Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

Era uma terça-feira comum, dia 11 de setembro de 1956. O desembargador Myrtharistides Toledo Piza, então presidente do TJ/RJ, encontrava-se em seu gabinete no Palácio da Justiça em Niterói no fatídico dia, o último de vida do magistrado, surpreendido e alvejado por tiros naquela tarde.

No Tribunal, ninguém - nem mesmo o chefe da portaria - reparou na entrada e saída do algoz de Toledo Piza, ainda que, severo, o presidente da Egrégia Corte Fluminense tenha ordenado a todos que se fizessem anunciar antes de adentrarem em seu gabinete.

Desentendimentos

Naquele 11 de setembro, ganhava destaque no cenário traçado acima o advogado Aguinaldo de Figueiredo, secretário do Tribunal. "Na Corte de Justiça do Estado do Rio ninguém ignorava as relações pouco amistosas existentes entre a vítima e o advogado. (...) O desentendimento entre ambos agravava-se de dia para dia e, ultimamente, a intervenção da Presidência em assuntos privativos da Secretaria ia ao ponto de fiscalizar a frequência ou dispensa de funcionários", narra o matutino O Globo de 12 de setembro de 1956. A manchete: "Homicídio traiçoeiro em Niterói".

O crime

Conforme apurou a Polícia à época, Toledo Piza solicitou, naquela terça-feira, a presença do secretário em seu gabinete, portando o livro do ponto dos funcionários. Aguinaldo escapou de comparecer, mandando outro em seu lugar para apresentar o livro. Horas depois, o desembargador Flávio Frois da Cruz, que estava em casa, a curta distância do Palácio, ouviu os tiros que colocaram fim à vida do presidente. Correu em sua direção, encontrando-o agonizante. "Nos momentos que se seguiram ao crime, não mais foi visto o Sr. Aguinaldo de Figueiredo, que se ausentara, precipitadamente", apurou o jornal.

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo, tendo o primeiro projétil acertado a carótida. Levantando-se, Toledo Piza tombou a dois passos da mesa, momento em que o assassino disparou mais três tiros, acertando em duas oportunidades.

O jornal fluminense adiantou na edição do dia seguinte ao assassinato a possível rota de fuga do criminoso: "O homicida era perfeito conhecedor do edifício do Tribunal, por isso desceu ao andar térreo pelo elevador privativo dos desembargadores, não sendo visto, segundo se infere das declarações de todas as pessoas até agora ouvidas pelas autoridades".

Suspeito

Os depoimentos foram colhidos ainda no dia 11 de setembro, e se estenderam até à madrugada. Dezenas de funcionários do Tribunal de Justiça foram arrolados pelo delegado Alexandre Palmeira.

Destes, o depoimento do cabo da Força Militar do Estado do Rio, Alcides Ferreira Peixoto, foi o que orientou as suspeitas de autoria do crime para o secretário Aguinaldo de Figueiredo.

De guarda na parte externa, o cabo afirmou que viu, pelas costas, um homem sair apressado em direção a um carro, desaparecendo com ele rumo à Praça Araribóia. Era o carro do senhor Aguinaldo.

Confissão

Dois dias após o crime, o secretário do Tribunal foi preso. Em longo depoimento, confessou a autoria do assassinato. Disse que o desembargador, desde que assumira a presidência, vinha "humilhando-o, perseguindo os funcionários da Secretaria, com o objetivo de desprestigiá-lo".

Aguinaldo de Figueiredo enumerou para o promotor público de Niterói, Silvio Duarte Monteiro, série de incidentes, repreensões e punições sofridas pelos funcionários. Com medo de ser substituído - ameaça que Toledo Piza havia feito -, o que lhe pareceu humilhante, assim Figueiredo justificou as razões do ato.

Luto

Aos 52 anos, o desembargador Myrtharistides Toledo Piza deixou a esposa, Maria da Conceição Figueiredo Toledo Piza, e uma filha. Integrante da Academia Fluminense e Niteroiense de Letras (tendo sido fundador desta última). Pouco antes de trágico fim, havia conquistado a cadeira de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da capital.

O então governador Miguel Couto Filho decretou luto oficial por três dias. O corpo do presidente da Corte foi exposto no salão do Tribunal do Júri no Palácio da Justiça, e os funerais foram custeados pelo Estado. "Homem boníssimo, inatacável, magistrado modelar, sua morte representa um golpe dos mais rudes para a magistratura fluminense", confidenciou à época o desembargador Fróis da Cruz.