CPI do Senado investiga eventuais irregularidades praticadas pelo Ecad

A audiência pública foi presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e teve como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), na ausência do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), relator da CPI.

Sandra Véspoli, autora do livro O Outro Lado do Ecad, discorreu sobre os problemas que enfrentou como agente de arrecadação do Ecad, tema de seu livro. Segundo ela, o não cumprimento do contrato de trabalho por parte do Ecad causou-lhe grandes prejuízos e, após entrar com processo judicial, acabou por receber apenas uma pequena parte do que julgava lhe ser devido.

Carlos Mendes, presidente do Sindicato de Compositores, apresentou documentos que supostamente comprovam irregularidades praticadas pelo Ecad, muitas delas relativas a desvio de dinheiro. Pediu a realização de auditoria no Ecad e sugeriu que o órgão passe a ser uma sociedade.

Os direitos autorais pagos pelas salas de cinema foi o tema abordado por Paulo Celso Lui. Representante das pequenas salas de exibição no interior de São Paulo, ele criticou o percentual de 2,5% cobrado pelo Ecad, quantia que, muitas vezes, é próxima do total do lucro da sala. Em sua opinião, somente o aprimoramento da lei pode regularizar o problema.

Marcello Nascimento, representante do Ecad, afirmou não reconhecer as denúncias apresentadas. Assegurou que o Ecad apresenta com transparência a tabela de preços praticada pelo órgão em seu site, e que extenso manual de procedimentos engloba todas as ações realizadas. Disse que o maior problema enfrentado pelo Ecad é a inadimplência, que chega a 70%, opinando que apenas a conscientização pode minimizar esse número.