Sábado, 22 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito Tributário"

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

A obra "Manual do Direito Tributário" (Atlas – 9ª edição – 544p.), do autor Hugo de Brito Machado Segundo, apoia no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código Tributário Nacional e as Leis Complementares 87/96 e 116/2003.

Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.

Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas.

Sobre o autor:

Hugo de Brito Machado Segundo é bacharel em Direito, mestre em Direito, e doutor em Direito Constitucional. Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da UFC. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. Membro do ICET, advogado e autor de diversas obras jurídicas.

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Ganhadora

Luana Corrêa Almeida, de Marabá/PA

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