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Baú migalheiro - Adaucto Lucio Cardoso

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971.

Da Redação

terça-feira, 2 de março de 2010

Atualizado em 1 de março de 2010 15:57


Baú migalheiro

Há 43 anos, no dia 22 de março de 1967, Adaucto Lucio Cardoso tomou posse como ministro do STF. Nomeado pelo então presidente Castello Branco, por decreto de 14 fevereiro de 1967, aposentou-se em 18 de março 1971.

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Adaucto Lucio Cardoso, nasceu em 24 de dezembro de 1904, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais, filho de Joaquim Lucio Cardoso e de D. Wenceslina Cardoso.

Após os estudos iniciais na cidade natal e no Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde se bacharelou pela Faculdade Nacional de Direito, em 1927.

Ainda estudante, o seu primeiro emprego foi o de repórter de A Notícia e, depois, Conferente de Cargas do Lóide Brasileiro, onde, após formado, galgou os cargos de consultor jurídico, procurador e membro do Conselho Administrativo.

Foi promotor-adjunto da Justiça do antigo Distrito Federal. Foi também diretor da Carteira de Seguros do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e membro do Conselho de Administração do Porto do Rio de Janeiro.

Ocupou as funções de Consultor Jurídico do Ministério da Viação e Obras Públicas.

Subscreveu, em 1943, o "Manifesto dos Mineiros" e tomou parte ativa na fundação da Resistência Democrática.

Político militante, foi eleito Vereador, em 1947, no antigo Distrito Federal, pela União Democrática Nacional. Discordando das disposições da Lei Orgânica, que conferiram ao Senado o exame dos vetos do Prefeito do Distrito Federal, renunciou ao mandato, um ano após, juntamente com Carlos Lacerda. Candidato a Senador, em 1950, não logrou eleger-se. Em 1954, foi eleito Deputado Federal, pela União Democrática Nacional, sendo reconduzido por três vezes consecutivas, participando das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª legislaturas, pelo antigo Distrito Federal e pela Guanabara.

Foi membro das CCJ, Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados. Exerceu a liderança de sua bancada, a da União Democrática Nacional. Chefe do Bloco Parlamentar, em 1964, atingiu a presidência da Câmara dos Deputados em 1966. Após a decretação do recesso do Congresso e sua reabertura, renunciou à presidência.

Exerceu ativamente a advocacia, tendo sido membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro), delegado do Estado de Minas Gerais no Conselho Federal e membro do Conselho Federal.

Nomeado ministro do STF, por decreto de 14 de fevereiro de 1967, do presidente Castelo Branco, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, tomou posse em 2 de março seguinte.

Em sessão de 10 de março de 1971, após o julgamento da RE 849, decidiu solicitar aposentadoria, que foi concedida em decreto de 18 do mesmo mês. Na sessão de 31, ainda do mês de março de 1971, o ministro Aliomar Baleeiro, presidente da Corte, procedeu à leitura da carta de despedida que dele recebera e da resposta que lhe enviara, em nome do Tribunal.

Faleceu em 20 de julho de 1974, na cidade do Rio de Janeiro, sendo homenageado pelo STF em sessão de 14 de agosto seguinte, quando falou pela Corte o ministro Bilac Pinto, pela Procuradoria-Geral da República, o prof. José Carlos Moreira Alves e, pela OAB/DF, o dr. José Martins Rodrigues.

Era casado com d. Helena Paladini Cardoso.

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