Segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Cadastre-se

ISSN 1983-392X

Mensalão

Metodologia de voto no mensalão opõe ministros

Cada ministro adotará a metodologia de voto que achar cabível.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Logo no início do 11º dia de julgamento da AP 470, os ministros do STF debateram acerca da forma de apresentação dos votos.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor, se opôs à metodologia do ministro Joaquim Barbosa, relator, de julgar por "núcleos", conforme a denúncia do MP. "Isso significa que já aceitamos a forma como o MP encarou os acusados", defendeu o revisor. Alegando que tinha uma outra visão da denúncia, e que queria apresentá-la por inteira ao plenário, Lewandowski citou o regimento interno do STF, o qual dispõe a ordem da votação. "Fatiar a leitura do voto é anti-regimental", asseverou.

O presidente da Corte, Ayres Britto, colocou em votação a metodologia de apresentação dos votos. O presidente propôs que cada ministro decidisse sobre a metodologia do próprio voto.

No meio da discussão, Joaquim Barbosa alertou que não votaria por núcleos, mas sim por itens, na mesma forma em que foi recebida a denúncia.

O ministro Marco Aurélio, ao proferir o seu voto, destacou a iminência da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 3/9. Marco Aurélio destacou que a antecipação do voto poderia levar a um processo “capenga”, “com um colega pronunciando-se sobre certos acusados e não sobre outros.” Acerca do tema em discussão, ministro Marco Aurélio afirmou que o relator deve ser exaustivo para posteriormente chegar-se ao voto do revisor, caso contrário poderia ocorrer, segundo ele, que ministros se manifestassem sobre imputações ainda não apreciadas pelo relator.

Já o decano da Corte, ministro Celso de Mello, defendeu que a metodologia proposta por Joaquim Barbosa era “mais racional”. Porém, diante das “posições irredutíveis” dos ministros JB e Lewandowski, votou no sentido em que cada juiz formule seu voto como entender pertinente.

Ao final, por maioria, Ayres Britto proferiu o resultado da votação, na qual cada ministro adotará a metodologia de voto que achar cabível.

O ministro JB, então, prosseguiu com a leitura de seu voto da forma pretendida, item a item. O ministro condenou os réus João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Então, os ministros novamente discutiram acerca da apresentação do voto. Lewandowski alertou: "Estou diante de uma enorme dificuldade. A minha metodologia é de uma forma totalmente diferente da do ministro relator. Eu recebi o apelo, eu quero colaborar com a Corte, mas estamos diante de um impasse insuperável. Vossa Excelência pede para serem analisados por crime e eu passei meses analisando a conduta de cada réu e o seu envolvimento".

Diante do impasse, o presidente da Corte encerrou a sessão desta quinta-feira, às 19h25. O julgamento será retomado na próxima segunda-feira, 20.

últimas quentes