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"A OAB se apequena desde que cedeu às chantagens dos donos de cursinhos preparatórios para o exame da Ordem (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Sempre estará do lado dos poderosos, afinal, é formada, administrada por eles. E como sempre, quer está acima do bem e do mal."

"O que não entendo é a agilidade da Ordem, atraves de sua Comissao de Direitos, em ir verificar as condições da cela do Lula e jamais ter feito isso nos inúmeros presídios do país (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui)."

"Manifesto meu total apoio ao presidente Lamachia (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Já é tempo da maioria dos advogados deixar de ser 'representada' na Ordem por profissionais da advocacia penal, sempre muito aguerridos na defesa de barões do crime."

"Li a 'indignação' dos agora conhecidos pelos demais mortais 'advogados criminalistas', isto devido à visibilidade proporcionada pela atual conjuntura nacional, com a bandidagem levada, na maioria dos casos, pela primeira vez, às barras dos tribunais (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Nosso Código Penal, como é notório, é peça de museu, dissociada da evolução dos costumes e da sociedade. Portanto, adquire ares de cinismo a defesa intransigente de modus operandi tão perverso para a sociedade, aferando-se os causídicos que atuam nos processos criminais em defender seus clientes, não raro criminosos notórios e até mesmo condenados - coisa rara - com unhas e dentes. O fato é que a classe política sabidamente vagabunda e bandida, não vai querer mudar nunca esse estado de picaretagem - apelidado convenientemente de Direito. A quem advoga nesse diapasão, a sugestão: melhor um mau acordo que uma boa briga."

"Há muito a Ordem perdeu seu papel de representar a advocacia e a sociedade (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Há que se mudar a forma de escolha dos conselheiros Federais."

"Estou com o presidente Lamachia (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Realmente, existem advogados que usam a OAB como escudo para conseguir a qualquer custo seus intentos. Não vejo essa fúria quando o cliente é pobre e não pode pagar esses milhões que os corruptos da Lava Jato estão pagando para se safarem."

"Minha OAB/SP é 23.258, para nao haver dúvidas de quem é o signatário (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Parabéns ao presidente da OAB. Tem todo meu apoio e admiração."

"Total apoio ao Toron (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui)! Inadmissível a postura e as balelas proferidas pelo presidente da OAB Federal. Ora, um representante da OAB Federal dizer que a instituição não deve defender os direitos e garantias fundamentais, pois isso pode ser confundido com defesa de constituintes no exercício da advocacia, é inadmissível. Então, por qual motivo aceitou ser a protagonista da ADC 44? Apenas por perfumaria? Fez a postulação e a deixa na prateleira digital desde o ano de 2O16? Permanece na inércia? Não agiliza o andamento do processo? Como entidade da advocacia deve ser exemplo de pugnação pela rápida solução da controvérsia. Tem o dever de manifestar-se de forma incisiva pelo seu imediato julgamento e pela procedência da postulação 44, que, repito, ajuizada no ano de 2016, para que seja cumprida a Constituição Federal em todos os graus de jurisdição e assim, garantir a aplicação do princípio da presunção de inocência, marcando seu início, a todos, indiscriminadamente."

"Estamos incondicionalmente com Toron (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Fora Lamachia! Vergonha da OAB."

"À propósito do assunto, parabenizo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, pelo seu posicionamento corajoso de enfrentamento dos interesses escusos dos 'comerciantes' do Direito (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Antes tarde do que nunca."

"Nem tanto ao mar, nem tanto à terra (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Se por um lado Lamachia é acusado de omissão, por outro Toron fez proposta imensamente indigna que o torna inidoneo à prática da advocacia, apenas para defender interesses criminosos de algum cliente. Se por um lado Lamachia se mantém fora da guerra politico-criminal da ORCRIM que assolou e devastou o país, por outro não posso reclamar totalmente da Comissão de Direito e Prerrogativas que em duas de três vezes que solicitei me atendeu prontamente e com eficiência, e numa quarta oportunidade eu mesmo assessorei um colega perante o juízo de Osasco garantindo a incolumidade do colega. Disso se deflui que não podemos extremizar a função da OAB."

"Concordo com as colocações feitas pelos colegas advogados em apoio a manifestação do advogado Zacarias Toron, vez que de fato suas colocações expressam a opinião de grande maioria dos advogados criminalistas, que não se sentem neste momento representados por sua entidade de classe - OAB (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui)."

"Estava mesmo precisando de ter uma briga interna na OAB nacional, pois as seções estaduais estão atuando a bel prazer de seu presidentes, sem levar em conta a vontade da maioria (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Advocacia em pé de guerra" - clique aqui). Neste caso, tenho de concordar com o presidente, pois os nobres, eruditos, competentes advogados criminalistas, aproveitaram a mídia de seus processos, para lançar suas teses e fazer marketing de seus escritórios, destacando seus clientes, valores, ações, etc. A OAB não pode mesmo se colocar a favor destes criminalistas, pois antes de jurídica, a questão é política/ideológica. Ganhem seus honorários, fiquem ricos, sejam competentes, mas por si e não se amparando na OAB para ter defesa midiática."

"A teor do art. 53, §§ 3º e 4º da Constituição, Senado ou Câmara dos Deputados podem sustar o andamento da ação (Migalhas quentes - 17/4/18 - clique aqui). A questão é: algum partido político tem que tomar essa iniciativa. Confira-se: § 3º - Recebida a denúncia contra o senador ou deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. § 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora."

"A presidente cassada Dilma Rousseff, com mais de 53 mihões de votos, além de cassada está na fila para responder a inúmeros processos, ou não (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "No banco dos réus" - clique aqui)?"

"Nunca fui filiado a partido político (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "No banco dos réus" - clique aqui). Sou cristão e democrata, na essência. Entretanto, causa surpresa que se receba a denúncia de ação penal contra o Aécio, quando muitos outros estão na lista de espera. Estranho, também, que o MPF nada faça contra o MST, MTST, contra as invasões e pichações de prédios públicos, invasões de propriedades particulares, de ofensas pessoais ao STF e aos ministros, de ameaças ao Estado de Direito, por pessoas sabidamente conhecida. Serão todos iguais ou desiguais perante a lei? Ou uns são mais do que outros?"

"Será que inexistem outros senadores que também merecem ser afastados (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "No banco dos réus" - clique aqui)? Por qual razão jurídica não os são?"

"Naturalmente se o algemado ilegalmente fosse um promotor ou procurador de Justiça, a senhora Raquel Dodge teria outro entendimento, por conta do relevante princípio jurídico do 'em casa de ferreiro, espeto de pau' (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "Arquive-se" - clique aqui)."

"Até quando advogados e juízes vão tratar grandes corruptos como se fossem gente do bem (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "Arquive-se" - clique aqui)? Ontem, Dias Toffoli só faltou assinar o atestado de óbito de Maluf na ânsia de vê-lo livre das grades. Tenho certeza que entre 10 e 15 de maio, quando assumirá provisoriamente a presidência do STF, fará de tudo para soltar Lula."

"O interessante neste debate é que os sindicatos não estão preocupados em buscar a melhor forma de convencer os trabalhadores a se filiarem e voluntariamente contribuírem por entender que estão representados (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Contribuição sindical - Controvérsia" - clique aqui). Ao contrário, buscam formas de coagir os trabalhadores contribuírem por nada, até mesmo os não sindicalizados, esquecendo o que estabelece a CF. O pior é a ANAMATRA apoiar os sindicatos tirarem mais bocado dos trabalhadores, mas a conhece, sabe de sua ideologia."

"Sou advogado em Brusque/SC, e tenho me deparado com a questão trazida pelo seu artigo, e minha posição, tentando com alguma clareza definir as ações a serem praticadas pela parte executada, em cumprimento de sentença, defino que o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, se dá em dias corridos (Migalhas 3.920 - 5/8/16 - "CPC - Cômputo dos prazos" - clique aqui). Isto porque é ato a ser praticado está fora do processo. Após este prazo, que entendo ser material, surgiria, caso não cumprida a obrigação, o prazo processual para ser apresentada a impugnação, daí então, ato a ser praticado no processo, contando este apenas em dias úteis, nos termos do art. 219, do CPC."

"Ninguém é obrigado a criar prisão contra si (Migalhas 4.341 - 20/4/18 - "Prisão de Lula" - clique aqui)."

"Enfim, um artigo transparente e esclarecedor (Migalhas de peso - 12/4/18 - clique aqui)."

"Excelentes metáforas, excelente texto (Migalhas de peso - 19/4/18 - clique aqui)! Uma respirada em cada entre vírgulas."

"Resumindo para que todos possam entender, velhos caquéticos arranjado defesa para ladrão sem se importar com as pessoas; cidades e Estados que foram prejudicados com suas ações (Migalhas de peso - 19/4/18 - clique aqui)! E agora que ficaram velhos não podem ser punidos! E eu pergunto, a casa dele é quase um castelo, quem não queria ficar preso num castelo desses? Quer dizer que o crime compensa? Trabalhei e me aposentei com o salário mínimo de aposentado, então posso sair roubando por aí que minha defesa está garantida? É isso Brasil?"

"Falar sobre a vida e a morte, e dar seu próprio veredito em relação a segunda, deve ser extremamente angustiante e chega a doer na alma e no coração (Migalhas de peso - 15/4/18 - clique aqui). Deus queira que não tenha que viver uma situação dessa em relação a qualquer ente amado."

"Excelente o diagnóstico feito pelo articulista (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Democracia e instituições" - clique aqui). De fato o Brasil é o país onde a classe dominante são as corporações que dominam o Estado e se impõem sobre a sociedade, fazendo dos instrumentos legais e construções doutrinárias jurídicas o meio de legitimar essa dominação. Nesse quadro, o discurso de esquerda manifesta-se como oportunista e revela a sua tendência autoritária e dissimulada, falando em nome do povo mas, no fim, servindo às corporações, inclusive sindicais, que dominam o Estado. Institucionalizar o Brasil não interessa a esses grupos."

"Gostei muito do texto e do posicionamento crítico, no final (Migalhas de peso - 3/3/17 - clique aqui). Muito elucidativo e coerente."

"Nenhum dos artigos citados, isoladamente ou em conjunto, permite concluir definitivamente que não é possível emitir quotas sem valor nominal (Migalhas 4.193 - 12/9/17 - "Sociedades limitadas" - clique aqui)."

"Em 18 de abril de 1873 reuniram-se em YTÚ (grafia antiga), 133 lideranças do país para a famosa e histórica Convenção Republicana. Entre eles, Prudente de Moraes Barros - posteriormente eleito o 1º presidente civil do Brasil. O histórico evento deu-se na mansão da família Almeida Prado e hoje abriga o Museu Republicano - sob controle da USP. Dadas as dificuldades de comunicação na época, os republicanos se aproveitaram da própria propaganda do Império. Combinaram: no dia em que o imperador D. Pedro II for inaugurar a Estrada de Ferro Ytuana, no dia seguinte realizariam a importante Convenção. Com efeito, D. Pedro visitou a província e inaugurou a ferrovia - posteriormente adquirida por um grupo de Sorocaba e com nova denominação: EFS - Estrada de Ferro Sorocabana. Por esta razão Itu hoje é oficialmente denominada Berço da República. Da Convenção participaram, dentre outros: João Tibiriçá Piratininga - presidiu a reunião e o campineiro Campos Salles (posteriormente eleito também presidente do Brasil)."

"O desmanche está em alta
Com esse número pequeno?
Acho que esses cartorários
Beberam vinho chileno
Casar é se enrolar todo
Separar é mais ameno!"

"Hoje para legalizarmos documentos para uso em outros países, de acordo com a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário, temos que nos dirigirmos a um dos cartórios credenciados pelo CNJ, que através do sistema do CNJ, procedem à 'apostila'. Salvem-se quem puder, o sistema do CNJ, está fora do ar, isto já chegando há 48 horas, pode? Tem pessoas que têm prazo para juntada de documentos no exterior, vai chorar para quem? É o retrocesso de um país chamado Brasil."

"No editorial foi colocada uma questão: 'o que está a mover a maioria que vem se formando no sentido da restrição, ou da aparente restrição de direitos' (Migalhas 4.341 - 20/4/18 - "Editorial" - compartilhe)? Em ligeira análise, diga-se muito ligeira, penso que estamos vivenciando uma aparente restrição de direitos. O que se observa é que as discussões nesse sentido mais interessam a atender eventual interesse pessoal ou político-partidário. Na evolução social direitos foram conquistados e paulatinamente consolidados, mas penso que, muitos deles, o foram por interesse e pressão das oligarquias. A velha máxima popular de que 'o pau que bate em Chico, bate em Francisco', inaplicável no passado, parece que nos dias atuais avança para alcançar sua completude. Outro dito popular aponta que 'para os amigos, tudo, para os inimigos a lei': este parece ainda viger na nossa República, mas, com a ligeireza dos meios de comunicação, a cada dia perde força diante dos eventos que hoje vivenciamos. Ao ler o editorial me veio à mente, de imediato, a velha constatação de Rui Barbosa: 'De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto'. Parece que vivenciamos uma mudança e a mudança ocorre quando algo está morrendo e o novo está nascendo. Essa transição leva ao estresse até à sua consolidação e à espera de nova mudança onde novo ciclo se iniciará."

"Está de brincadeira o STF (Migalhas quentes - 17/4/18 - clique aqui)? Palhaçada."

"Resta ao povo mostrar ao 'ilustre', nas urnas, que, em que pese o resultado esdrúxulo do julgamento que deixou de aplicar o disposto pela LC 64/90, o que prevalece é a vontade do povo (Migalhas quentes - 17/4/18 - clique aqui). Agora, se mesmo depois de tudo isso ele novamente for eleito, aí a máxima de que 'o povo tem o governante que merece' nunca terá feito tanto sentido."

"Para meu aprendizado: o inciso III do art. 15 da Constituição Federal está em vigência (Migalhas quentes - 17/4/18 - clique aqui)?"

"Se pode executar após o TRT, qual a função do depósito recursal (Migalhas quentes - 16/4/18 - clique aqui)? E mais: havendo sucesso no recurso ao TST, o trabalhador devolverá o valor integral?"

"Parabéns pra juíza e Justiça trabalhista. Agora temos que ter muita atenção pois tem muitos empresários que acha que o colaborador é seu escravo, manipulando o entender da Justiça (Migalhas quentes - 16/4/18 - clique aqui)."

"Já há algum tempo, venho achando que precisamos repensar a Justiça e o sumo areópago em especial, penso também que há alguma coisa estranha se aproveitando desse ativismo judicial (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Fechar o Supremo" - compartilhe)."

"É interessante que este deputado não entra em detalhes quanto aos absurdos praticados pelo Gilmar Mendes, libertando amigos e afilhados (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Fechar o Supremo" - compartilhe). Ou seja, se for contra o PT, não presta. Somente eles são a nata (para não dizer outra coisa)."

"Na opinião do petista
Trancar Supremo é melhor
Diz isso com a cara lisa
Sem vergonha, sem suor
Supremo aberto é ruim
Mas se fechá-lo é pior!"

"Discurso mui esquisito,
Querer fechar o Supremo,
Parece coisa do Demo,
E Don Jayme já tinha esse dito:
Em bruxas não acredito
Pero que las hay las hay,
Sou da costa do Uruguay
Meu velho pago querido
E por andar desprevenido
Hai tanto guri sem pai!"

"A rede de televisão do Catar, maior e mais influente emissora do mundo árabe, divulgou nesta terça-feira, 16, mensagem da presidente nacional do PT, nestes termos:  'me dirijo ao mundo árabe através da Al Jazeera para denunciar a prisão política do ex-presidente Lula. Lula é um grande amigo do mundo árabe. Em toda a história o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único que visitou o Oriente Médio. Em seu governo o comércio com a região multiplicou por cinco. Em 2005, Lula promoveu em Brasília a primeira Conferência da América do Sul com o Mundo Árabe estendendo os laços entre as regiões' (fonte: site do PT). Fica evidente que a senadora Gleisi vislumbra que a mensagem chegue aos grupos terroristas. A conduta da senadora enseja, desde já, sua prisão em flagrante (art. 53, § 2º, CF/88) e prisão preventiva, por violação ao art. 17, caput (soberania nacional) e respectivo inciso II (apoio de governo estrangeiro), mais o art. 144 (segurança pública como dever de todos). A irresponsável senadora Gleisi atentou contra a segurança nacional, nestes termos, segundo a lei 7.170/1983: art. 1º - Esta lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I - a integridade territorial e a soberania nacional; II - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III - a pessoa dos chefes dos Poderes da União. Assim, a senadora deve sofrer as consequências - para o bem e segurança de todos -, assim como o PT - Partido dos Trabalhadores, eis que a senadora também falou em nome deste partido. A cassação do registro do PT é uma opção."

"Considero de péssimo gosto e deslocada a intitulação 'do harém' à migalha que noticiou a apuração pela PGR do vídeo da senadora Gleisi Hoffmann à TV Al Jazira em defesa de Lula (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui). O intempestivo 'jus esperneandi' da parlamentar, na qualidade de presidente do partido a que são afiliados ela e Lula e o discutível conteúdo de seu depoimento não justifica o trocadilho (supondo-se uma piada com a expressão 'do além' (?!) com expressão que designa o aposento do sultão destinado às suas esposas e concubinas e que, em terra tupiniquim está associado à prostituição. Na era dos extremos em que os esforços vão no sentido da tolerância, inclusão e empoderamento feminino, criticar um posicionamento esdrúxulo não justifica a transposição de uma piada sexista na cabeça de uma migalha."

"Quantas pessoas de bem estão embrigadas e cantando libelos carnicentos no meio dessa roda maldita de escarnecedores e demagogos. (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui) São tempos bicudos. Não posso chamar de demagogos e hipócritas todos os que se valem da demagogia e da hipocrisia em sua lida política diária, pois alguns, por paradoxal que possa parecer, são pessoas de bem, embora enebriados, tomados de roldão pelas ondas da malignidade que fazem parecer que vivenciamos o vale-tudo final, o MMA generalizado em nossa sociedade. Numa analogia, são como pais de família trabalhadores que, indo ao estádio de futebol, acabam se transformando em monstrinhos no meio das ondas de ódio que eletrizam as massas voluptuosas por dar vazão a suas frustrações. Todos, minimamente informados, sabem que hoje, mais do que nunca, vivemos em tempos em que a globalização descambou para uma tremenda guerra surda na geo-política, com movimentos brutais dos EUA na defesa de sua hegemonia no ocidente e, se possível, de massacrar o oriente. Quando se pede ajuda ao 'mundo árabe', certamente se está buscando que esses atores do cenário político global, com assentos e voz nos foros internacionais onde se travam batalhas pelo reconhecimento da situação de exceção vivenciada nos trópicos, atuem e se posicionem politicamente. O jogo de palavras da mui nobre senadora do nem tão nobre assim Partido Progressista, afirmando que espera que não tenha sido afirmado, não é mais demagógico do que a média da profícua produção do nosso respeitável Congresso Nacional. Ela não destoa da média, e nem por isso, ou pelo resto de sua obra e de seu magnífico partido, e nem mesmo que ela cometesse o pior dos crimes, eu a poderia rotular de demagoga, afinal, ela não é diferente da quase totalidade de nós, brasileiros, que andamos preocupados em ganhar, em 'agredir o adversário' (com licença para a indelicadeza da remissão ao novo linguajar do futebol televisivo), pouco importando a verdade. Mas ainda há um Deus, cujo nome é Eu Sou!"

"De fato, a PGR deve estar mesmo sem ter o que  fazer para se envolver no pronunciamento de uma senadora a um TV árabe (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui). E a julgar pelas provas de ignorância de nossos iguais, não custa nada criar clima nacionalista macunaímico de combate ao terrorismo com deslocamentos de pessoal e recursos  já parcos da PF e afins. Deus nos acuda! Que Alá nos proteja de tanta sandice."

"Infelizmente temos observado o embate das ditas esquerdas 'democráticas' onde se fecha os olhos para seus próprios problemas e olham nos outros os únicos vilões das mazelas vividas pelo país (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui). Pior, utilizam de recursos muito pouco republicanos para não dizer truculentos, objetivando sempre buscar seu intento de voltar ao poder com um discurso raivoso e truculento que não mais convence pessoas esclarecidas. Seria melhor se admitissem 'mea culpa' e procurassem rever seus conceitos quanto ao combate da corrupção e da desigualdade social."

"Mais uma vez, a senadora do PT vai além dos limites legais (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui). Denigre sua própria pátria em favor de argumentos mentirosos e insustentáveis. Gera 'fake news'. E merece ser punida por isso, pois não está falando no Senado brasileiro, onde teria liberdade de falar mesmo asneiras, sem possibilidade de ser condenada por isso."

"Esta 'senhora', de ousadia inenarrável, de um atrevimento comparado somente ao do seu, 'alma mais honesta desse país', continua subestimando a inteligência do povo brasileiro (Migalhas 4.340 - 19/4/18 - "Do harém" - clique aqui). Nenhum, nenhum paranaense, terra da qual muito me orgulho, deve votar nesta 'senhora', em nova candidatura que vem por aí."

"Professor a minha dúvida é em relação quanto a redação no final de petição inicial quando fala do valor da causa, visto que já li petições que estavam escritas 'Dá-se à causa o valor de' e 'Dá à causa o valor de'. Gostaria de saber qual das duas formas está correta."

"Ilustre professor, gostaria de saber se o seguinte despacho está correto: 'digam às partes, justificadamente, se existem provas a serem produzidas. Intimem-se'. A meu ver, o verbo ser deveria, como auxiliar, ser conjugado no infinitivo. Noto, cada vez mais frequentemente, esta forma de aplicação de concordância verbal na mídia em geral."

"Sou revisora de textos e trabalho para uma agência de publicidade. Em um dos materiais revisados, corrigi 'tecido não-tecido (TNT)' para 'tecido não tecido', já que o 'não' deixou de ser acompanhado pelo hífen quando utilizado como prefixo. O redator argumentou que o correto é nãotecido, sem espaço e sem hífen, já que há ocorrência dessa palavra no manual da ABNT. Parece-me que nãotecido é uma aberração! Estou tão equivocada assim em acreditar que o correto é 'tecido não tecido'?"

"Caro professor José Maria, como nos referimos a nomes de bandas e/ou músicas masculinas? Exemplo: eu digo o Foo Fighters ou a (banda) Foo Fighters? O Jota Quest ou a (banda) Jota Quest? O Skank ou a (banda) Skank? Em se tratando de músicas: o 'Sozinho' ou a (música) 'Sozinho'?"

"Prezado e eminente professor, gostaria de ver sanada a minha dúvida acerca da correta grafia da expressão: 'de quatro a (à) seis meses'."

"Prezado dr. José Maria da Costa, desculpe-me, de antemão, o atrevimento de solicitar teu auxílio em questão tão prosaica. Mas compus dois poemas que tenho a petulância de nomeá-los em Latim, a despeito de saber nada sobre essa língua. O primeiro, gostaria de chamar de Perdição, fazendo alusão a uma ideia religiosa, como em 'perdição da alma'. Posso chamá-lo de 'Perditionis' ou tenho de usar perditio, ou outra declinação? A princípio prefiro o som de perditionis. O segundo, pretenderia chamar de 'Delirium Extremus', dando-lhe alguma conotação de ser um termo da área médica, como em deliruim tremens. Seria admissível usar tal desinência em extremus?"

"Prezado professor, o adjetivo assertivo e/ou o substantivo assertividade tem sido muito utilizados ultimamente, tanto em textos técnicos quanto em comentários do dia a dia. Porém, pelo o que percebo, suas utilizações parecem-me equivocadas, uma vez que, normalmente, os interlocutores empregam o verbete para se referir que algo foi acertado, que foi certo, preciso ou ajustado. Por exemplo, alguém escreve um artigo sobre política e, encontramos nos comentários: 'fulano foi assertivo na sua análise'. Neste caso, o correto não seria utilizar o adjetivo acertado ou o(s) substantivo(s) acertação/acertamento?"

"Esta dúvida já me inquieta desde há muito (Gramatigalhas - 13/7/16 - "Memorial ou Memoriais?" - clique aqui). Eu optei por interpretar que, como bem mencionado nas observações, toda vez que o(s) CPC(s) se referiram ao termo memoriais (plural) ele sempre se referiu 'às partes'. Se tivesse o legislador se referida a 'cada uma' das partes, certamente teria dito que poderia esta apresentar o 'seu memorial'. Porque entendo que o termo memorial se refira à peça em si, enquanto que o seu conteúdo poderia, sim, ser 'recheado' de memoriais. Assim como de reflexões, argumentações, elocubrações, divagações, etc. Mas a discussão é interessante. Merece memoriais."

"Qual a maneira formal para se dirigir com reverência para um corregedor?"

"Justo (Migalhas 2.781 - 22/12/11 - "Gangaço" - clique aqui). Se todos que usassem o nome Lampião e Maria bonita fossem pagar indenização não caberia onde guardar tanto dinheiro!"

"Discordo totalmente (Migalhas nº 4.334 - 11/4/18 - "Infração ética" - clique aqui)."

"Concordo plenamente (Migalhas nº 4.334 - 11/4/18 - "Infração ética" - clique aqui)! Sem grandes comentários o Código de Ética é muito claro."

"Acho teria que ter os mesmos direitos do cidadão idoso, pois iria privilegiar quem pode pagar (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "INSS – Advogados - Atendimento preferencial" - clique aqui). Outro fato é que para você ter a prioridade teria que obrigatoriamente contratar um advogado. Com isto você teria que custear a sua prioridade via advogado. Acho absurdo."

"Os advogados devem fazer o atendimento, pois os mesmos estão representando o cidadão em geral (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "INSS – Advogados - Atendimento preferencial" - clique aqui)."

"Inaceitável esse privilégio, sob pretexto (que beira ao cinismo) de 'livre exercício da advocacia' (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "INSS – Advogados - Atendimento preferencial" - clique aqui). Por analogia e com muito mais razão deveriam ter direito a atendimento especial no INSS os despachantes e contadores, que cuidam dos interesses (e direitos) de muitos. Mais ainda. Médicos também deveriam ter prioridade absoluta no atendimento, pois cuidam de vidas. Da mesma forma, policiais civis e militares (que atuam na segurança pública) devem ter atendimento especial. E assim, todos e ninguém terão atendimento especial."

"Para quem trabalha com centenas de processos previdenciários simultaneamente, o atendimento preferencial veio, sim, em boa hora (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "INSS – Advogados - Atendimento preferencial" - clique aqui)."

"Que vergonha (Migalhas nº 4.307 - 2/3/18 - "Procedimento disciplinar" - clique aqui)! Que constrangimento tomar ciência de fatos deste quilate. Por essa e por muitas outras é que a população não acredita no Judiciário. É bem verdade que o mal vem de cima. O certo é que, após o advento da internet, e da popularização fulminante dos meios de comunicação, histórias vergonhosas como esta deixaram de compor o mundinho da gaveta de juízes despreparados, estes sim que, servindo-se do seu munus público, atacam advogados para esconder sua desídia e sua inépcia. O seu problema, excelência, como exige ser tratado, é que agora o Brasil inteiro toma ciência dessas barbaridades. O que os fatos deixam transparecer, excelência, é que a causídica está muito mais bem preparada do que vossa excelência. Ela vai ficar marcada sim, como advogada diligente e sensível. Já vossa excelência ficará marcado como prepotente e despreparado! Cést la vie. Isso me lembrou de meu pai que dizia que 'a ignorância é atrevida'! E olhe que ele não falava 'projudicar'!"

"O interessante é que a portaria que instituiu a comissão não seguiu a técnica legislativa ao enumerar os membros da comissão em alíneas ao invés de incisos, como definido pela lei complementar 95/1998 (Migalhas quentes - 28/9/17 - clique aqui). Espero que a comissão fique atenta a esses aspectos de técnica legislativa."

"A defesa do deputado Paulo Maluf sempre acreditou que o Supremo Tribunal Federal manteria a prisão domiciliar pois esta tem como base razões humanitárias. Repito o que eu disse na Tribuna, esta decisão salvou a vida do deputado. Esta não é uma vitória da defesa é uma vitória do Poder Judiciário que precisa enfrentar a miserabilidade do sistema penitenciário brasileiro."

"Lamentável essa exposição (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Pergunta idiota" - clique aqui)."

"Duas coisas: essa juíza, se é que é juíza, é muito nova e parece despreparada para o cargo; os advogados brasileiros, de um modo geral, trabalham mal com a prova testemunhal (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Pergunta idiota" - clique aqui)."

"Sou juiz há 25 anos e jamais fiz e nunca farei algo semelhante (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Pergunta idiota" - clique aqui). Lamentável!"

"Bem achado, mesmo (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Pergunta idiota" - clique aqui)! A juiza fazendo caras de estrelinha da 'Grobo'! E como estava 'se achando', fazendo boquinhas com a boquita pintada. Está todo o mundo louco, perdendo o senso do ridículo! E a moçoila conseguiu passar na avaliação psicotécnica. O psicólogo (psiquiatra?) 'não fez perguntas idiotas'?"

"Querido irmão esqueceu do grande irmão Álvaro Dias (Porandubas políticas - 18/4/18 - clique aqui)!"

"A hora que vier à luz do dia, todas as delações em curso, principalmente a do ex-ministro Antonio Palocci, esperamos que a sociedade brasileira, acima das suas instituições ou corporações, se mova, exigindo cadeia e punição para todos os envolvidos. Se a OAB Nacional patrocina uma ADC, para requestionar a prisão em 2ª instância, penso que antes, deveria ter feito consulta aos seus mais de 1 (um) milhão de associados. O momento é grave, exige posições fortes e muito claras. A prisão em 2ª instância, ou provisória como também é denominada, é uma ferramenta de muita importância nos regimes democráticos em todo o planeta, não vamos deixar que esses assuntos que nos são tão caros, sejam submetidos a novas interpretações e leituras pelo STF. O país precisa ser colocado nos trilhos. Não tem como a Lava Jato prosperar, ou seja, a ação punitiva estatal contra os malfeitores da pátria, sem um Judiciário que enxergue como sua principal missão, tratar desses processos e desses réus, com a máxima celeridade, efetividade, competência e imparcialidade possível. Afinal, como já visto e compreendido de há muito, após o julgamento em 2ª instância, desaparece o princípio da presunção da inocência, e passa a valer o da presunção da culpa, nas hipóteses de constituição de juízo condenatório. E ainda, tendo em conta que em reforço da prevalência da prisão provisória e seu imediato cumprimento, considere-se que os recursos especiais (STJ), e extraordinário (STF), não podem segundo direito sumulado e revelho conhecimento, reexaminar matéria de fato. São recursos limitados a temas de natureza constitucional, por eventual desobediência de alguns dos seus princípios, ou ainda, por desobediência a lei Federal."

"Considerando o que dispõe o art. 1º da LC 64/90, especial e as alíneas nº 6; 10; j; l... será que ao tornar Lula inelegível não se estaria cumprindo, sim, a lei (Migalhas 4.339 - 18/4/18 - "Prisão em 2ª instância" - clique aqui)?"

"Mais vale a convicção do que o exercício de direito líquido e hoje incerto. O Estado prende errado, o Judiciário mantém de forma errada e precária. Não atua de forma eficiente e célere e, por seus defeitos prende e mantém preso. Sem falar da relação de poder e das tramas, com supremo com tudo!"

"Obrigado, Migalhas! Estes sorteios são, além de um ótimo instrumento de marketing — quer para o site quanto para os autores —, uma excelente ferramenta de democratização do conhecimento (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Segunda-feira premiada" - clique aqui). Parabéns aos idealizadores."

"Uma pergunta teima em ficar na minha mente: que tipo de pessoa está disponível em uma segunda-feira de manhã para invadir imóveis e fazer movimentos incendiando pneus na rua (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Triplex" - clique aqui)? Aos 46 anos, nunca tive uma única segunda-feira útil disponível para fins análogos!"

"Eu acrescentaria mais uma questão: Se o apartamento não é do Lula, ele não iria se importar com a invasão, né (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Triplex" - clique aqui)?"

"Ocuparam, Migalhas (Migalhas 4.337 - 16/4/18 - "Triplex" - clique aqui)? Invasão de propriedade privada agora é ocupação? Não consta que o proprietário tenha consentido, até porque talvez esteja impossibilitado de fazê-lo. Como não concordei com esse eufemismo, posso 'ocupar' o suntuoso gabinete de vosso amantíssimo diretor?"

"Ao ocupar o Triplex
Fizeram um grande alarde,
Que foi da manhã à tarde
Com faixas pela sacada,
Uma grande patacoada
De quem anda no desvão
E quer chamar a atenção
Pras massas da maioria,
São gente sem serventia
Com falta de ocupação!"

"São gente sem serventia,
com falta de ocupação,
muito bem dito,
meu querido Mano Meira,
devendo as autoridades,
polícia e juiz de plantão,
mandar logo esses vadios,
fazer companhia a outros tantos,
para o fundo da prisão!"

"A bárbara agressão, sofrida pelo cidadão Carlos Alberto Bettoni, pela gangue petista, devidamente filmada pela TV, em frente ao Instituto Lula, no último dia 5, não pode ficar impune. Todos os covardes foram identificados pela Polícia Civil e o inquérito deve estar em breve nas mãos da Justiça.  Como eu e milhões de brasileiros de bem, que assistiram a tragédia, rogamos por severa punição aos  ensandecidos. Por ora, é voltarmos nossas preces, para que o senhor Bettoni saia do traumatismo craniano, sem sequelas."