77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas

Prêmio

77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas

O prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, uma iniciativa da Direito GV com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, recebeu 77 trabalhos conformes as regras do edital, lançado em outubro de 2010. O prazo para recebimento das monografias terminou em 31/3.

A próxima etapa do concurso consiste na avaliação dos trabalhos por um corpo de 15 pareceristas previamente selecionados pela Direito GV, composto advogados, magistrados, pesquisadores e professores universitários. Os nomes serão mantidos em sigilo em nome da isenção do concurso.

Todos os pareceristas tem doutorado em Direito e são provenientes de diferentes Estados e regiões do Brasil. Destaca-se que a formação acadêmica é diversificada, sendo que as principais áreas são Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Internacional, Filosofia do Direito, etc.

Cada monografia será avaliada independentemente por dois pareceristas. Os critérios de avaliação de todos os trabalhos serão uniformes, obedecendo aos parâmetros indicados no edital do concurso. As quinze monografias que receberem as maiores notas serão submetidas à apreciação da Comissão Julgadora, composta pelos professores Célio de Oliveira Borja, José Joaquim Gomes Canotilho, Judith Hofmeister Martins-Costa, Luis Roberto Barroso e Octávio Luiz Motta Ferraz, que apontará os cinco vencedores do Prêmio Mendes Junior.

Os vencedores receberão prêmios em dinheiro que vão de R$ 30 mil (quinto colocado) a R$ 150 mil (primeiro colocado).

A previsão de divulgação do prêmio é setembro deste ano.

Iniciativa

O prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas é uma iniciativa da Direito GV com apoio da Mendes Júnior Participações S.A. com objetivo de fomentar pesquisa acadêmica de boa qualidade, por meio da premiação de trabalhos que tratem da relação entre Direito e Desenvolvimento.

O concurso inscreve-se na linha de pesquisas da Direito GV, que procura analisar o papel das instituições no desenvolvimento no Brasil, partindo do pressuposto de que o desenvolvimento econômico, político e social de um país é profundamente influenciado, tanto positiva quanto negativamente, pelas instituições.

Entre os temas de pesquisa contemplados, um dos primordiais é o que investiga potenciais conflitos entre os institutos jurídicos voltados para conferir segurança jurídica aos negócios, seja na perspectiva da iniciativa privada, seja do ponto de vista dos atores públicos.

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