Resultado do sorteio da obra "Integração e Cidadania Europeia"

Muito embora os termos "cidadania" e "nacionalidade" possuam significados distintos, estão indissoluvelmente relacionados. Entre outros objetivos, os referidos tratados visam estipular um vínculo direto entre os cidadãos dos Estados-membros e a União Europeia, criando uma identidade coletiva. Para tanto, foram atribuídos direitos e deveres aos cidadãos comunitários.

Ao mesmo tempo em que esse cenário favorece os Estados-membros, especialmente do ponto de vista econômico, gera ameaças de xenofobia. A par dessa situação, doutrinadores afirmam que está surgindo um novo Império Romano, onde há "cidadãos" e "não cidadãos", os primeiros com todos os direitos e os segundos desprovidos de inúmeras garantias legais. O panorama se agrava na medida em que milhares de imigrantes ilegais vivem em países europeus - esse foi um dos assuntos mais debatidos nas eleições da Itália, da França e da Inglaterra.

Diante da importância e atualidade do tema, os autores desta coletânea apresentam reflexões e sugestões sobre os efeitos dos trabalhos tratados, além de comparar os regramentos europeus aos de outros blocos, como o Mercosul. O objetivo é trazer luz à problemática da cidadania na perspectiva da integração europeia.