Quarta-feira, 20 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

OAB

Anuidades das OABs variam significativamente

Confira quanto os advogados de cada estado pagam por inscrição na Ordem.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Os primeiros meses do ano vêm acompanhados dos boletos da anuidade para os inscritos na OAB. Para esclarecer algumas dúvidas sobre esse assunto, Migalhas reuniu dados sobre os valores cobrados em cada seccional da Ordem no país e o destino dado ao dinheiro arrecado.

Variações

Apesar de existir um repasse de 10% ao Conselho Federal, o valor cobrado é determinado por cada seccional e é possível notar uma variação significativa entre eles. Reunimos essas informações em uma tabela e você confere abaixo as alterações sofridas de um Estado para outro, em ordem decrescente de valor.

Veja abaixo:

Classificação

Estado

2013

Descontos

SC

R$ 935,00

20% até 15/2

1º ano de inscrição - 50%

2º ano de inscrição - 40%

3º ano de inscrição - 30%

4º ano de inscrição - 20%

5º ano de inscrição - 10%

GO

R$ 919,00

R$ 827,00 à vista até 5/3

1º ano de inscrição - 50%

2º ano de inscrição - 45%

3º ano de inscrição - 40%

4º ano de inscrição - 35%

5º ano de inscrição - 30%

RJ

R$ 890,00

Inscritos em 2008 - R$ 795 à vista até março

Inscritos entre 2009 e 2013 - R$ 675,75 à vista até março

SP

R$ 874,00

Inscritos em 2013 - 50%

Inscritos em 2012 - 30%

Inscritos em 2011 - 20%

Inscritos em 2010 - 10%

MS

R$ 861,00

10% de desconto à vista

1º e 2º ano de inscrição - 10%

3º ano de inscrição - 7,5%

4º ano de inscrição - 5%

TO

R$ 800,00

R$ 600 até 10/3

RS

R$ 795,36

4º e 5º ano de inscrição – 12 x R$ 48,00

Até o 3º ano de inscrição – 12 x R$ 31,99

SE

R$ 750,00

Inscritos em 2013 e 2012- 40%

Inscritos em 2011 - 30%

Inscritos em 2010 - 20%

Inscritos em 2009 - 10%

MT

R$ 725,00

10% de desconto à vista até 28/2

1º ano de inscrição – R$ 400,00

2º ano de inscrição – R$ 550,00

3º ano de inscrição – R$ 590,00

4º ano de inscrição – R$ 630,00

10º

PA

R$ 720,00

R$ 600,00 até 10/3

Inscritos em 2013 – R$ 144,00

Inscritos em 2012 – R$ 288,00

Inscritos em 2011 – R$ 432,00

Inscritos em 2009 e 2010 – R$ 576,00

11º

PR

R$ 718,30

Advogados formados até 2009 - R$ 718,00

Advogados formados a partir de 2010 - R$ 645,70

12º

ES

R$ 697,00

Até o 4º ano de inscrição – R$ 627,00

13º

PI

R$ 680,00

Até 31/1 - 30%

Até 28/2 - 10%

Até 31/3 - 5%

Inscritos até 2008 – R$ 680,00

Inscritos em 2009 – R$ 612,00

Inscritos em 2010 – R$ 544,00

Inscritos em 2011 – R$ 476,00

Inscritos em 2012 – R$ 408,00

Inscritos em 2013 – R$ 340,00

14º

MA

R$ 650,00

Até 31/1 - 10%

Até 28/2 - 5%

Até 31/3 - 10% para advogados com até 2 anos de inscrição ou com mais de 70 anos

15º

AC

R$ 600,00

Até 5/3 - 10% para advogados inscritos a mais de 5 anos

1º ano de inscrição - 25%

2º ano de inscrição - 20%

3º ano de inscrição - 15%

4º ano de inscrição - 10%

5º ano de inscrição - 5%

16º

AL

R$ 600,00

Até 8/2 - 15%

Até 28/2 - 10%

Até 31/3 - 5%

17º

AM

R$ 600,00

Até 28/2 - R$ 550,00

Até 28/3 - R$ 560,00

Inscrições novas - R$ 300,00

18º

AP

R$ 600,00

Até 28/2 -10%

1 ano de inscrição – R$ 420,00

2 anos de inscrição – R$ 480,00

3 anos de inscrição – R$ 510,00

19º

BA

R$ 600,00

Inscritos a menos de 5 anos - R$ 450,00

20º

CE

R$ 600,00

1º ano de inscrição - 50%

Até 3 anos de inscrição ou com mais de 65 anos - 30%

Entre e 4 anos de inscrição - 10%

21º

DF

R$ 600,00

Inscrições com até 5 anos - 50%

22º

MG

R$ 600,00

Até 18/1 – R$ 540,00

Inscritos em 2011 – R$ 570,00

Inscritos em 2012 – R$ 540,00

Inscritos em 2013 – R$ 480,00

23º

RO

R$ 595,00

Até janeiro - 20%

Até fevereiro - 10%

24º

PE

R$ 545,00

Inscritos em 2009 – 5%

Inscritos em 2010 – 10%

Inscritos em 2011 – 15%

Inscritos em 2012 – 20%

Inscritos em 2013 – 25%

25º

PB

R$ 530,00

Até 15/2 - 25%

Até 15/3 - 20%

Até 15/4 - 15%

Até 15/5 - 10%

Até 15/6 - 5%

Concluintes em 2013,2012 e 2011 - 50%

26º

RN

R$ 523,13

Até 28/2 - 20%

Até31/3 - 10%

R$ 404,23 - advogados com até 3 anos de inscrição na ordem

-

RR*

-

-

*Até o momento, não conseguimos entrar em contato com a OAB/RR

Destino e despesas

A arrecadação de cada seccional, resultado das anuidades, tem destino previamente definido pelo Regulamento Geral da OAB. Segundo o art. 56, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. Do valor restante, após as deduções obrigatórias, metade deve ser destinada à Caixa de Assistência dos advogados.

Classificação

Estado

Advogados*

Total**

Estimativa de repasse***

SP

240.429

R$ 210.134.946

CF = 21.013.494,6

Fundo Cultural = 6.304.048,38

FIDA = 4.202.698,92

Despesas administrativas e manutenção = 94.560.725,7

RJ

121.059

R$ 107.742.510

CF = 10.774.251

Fundo Cultural = 3.232.275,3

FIDA = 215.485

Despesas administrativas e manutenção = 48.484.129,5

MG

76.592

R$ 45.955.200

CF = 4.595.520

Fundo Cultural = 1.378.656

FIDA = 919.104

Despesas administrativas e manutenção = 20.679.840

RS

55.086

R$ 43.813.200,96

CF = 4.381.320,096

Fundo Cultural = 1.314.396,02

FIDA = 876.264,01

Despesas administrativas e manutenção = 19.715.940,432

PR

42.562

R$ 30.559.516

CF = 3.055.951,6

Fundo Cultural =

FIDA = 916.785,48

Despesas administrativas e manutenção = 13.751.782,2

SC

22.440

R$ 20.944.000

CF = 2.094.400

Fundo Cultural = 628.320

FIDA = 418.880

Despesas administrativas e manutenção = 9.424.800

GO

20.961

R$ 19.263.159

CF = 1.926.315,9

Fundo Cultural = 577.894,77

FIDA = 385.263,18

Despesas administrativas e manutenção = 8.668.421,55

BA

26.679

R$ 16.007.400

CF = 1.600.740

Fundo Cultural = 480.222

FIDA = 320.148

Despesas administrativas e manutenção = 7.203.330

DF

22.823

R$ 13.693.800

CF = 1.369.380

Fundo Cultural = 410.814

FIDA = 273.876

Despesas administrativas e manutenção = 6.162.210

10º

PE

18.812

R$10.252.540

CF = 1.025.254

Fundo Cultural = 307.576,2

FIDA = 205.050,8

Despesas administrativas e manutenção = 4.613.643

11º

CE

14.960

R$ 8.976.000

CF = 897.600

Fundo Cultural = 269.280

FIDA = 179.520

Despesas administrativas e manutenção = 4.039.200

12º

PA

11.485

R$ 8.269.200

CF = 826.920

Fundo Cultural = 248.076

FIDA = 165.384

Despesas administrativas e manutenção = 3.721.140

13º

ES

11.274

R$ 7.857.978

CF = 785.797,8

Fundo Cultural = 235.739,34

FIDA = 157.159,56

Despesas administrativas e manutenção = 3.536.090,1

14º

MS

8.876

R$ 7.642.236

CF = 2.094.400

Fundo Cultural = 628.320

FIDA = 418.880

Despesas administrativas e manutenção = 9.424.800

15º

MT

9.035

R$ 6.550.375

CF = 655.037,5

Fundo Cultural = 196.511,25

FIDA = 131.007,5

Despesas administrativas e manutenção = 2.947.668,75

16º

MA

6.872

R$ 4.466.800

CF = 446.680

Fundo Cultural = 134.004

FIDA = 89.336

Despesas administrativas e manutenção =2.010.060

17º

PI

6.212

R$ 4.224.160

CF = 422.416

Fundo Cultural = 126.724,8

FIDA = 84.483,2

Despesas administrativas e manutenção = 1.900.872

18º

PB

7.698

R$ 4.079.940

CF = 407.994

Fundo Cultural = 122.398,2

FIDA = 81.598,8

Despesas administrativas e manutenção = 1.835.973

19º

AL

6.190

R$3.714.000

CF = 371.400

Fundo Cultural = 111.420

FIDA = 74.280

Despesas administrativas e manutenção = 1.671.300

20º

RN

6.519

R$ 3.410.284,47

CF = 341.028,44

Fundo Cultural = 102.308,5

FIDA = 68.205,68

Despesas administrativas e manutenção = 1.534.628,0115

21º

SE

4.310

R$ 3.232.500

CF = 311.700

Fundo Cultural = 93.510

FIDA = 62.340

Despesas administrativas e manutenção = 1.402.650

22º

AM

5.195

R$ 3.117.000

CF = 323.250

Fundo Cultural = 96.975

FIDA = 64.650

Despesas administrativas e manutenção = 1.454.625

23º

RO

3.787

R$ 2.253.265

CF = 225.326,5

Fundo Cultural = 67.597,95

FIDA = 45.065,3

Despesas administrativas e manutenção = 1.013.969,25

24º

TO

3.059

R$ 2.447.200

CF = 244.720

Fundo Cultural = 73.416

FIDA = 48.944

Despesas administrativas e manutenção = 1.101.240

25º

AC

2.241

R$ 1.344.600

CF = 134.460

Fundo Cultural = 40.338

FIDA = 26.892

Despesas administrativas e manutenção =506.070

26º

AP

1.364

R$ 818.400

CF = 81.840

Fundo Cultural = 24.552

FIDA = 16.368

Despesas administrativas e manutenção = 368.280

-

RR

-

-

-

*O número de advogados na tabela acima desconsidera os estagiários.

**Total calculado com base no número de advogados inscritos e valor da maior anuidade.

***Os números de repasse foram calculados como uma estimativa pelo Migalhas, desconsiderando os descontos existentes.

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