Segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

ISSN 1983-392X

Danos Morais

Mc Donald’s deve indenizar cliente que encontrou escorpião em lanche

O aracnídeo estava prensado entre o pão e o hambúrguer de um Big Mac.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Uma franquia do Mc Donald's, localizada em Belo Horizonte/MG, deve indenizar um cliente que encontrou um escorpião prensado dentro de um Big Mac. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.


O autor alegou que foi até o drive thru da unidade e comprou o lanche para comer durante o intervalo do seu trabalho. No entanto, ao ingerir o alimento notou algo estranho e resolveu abri-lo. Foi quando, segundo ele, viu um escorpião prensado entre o pão e o hambúrguer. Pelo constrangimento, pleiteou indenização por danos morais.

O juízo de 1ª instância considerou caracterizado o constrangimento ofensivo e a lesão a direitos personalíssimos. Sendo assim, determinou o pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais e a restituição no valor do lanche adquirido pelo autor.

A empresa contestou argumentando que todo o processo de preparação dos lanches sofre rigorosos procedimentos de higienização, o que tornava impossível que o escorpião proviesse do estabelecimento. Sustentou, ainda, que o local onde o consumidor trabalha oferecia as condições adequadas para o desenvolvimento desse animal.

No entanto, o relator do recurso, desembargador Manoel dos Reis Morais, manteve a sentença sob o fundamento de que o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, é responsável por ele independentemente de culpa.

Existe dever de reparar quando o produto apresentar vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, oferecendo risco à vida e à saúde do consumidor”.

Confira a íntegra da decisão.

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