Sexta-feira, 22 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

OUT
27
2017


Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 27 de outubro de 1831, receberam o grau de bacharel os primeiros estudantes que concluíram o curso de Direito na Faculdade de São Paulo.


Antigo prédio histórico da Escola de Direito, no Largo de São Francisco

OUT
26
2017


Ação rescisória

Tendo em vista a vigência do CPC/15, qual é o diploma processual que deve reger a ação rescisória? O debate foi levantado pelo ministro Salomão ao propor questão de ordem ontem na 2ª seção.

No caso em análise, o trânsito em julgado ocorreu quando estava em vigor o CPC/73; a ação rescisória foi proposta e resolvida pelo voto do relator (ministro Sanseverino) e da revisora (ministra Gallotti) com base no CPC/15.

Segundo Salomão, a questão é importante para a Corte avaliar os requisitos de admissibilidade da ação rescisória:

"Apesar de a lei processual ter como regra o efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes (art. 1.540), deve respeitar por outro lado o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. No tocante à rescisória, penso que o marco temporal no tocante à incidência da regra de direito processual deve ser a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda."

Após, o ministro Sanseverino pediu vista regimental.

OUT
26
2017


Luiz Flávio Borges D´Urso recebe título de Cidadão de Lençóis Paulista/SP

O advogado e professor Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, recebeu, dia 26/10, o título de "Cidadão de Lençóis Paulista/SP" das mãos do vereador Tipó.

Estiveram presentes no evento o prefeito da cidade, todos os vereadores, os três juízes da comarca e os dirigentes da OAB local.

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OUT
26
2017


Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 26 de outubro de 1917, o presidente Venceslau Brás declarou guerra ao Império Alemão durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A decisão foi endossada em voto quase unânime pelo Congresso.


Presidente Venceslau Brás assina declaração de guerra contra a Alemanha

OUT
25
2017


Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 25 de outubro de 1898, Eça de Queirós, já consagrado um dos maiores romancistas da língua portuguesa, foi eleito membro-correspondente da Academia Brasileira de Letras.

OUT
24
2017


Baú migalheiro

Há 114 anos, no dia 24 de outubro de 1903, faleceu Júlio Prates de Castilhos. Foi presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e principal autor da Constituição Estadual de 1891. Disseminou o ideário positivista no Brasil.

OUT
23
2017


Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 23 de outubro de 1832, o imperador D. Pedro II sancionou decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre a naturalização dos estrangeiros.

OUT
20
2017


Gilmar Neves e Aécio Mendes

Jornais contam que Gilmar Mendes e Aécio Neves trocaram 43 ligações de março ao mês das noivas deste bom ano de 2017. A bem da verdade, vinte destas ligações não teriam sido completadas, o que certamente causou desassossego a quem a originou. No substancioso relacionamento, tratou-se, dizem, de questões institucionais.

OUT
20
2017


Baú migalheiro

Há 194 anos, no dia 20 de outubro de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, por meio de decreto, declarou em vigor a legislação que regia o Brasil até 1821. E da mesma maneira, as leis promulgadas por D. Pedro, como regente e imperador daquela data em diante.

OUT
20
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Laurita Vaz, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

OUT
19
2017


Lançamento “Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas”

Importantes nomes do meio jurídico estiveram reunidos ontem na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para o lançamento da obra “Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas”, de Olivia Raposo da Silva Telles.

O livro discute dois grandes temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. No atual cenário e com o pleito de 2018 se aproximando, a obra é mais do que indispensável a qualquer cidadão.

Confira as fotos do evento:

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OUT
19
2017


Baú migalheiro

Há 254 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde da Cunha, D. Antônio Álvares da Cunha, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ. Criou o Arsenal da Marinha, ainda hoje o principal centro de manutenção da Marinha do Brasil. O conde fundou ainda o Arsenal de Guerra.

OUT
18
2017


Cacoete

A propósito da situação do Judiciário perante o Legislativo, a imagem ontem estampada no Jornal Nacional, de Alexandre de Moraes postado como um segurança (no máximo um assessor) de Rodrigo Maia, é vexatória. Veja com seus próprios olhos, migalheiro.

OUT
18
2017


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 18 de outubro de 1829, Manoel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio foi nomeado desembargador de agravos no Supremo Tribunal de Justiça.

OUT
18
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

OUT
17
2017


Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 17 de outubro de 1829, D. Pedro I, por meio de decreto imperial, criou a Ordem da Rosa com o objetivo de perpetuar a memória de seu casamento com a princesa Amélia de Leuchtenberg. A ordem honorífica destinava-se a premiar militares e civis que se distinguissem por sua fidelidade ao imperador e por serviços prestados ao Estado.

OUT
17
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

OUT
16
2017


Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 16 de outubro de 1942, o presidente Vargas aprovou, por meio do decreto 10.652, o regimento do serviço de proteção aos índios do Ministério da Agricultura.

OUT
11
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e a ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que aniversaria neste sábado.


Felicidades!

OUT
11
2017


Baú migalheiro

Há 183 anos, no dia 11 de outubro de 1834, tomou posse da presidência da província do RJ Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, primeiro a exercer o cargo.