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"Esqueceu de falar que no caso mais recente de impeachment, não houve crime de responsabilidade e portanto foi golpe parlamentar, com A, com tudo como disse o Jucá (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "A Lava Jato e a democracia brasileira" - clique aqui)."

"Muito bem esclarecido (Migalhas de peso - 6/11/07 - clique aqui)! Obrigado."

"Concordo em partes (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Mercado imobiliário" - clique aqui). O equilíbrio contratual é núcleo fundamental para análise nos distratos contratuais, notadamente se o consumidor o adquiriu com finalidade diversa da de investidor. Se o fez nesta última condição, o intuito lucrativo assume um risco ínsito a qualquer investimento que se faça, não assistindo razão do reembolso a partir do pagamento de cada parcela efetuada, mas me parece ser um cenário diverso de quem, enquanto adquirente de bem imóvel com intuito de moradia, passa a experimentar impossibilidade financeira de continuidade contratual e requer o distrato, momento em que me filio ao tratamento que possibilita esse reembolso a partir do desembolso correspondente a cada uma das parcelas pagas."

"Matéria tendenciosa (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Mercado imobiliário" - clique aqui). Todos esses contratos citados são de adesão. Não é possível ao consumidor discutir suas cláusulas. Restam as abusivas, portanto, nulas de pleno direito."

"Embora o beneficio da Justiça gratuita não abranja os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, a cobrança do mesmo fica suspensa durante cinco anos, e a sua cobrança só pode ser feita se o advogado comprovar que a parte vencida já não possui a condição legal de necessitada (Migalhas de peso - 28/7/17 - clique aqui)."

"Se comprarem os pareceres na imundice da nossa Justiça pode ser (Migalhas de peso - 11/4/18 - clique aqui)."

"É impressionante como todo comentário feito a cerca desse imbróglio transporte individual remunerado privado sempre tende escandalosamente em favor das empresas estrangeiras exploradoras escravocratas de brasileiros (Migalhas de peso - 11/4/18 - clique aqui). Por que será que nenhum advogado ou entendedor da matéria diz ou comenta sobre o fato de não estarem respeitando o parágrafo único do artigo 170 da Constituição? Por que será também que não comentam que as empresas estrangeiras detentoras de aplicativos não respeitam e nunca respeitaram lei alguma que fosse imposta a eles e passam por cima do CTB que determina que transporte de bens ou pessoas deve ser dotado de placa vermelha e autorização do município para tal autorização do município é dada por que o Estado permite ou delega ao município essa autorização? Por que não dizem também que tanto a ação quanto a lei 13.640 vão de encontro à 12.468 que dá exclusividade ao profissional taxista o exercício da função de transporte individual de passageiros remunerado até sete lugares. Será que as pessoas que tecem comentários acerca disso também estão na folha de pagamento dos aplicativos estrangeiros?"

"Excelente análise (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Além dos políticos caros e que trabalham contra a nação, estamos fomentando cargos de comissão que servem unicamente para reeleger os corruptos. Tudo isto se faz por meio de uma arrecadação absurda de impostos."

"O ilustre articulista deixa de abordar que nenhum movimento paredista pode prejudicar terceiros e a continuidade dos serviços essenciais, bem como impedir o livre trânsito das pessoas (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui). Ao fazê-lo caracteriza-se por ilegal e abusivo. A prevalecer a ofensa à lei, por que na semana seguinte não param a polícia, o Exército, os hospitais, as farmácias? Todos têm pauta justa a reivindicar."

"No que diz respeito à existência ou não de vinculação empregatícia entre caminhoneiros e os tomadores de seus serviços, é inevitável que a questão seja examinada caso a caso, isto é, em concreto (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui). O caminhoneiro autônomo, a despeito de possíveis e reais situações de desvirtuamento desse fato, existem e materializam o exercício da liberdade de empreender e fazer assegurados na Constituição Federal. O vínculo empregatício não é a única forma de relação de trabalho, ainda mais em um mundo de crescente dinamização econômica. A proteção social do caminhoneiro autônomo deve ocorrer na forma em que a lei prevê e mediante o desenvolvimento da consciência individual do trabalhador e não por meio de mais Estado nas relações de trabalho. Dito isso, cabe observar que a greve dessa importante categoria profissional tem como alvo a sanha tributária a arrecadadora do ineficiente Estado brasileiro. O seu objetivo é recompor os ganhos da categoria que, crescentemente, têm sido abocanhados pela necessidade crescente de financiamento de um Estado paquidérmico. Os caminhoneiros não miram a lei que rege o trabalho autônomo, mas sim a própria estrutura política do país."

"Excelente análise (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui)! Parabéns."

"Excelente reflexão (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui)! Percebemos, no cenário atual, como dependemos desses trabalhadores para usufruir de diversos produtos e serviços - alguns destes essenciais para o dia a dia. No entanto, são trabalhadores que vivem em situações precárias e pouco reconhecidos pela sociedade. Nessas horas, é necessário que a greve seja muito mais do que sobre a redução dos combustíveis - ela precisa alcançar a luta pelo efetivo reconhecimento dessa classe e de seus direitos."

"Um bom artigo, porém estragado pelo viés ideológico de esquerda, que coloca o caminhoneiro (empregado e autônomo) como pobre coitado explorado (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui). Aqui perto do Recife, no porto de Suape, esses pobres coitados estão impedindo até a saída de gás de cozinha para os lares. Já é visível a falta de mercadorias nos supermercados da região metropolitana e os hospitais já acusam falta de medicamentos essenciais. Quem souber, por favor responda: os caminhoneiros se acham donos da vida e da morte? Onde estão as autoridades competentes para acabar com esse motim?"

"Um artigo muito bem doutrinado, com fundamentos jurídicos, históricos e sociais, e que nos faz melhor refletir o movimento atual (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui). Parabéns ao professor."

"Estamos a discutir o sexo dos anjos (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Para refletir" - clique aqui)? É livre a manifestação, poucos discordam. Livre manifestação é aquela que não prejudica direitos de terceiros, por exemplo, o direito de ir e vir. Nojenta hipocrisia!"

"O ilustríssimo magistrado sabe o que diz, afinal também é beneficiário de um benefício absurdo que afornta toda a sociedade (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Bretas" - clique aqui). O respeito às nossas FFAA não pode ser usado como defesa a este absurdo."

"O Judiciário precisa fazer as coisas de maneira operante e honesta, para não ser eleito pelas Forças Armadas como inimigo do povo e subpoder a serviço da elite (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Bretas" - clique aqui)."

"Bretas é o juiz que posa com metralhadora. É o juiz corrupto que se apropria de dinheiro do contribuinte ao receber em duplicidade auxílio-moradia. É o juiz que tem patrimônio incompatível com o seu rendimento. Enfim, somente no Brasil é que se tem um juiz sem condições de exercer a magistratura e roubando o erário público. Até quando vamos suportar que os 1% do topo da pirâmide social, que se apropriou dos serviços do Estado brasileiro, tenham privilégios não previstos na CF/88? É chegado a hora de fazermos nossa revolução burguesa, tal e qual na França, mandando para a guilhotina estes 1%."

"E ainda acha bonito e divulga (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Cancelamento de conta" - clique aqui). Eu teria vergonha. Pobre CDC, cada dia amputado."

"Esse Juiz é exemplar (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Não temos tempo a perder..." - clique aqui). Precisamos mais de homens como ele que dignificam a magistratura e o Direito."

"Sou juiz há 25 anos e nunca precisei lançar mão de lirismo para dizer que a parte tem razão (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Não temos tempo a perder..." - clique aqui). Com o devido respeito, para mim tais citações foram mero exibicionismo ou, pior, falta do que fundamentar juridicamente."

"É muito legal quando nos deparamos com juízes preocupados com a humanidade das pessoas (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Não temos tempo a perder..." - clique aqui)! Sou advogada e muitas vezes nos deparamos com magistrados que sequer nos atende mais! Imagina olhar o cidadão com tanto carinho como olhou esse juiz! Parabéns e Deus lhe proteja!"

"Ainda há esperança (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Não temos tempo a perder..." - clique aqui)."

"Que bom (Migalhas 4.366 - 29/5/18 - "Não temos tempo a perder..." - clique aqui)! Faz bem para a alma ler uma sentença desse nível. Em tempos escassos de decisões interessantes, lembro Palma-Bisson, Silva Leme, então desembargadores do TJ/SP. Parabéns, doutor. Goiás tem muito a emprestar."

"Parece que o 'médium' interferiu nas palavras do entrevistado e, possivelmente, não lhe tenha dito que estava tratando do Brasil (Conversa Constitucional - 28/5/18 - clique aqui). Será que Einstein realmente conhece as personalidades citadas na entrevista?"

"Simplesmente sensacional (Conversa Constitucional - 28/5/18 - clique aqui). Me curvo à inteligência de Einstein (primordialmente) manifestada em criatividade por Tourinho Leal (não menos, espetacularmente). A relatividade de tudo na vida permeia a vida em sociedade."

"Excelente trabalho e merece aplausos (Conversa Constitucional - 28/5/18 - clique aqui). O pensamento desse renomado físico, mesmo diante do tempo decorrido, retrata a realidade que vivemos. Parabéns pela iniciativa."

"Especificamente em relação ao RJ essa nova data trará um grande problema, pois já estava marcada, há muito mais tempo, essa mesma data para a realização do concurso do TRT da 1ª região (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Exame de Ordem" - clique aqui). Quem estiver inscrito para realizar as duas provas como fará, já que ambas terão provas na parte da manhã?"

"É uma fundamentação ilógica e sem nexo (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Execução trabalhista" - clique aqui). Impede o direito de ir e vir para obrigar o pagamento de uma dívida. Inconstitucional e sem sentido, porque o direito à habilitação é do cidadão brasileiro que não se confunde com a dívida. É o mesmo que prender o cidadão brasileiro por dívida, o que seria possível pela fundamentação apresentada pelo acórdão. Estamos retroagindo no tempo e rasgando a Carta Magna para justificar o injustificável."

"A arrogância e o autoritarismo são atos típicos da (in)Justiça do Trabalho (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Execução trabalhista" - clique aqui). Que Deus nos ajude!"

"É mais um dos absurdos (Migalhas 4.365 - 28/5/18 - "Execução trabalhista" - clique aqui)! É uma pérola da Justiça do Trabalho. Não será nenhuma novidade o bloqueio da mulher do devedor."

"Desde sempre, em minha concepção de mero cidadão, não via o Estado brasileiro como uma federação de fato (Federalismo à brasileira - 30/5/18 - clique aqui). Esta análise me trouxe a convicção de que, conforme os termos finais dela, 'jamais seremos uma federação verdadeira'."

"Caro professor José Maria: É admissível utilizar expressões como 'a juízo da Comissão de Justiça' ou 'a juízo do corpo de magistrados', ambas concernentes à adoção de medidas sobre um assunto qualquer?"

"Aqui no Sul a expressão 'a cavalo' tem o mesmo significado, em alguns casos, de 'montado'. 'Fulano está 'a cavalo' numa moto', 'a cavalo' em um jegue, 'montado'. Não sei se está correto, mas usamos muito na nossa poesia e música."

"Tenho lido e ouvido muito 'ficar de fora de' algo, como em 'você não pode ficar de fora desta promoção'. Eu acho a construção muito estranha e usaria 'ficar fora desta promoção'. Qual é a forma correta? 'De fora nesta promoção' também seria possível?"

"Prezado dr. José Maria, é possível a construção 'eu a quero comprar' ou é caso de ênclise obrigatória, 'eu quero comprá-la'?"

"Devemos tudo ao coronel Ely Jobson, da PM, que comandando mais de 400 homens chegou na madrugada de ontem ao Porto de Suape e falou (como muito macho que é) ao chefe do motim dos caminhoneiros: - Teje preso! - Num tejo! - Então diga aos seus descumpridores de ordens judiciais que desocupem as vias de acesso ligeirinho porque do contrário o cacete vai baixar. Santo remédio. Polícia para quem precisa de polícia. Caminhoneiro é gente como a gente e não Deus da vida e da morte. Hoje, 31/5, já abasteci o carro sem enfrentar fila alguma. Pernambuco tem o seu herói!"

"É lamentável que decisão como essa tenha sido tomada com tanta arrogância e prepotência, por quem tem o dever de zelar pela harmonia das instituições (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). A decisão tomada por esse desembargador fere profunfamente as relações das instituições que envolvem os proficionais do Direito. No meu ponto de vista, esse desembargador deveria estudar mais um pouco e tomar suas decisões dentro do ordenamento jurídico, e não expor um profissional do Direito ao ridículo por ter cometido um ato passível de ser sanado. Como profissional do Direito, me solidarizo com o nobre colega e com todos que compõem a OAB/MA."

"Maravilhosa explanação do tema (Migalhas 3.211 - 23/9/13 - "Regra técnica" - clique aqui). É incrível como geralmente o MP dispõe aleatoriamente os tipos penais na denúncia, sem o cuidado de observar a tipicidade e culpabilidade em cada caso concreto."

"Essa cláusula não é de êxito, mas de verdadeira desapropriação dos honorários (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Honorários" - clique aqui). O pior é que tem gente que aceita e depois ainda quer discutir no Judiciário."

"RJ é um calote legalizado e instituído somente para favorecer as instituições financeiras (Insolvência em foco - 29/5/18 - clique aqui)."

"A Justiça anda muito liberal, pois hoje em dia coibir certas manifestações em redes sociais é considerado censura (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Liberdade de expressão" - clique aqui). Tudo nesta vida tem limite, inclusive a livre manifestação do pensamento."

"Significa também 'sofrer cassação de direitos políticos' (Migalaw English - 28/5/18 - clique aqui)."

"Não foi, em momento algum, mencionado o disposto no art. 27 da lei 9069/95; aliás, norma que dispôs sobre o Plano Real (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Plano Real" - clique aqui). A lei 8.880/94 instituiu a Unidade Real de Valor (URV), que perdurou, com unidade monetária provisória de março de 1994 até junho do mesmo ano, dispondo em seu art. 4º e parágrafos a questão da correção monetária naquele período. Nesse contexto, gostaria, se possível, de saber a opinião de especialistas no assunto."

"O que me assusta é o Luladrão ainda ter a possibilidade de ser candidato e também não ver esses bilhões roubados voltar para os cofres públicos com direcionamento para os setores mais afetados (Porandubas políticas - 30/5/18 - clique aqui)!"

"Professor, acompanho suas publicações do Migalhas há algum tempo e compartilho de suas opiniões e comentários sobre previdência, mas gostaria de levantar uma questão sobre o futuro da previdência para as pessoas que ainda tem um longo caminho para se aposentar (Previdencialhas - 21/5/18 - clique aqui). Será que não está na hora de se discutir a não obrigatoriedade de se contribuir para a previdência, torna-lá optativa, por que pela ótica financeira da previdência pública, para as pessoas com um pouco de conhecimento sobre finanças, ela não trás o melhor retorno financeiro para quem contribui, entendo que o sistema pelo qual foi concebida a previdência pública é para quem está trabalhando sustentar quem está aposentado, mas nos dias atuais esse sistema está fadado à 'falência', de acordo com as perspectivas de crescimento demográfico da população. Além disso, ainda sob a ótica financeira, não faz muito sentido você trabalhar a vida toda, contribuir com recursos do seu trabalho, para sua aposentadoria e depois que você e seu beneficiário da pensão falecer, não ter o direito de deixar 'o montante acumulado restante dos seus recursos' para seus filhos, por exemplo, o que aconteceria caso tenha uma aposentadoria privada particular."

"Existem países cuja homogeneidade permitiria considerá-los mais uma 'boutique', enquanto outros pela dimensão territorial e diversidade populacional seriam 'supermercados' ou, mais precisamente, um império. Esse debate vem sendo repetido continuadamente no Brasil, ainda na colônia, depois na independência (é só ler os manifestos dos propagandistas) sem falar, é claro, por ocasião da República (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Semipresidencialismo – III" - clique aqui). Os tempos mudaram e agora, voltam os propagandistas das boutiques com essas propostas que parecem desastrosas, até porque, salvo engano, nosso país é um continente selvagem e misterioso posto na selva sul-americana, ainda que usando celular e internet. Considerando nossa tradicional preguiça macunaímica, é capaz de, um dia, alguém dizer, vamos experimentar para ver se alguém nos confunde com a Dinamarca."

"Depois dizem que os extremistas querem por fogo no Brasil (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Semipresidencialismo – I" - clique aqui)! Não tinha melhor hora para pautar tal processo? Com grande parte dos atuais congressistas envolvida em graves denúncias e com probabilidade de virem a ser reeleitos; seriam os melhores membros para alterar a Constituição e compor um Parlamento para o Brasil? Espero que Deus, realmente seja brasileiro."

"Como diz o ilustre Pedro Lenza, o presidencialismo é cláusula pétrea implícita porque a vontade do povo já foi externada no plebiscito que já aconteceu anos atrás (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Semipresidencialismo – I" - clique aqui). Mas como vejo que no STF tudo é ao sabor da conveniência, talvez votem a favor da emenda."

"Gostei da decisão (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Tomataço" - clique aqui). Quer dizer que 'tomataço' contra certas autoridades é legítimo direito de manifestação? Hum..."

"Muito bom (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Tomataço" - clique aqui)! Tomates liberados, mas devem ser maduros quase podres!"

"Estranho considerar incentivo ou a própria determinação de agredir um magistrado ou qualquer cidadão com manifestação de expressão (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Tomataço" - clique aqui). Sinceramente é difícil compreender."

"A sentença é uma desavergonhada e explícita manifestação de ativismo judicial (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Tomataço" - clique aqui). As razões alinhavadas pela merístissima, em multicolorida salada de alhos e bugalhos, não vai à cristalina verdade dos fatos e choca-se com a tutela a direitos fundamentais da pessoa. Um descabeçado conclama que se cometa um ato de agressão contra um terceiro. Ok, tomates não matam. Mas cobrem de ridículo o alvo. Causam-lhe dano moral e sofrimento emocional. E vem a juíza e diz que tudo bem. É indecoroso! Discordar ou arrazoar contra algo que não se concorde tudo bem, desde que se proceda com respeito e 'dignidade'. Francamente! Acho que devemos ser mais rigorosos no exame psicotécnico aplicado aos candidatos a juiz. Ou à avaliação psiquiátrica. Bem que a juíza merecia uma tomatada na cachola."

"Com tantos outros assuntos de maior relevância para o atual contexto sociopolítico nacional, a exemplo de Paulo Preto e Parente, o MPF ainda insiste em gastar nossos recursos públicos para proteger uma pessoa que pinta e borda com a legislação brasileira em prol de seus amiguinhos (Migalhas 4.367 - 30/5/18 - "Tomataço" - clique aqui). É realmente indigesta essa situação. O responsável por essa atrocidade, no âmbito do MPF, deveria ser exonerado a bem do serviço público."