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ISSN 1983-392X

Dano moral – Ofensa a magistrado

sexta-feira, 17 de março de 2017


Em processo no qual um desembargador aposentado do TJ/PE conseguiu condenação da Globo por matéria no programa Linha Direta considerada ofensiva, o ministro Salomão votou ontem, na 4ª turma do STJ, pela manutenção do valor fixado no Tribunal de origem (R$ 100 mil, o que, em valores atualizados, seria aproximadamente R$ 358 mil).

O voto diverge do apresentado pelo relator, ministro Buzzi, que reduziu o montante para R$ 25 mil. Salomão considerou que a emissora detém elevadíssima capacidade financeira, tendo tido incontroverso proveito econômico e atuado com reprovabilidade social ao expor o magistrado. Após, o ministro Buzzi pediu vista regimental.

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