivíduo. Perigo à saúde própria e pública, uma vez que o organismo continua com o gênero e as características originais.

Essa Corte deve estar dominada pelos integrantes do Foro de São Paulo (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Direitos humanos – Identidade de gênero" - Clique aqui)! Os ministros do STF acham que precisam ser moderninhos!

Sem dúvida nenhuma esta decisão foi justa, o que não está acontecendo no meu processo contra a empresa SPTrans em que o ministro Celso de Mello julgou improcedente (Migalhas 3.937 - 30/8/16 - "Migas" - Clique aqui). O meu advogado entrou com uma reclamação junto ao STF! Mas se o STF através do ministro Celso de Mello não reconhecer os meus direitos, podem considerar que a Justiça brasileira está totalmente falida!

Neste momento vemos que a aparência está merecendo mais atenção do que a essência (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Performance" - Clique aqui). Não se comentou nada sobre o TCC, sendo a repercussão motiva unicamente em razão da opção do aluno em chamar a atenção. Chamou a atenção de alguma faculdade ou revista jurídica? Não! Apenas do Catraca Livre. Pelo conteúdo? Não! Apenas se menciona o conteúdo, mas sequer indica uma abordagem. Chato é ver que Migalhas repercute uma "informação" tão vazia de significado.

O Migalhas, faz tempo, aderiu ao nefando politicamente correto (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Performance" - Clique aqui). Há algo de senilidade desencaminhada....

A Súmula 244 conflita com o texto constitucional que protege a gestante contra a demissão discriminatória ou arbitrária, o que não é o caso do contrato de aprendizagem, que tem prazo determinado (Migalhas 4.270 - 9/1/18 - "Migas" - clique aqui). Terminou o prazo, fim. Não é discriminação. Já há decisão no TST contrária à Súmula 244.

Formar uma frase para saber se o "a" é artigo é louvável?

Qual o certo? A titulo de reembolso ou à titulo de reembolso?

Prezado professor, Considerando os termos "empossar" e "apossar", gostaria de informar-me se há primazia no emprego de um deles em frase como a que se segue: Os conselheiros eleitos para o biênio 2017-2019 ainda não foram empossados/apossados. Desde já, agradeço a ajuda.

Minha palavra ao Doutor José Maria da Costa e ao site Migalhas é gratidão (Gramatigalhas - 17/6/09 - Clique aqui)! Sempre vejo umas respostas incríveis, com tópicos perfeitos e exemplos totalmente excelente! O mundo precisa mais de José Maria!

As ponderações sobre a falência traduzem o objetivo da ordem econômica constitucional (Insolvência em foco - 9/1/18 - clique aqui). Uma dádiva ler as produções doutrinárias do Doutor Daniel.

Parece que essa é a única maneira desse juiz não terminar esquecido (Migalhas 4.270 - 8/1/17 - "Inquérito-mãe" - Clique aqui)...

Pior do que a "boca maldita" da idade média (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Disque-denúncia" - Clique aqui).

É a irresistível síndrome de "Sérgio Moro" (Migalhas 4.269 - 5/1/18 - "Kkkkkkk" - Clique aqui). Proteção pessoal é uma coisa e deve ser adotada discretamente, já o exibicionismo é dispensável e, para um magistrado, realmente não fica bem.

Prezada Dra. Luciana. Sua orientação é excepcional e com a mais alta qualidade (Migalaw English - 2/6/08 - Clique aqui). Muito obrigado.

Já virou briga de botequim (Migalhas 4.271 - 9/1/18 - "Celeuma" - Clique aqui)!

Estamos vivendo um ditadura judiciária (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Bola pra frente" - Clique aqui)! Só que esquecem que a corrupção no país pelo atitude inepta do Poder Judiciário como um todo. O próprio Lula falou que queria abrir a caixa preta do Poder Judiciário. Além de serem os mais altos salários do país.

Conheço essa questão há anos e continuo convicto de que, se já é estranho que um juiz de primeira instância tenha o poder de suspender liminarmente decisões dessa complexidade, pior é dar a essa decisão abrangência nacional, independentemente da competência territorial do magistrado (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Eletrobras - Privatização" - Clique aqui). Isto é uma chave para chicanas e para a insegurança jurídica.

Peço ao presidente que olhe pro nosso piso salarial, que se encontra defasado (Migalhas 4.272 - 10/01/18 - "Agentes de saúde" - Clique aqui).

É engraçado que nesse Brasil tudo sobe, o salário do político aumenta, a gasolina decola, a água se eleva e a luz lá nas alturas, o que não sobe é o salário desses profissionais que tanto trabalham em prol da comunidade, congelados há mais de 4 anos sem reajuste (Migalhas 4.272 - 10/01/18 - "Agentes de saúde" - Clique aqui). Triste esse nosso Brasil...

Prêmio

Acuso recebimento

Do regalo migalheiro,

Camoatim de mel campeiro

Embalado com talento,

Néctar colhido ao relento

Pela abelha operária

Nessa lide milenária

Que não é trabalho escravo,

Com o homem há um conchavo

Que lhe impôs a natureza.

Mas fica aqui uma certeza:

MIGALHA É MEL NO FAVO.

Mano Meira

Perfeito o entendimento do TST (Migalhas 4.272 - 10/1/18 - "Prescrição contratual" - Clique aqui). Conf. o art. 15 da Lei de Estágios, "A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Lei caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária". A legislação a ser aplicada é a trabalhista e não o Código Civil.

Maluf andava lépido e fagueiro pelos corredores da Câmara dos Deputados até que veio a ordem de prisão contra ele e de repente sua saúde transformou-se em frangalhos. A figura do coitadinho idoso e doente, usando bengala, com dificuldade de se locomover, interessa e muito aos seus defensores. Esse pessoal que defende os poderosos enrolados tanto reclama da justiça lenta (no caso dele) quanto cai de pau na justiça rápida do TRF-4. De modo que fico aqui observando o equilibrismo dessa gente chique e milionária.

Como eu já estou ficando cansado de dizer, o país virou um imenso botequim e a Justiça, no lugar de se manter isenta, entrou na festa, parece que está todo o mundo muito doido (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Se essa atitude fosse da Parte poderia ser considerada litigância de má-fé.

Está na hora do sr. Paulo Maluf parar de encenação (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Tanto ele como seus advogados devem saber que o povo brasileiro não é idiota como eles pensam. Se o povo não se ilude, porque o Judiciário deveria!?

A defesa do Dr. Paulo Maluf aguarda o acesso às respostas complementares do IML e CDP determinadas pelo Juiz da VEP (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Os autos já foram remetidos ao Ministério Público, por determinação do Juiz e, após, será aberta vista para defesa se manifestar. É certo que nas informações prestadas ao Tribunal de Justiça em um HC impetrado pela defesa, o douto Juiz assinalou:

Um promotor de São Paulo, na sua ânsia persecutória e punitiva, critica a defesa do Dr. Paulo Maluf e acusa, irresponsavelmente, a defesa e o deputado de estar fazendo um "teatro" com a questão da saúde (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Não sei se o tal promotor é médico. Eu não sou. E nada entendo de medicina. Todas as minhas petições são com base em laudos médicos e opiniões de profissionais da saúde. Mas julgo ter uma formação humanista que me permite desprezar a opinião deste promotor, que não honra a promotoria, instituição a quem eu presto as minhas homenagens. A defesa faz o mínimo, apresenta laudos e questiona os órgãos competentes sobre a viabilidade de manter ou não um senhor de 86 anos, com 3 doenças graves, reconhecido até pelo IML, em um sistema penitenciário falido e sem estrutura. A defesa não se dá o direito de brincar com a vida. E não se permite abrir discussão com um promotor que, pelo que parece, tem mais interesse em "ganhar uma causa" ou "exibir um troféu", fazendo da prisão uma medalha olímpica. Repito, não sou médico. Mas sei ouvir e tenho a humildade de apresentar ao Judiciário o trabalho técnico dos profissionais de medicina. A visibilidade do Dr. Paulo Maluf serve, neste caso, para fomentar uma discussão sobre a falência do sistema penitenciário. Se não fosse esta discussão certamente os 2 jovens que morreram de ataque cardíaco na Papuda sequer teriam as mortes anunciadas. O Ministério Público deveria se preocupar em dar dignidade ao cruel e desumano estado dos presídios brasileiros. Mas pelo visto, felizmente, somente para alguns membros do MP, o importante é ter uma prisão como troféu. A discussão que a defesa levantou serve para auxiliar a decisão técnica do Juiz da Vara de Execução. Tanto é séria a discussão que o Dr. Juiz determinou uma série de esclarecimento antes de decidir. Repito, não sou médico. Mas lembro a máxima que aprendi na UnB: quem só sabe direito nem direito sabe. Ter uma preocupação humanista faz do operador do Direito uma pessoa mais digna e que melhor serve à sociedade.

É notável como condenados brancos e endinheirados atraem sentimentos humanitários dos advogados envolvidos diretamente na defesa dos mesmos como em bancas periféricas (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui)! Maluf é forte candidato ao Oscar de melhor comediante dramático.

Perfeitas, exímias as observações dos autores (Processo e procedimento - 24/11/15 - Clique aqui). Parabéns ao MJ e aos mestres em questão. Obrigado pelos ensinamentos.

Só faltava essa, um homem com o caráter imoral, um político corrupto e participante de falcatruas e desvio do dinheiro publico no jogo do "toma lá e dá cá" agora vem com essa de querer processar alguém, como cidadã de direitos, que fala e posta a verdade (Migalhas Quentes - 13/1/18 - Clique aqui). Excelente entendimento e compreensão do Juiz Federal que, em defesa da lei e dos direitos individuais, rejeitou o argumento da defesa desse hipócrita e corrupto. Parabéns Excelência por sua atuação brilhante à frente da demanda.

O direito a manifestação já foi cassado no Brasil, não se pode falar mais nada (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui)... ele apenas relatou que naquela época não existiam tantos homossexuais, certo ou errado é a opinião dele, horas.

Carta Aberta de Toni Reis ao Ratinho sobre ter muitos LGBTI+ na Rede Globo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui).

Querido Ratinho,

Conheço bem você desde os anos 90 na CNT. Fui entrevistado em seu programa várias vezes. Também em seu programa na SBT, inclusive junto com o Bolsonaro. Sempre com muito respeito e humor. Você brincava sempre com o cameraman, falando para ele pegar a carteirinha do Grupo Dignidade. Será que tinha "viado" trabalhando no seu programa também?

No Brasil, quem quer prejudicar um homem ou menino o chama de "viado". Muitos pais e mães desinformados falam "prefiro ter um filho morto a ter um filho 'viado'".

Você é um cara muito talentoso, carismático, inteligente, apresentador de televisão, empresário, humorista, radialista, político, ator... Um legítimo formador de opinião.

Mesmo com a intenção de ser brincalhão – você reforça os preconceitos e os estigmas que há contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais... (LGBTI+), veiculando nas mídias sociais o vídeo com o seguinte conteúdo comentando sobre as minisséries e novelas da Rede Globo:

"Você acha que tinha 'viado' naquele tempo? É muito 'viado': é ‘'iado' às seis da tarde, é 'viado' às oito da noite, é 'viado' às nove da noite, é 'viado' às dez da noite, é muito 'viado'. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto 'viado' assim. Ou tem? Será?"

Se você tivesse feito o mesmo comentário utilizando um termo com o mesmo teor pejorativo para falar sobre personagens negras, por exemplo, você já estaria respondendo por um crime. É aceitável usar dos meios de comunicação para chacotear estimados 10% da população brasileira que não contam com proteção jurídica específica contra esse tipo de injúria? Você pisou feio na bola.

Influenciar a opinião pública desta forma complicada contribui para perpetuar na sociedade brasileira a discriminação contra pessoas LGBTI+ que leva a situações como as a seguir:

Pesquisa nacional realizada sobre o ambiente escolar em 2015/2016 mostrou, entre outras coisas, que 73% dos/das estudantes LGBTI+ com entre 13 e 21 anos de idade foram agredidos/as verbalmente nas escolas; 36% foram agredidos/as fisicamente; e 60% se sentiam inseguros/as na escola no último ano por serem LGBTI+ (ABGLT/Grupo Dignidade/UFPR, 2016). E não é só na escola, continua no resto da vida: o site Quem a Homofobia Matou Hoje registra em média um assassinato de pessoas LGBTI+ por dia no Brasil, apenas por serem o que são – LGBTI+, liderando de maneira disparada o ranking mundial deste tipo de homicídio.Também há dados que mostram que o índice de suicídio entre essa população LGBTI+ é 8 vezes maior comparado com pessoas heterossexuais, em grande parte devido à rejeição, discriminação e violência psicológica e física sofridas pelo fato de ser LGBTI+.

E por que ter "muito viado" nos programas de televisão incomoda? Parafraseando Jung, quando Pedro fala de João, sei mais de Pedro que de João. Ou seja, "Espelho, espelho meu, existe alguém mais macho/"viado" do que eu?" Citando Josie Conti, as projeções, constituem os comportamentos e pensamentos que são atribuídos ao outro, mas que, na verdade, são formulações nossas, das quais não gostamos ou as quais não aceitamos. Logo, é mais fácil pensar que o outro pensa e faz algo pouco correto ou ético, do que admitirmos que nós mesmos estamos preenchidos com aquele pensamento, desejo ou comportamento em si. Ou seja, quando o comportamento aparece no outro, nós nos permitimos falar sobre ele e criticá-lo, muitas vezes até ferozmente.

Só enxergamos aquilo que queremos ver.

Ratinho, a Rede Globo não inventou a homossexualidade, ela existe desde que o mundo é mundo. Acredite. Tinha gay/"viado" na idade da pedra, na Grécia, em Roma... Goethe falou que a homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade.

A Rede Globo não coloca os "viados"/gays para incentivar a homossexualidade. Quem não está com sede não toma água, como já dizia meu irmão falecido.

A Rede Globo tem tido responsabilidade social com a cidadania LGBTI+ há alguns anos. Hoje tem LGBTI+ nos programas de jornalismo, de auditório, nas novelas: Malhação, Pega-Pega, Outro Lado do Paraíso, Entre Irmãs... e terá muito mais. Se há LGBTI+ na sociedade e na vida, estarão refletidos na ficção. De uma maneira ou outra, tem LGBTI+ em todas as famílias, todas as empresas, todas as TVs... estão em todos os lugares.

Você acertou na análise, mas errou no tom.

Ratinho não adianta reclamar. Nós "viados"/LGBTI+ não voltaremos para o armário, nem as mulheres para cozinha e nem os negros para senzala. "Aceita que dói menos, ou senta e chora", como já dizia a poeta popular. No entanto, e contrariando a poeta, não precisa nos aceitar, respeitar-nos já está de bom tamanho.

Ratinho, não seria legal você, como formador de opinião, ajudar as pessoas a serem assumidas para serem felizes e serem elas mesmas, independente de serem LGBTI+, héteros ou assexuais?

Parabéns pelo seu posicionamento se retratando e pedindo respeito.

Vamos juntos e juntas construir um Brasil como previu Rosa de Luxemburgo, "um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres."

A idiotia do politicamente correto não tem limites (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "A cobra vai fumar - Clique aqui). Pelo contrário, o esprit de corp de minorias de comportamento sui generis, que passaram da marginalidade injusta ao domínio dos meios artisiticos e de comunicação, está ficando insuportávelmente doentio. Adornado pelo manto diáfano da fantasia do politicamente correto está tornando-se uma prática odiosa. Qualquer juizo que se emita e que não seja do agrado de alguma minoria enseja reações extremadas. Nesse caso creio que não seja a Defensoria Pública como entidade, mas um determinado Defensor Público movido por motivos pessoais - seus 15 minutos de fama, envolvimento pessoal na "coisa" ou o que seja. Esse defensor público deve ter nome e histórico e motivos pessoais. Por que não identificá-lo. Enfim, concordo com o Ratinho. A Globo entrou numa de horror. O dr. Roberto Marinho deve estar revolvendo-se no túmulo. Ou a boutade do Stan Pontepreta está tornando-se realidade. Dizia, e repetia, que pelo andar da carruagem o terceiro sexo ainda ia passar a segundo. Que tempos estranhos.

Como se vê, vivemos uma ditadura acobertada pelo manto do Judiciário (Migalhas Quentes - 8/1/18 - clique aqui).

O tema da matéria não parece corresponder ao conteúdo (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Reforma trabalhista – Sucumbência" - Clique aqui). O TST não deixou claro que é apenas para processos novos.

Lavagem de dinheiro, evasão de divisas não é crime (Migalhas 4.273 - 11/1/18 - "Sigilo ilimitado" - Clique aqui)? Por acaso as pessoas que enviaram dinheiro ao exterior de forma clandestina não cometeram crime? Como criminoso tem regalias neste país.

O que se pode esperar desse tribunal regional se até o próprio STF está acovardado pela campanha da Lava Jato (Migalhas 4.274 - 12/1/18 - "Lula Lá - Prazos e expediente" - Clique aqui)? Mais cedo ou mais tarde, ainda que postumo, todas esses processos terão que ser revistos e teremos novas violências.

No meu modesto entendimento, o P.T. continua querendo ser o guardião da verdade, da pureza e da inocência (Migalhas 4.274 - 11/1/18 - "Plim Plim" - Clique aqui). Além de guardião, é fiel vigilante, tentando adivinhar algo que não existe, buscando a censura à coisa que "pensa" que irá acontecer. Quando sabemos que não é bem assim que agem os agentes do PT. Oras, senhores do PT, vão trabalhar. Estou farto de tanta má politicagem na mídia, tentando endeusar alguem que não mereça, na realidade com a intenção de se auto promoverem se o candidato do PT conseguir registrar candidatura e ainda mais, conseguir se eleger, coisa que acho muitíssimo remota.