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ISSN 1983-392X

Notícia do dia

quinta-feira, 12 de abril de 2018


A epígrafe da edição de hoje seria mais ou menos assim: STF, por 6 a 5, nega conhecer HC de Palocci. O leitor entenderia e bola pra frente. Mas não foi isso que se deu ontem no Supremo. Acompanhe em Migalhas:

1 - Entrando mais uma para os anais das lambanças que o STF vem fazendo nos últimos tempos, primeiro passou-se a julgar uma preliminar. Em duas horas de arengada discussão, discutiu-se se o ministro Fachin poderia ter afetado ao plenário o HC. Disseram que sim. E vamos para o intervalo.

2 - Voltando à assentada, nova preliminar, qual seja, se será conhecido o HC, diante do fato de que houve modificação na situação do paciente, pois sobreveio a condenação enquanto sopitou o feito no Supremo. Foram mais três horas de retórica para entender que não poderia ser conhecido o HC. Terminou aí, certo? Errado.

3 - O ministro Fachin, que tinha feito longo voto, passou a explicar por que não concedia de ofício a ordem, expondo seus argumentos. Experiente, o ministro Marco Aurélio disse que era caso único na sua judicatura de um "indeferimento de ofício". Com efeito, se não se conhecia do HC, ou se concede de ofício ou fim de papo. Não caberia argumentar acerca de um impróprio "indeferimento de ofício".

4 - Mas como tudo que é ruim pode ser piorado, a ministra Cármen Lúcia passou a colher os votos acerca do tal "indeferimento". O ministro Marco Aurélio mais uma vez alertou para o absurdo, no que a sessão foi suspensa e será retomada hoje. Durma-se, amigo da lógica, com um barulho desses.

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