Quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal"

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

O livro "Processo Civil Comparado – Análise entre Brasil e Portugal" (Forense – 344p.), organizado por João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, analisa as semelhanças e as divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas.

Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (lei 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela lei 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns.

O balanço das convergências e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem).

O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada.

Sobre os organizadores:

João Calvão da Silva é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Leonardo Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFPE). Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da UFPE.

Maria José Capelo é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Osvir Guimarães Thomaz é advogado. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Ganhadora:

Lilian Zafra Frias, de São José do Rio Preto/SP

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