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ISSN 1983-392X

Breaking bad

sexta-feira, 29 de setembro de 2017


Ainda acerca do afastamento de Aécio, corre pela internet versão de que teria havido um acerto entre STF e Senado, e que o ministro Barroso teria impedido essas tratativas. Trata-se de uma história fantasiosa: o ministro não participou de acordo, nem o abortou, e pelo visto ele nem ocorreu. Na verdade, o ministro Barroso - que ficou sendo o relator para o acórdão, por ter sido autor do voto divergente vencedor -, divulgou na quarta-feira a ementa e a conclusão do voto (um dia depois do julgamento), o que seria o bastante para que se fizesse a comunicação ao Senado. E foi o que fez o ministro Marco Aurélio, presidente da Turma. Quanto ao acórdão, há o prazo de 60 dias, mas como sabem os advogados que militam naquele Tribunal, S.Exa. tem por regra o liberar com prazo de apenas uma semana. Sendo assim, podemos apostar que na segunda-feira ele estará pronto. Isto é, se todos os votos estiverem disponibilizados, porque até a manhã de hoje, ainda não estavam, de modo que seria impossível redigir o acórdão. O fato é que com ele pronto, o senador poderá recorrer, se for o caso.

Releasing the good

Diz-se ao final da nota anterior “se for o caso”, porque como a sentença do caso Aécio está sendo chamada de Netflix, pode ser que ele esteja ainda vendo alguma série, e enquanto não acabar a última temporada ele não queira a reforma da decisão.