Segunda-feira, 18 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

JAN
8


Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 8 de janeiro de 1885, Joaquim Nabuco foi eleito para a Câmara dos Deputados como o mais votado. Apesar da vitória retumbante, a Câmara negou-lhe o mandato. Por fortuna, a morte de um deputado abriu nova eleição. Nabuco era de novo candidato. A mobilização popular e o apoio estrangeiro convergiram para que fosse definitivamente eleito e reconhecido deputado. O sucesso eleitoral em situação adversa consolidou Nabuco como líder brasileiro no exterior e como mediador entre o abolicionismo das ruas e o parlamento.

JAN
5


Hóstia de chumbo

No início da semana, um padre do MT publicou uma foto no seu WhatsApp Status em que aparece deitado numa cama apontando uma arma e a mensagem #2018. A imagem causou alvoroço nas redes sociais.

JAN
5


Baú migalheiro

Há 233 anos, no dia 5 de janeiro de 1785, durante o reinado de D. Maria I, foi promulgado um alvará que abolia o estabelecimento das manufaturas e indústrias no Brasil e em todos os seus domínios ultramarinos. De acordo com D. Maria, a proibição foi necessária porque a atividade industrial no Brasil iria afetar a oferta de mão de obra da agricultura e da extração de minérios. Quem desobedecesse a ordem sofreria pesadas multas. O documento causou revoltas e foi uma das razões para os movimentos de independência em MG e na BA, no final do século XVIII. O alvará foi revogado em 1º de abril de 1808 por D. João.


D. Maria I de Portugal.

JAN
4


Baú migalheiro

Há 201 anos, no dia 4 de janeiro de 1817, aconteceu a Batalha de Catalão, na qual o Exército Português, operando do sul do Brasil, derrotou as forças lideradas por José Gervasio Artigas, o líder da luta pela independência uruguaia.


Mapa da Batalha de Catalão.

JAN
4


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos excelentes ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

JAN
3


Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências.

JAN
2


Baú migalheiro

Há 112 anos, no dia 2 de janeiro de 1905, nasceu em Alagoa Grande/PB o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Foi prefeito de João Pessoa em 1936. No ano de 54, exerceu o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia. Em fevereiro de 69, foi eleito presidente do STF.

DEZ
29
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Gilmar Mendes, do STF, e Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, que assistem amanhã às comemorações de seus aniversários.


Felicidades!

DEZ
29
2017


Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 29 de dezembro de 1960, a Assembleia Constituinte do RJ retirou as prerrogativas e funções da Câmara dos Vereadores do antigo DF e assumiu as funções legislativas do Estado.


Clique na imagem para ampliar
(Retirado do acervo do jornal Folha de S.Paulo - edição do dia 30 de dezembro de 1960)

DEZ
28
2017


Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 28 de dezembro de 1911, a Justiça do DF, localizada no Rio de Janeiro, foi reorganizada pela terceira vez por meio do decreto 9.263. A norma estabelecia que a Corte tivesse 16 juízes de Direito, um tribunal do júri e uma corte de Apelação. Atualmente, a Justiça do DF é regida pelo decreto 4.496/02.

DEZ
27
2017


Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 27 de dezembro de 1939, Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei 1.915, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (o famigerado DIP), encarregado de difundir a imagem do progresso e do desenvolvimento associados diretamente à figura de Vargas, além de censurar os meios de comunicação.


Imagens da cartilha para crianças de Getúlio Vargas.

DEZ
26
2017


Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 26 de dezembro de 1929, o deputado Sousa Filho era assassinado na Câmara dos Deputados. Na chegada à Câmara, no RJ, o deputado Simões Lopes encontrou o desafeto Sousa Filho, que lhe deu uma bengalada. Simões sacou o revólver e deu dois tiros em Sousa, que morreu no local. No processo, alegou ter pensado que Sousa mataria seu filho, que o acompanhava. Foi absolvido. Outro episódio de faroeste no parlamento brasileiro se repetiu quase 34 anos depois, em dezembro de 1963, quando o senador José Kairala morreu, conforme recordado no baú do dia 4 deste mês (clique aqui).


(Retirado do acervo do jornal Estado de S. Paulo - edição de 27 de dezembro de 1929)

DEZ
22
2017


Natal do Bem - De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados apresenta os resultados do seu programa "FIB – 'Felicidade Interna Bruta', que neste ano arrecadou mais de 100kg de alimentos, brinquedos, fraldas, produtos de higiene, roupas, entre outros.

Os produtos arrecadados serão doados para a instituição "Santa Fé", de São Paulo (clique aqui).

A arrecadação contou com a participação ativa de todos os integrantes do escritório, que conta com ações beneméritas ao longo de todo o ano, refletindo a sua preocupação com o bem-estar da sociedade e o desejo de contribuir com o ambiente a sua volta, especialmente com os mais necessitados.

Com esta ação, o escritório espera passar uma mensagem positiva neste Natal.

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DEZ
22
2017


Lançamento

O advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lançou no último dia 7 a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto", pela Editora Noeses.

Confira as fotos do evento:

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DEZ
22
2017


Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 22 de dezembro de 1968, os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil foram presos e levados ao quartel do Exército durante o regime militar, acusados de desrespeitarem o hino nacional. A medida foi tomada dias depois de entrar em vigor o AI-5.

DEZ
21
2017


Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 21 de dezembro de 1889, o chefe do Governo Provisório, marechal Manoel Deodoro da Fonseca, expediu decreto banindo do território brasileiro dom Pedro II e sua família, proibindo-lhes a posse de imóveis no Brasil, obrigando-os a liquidar no prazo de dois anos os bens dessa espécie que aqui possuíssem, além de extinguir o subsídio de cinco mil contos de réis que recebiam como ajuda de custo para estabelecimento na Europa.


A família imperial recebe a notícia de que deve deixar o Brasil – Albert Chapon Óleo sobre tela, 1892.

DEZ
21
2017


Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

DEZ
20
2017


Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 20 de dezembro de 1966, o presidente Castelo Branco assinou o decreto 59.820, que regulamentava o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967. Atualmente o FGTS é regido pela lei 8.036/90.

DEZ
19
2017


Núcleo de Responsabilidade Brasil Salomão realiza ações solidárias para o Natal

Crianças carentes foram as beneficiadas pelas arrecadações do núcleo, que desenvolve atividades de responsabilidade social junto à comunidade. Neste ano, levar alegria para meninos e meninas no Natal foi uma das prioridades deste trabalho

O Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, mais uma vez, desenvolveu ações em prol de crianças  carentes de Ribeirão Preto para marcar as festividades do Natal. Os responsáveis pelo núcleo em conjunto com colaboradores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia escolheram locais e entidades que atendem crianças e se dividiram para levar um pouco de alegria e presenteá-las.

Ao todo, foram doados 58 presentes para crianças moradoras do bairro Jardim Aeroporto; além de que foi feita compra de brinquedos e chinelos para 26 crianças atendidas pelo Centro Espírita Terra de Ismael, em Jurucê/SP e, pela terceira vez consecutiva, funcionários da advocacia atenderam a pedidos de oito cartas da campanha natalina dos Correios do Brasil.  A campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores iniciativas de cunho social do Brasil realizada há quase 30 anos e desenvolvida em todo país, tem como objetivo principal o envio de cartas-respostas às crianças que escrevem ao Papai Noel e atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes de Natal das crianças em situação de vulnerabilidade social. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha dissemina os valores natalinos como solidariedade.

Ação no Centro Espírita Terra de Ismael

No dia 14 de dezembro, um grupo de colaboradores do escritório esteve no Centro Espírita Terra de Ismael, em Jurucê , para entregar presentes às crianças que são atendidas no espaço. Lá, elas participam de oficinas de música, artes, culinária, horta coletiva, projetos de educação ambiental e várias outras atividades. Na ocasião, as crianças e os dirigentes do centro, recepcionaram a equipe de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com uma apresentação musical e ainda preparam uma cesta de doces e mini panetones como presente de Natal ao escritório. “Foi emocionante ver o carinho com que as crianças e os membros do centro nos acolheram. Ganhamos muito mais do que eles com essa experiência”, comenta Wellington Castro de Menezes, responsável pelo RH de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

O local foi fundado em 1996 e conta com diversos serviços para a comunidade como atendimento fraterno, consultas médicas para tratamento fitoterápico, oficinas. No espaço, as crianças recebem aulas de evangelização da doutrina espírita e participam de atividades lúdicas e educativas, como jardinagem, horta, educação ambiental, artes, marcenaria, entre outras.

Segundo Wellington, as festividades de Natal estão na lista de prioridades do Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão, principalmente porque este período mexe com o emocional das pessoas e provoca reflexões humanitárias importantes. “Esse tipo de ação é sempre muito importante para nossa equipe pois nos traz aprendizados de vida”, conclui.

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DEZ
19
2017


Baú migalheiro

Há 164 anos, no dia 19 de dezembro de 1853, foi instalada a província do Paraná, desmembrada de São Paulo, tendo como capital a cidade de Curitiba. Após a emancipação política, tomou posse Zacarias de Góes e Vasconcelos como primeiro presidente do Estado. Antes, em 29 de agosto de 1853, D. Pedro II, imperador do Brasil, já havia sancionado a lei imperial 704, que elevava a comarca de Curitiba à categoria de província do Paraná.


Data é lembrada em logradouro de Curitiba, a Praça 19 de Dezembro, mais conhecida como Praça do Homem Nu