Artigos da semana
Da Redação
sábado, 15 de outubro de 2011
Atualizado em 14 de outubro de 2011 08:43
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda - 10/10/11
Atividade minerária e seus impactos
Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro
Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)
A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares
Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury
Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente se antecipar o cumprimento de uma pena. (Clique aqui)
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Impacto do passivo trabalhista no processo de fusões e aquisições
Marcelo C. Mascaro Nascimento
Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado recomenda cautela às empresas envolvidas no processo para analisar os diferentes passivos da negociação. (Clique aqui)
Terça - 11/10/11
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O julgamento do HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente?
Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira
A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra. (Clique aqui)
Ainda a esperança
Edson Vidigal
A partir de um episódio ocorrido no Japão, país devastado por catástrofes naturais e humanas, o cronista tece considerações sobre a necessidade de se manter a esperança diante do desalento e da solidão. (Clique aqui)
Análise econômica e social dos crimes informáticos
Coriolano Almeida Camargo e Renato Leite Monteiro
Os advogados analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos. (Clique aqui)
Quinta - 13/11/10
Nova lei concorrencial: avanço ou retrocesso
Roberto De Marino Oliveira
O advogado questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual lei concorrencial, ao invés de revogá-la. (Clique aqui)
A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis
Marcelo Guimarães Rodrigues
O desembargador acredita que a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano se deve à falta de um sistema registral seguro. (Clique aqui)
FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada!
Leonardo Augusto Pires Soares
Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)
Sexta - 14/10/11
Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista
José Alberto Couto Maciel
O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser inadimplente quanto aos recolhimentos previdenciários. (Clique aqui)
Revisitando o dever de informação do preço do produto ou serviço de acordo com as regras do CDC - lei estadual 14.513/11
Sérgio Pinheiro Marçal e Laura Beatriz de Souza Morganti
Os causídicos examinam o dever de informação do preço do produto ou serviço no âmbito do Estado de São Paulo a partir da lei 14.513/11. (Clique aqui)
Se eu disser o que escrevi sobre a China não é verdade, estarei dizendo a verdade?
Jayme Vita Roso
A partir de uma bibliografia específica e retomando episódios históricos, o advogado analisa a presença da China no cenário geopolítico atual. (Clique aqui)
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