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Quinto constitucional

TJ/SP define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP

Foram escolhidos os procuradores Carlos Eduardo Fonseca da Matta e Nilton Luiz de Freitas Baziloni; e o promotor Amaro José Thomé Filho.

Da Redação

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Atualizado às 11:03

O Órgão Especial do TJ/SP definiu ontem a lista tríplice dos indicados pelo MP a vaga de desembargador pelo Quinto constitucional. Foram escolhidos o procurador Carlos Eduardo Fonseca da Matta, o promotor Amaro José Thomé Filho e o procurador Nilton Luiz de Freitas Baziloni. A vaga a ser preenchida é a do desembargador Romeu Ricupero, que deixou a Corte há quase dois anos.

Os nomes de Carlos e de Amaro já haviam figurado em lista de em 2012, rejeitada pela Corte bandeirante porque apenas dois procuradores obtiveram o quórum mínimo. À época, a lista sêxtupla enviada pelo MP era composta por três procuradores e três promotores e especulava-se que o TJ havia devolvido os nomes por ter por tradição a escolha apenas de procuradores de Justiça para a Corte.

Agora, a lista tríplice será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para o cargo e o nomeará, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa.

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