Segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ISSN 1983-392X

Recesso forense

Prazos processuais voltam a correr em mais de 10 tribunais nesta quinta-feira

Maioria dos tribunais, no entanto, atendeu pedido da advocacia e terá prazos suspensos até o dia 20.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Com o fim do recesso forense, alguns tribunais retomarão os prazos processuais nesta semana. A primeira Corte a voltar com o funcionamento normal foi o TJ/PE, onde a tramitação de prazos foi normalizada na última segunda-feira, 4. Mais de 10 tribunais estaduais retomarão os prazos na quinta-feira, 7.

No Supremo e no STJ, o recesso chega ao fim também na quinta, mas os prazos voltam a correr somente em 1º de fevereiro, quando findam as férias coletivas dos ministros.

A maioria das Cortes, no entanto, atendeu pleito da Advocacia e suspendeu os prazos até o dia 20, garantindo férias aos causídicos.

Veja quando os prazos serão retomados em cada tribunal:

Tribunal

Retomada dos prazos

STF

1ª/2

STJ

1ª/2

TST

1ª/2

TSE

1ª/2

STM

1ª/2*

*Na Justiça Militar da União, os prazos da 1ª instância (auditorias) voltam a correr em 7 de janeiro. Mas a 2ª instância terá prazos suspensos até o fim de janeiro.

Tribunal

Retomada dos prazos

TRF da 1ª região

7/1

TRF da 2ª região

7/1

TRF da 3ª região

21/1**

TRF da 4ª região

21/1

TRF da 5ª região

7/1

**No TRF da 3ª região há exceção: os prazos processuais penais serão retomados no dia 7 de janeiro, enquanto os demais ficarão suspensos até o dia 20.

Tribunal

Retomada dos prazos

TJ/AC

21/1

TJ/AL

21/1

TJ/AP

18/1

TJ/BA

21/1

TJ/CE

7/1

TJ/DF

21/1

TJ/ES

19/1

TJ/GO

7/1

TJ/MA

21/1

TJ/MT

21/1

TJ/MS

21/1

TJ/MG

21/1

TJ/PA

21/1

TJ/PB

21/1

TJ/PE

4/1

TJ/PI

21/1

TJ/PR

21/1

TJ/RJ

21/1

TJ/RN

21/1

TJ/RS

21/1

TJ/RO

18/1

TJ/RR

21/1

TJ/SC

18/1

TJ/SP

18/1

TJ/SE

21/1

TJ/TO

21/1

Tribunal

Retomada dos prazos

TRT da 1ª região

18/1

TRT da 2ª região

21/1

TRT da 3ª região

21/1

TRT da 4ª região

21/1

TRT da 5ª região

18/1

TRT da 6ª região

18/1

TRT da 7ª região

7/1

TRT da 8ª região

7/1

TRT da 9ª região

18/1

TRT da 10ª região

21/1

TRT da 11ª região

19/1

TRT da 12ª região

21/1

TRT da 13ª região

7/1

TRT da 14ª região

18/1

TRT da 15ª região

21/1

TRT da 16ª região

21/1

TRT da 17ª região

18/1

TRT da 18ª região

21/1

TRT da 19ª região

21/1

TRT da 20ª região

18/1

TRT da 21ª região

7/1

TRT da 22ª região

7/1

TRT da 23ª região

21/1

TRT da 24ª região

21/1

Lembramos que mudanças podem ocorrer. Portanto, se o leitor tem prazos a cumprir, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.

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