Sexta-feira, 22 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Tutela de Urgência e Processo Arbitral"

A obra trata do árbitro de emergência e dos problemas que os árbitros enfrentam quando tem que lidar com a tutela de emergência.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

O livro "Tutela de Urgência e Processo Arbitral" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 336p.), do advogado Mateus Aimoré Carreteiro, trata dos problemas que podem decorrer da intersecção entre arbitragem e Poder Judiciário em matéria de urgência. A obra será lançada no próximo dia 19, em SP, na Fnac Paulista (av. Paulista, 901), das 19 às 21h.

O autor procurou tecer considerações sobre a fungibilidade de tutelas, sobre o risco de irreversibilidade, sobre o recorrente problema causado com as cláusulas de eleição de foro (que por vezes parecem contradizer o interesse das partes de solucionar o conflito pela via arbitral), sobre prazos, honorários e até mesmo sobre a decretação da prescrição ou da decadência em sede preparatória.

"A obra transita numa via de duas mãos: do Poder Judiciário para a arbitragem e desta para o Poder Judiciário: ora o autor se reporta à tarefa do Poder Judiciário de providenciar tutela à parte quando ainda não estiver instituída a arbitragem (ou de evitar o desenvolvimento de uma arbitragem substancialmente inútil), ora analisa a tarefa do mesmo Poder Judiciário para a efetivação das medidas decretadas pelos árbitros. A observação (e, mais que isso, a sistematização) desses dois mundos que se tocam - o arbitral e o judicial - torna o trabalho extremamente valioso para todos os que se interessam pela arbitragem, processualistas ou não." (Do prefácio da obra pelo prof. Carlos Alberto Carmona)

Sobre o autor:

Mateus Aimoré Carreteiro é mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Nova Iorque, EUA) e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado.

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Ganhador:

Pedro Antônio de Araújo, de BH

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