Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

AGO
1


Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 1º de agosto de 1946, por meio do decreto-lei 9.538, o presidente Eurico Gaspar Dutra decretou que ao servidor da União, mediante expressa autorização do presidente da República, é permitido o afastamento do país, para o fim de executar trabalho que lhe confiar qualquer Organização Internacional com a qual coopere com o Brasil.

JUL
31


Explicações

A propósito do primeiro depoimento de Lula, ninguém se perguntou por que havia outra câmera filmando o ato, ao contrário do que normalmente se faz. E a resposta é simples. Na câmera ordinariamente colocada, só aparece o depoente. O magistrado, coitado, fica atrás das lentes. Na inédita imagem, podemos apreciar a desenvoltura mourisca. Ah...


JUL
31


Sigilo

Misteriosa ação cautelar protocolada pela PGR anteontem tem tirado o sono dos que têm prerrogativa de foro no STF. Tudo sigiloso.


JUL
31


Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 31 de julho de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek falou pela rede de radiodifusão "Voz do Brasil", balanceando os seus primeiros meses de gestão presidencial, onde afirmou: "O balanço desses seis meses é favorável, embora a situação continue difícil; o que não há, realmente, é motivo de alarme e muito menos de desesperança". Quão diferentes são os dias atuais...

JUL
28


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Parabéns!

JUL
28


Baú migalheiro

Há 157 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi sancionado o decreto 1.067, que criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, que teve suas competências e estrutura administrativa regulamentadas no ano seguinte.

JUL
27


Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 27 de julho de 1961, o presidente da República, Jânio Quadros, por meio do decreto 51.061, instituiu medalha ao funcionário que completasse cinquenta anos de serviço público, sem falta grave.

JUL
26


Baú migalheiro

Há 284 anos, no dia 26 de julho de 1733, o general Gomes Freire de Andrada, depois Conde de Bobadela, tomou posse do cargo de governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro, exercendo-o até 1º de janeiro de 1763, dia em que faleceu. Seu governo durou 30 anos.

JUL
25


Baú migalheiro

Há 64 anos, no dia 25 de julho de 1953, o presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 1.920, que instituiu o ministério da Saúde. Ao longo desses anos, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura.

JUL
24


Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 24 de julho de 1894, o engenheiro e astrônomo belga Luiz Cruls encaminhou petição à Câmara dos Deputados solicitando concessão para construção de uma estrada de ferro ligando o Rio de Janeiro à futura capital da União, na zona demarcada no Planalto Central do Brasil.

(Documento histórico retirado da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)

JUL
21


Baú migalheiro

Há 93 anos, no dia 21 de julho de 1924, durante a Revolução de 24, foi divulgado o manifesto do general Isidoro Dias Lopes, o qual foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia seguinte. No texto, o general, cujas tropas irromperam por SP, afirmou: "Nem sempre as leis do governo exprimem e amparam os direitos e legítimos interesses do povo governado." Desde os tenentistas, a coisa continua igual.

(Retirado do Acervo do jornal O Estado de S. Paulo - Edição de 22 de julho de 1924)

JUL
20


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ Edson Carvalho Vidigal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Parabéns!

JUL
20


Baú migalheiro

Há 59 anos, no dia 20 de julho de 1958, a lei 3.434 foi promulgada dispondo sobre o Código do Ministério Público do Distrito Federal, tendo como órgãos o procurador-Geral, o Conselho, os procuradores da Justiça, os curadores, os promotores públicos, os promotores substitutos, os defensores públicos e, como elementos auxiliares, os estagiários e a secretaria.

JUL
19


Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 19 de julho de 1943, o presidente da República, por meio do decreto 12.946, aprovou os projetos e orçamentos para obras na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, na importância total de Cr$ 3.348.280,70 (três milhões trezentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta cruzeiros e setenta centavos).

JUL
18


Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 18 de julho de 1967, o ex-presidente Castelo Branco morreu em acidente aéreo no seu Estado, o Ceará. Ele foi o primeiro governante da ditadura militar e único cearense a ter cumprido um mandato presidencial (1964 – 1967).

(Retirado do Acervo Folha de S. Paulo - Edição de 19 de julho de 1967)

JUL
17


Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 17 de julho de 1947, o STF decretou inconstitucionais os artigos 76, 77, 78, 81, 83, 84, 86, 87 e 89 da Constituição do RS, ao acolher representação do governador do Estado. Pelos artigos, o Executivo ficava, assim, subordinado ao Legislativo, contrariamente ao princípio constitucional federal da independência dos poderes, e colidia com o regime presidencial instituído na Carta Federal. O relator foi o ministro Castro Nunes.

JUL
14


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários.

Parabéns!

JUL
14


Baú migalheiro

Há 83 anos, no dia 14 de julho de 1934, foi criado, por meio do decreto 24.797, o selo penitenciário com o qual deveriam ser pagas as multas de todas as infrações criminais, a taxa penitenciária e demais contribuições estatuídas no referido decreto.

JUL
13


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.

Parabéns!

JUL
13


Baú migalheiro

Há 170 anos, no dia 13 de julho de 1847, nasceu no Rio de Janeiro a princesa Dona Leopoldina, filha do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Dona Tereza Cristina. Ao se casar com o Duque de Saxe, renunciou aos seus títulos tornando-se Duquesa de Saxe.