Resultado do sorteio da obra "A Distintividade das Marcas"
O autor reflete sobre o estudo da distintividade das marcas e suas consequências.
Da Redação
quinta-feira, 7 de maio de 2015
Atualizado em 5 de maio de 2015 08:59
Destacando-se na literatura jurídica, a obra "A Distintividade das Marcas" (Saraiva - 318p.), de Lélio Denicoli Schmidt, avança sobre o assunto para tratar das questões atinentes ao Direito Marcário.
As marcas, como identificadoras de produtos ou serviços, tem em sua distintividade o ponto de apoio mais importante a ser considerado. A lei estabelece que, para ser marca, um sinal necessita ser dintintivo. Exercer essa função está no cerne da natureza marcária.
O autor reflete sobre o estudo da distintividade das marcas e suas consequências como tarefa imprescindível para quem pretende estudar a propriedade industrial, em especial a proteção das marcas.
Com escrita simples e muito conteúdo, a obra não só da respostas a todas as questões que possam ser referentes ao tema, como se aprofunda em casa um deles relacionados ao direito de marcas, como o secondary meaning, a vulgarização e a teoria da distância.
Sobre o autor :
Lélio Denicoli Schmidt é graduado em Direito pela USP. Especialização em Processo Civil e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de cursos de especialização em propriedade intelectual da PUC/RJ. Advogado.
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Ganhador :
Alberto Moreira, do RJ
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