Segunda-feira, 20 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Renúncia

Michel Temer vai renunciar à presidência da República

Atualização: 16h30: em pronunciamento nesta quinta-feira, o presidente afirmou que permanecerá no cargo.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Atualização: 16h30.

Após informações de que Michel Temer renunciaria, o presidente realizou pronunciamento em rede nacional afirmando que não vai sair: "Meu único compromisso é com o Brasil!"

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O presidente da República Michel Temer deve renunciar ao cargo. A especulação surgiu na tarde desta quinta-feira, 18, antes de pronunciamento marcado para as 16h.

Se houver a renúncia, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, assumirá o posto. Ele já teria sido avisado sobre a decisão de Temer e o substituirá, como previsto na Constituição, convocando o Congresso para que eleja o novo presidente que governará o país até o final de 2018.

Investigado

A especulação à renúncia do cargo ocorreu após escândalo divulgado na quarta-feira, 17, envolvendo o chefe do Executivo.

Os donos do grupo JBS, Joesley e Wesley Soares teriam entregado ao MP uma gravação de diálogo com Temer, ocorrido no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, em que o presidente teria dado aval a uma operação para "comprar o silêncio" do deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, preso no âmbito da Lava Jato.

Diante dos fatos, o ministro Fachin autorizou, nesta quinta-feira, 18, a abertura de inquérito para investigar Michel Temer. O pedido foi feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Fachin homologou, também nesta quinta, a delação premiada dos donos do grupo JBS.

Temer presidente

Michel Temer assumiu definitivamente a presidência em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. Durante o período de afastamento temporário de Dilma, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias.

Carreira pública

Michel Temer iniciou sua carreira política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, secretário de Educação no governo do Estado de São Paulo entre 1964 e 1966. Em 1970 tornou-se procurador do Estado. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-Geral do Estado de SP. No ano seguinte, assumiu a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar no início dos anos 1990.

Elegeu-se deputado constituinte pelo PMDB e participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de Direito Constitucional.

Após a Constituinte, foi reeleito deputado Federal e exerceu seis mandatos – todos pelo PMDB. Licenciou-se do cargo somente para reassumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e, depois, a Secretaria de Governo.

Ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados (1997/99, 1999/01 e 2009/10) e está licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito por seis vezes.

Na condição de presidente da Câmara, assumiu a presidência da República, interinamente por duas vezes: de 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999. De 2001 ao final de 2010, presidiu o Diretório Nacional do PMDB.

Em 2010, foi eleito vice-presidente e reeleito, em 2014, juntamente com Dilma.

Formação

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP), no dia 23 de setembro de 1940. Caçula de oito irmãos, Temer é católico. A família, sempre fiel aos preceitos cristãos, imigrou de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.

Assim que chegou ao Brasil, seu pai, Miguel Temer, comprou uma chácara em Tietê e instalou uma máquina de beneficiamento de arroz e café. Com o passar dos anos, a atividade de Miguel foi ganhando importância. O filho mais velho, Tamer, passou a ajudá-lo nos negócios da família. Michel e outros irmãos foram estudar na capital paulista.

Aos 16 anos, Michel Temer iniciou o clássico (atual ensino médio). Anos depois, entrou na tradicional e renomada Faculdade de Direito da USP, no Largo de S. Francisco. Possui o título de doutor em Direito pela PUC/SP.

Autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional, este último já em sua 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos, Temer é considerado um dos maiores constitucionalistas do país.

Em 2012, recebeu o título Doutor Honoris Causa do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade Fundação Instituto de Ensino para Osasco, por sua atuação no campo jurídico e político brasileiro.

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