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ISSN 1983-392X

Tradição ou não?

quinta-feira, 20 de abril de 2017


Questão sensível ontem no STJ: o ministro Mauro Campbell destacou que um processo chamado para julgamento seria concluído sem a presença do relator. S. Exa. destacou o hábito no Tribunal de não julgar casos nessa circunstância, mas a presidente Laurita disse que não havia impedimento regimental, e a ministra Nancy, por sua vez, disse que já teve casos de sua relatoria concluídos na sua ausência quando era corregedora. Como o voto da ministra Laurita era o último do caso, deliberou-se por prosseguir no julgamento.

Julgados alguns processos, a discussão volta à tona.

A ministra Nancy Andrighi estava em meio ao voto-vista em uma Rcl do ministro Noronha (que não estava na Corte) quando o ministro Raul decidiu destacar o mesmo ponto anteriormente abordado: a apreciação de processo cujo relator não está presente; afirmando que o Tribunal tem o hábito de aguardar, disse que "é um bom hábito que não devemos abandonar", em prol do "bom senso" e da "boa convivência" entre os pares. Por sua vez, Nancy e Falcão disseram que tal situação já tinha ocorrido diversas outras vezes. Pronto: seguiu-se uma boa discussão entre os ministros sobre o tema, tanto que foi necessária uma questão de ordem para decidir se a ministra poderia ou não proferir o voto-vista. O ministro Og Fernandes definiu bem a problemática: "é o copo meio cheio e o copo meio vazio", qualquer que fosse a decisão tomada.

O ministro Humberto Martins votou por não prosseguir no julgamento, e os ministros Mauro Campbell e Raul Araújo reiteraram a tradição da Corte de se aguardar, mas a maioria achou por bem considerar que, se a ministra Nancy queria votar, não havia impedimento a tal fato. O ministro Raul destacou que "em nenhum momento cogitamos de impedir" que Nancy votasse, e encerrada a discussão (aparentemente), o voto foi proferido.

Logo após, o ministro Raul Araújo então disse que, como eventualmente poderia divergir do relator, preferia pedir vista, se ninguém mais o fosse fazer. Ao que a ministra Nancy respondeu: "V. Exa. veja como é fácil: se eu estou sendo indelicada com meu colega, V. Exa. está sendo delicado, era só dizer que pediria vista, pronto." Raul retrucou: "Eu invoquei além disso, que acho importante sermos atenciosos uns com os outros, uma praxe que me pareceu salutar não só neste Tribunal, como em todas as Cortes que já visitei ou participei, mas entendo que vivemos em outros tempos e agora vamos prosseguir, senão vamos passar a tarde inteira..." Embora sempre discreto nas discussões mais acaloradas da Corte, bem como em suas manifestações, o ministro Felix Fischer foi em socorro da colega de bancada: "Não é pior que aquele caso quando um colega pede vista e o outro deveria esperar mas vota sem saber o que que vem. Isso é muito pior." O debate encerrou-se com a proclamação do resultado parcial pela ministra Laurita