Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

Porandubas Políticas

por Gaudêncio Torquato

Porandubas nº 549

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Abro a coluna com uma historinha de Arandu/SP

Empregando o plural

Arandu, em São Paulo, começou sua história como pequeno povoado, no bairro do Barreiro, no município de Avaré. Em 1898, um pedaço de uma fazenda leiteira da região foi doado para a construção de uma capela. Elevado a distrito de Avaré/SP, em 1944, recebeu na ocasião a atual denominação. Em 1964, conquistou a emancipação política. No primeiro comício, os candidatos a prefeito exibiam seus verbos. Dentre eles, o matuto José Ferezin. Subiu ao palanque e mandou brasa:

- "Povo de Arandu, vô botá água encanada, asfaltá as rua, iluminá as praça, dá mantimento nas escola...".

Ao lado, um assessor cochichou:

- Zé, emprega o plural.

O palanqueiro emendou:

- Vô dá emprego pro prural, pro pai do prural e pra mãe do prural, pois no meu governo não terá desemprego.

(Historinha enviada por Marcio Assis)

Bom senso

Prevaleceu o bom senso! Por ampla maioria, venceu a tese de adiamento da questão do afastamento do senador Aécio Neves! Ficou para o dia 17. Recado dado: se o STF confirmar no dia 11 que a palavra final sobre o afastamento é do Judiciário, terá a visão contrária do Senado no dia 17. O senado recuou hoje para ganhar mais adiante!

O perfil da vitória

Que perfil encarna com mais força a possibilidade de vitória em 2018? Tento arriscar: o perfil que exprimir confiança, credibilidade, respeito, experiência, equilíbrio, capacidade de colocar o Brasil nos trilhos. Passado limpo e vida decente. De onde virá esse perfil? Arrisco: do centro. Alguém que possa agregar entre 40% a 50% dos votos. As extremidades direita e esquerda deverão abrigar, cada qual, 20%. Vão sobrar entre 10% e 20% distribuídos em duas bandas: centro-direita e centro-esquerda. O centro terá força de atração para puxar aqueles índices e ganhar o pleito. Este consultor deixa ao leitor a escolha ou indicação do perfil com alguns dos valores e qualidades apontadas.

De quem é a última palavra?

A tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário atinge um grau de fervura. A questão central é: a última palavra para afastar um parlamentar pertence à Suprema Corte ou ao Congresso? Vamos à hipótese que, mesmo absurda, fundamenta-se na lógica: se o STF tem poder para afastar um parlamentar, pode afastar todos, 81 senadores e 513 deputados. Nossa democracia vestiria o manto da "judiocracia", sistema plasmado sob obra e graça do Poder Judiciário. Uma excrescência.

Judicialização

É comum ouvir-se nas rodas políticas o comentário de que os magistrados usurpam funções legislativas. As tensões entre os Poderes se acirram na esteira da própria "judicialização" das relações sociais, fenômeno que se expressa tanto em democracias incipientes quanto em modelos consolidados, como os europeus e o norte-americano, nos quais os mais variados temas envolvendo políticos batem nas portas do Judiciário. O fato é que a tese da judicialização ganha força. E o STF começa a receber fortes críticas de todos os lados.

Montesquieu abandonado

Montesquieu ponderava que juízes significavam a boca que pronuncia as palavras da lei, entes que não podem aumentar ou enfraquecer seu vigor. O tripé dos Poderes alinhava-se numa reta, embora o Legislativo ainda tivesse maior projeção. Com o advento do Welfare State, o Executivo passou a intervir de maneira forte para expandir a rede de proteção social. Passou, inclusive, a legislar, fato hoje medido entre nós pelas medidas provisórias e leis do Executivo. A crise, que se agudiza desde os tempos do mensalão, causa efervescência entre Poderes.

STF em condição superior

E nesses tempos de descrédito, o Judiciário, como intérprete da letra constitucional, aumenta sua força. Ao decidir se os Poderes Executivo e Legislativo, partidos e outros entes agem de acordo com a Constituição, o STF acaba definindo as regras da política na vida nacional, elevando o Judiciário a um patamar superior. Os textos legais, por seu lado, férteis em ambiguidade, propiciam condições para a instalação de um processo de judicialização da vida social. Disputas multiplicaram-se nas esferas pública e privada. A visibilidade dos tribunais se intensifica e seus membros passam a dar interpretação política aos conflitos.

Ativismo do MP

O MP, por sua vez, desenvolve forte ativismo. Promotores e procuradores de Justiça abrem espaço para um arsenal de ações civis públicas, reforçando a ideia de que é o quarto Poder. Lidera investigações na operação Lava Jato. Ganha proeminência. Órgãos governamentais usam-no para acionar outros órgãos públicos. O contencioso político-jurídico se adensa. Daí a esperada reação das casas congressuais. A lei de abuso de autoridade voltará ao centro de debates. O fato é que a crise entre os Poderes tende a se estender por um bom tempo, apesar dos esforços de seus presidentes para tentar amainar as tensões.

Moro e o fim da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro está começando a enxergar o fim da Lava Jato. Não se trata de lamento. Parece imbuído da ideia de que o processo deve ter um fim e o país precisa inaugurar um novo ciclo regrado pelo resgate dos legítimos valores republicanos. Partindo de Moro, a hipótese de que a operação Lava Jato está chegando ao final sugere que, da parte que lhe toca, tentará apressar decisões. "Os barões da corrupção", na acepção dele, não terão mais vez. Tudo indica que Luiz Inácio deverá ser condenado em segunda instância e assim, será impedido de concorrer ao pleito de 2018.

Lula em 1º lugar

Vejamos a pesquisa Datafolha. Um amontoado de aparentes contradições. Lula domina todos os cenários, liderando a disputa de outubro de 2018. Ao mesmo tempo, a maioria da população apoia sua detenção. Quer vê-lo preso. Coisa estranha. Será que Lula é mesmo favorito? Este consultor tende a acreditar que não resistirá ao bumbo midiático de acusações, contradições e versões que recairão sobre seu perfil nos próximos tempos. Diminuiria a intenção de voto sobre ele e aumentaria a rejeição. Lula lidera, hoje, porque o tiroteio eleitoral está longe de ocorrer.

Imagem do governo

Da mesma forma, há questões que também precisam ser analisadas e que dizem respeito à imagem do governo. Como se explica que o presidente tem apenas 3% de avaliação positiva (ótimo e bom) e a maioria da população deseja que caminhe até o fim do mandato? Há algo estranho nessa equação. A economia se recupera, a inflação chegará este ano ao menor índice dos últimos tempos (entre 2,5% e 3%), os juros podendo chegar a 7% e o PIB voltando a crescer. O Bolsa Família foi aumentado. Houve liberação do FGTS e o PASEP injetará bilhões no consumo. Portanto, o estômago das margens não reclama. Mas a insatisfação com o governo é o tom das pesquisas.

Coração na cabeça

Se quiserem galgar os degraus mais altos do poder, vale apreender a lição de Kennedy: "guardem o coração na cabeça".

Será o bumbo?

Será que a imagem negativa se dá por conta do bumbo batido pela TV Globo todos os dias? Michel Temer estaria canalizando os dutos de lama que circundam a operação Lava Jato? O fato é que a comunicação do governo não tem conseguido repor índices positivos. É a observação que se faz por todos os lados. As tubas de ressonância da banda negativa abafam qualquer clarinete que tente tocar a música governamental. É um rio Amazonas engolindo um riachinho de águas rasas.

A tragédia americana

Os Estados Unidos voltam às manchetes mundiais com sua bandeira pingando sangue. No maior espaço das liberdades democráticas, a violência chega aos borbotões. Las Vegas é o flagrante do horror. O que explica um aposentado milionário atacar uma multidão com armas de alto calibre, matar 59 pessoas e ferir 530? Só há uma resposta: o germe da violência que se propaga nos corpos das Nações, particularmente as democráticas, e onde o direito de um cidadão possuir uma arma é sagrado.

O popularismo

As administrações popularistas expandem-se pelo desempenho de atores que enxergam a política como negócio, e não como missão. O compromisso fundamental é com a eleição e a lógica que movimenta o negócio é a conquista do poder para usufruto próprio. Assim, o país caminha para trás, somando seus PIBs negativos: o do popularismo funcional, o da irresponsabilidade administrativa, o do desperdício e o da corrupção.

Demagogos

Os popularistas continuam a eleger o povo como referência principal do discurso, mas pregam a conciliação de classes. Saindo daí, emergem as contradições. Na fala, assumem o discurso libertário de Gandhi; nas aparências, a pompa de Luís XIV, o rei Sol. Só que a fala de Gandhi desaparece no calor da luta eleitoral. Nesse momento, aparece a expressão pérfida de Maquiavel para a preservação do território do Príncipe, na sombra da lição "deves parecer clemente, fiel, humano, íntegro, religioso e sê-lo, mas com a condição de estares com o ânimo disposto a tornar-te o contrário".

O paradigma do caos

O professor Samuel P. Huntington assim descreve o paradigma do caos: "A lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da Civilização e em grande parte do mundo elas parecem estar evaporando. Quebra no mundo inteiro da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente, onda global de criminalidade, máfias transnacionais e cartéis de drogas, declínio na confiança e na solidariedade social, violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver predominam em grande parte do mundo". Seria esse retrato a explicação para a extrema violência?

Taxa de governismo

Os números pró-governo na CCJ da Câmara estão em torno de 61%, enquanto no Plenário chegam a 79%. Pesquisa feita pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.

Fachin está isolado?

Lê-se que o ministro Edson Fachin está meio isolado no STF? Ou será que essa posição não reflete mais o desejo de uns? O que se observa também ali é um acentuado "espírito de corpo".

Fux contundente

O ministro Luiz Fux fechou questão: "por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário". Falou e disse.

Mantega sob mira

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve rejeitado o acordo que impedia sua prisão. Pode ser um dos próximos alvos da 10ª vara Federal de Brasília.

Ética ou aética?

As pesquisas indicam: eleitores querem candidatos limpos, assépticos, passado limpo, vida decente. Pergunta: quer dizer que os velhos caciques serão rejeitados? Em minha vida de analista político, há três décadas, arrisco a dizer: continuarão a ser eleitos. Principalmente os mais próximos às comunidades e aos distritos. Mudar uma cultura é desafio para mais de uma geração.

Retrato do Brasil

A pergunta emerge naturalmente: por que não há no Brasil planejamento de longo prazo? O Brasil cultiva o gosto pelo instantâneo, pelo provisório. Prefere-se administrar o varejo e não o atacado. É mais vantajoso apagar incêndios que preveni-los. Coisas planejadas com muita antecedência parecem não combinar com a alma lúdica brasileira, brincalhona, irreverente. Se não fosse obrigado a enfrentar o batente para sobreviver, o brasileiro adoraria passar o ano inteiro na folia. Oswald de Andrade traduziu, um dia, tal estado de espírito ao versejar: "quando dá uma vontade louca de trabalhar, eu sento quietinho num canto, e espero a vontade passar".

Fecho a coluna com conselhos aos pré-candidatos de 2018.

Conselho aos pré-candidatos

Já é hora de começar a correr para cima, para baixo e para os lados. Atentem para alguns princípios orientadores na busca do voto:

1. Procurem expressar a característica mais importante de sua identidade – o foco.

2. Não esqueçam que o eleitor deseja travar conhecimento com o personagem. Circular no meio da massa é importante.

3. Façam grande esforço para multiplicar presença em vários locais – a onipresença é um valor insuperável. Planejar eventos rápidos em lugares e cidades diferentes em um mesmo dia.

Pacote de macarrão

Esse é o calcanhar de Aquiles de pré-candidatos e candidatos. Evitar serem flagrados em dissonância. E isso ocorre geralmente quando um candidato é instado a mudar de identidade. O eleitor percebe quando a pessoa torna-se artificial, um mero produto de marketing. E candidato não pode ser trabalhado como se trabalha um sabonete, um pacote de macarrão.

Porandubas Políticas
Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato (gt@gtmarketing.com.br) é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.