Terça-feira, 31 de maio de 2016

ISSN 1983-392X

STF

Lewandowski nega pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht

Ministro, no exercício do plantão da Corte, negou liminar em HC.

sábado, 9 de janeiro de 2016

Resultado de imagem para marcelo odebrechtO presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar em HC por meio da qual a defesa de Marcelo Odebrecht pedia sua soltura.

Na decisão, o ministro destacou que, em análise preliminar do caso, não há ilegalidade flagrante na prisão preventiva decretada contra o empresário no âmbito da operação Lava Jato.

O ministro Lewandowski citou parecer da PGR, segundo o qual há elementos concretos nos autos relacionados à obstrução da instrução processual, ainda em andamento.

"Não vislumbro ilegalidade flagrante a merecer a concessão, desde logo, da medida cautelar pleiteada, sobretudo tendo em conta o alentado parecer da Procuradoria Geral da República, de 54 laudas, no qual ela salienta, dentre outros argumentos, citando dados concretos, que o paciente, solto, continuaria a obstruir a instrução processual."

Ele ressaltou ainda que sua decisão neste momento não impede o reexame da matéria pelo relator do HC, ministro Teori Zavascki, "uma vez que este possui domínio mais amplo do plexo de ações conexas ao presente processo penal".

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