Quinta-feira, 19 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Marcas

Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca "Legião Urbana"

TJ/RJ cassou liminar concedida em primeira instância.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

O desembargador Milton Fernandes de Souza, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a liminar que permitia a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome da banda Legião Urbana, que integraram junto com Renato Russo.

Os ex-integrantes da banda de Brasília estavam impedidos de usar a marca por determinação dos familiares de Renato Russo. A 7ª vara Empresarial do Rio havia concedido a liminar considerando que "é extreme de dúvidas que o trabalho musical da banda nos seus 12 anos de existência, coube aos três integrantes originais do grupo, os autores e o falecido Renato Russo, e impedir que os requerentes se utilizem da marca 'Legião Urbana' significa, em última análise, dificultar o desempenho de suas atividades profissionais, em afronta ao disposto no art. 5º, XXVII da Constituição Federal".

A decisão do desembargador Milton Fernandes, porém, ponderou que o longo tempo "decorrido sem providência no sentido de perseguir o direito de que se afirmam titulares e a inexistência de indícios de afronta a direitos autorais sobre a obra artística de que os agravados sejam efetivamente titulares".

Veja a íntegra da decisão.

leia mais

informativo de hoje

patrocínio

VIVO

últimas quentes