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ISSN 1983-392X

Corrida maluca do HC de Lula

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018


Lulacubrações: a estratégia da defesa de Lula talvez seja a seguinte: sabe-se que a 2ª turma do STF tem maioria contra a prisão em segundo grau (Celso de Mello, Gilmar Mendes e Lewandowski). De modo que imaginamos que os advogados pretendem é ter um remédio heroico lá, quando houver a expedição de cumprimento de pena pelo TRF da 2ª região. Ou seja, estão tentando agilizar aquilo que o ministro Gilmar chama de corrida maluca do HC. No script planejado: o ministro Humberto Martins negou no plantão do STJ. A partir de amanhã, haverá pedido de reconsideração ao relator originário, ministro Fischer. Ele certamente negará. Agrava-se para a 5ª turma do STJ, onde também o intento será baldado. Segue-se com recurso ao STF. Ministro Fachin nega. Agrava-se para a turma, e obtém-se a concessão. Certo? Mais ou menos. É que o ministro Fachin muito provavelmente afetará o caso ao plenário. Aí sim, por força das circunstâncias, a presidente pautará. E o caso do presidente Lula será o paradigma para eventual mudança de jurisprudência. Coisa que, convenhamos, a dona da pauta bem podia evitar.

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