MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. OAB vai debater necessidade de plebiscito sobre eleição direta para Conselho Federal
Eleições diretas

OAB vai debater necessidade de plebiscito sobre eleição direta para Conselho Federal

Um comissão foi criada para avaliar a necessidade da consulta.

Da Redação

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Atualizado às 15:15

Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da OAB nacional. Porém, o plenário retirou a questão da pauta e criou uma Comissão para analisar a eventual realização do plebiscito.

A proposta para a realização de plebiscito a fim de consultar os 850 mil advogados do Brasil sobre eleição direta do presidente nacional da entidade foi apresentada durante a Conferência Nacional dos Advogado no ano passado.

A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor.

OAB/SP, seccional de onde fazem parte mais de 300 mil advogados, sustenta que se faz necessária a reforma do estatuto para abrigar as eleições diretas.

Para tanto, é preciso um projeto de lei que tramite no Congresso. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados é presidida atualmente por Eduardo Cunha, que é a favor do fim do exame de Ordem.

A realização de eleição direta para o Conselho Federal da OAB, por se tratar de órgão nacional, exige intenso debate para que se observe certas regras que mantenham a estrutura federalizada. Por exemplo, há uma divisão na diretoria da Ordem por regiões do país, bem como revezamento entre as regiões que ocupam a diretoria. Enfim, são muitas as questões a serem debatidas para garantir-se a plena democracia na OAB.

 

 

Patrocínio

Patrocínio Migalhas