Quarta-feira, 25 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Julgamento no TRF 4

As citações literárias e históricas no julgamento de Lula

Membros da acusação recorreram à literatura e à história para embasar seus discursos.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Durante o julgamento de apelação de Lula no TRF da 4ª região, os membros responsáveis pela acusação se utilizaram de citações literárias e de fatos históricos para defender a condenação do ex-presidente.

Ao subir à tribuna, o advogado e assistente de acusação da Petrobras, René Dotti, reafirmou a importância da petroleira para a história do Brasil. Ele relembrou a publicação de Monteiro Lobato, em 1936, intitulada de "O escândalo do petróleo e ferro". Para Dotti, o autor é uma figura histórica de luta pela Petrobras.

O causídico ressaltou ainda como autor sensibilizou os adultos sobre a exploração das riquezas naturais falando da crise, das denúncias e dos escândalos que envolvem este recurso natural. Lobato defendeu que "ouro negro" foi o responsável pela prosperidade da nação.

Clique na imagem para ampliar.

(Fonte: Jornal O Tico Tico, Rio de Janeiro, 8 fev 1939)

Em outro momento de sua fala, o advogado relembrou a campanha "O petróleo é nosso", durante governo de Getúlio Vargas, dando ênfase em um trecho da carta-testamento de Vargas endereçada ao povo brasileiro antes de se suicidar. Destacou:

"Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma".


(Fonte: Jornal O Globo, 1 jul de 1948)

Posteriormente, Dotti falou dos esforços para se combater a corrupção, relembrando os esforços de Winston Churchill para salvar a Inglaterra do domínio nazista.

Para arrematar, o advogado destacou o sentimento de esperança que este julgamento dá para o país, citando o pensamento de Aristóteles: "a esperança é o sonho do homem acordado" e finalizando com uma frase de Padre Antônio Vieira: "a esperança é a mais doce companheira da alma".

Dotti encerrou seu discurso dizendo: "A esperança de hoje nesse momento é, senhor presidente, a condenação desses réus para absoluta necessidade do povo brasileiro".

Em outro momento do julgamento, o procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum assumiu posição de fala. Após sustentar os fatos criminosos que levaram à condenação dos réus, Gerum terminou sua fala citando o livro do escritor russo Fiódor Dostoiévski.

"Não, aqueles homens não foram feitos assim; o verdadeiro soberano a quem tudo é permitido, esmaga Toulon, faz uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens a campanha da Rússia e se safa com um calembur em Vilna; e ao morrer é transformado em ídolo – logo, tudo lhe é permitido. Não, pelo visto esses homens não são de carne, são de bronze!".

Ao final, acrescentou: "Em uma República, excelência, todos os homens são de carne."

Já durante a tarde, o revisor Leandro Paulsen, durante seu voto, comparou a situação de Lula com o que aconteceu com o americano Nixon no caso de Watergate. O ex-presidente ianque foi investigado por leis promulgadas por ele mesmo, e, neste momento, Lula também é julgado com base em leis que surgiram nos anos de governo de seu partido. Paulsen relembrou a LCP 135/10, a lei da ficha limpa, sancionada por Lula quando era presidente da república.

"Tal qual ocorreu com o presidente americano Richard Nixon, envolvido no caso Watergate, cujas investigações se viabilizaram com a aplicação de leis que ampliaram as possibilidades de investigação criminal por ele próprio promulgadas, agora vemos um presidente se deparar com as acusações baseadas em leis que sobrevieram durante os governos de seu partido, mas a lei é para todos."

Dê o play no vídeo para conferir as sustentações orais:

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