Terça-feira, 28 de junho de 2016

ISSN 1983-392X

Poder Judiciário

Ano Judiciário de 2016 é aberto

STF e STJ retomam trabalhos do plenário e das turmas nesta semana.

segunda-feira, 1º de fevereiro de 2016

Nesta segunda-feira, 1, em sessão solene no STF foi oficialmente aberto o ano Judiciário de 2016.

A cerimônia teve início com execução do hino nacional. Conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a solenidade contou com a presença dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Renan Calheiros e deputado federal Eduardo Cunha, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

Em seu discurso, o ministro Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do ano judiciário em todo o país. “Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais abrigados na Constituição e nas leis em vigor."

O ministro apresentou um balanço das atividades do STF e do CNJ em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia, salientando que o severo corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente."

O ministro anunciou também que o STF passará integrar a comunidade do PJe. De acordo com ele, a implantação do sistema na Corte se dará já no primeiro trimestre deste ano.

STJ

Também nesta segunda-feira, 1º, uma sessão da Corte Especial marcou o início das atividades no STJ. O ministro Francisco Falcão fez votos de que "Deus continue a proteger e iluminar o Superior Tribunal de Justiça no ano que se inicia". Logo após, assumiu a presidência a ministra Laurita Vaz. Foi referendada pela Corte Especial a licença médica solicitada pela ministra Assussete Magalhães, de 25/1 a 8/2.

Nesta semana, as seis turmas do tribunal retomam os julgamentos, com sessões terça e quinta-feira.


Pauta

No retorno das sessões plenárias, o STF se debruça já na quarta-feira sobre RE que discute a necessidade de medidas para redução dos efeitos do campo eletromagnético de linhas de alta tensão que passam sobre regiões residenciais. O Supremo julgará se a concessionária de serviço público deve observar padrão internacional de segurança. O relator do processo, com repercussão geral reconhecida, é o ministro Toffoli.

Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente ao caso Chevron (Equador) e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo STJ no início deste ano.

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