ADIn 4.103 / DF
RELATOR: MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESTAURANTES E EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO - ABRASEL NACIONAL
ADV.(A/S): PERCIVAL MARICATO
INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S): CONGRESSO NACIONAL
AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO - ABRAMET
ADV.(A/S): PRISCILA CALADO CORRÊA NETTO
AM. CURIAE.: FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA
ADV.(A/S): LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
DECISÃO: Defiro a participação nas audiências públicas a serem realizadas nos dias 7 e 14 de maio, a partir das 15:00 horas, na sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II “A”, 3º Andar, Supremo Tribunal Federal, das pessoas abaixo discriminadas, que poderão expor seus conhecimento sobre o tema debatido nos autos de acordo com o seguinte cronograma:
Audiência do dia 07 de maio de 2012
Início da audiência: 15:00 horas.
1) Horário de 15:00 às 15:15 horas.
Abertura - Ministro Relator.
2) Horário de 15:15 às 15:30 horas.
Expositor (a): Deputado Federal Hugo Leal.
3) Horário de 15:30 às 15:45 horas.
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL.
Expositor (a): Percival Maricato.
4) Horário de 15:45 às 16:00 horas.
Associação de Medicina da UFRJ.
Expositor (a): Dr. José Mauro Braz.
5) Horário de 16:00 às 16:15 horas.
DETRAN – DF.
Expositor (a): Nelson de Freitas Leite Júnior.
Horário de 16:15 às 16:30 horas - Horário vago para acomodação das exposições.
6) Horário de 16:30 às 16:45 horas.
Organização Nacional Trânsito e Vida - ONTRAN.
Expositor (a): Celso Luís Ramos.
7) Horário de 16:45 às 17:00 horas.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Expositor (a): Rogério Taffarello.
Intervalo de 30 minutos de 17:00 às 17:30 horas.
8) Horário de 17:30 às 17:45 horas.
UNIÃO – AGU.
Expositor (a): Ministro Luís Inácio Lucena Adams.
9) Horário de 17:45 às 18:00 horas.
ONG Trânsito e Vida.
Expositor (a): Osmar Borduchi.
10) Horário de 18:00 às 18:15 horas.
Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas – ABRABAR.
Expositor (a): Fernando Knoer.
11) Horário de 18:15 às 18:30 horas.
ONG. Rodas da Paz.
Expositor (a): Uirá Felipe Lourenço.
12) Horário de 18:30 às 18:45 horas.
Expositor (a): Deputado Federal Carlos Alberto.
13) Horário de 18:45 às 19:00 horas.
Associação de Parentes, amigos e vitimas de Trânsito.
Expositor (a): Fernando Diniz.
Audiência do dia 14 de maio de 2012
1) Horário de 15:00 às 15:15 horas.
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA.
Expositor (a): Alexandre Sampaio de Abreu.
2) Horário de 15:15 às 15:30 horas.
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF.
Expositor (a): Jailton da Silva Tristão.
3) Horário de 15:30 às 15:45 horas.
DETRAN – AC.
Expositor (a): Fabio Eduardo Ferreira.
4) Horário de 15:45 às 16:00 horas.
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET.
Expositor (a): Priscila Calado Corrêa Neto.
5) Horário de 16:00 às 16:15 horas.
Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga).
Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga.
Horário de 16:15 às 16:30 horas - Horário vago para acomodação das exposições.
6) Horário de 16:30 às 16:45 horas.
Associação dos Defensores Públicos – ANADEP.
Expositor (a): Renato Campos Pinto Devitto.
7) Horário de 16:45 às 17:00 horas.
OAB/PARÁ.
Expositor (a): Denis Farias.
8) Horário de 17:00 às 17:15 horas.
Ministério Público do Estado do Paraná.
Expositor (a): Cássio Mattos Honorato.
9) Horário de 17:15 às 17:30 horas.
Conselho Regional de Medicina do Paraná.
Expositor (a): Marco Antônio Bessa.
10) Horário de 17:30 às 17:45 horas.
Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAM.
Expositor (a): Jaime Aldo Mantelli.
11) Horário de 17:45 às 18:00 horas.
Coordenação Geral da Operação Lei seca do Estado do Rio de Janeiro.
Expositor (a): Major Marco Andrade.
12) Horário de 18:00 às 18:15 horas.
Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato de Bares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantes de São Paulo.
Expositor (a): Norton Luiz Lenhart.
Horário de 18:15 às 18:30 horas - Horário vago para acomodação das exposições.
13) Horário de 18:30 às 18:45 horas.
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP.
Expositor (a): Antônio Geraldo da Silva.
14) Horário de 18:45 às 19:00 horas.
Encerramento pelo Ministro Relator.
Cada expositor terá o prazo de 15 minutos para palestrar sobre as questões controvertidas apresentadas na decisão proferida nestes autos em 7/11/2011.
Cumpre informar que a própria instituição ou pessoa habilitada deverá custear as suas despesas para a participação nas audiências públicas designadas.
O envio de arquivos a serem utilizados nas exposições deverá ser feito até o dia 27/04/2012 e dirigido para o e-mail: leiseca@stf.jus.br
Informações adicionais podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.stf.jus.br
Publique-se.
Brasília, 29 de fevereiro de 2012.
Ministro LUIZ FUX
Relator