Turmas do STJ divulgam balanço de 2014 e revelam produtividade

Nesta quinta-feira, 18, as turmas do STJ realizaram suas últimas sessões de julgamento em 2014. Os presidentes de cada colegiado divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas durante o ano.

1ª turma

A 1ª turma encerrou suas atividades com 51.500 processos distribuídos e 50.165 julgados. Foram aproximadamente dez mil acórdãos em sessão e 40 mil decisões monocráticas.

"Os números são quantitativamente expressivos. E se houvesse uma avaliação qualitativa, o nosso orgulho e nossa vaidade seriam ainda maiores", afirmou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente da Turma.

O ministro lembrou a intensa participação nesses resultados dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Ari Pargendler, que deixaram o colegiado este ano por força da aposentadoria. "A nossa saudade foi mitigada com a chegada da ministra Regina Helena Costa e da desembargadora convocada Marga Tessler, o que confirma que o Altíssimo, quando fecha uma porta, abre uma janela", disse Maia Filho, expressando sua admiração pelas duas magistradas.

Integram também a Primeira Turma os ministros Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.

2ª turma

A 2ª turma apresentou os dados estatísticos relativos a 2014. Ao todo, foram 73.221 processos julgados, sendo que 17.578 decisões foram proferidas em sessão e 55.643 de forma monocrática.

Ao longo do ano, foram realizadas 54 sessões de julgamento, o que significa a média de 326 processos por sessão. Foram baixados à origem 48.832 processos. A Turma somou o total de 17.485 acórdãos publicados.

A 2ª turma é composta pelos ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães. Juntamente com a Primeira Turma, compõe a Primeira Seção, competente para julgar matérias de direito publico.

3ª turma

A 3ª turma encerrou o ano com 66.716 processos julgados, sendo 13.778 em sessão e 55.938 decididos monocraticamente. Até o dia 18 de dezembro foram distribuídos 49.765 processos e publicados 14.152 acórdãos.

Juntamente com a 4ª turma, o órgão compõe a 2ª seção, competente para julgar questões de direito privado. A 3ª turma é integrada pelos ministros Villas Bôas Cueva (presidente), João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Em 2014, a 3ª turma se despediu do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou, e da ministra Nancy Andrighi, que deixou o órgão para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça.

4ª turma

A 4ª turma proferiu 55.315 decisões monocráticas e 11.747 decisões colegiadas em 2014, somando um total de 67.062. No ano, foram publicados 12.213 acórdãos.

Foram distribuídos 49.175 processos ao colegiado e baixados 52.774. Para o presidente da Turma, ministro Raul Araújo, o resultado mostrou o grande empenho dos magistrados em solucionar as demandas com celeridade e dedicação.

"Nós superamos o número de processos distribuídos. Isso revela todo o esforço e dedicação dos ministros e servidores do STJ. Esses números nos deixam satisfeitos."

Além de Raul Araújo, compõem o órgão os ministros Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

5ª turma

Na 5ª turma, foram 33.782 julgados, sendo 25.183 decisões monocráticas e 8.599 em sessão. O ministro Jorge Mussi, presidente da Turma, parabenizou o trabalho do colegiado que, neste ano, passou por várias alterações em sua composição.

Além do retorno do ministro Felix Fischer, que voltou a compor o colegiado com o fim de sua gestão como presidente do tribunal, também passaram a atuar na Quinta Turma em 2014 o ministro Gurgel de Faria, empossado no mês de setembro, e os desembargadores convocados Walter de Almeida Guilherme e Newton Trisotto.

6ª turma

A 6ª turma encerra o ano com um acréscimo de quase 10% do número de processos julgados. A produtividade superou o número de recursos que chegaram à corte.

Até 17 de dezembro de 2014, foram distribuídos 29.016 processos, 2.901 a mais que no ano anterior. Em 2013, esse número foi de 26.855. O número de processos julgados em sessão foi de 9.394, e as decisões monocráticas somaram 28.048. No ano anterior, esses números representavam o total de 9.234 e 27.376, respectivamente.

O número de processos que aguardam parecer do MPF é de 3.674, uma sensível diminuição em relação ao ano de 2013 (4.378). O número de decisões publicadas em relação a 2014 também aumentou. Passou de 41.041 para 43.140.

As turmas do STJ voltam a se reunir em 3 de fevereiro de 2015.