Sábado, 28 de maio de 2016

ISSN 1983-392X

STJ

Falcão e Noronha batem boca na sessão da Corte Especial do STJ

Noronha chamou Falcão de "mentiroso".

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

O presidente do STJ Francisco Falcão e o ministro João Otávio de Noronha iniciaram os trabalhos neste ano de 2016 na Corte Especial discutindo fortemente.

O ministro Falcão falava sobre o dinheiro que o STJ e o CJF estariam devolvendo aos cofres públicos, e Noronha logo contestou afirmando que a presidência da Corte acabou de comprar 10 novos carros “com orçamento de contingência”.

Falcão retrucou que o TCU sugeriu a renovação, e no meio da discussão Noronha chamou-o de "mentiroso".

Foram interrompidos pelos ministros Salomão e Maria Thereza, que na tentativa de acalmar os ânimos, pediram prosseguimento da sessão com a pauta de julgamentos.


Logo depois, foi chamado a julgamento um MS (21.991), e com os ânimos alterados, Noronha e Falcão tornaram a discutir. O caso é de relatoria do ministro Humberto Martins, e envolve um secretário de TI do STJ, investigado em PAD. Noronha disparou: "V. Exa. não fala sobre processo que está impedido." Passada a presidência para a ministra Laurita, ainda assim os ministros continuaram a trocar farpas, com Falcão afirmando que "mau caráter é V. Exa.", até o momento em que Laurita suspendeu o julgamento do MS. Ouça essa parte da discussão:


"Limpeza"

A propósito do assunto, veja maldosa nota divulgada na edição desta quarta-feira, 3, no jornal O Globo.

A limpeza no STJ

A PF está concluindo investigação sobre os contratos de informática e gestores do STJ. O desvio de recursos públicos ainda está sendo calculado, pois as irregularidades envolvem também outros órgãos públicos. O presidente do STJ, Francisco Falcão, sustou os pagamentos em 2015 e abriu processo interno, que está na reta final, contra 12 servidores. No TCU, o ministro José Múcio faz pente-fino na lisura das licitações.

Nas garras da Alsar

Uma sindicância apurou que a empresa Alsar superestimou a quantidade do material (cabeamento e armazenamento de dados) e praticou sobrepreço. A investigação da PF envolve também os padrinhos da empresa e já ouviu seus proprietários. Um deles sugeriu que poderia fazer um acordo de delação premiada. A Alsar tem contratos com o TSE, o TJ-DF e ministérios. Moveu mundos e fundos para entrar no STF, mas não conseguiu. Hoje, os ministros do STJ dão prosseguimento ao processo administrativo. A expectativa é que o ministro João Noronha se declare impedido. Ele foi arrolado como testemunha de um dos servidores investigados.

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