Terça-feira, 24 de maio de 2016

ISSN 1983-392X

Informações inverídicas

Carlos Sardenberg será indenizado por trecho depreciativo em perfil na Wikipédia

Alteração em seu perfil foi feita por ex-funcionário do Ministério do Planejamento. Indenização será de R$ 10 mil.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

O juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª vara de SP, condenou a União e ex-chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, a indenizar, solidariamente, em R$ 10 mil o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que teve seu perfil na Wikipédia alterado, com acréscimos de conteúdo depreciativo.

As informações consideradas maliciosas pelo juiz foram incluídas no perfil de Sardenberg por Luiz Alberto Marques Vieira Filho em 2014, quando exercia o cargo no Ministério do Planejamento. O trecho acrescentado apontava a existência de "um conflito de interesse" na posição de Carlos Alberto como colunista econômico, por ser irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban.

A alteração no perfil dizia que o jornalista defenderia em suas colunas a "manutenção de juros altos no Brasil", medida adotada pela instituição. Também o acusava de cometer "erros notáveis em suas previsões".

Para o juiz, o dano moral e à imagem decorre da própria inserção das informações na página, instrumento de consulta pública, facilmente acessível.

"É preciso considerar que o autor exerce a profissão de jornalista, cuja respeitabilidade advém justamente da imagem e da confiança que o público deposita nas opiniões e matérias publicadas, bem como da observação do modus vivendi desempenhado ao longo dos anos pelo autor."

De acordo com o magistrado, a Wikipédia é um instrumento de pesquisa bastante conhecido e utilizado por milhares de pessoas, logo, “possui certa credibilidade entre o público que o vê como uma fonte confiável de informações que, ao menos numa primeira análise, são aceitas como verdadeiras.”

“Em se tratando de um veículo voltado à pesquisa em geral, a Wikipédia não é o espaço adequado para expressar opiniões pessoais, sejam com teor de crítica ou mesmo de elogio. Muito ao contrário, sob pena de comprometer a credibilidade da enciclopédia virtual, é necessário bastante cuidado na inserção de dados na Wikipédia, para que não se dissemine versões distorcidas de acontecimentos ou mesmo informações inverídicas.”

O escritório Affonso Ferreira Advogados representa o jornalista no caso.

  • Processo: 0004601-38.2015.4.03.6100

Veja a íntegra da decisão.

_______


leia mais

últimas quentes