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quarta-feira, 20 de maio de 2015
Atualizado às 09:33
Nunca antes na história do Supremo as turmas de julgamento ficaram tão conhecidas como agora. Tal se dá, em grande medida, porque os processos envolvendo políticos foram desafetados do plenário. O de maior relevância na atualidade, fruto da operação Lava Jato, encontra-se, como se sabe, na 2ª turma. Até ontem, ela era presidida pelo ministro Teori, que aliás é o relator dos feitos. Como seu mandato acabou, quem assume agora a presidência é o ministro Toffoli, que migrou recentemente para o colegiado. Veja nas próximas notas como foi a sessão que oficializou a mudança de comando na turma, lembrando que, por óbvio, a relatoria dos feitos oriundos da Lava Jato continuam sob a tutela do ministro Teori.
Chegadas...
"Gostaria de informar que Sua Excelência, à revelia, foi designado e empossado presidente da turma com exercício para a próxima sessão." O anúncio, em tom amistoso, foi realizado ontem pelo ministro Teori, que deixou a presidência da 2ª turma do STF, dando lugar ao ministro Dias Toffoli. "Agradeço a confiança dos eminentes colegas na minha eleição. Procurarei estar à altura desta 2ª turma, dando cabo a mais este dever que nos recai", disse o ministro. O mais novo membro do colegiado recebeu elogios e boas-vindas bem humoradas dos colegas. "Começa finalizando", brincou Cármen Lúcia.
... encômios...
Com sua serenidade costumeira e possuidor da cordialidade típica do interior bandeirante, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, não economizou elogios e elencou atributos louváveis tanto do antecessor quanto do sucessor. Sobre Toffoli: "Tem todas as condições e atributos para iniciar uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF, e isso precisa ser dito publicamente." Sobre Zavascki: "Demonstrou eficiência, clareza, transparência e segurança na condução das inúmeras sessões aqui realizadas, e tais atributos revelam-se essenciais à garantia de racionalidade dos trabalhos jurisdicionais e da superação dos graves desafios com que se deparam permanentemente os juízes do STF, no desempenho de seu ofício."
... e partidas
Cumprindo o protocolo na saída da presidência da 2ª turma, Teori anunciou o balanço da produtividade durante o período em que esteve à frente da turma: 7.402 processos julgados em colegiado. Aproveitou para uma crítica : "Esse número, como se sabe, vem crescendo ano a ano, lamentavelmente. E digo lamentavelmente porque o ideal seria que nós não precisássemos julgar tantos processos em regime colegiado."
