Quinta-feira, 19 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Prerrogativas

OAB/SP aprova parecer contra promotor que comparou defesa de Lula a macacos

Documento é referente à publicação de um promotor de justiça em que ele compara defesa de Lula a macacos.

terça-feira, 15 de maio de 2018

A OAB/SP aprovou parecer do advogado José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados que pede providências sobre a conduta de um promotor de Justiça que publicou em sua rede social um post comparando a defesa jurídica de Lula a macacos. O parecer foi elaborado por requerimento do presidente da 24ª subseção da OAB/SP, Márcio Rogério Dias, frente a postagem publicada pelo promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba.

Em março deste ano, o promotor de Marum publicou em sua página no Facebook uma imagem que mostrava um macaco trabalhando em um escritório acompanhada da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão".

Em decorrência da postagem, a OAB de Sorocaba se posicionou divulgando uma nota de repúdio. Para a subseção, a publicação foi uma "brincadeira de extremo mau gosto" e a frase "é um desrespeito sem precedentes aos advogados e advogadas que diariamente labutam perante a justiça". Em seguida, o promotor apagou a publicação e afirmou que não houve intenção de ofender a classe dos advogados.

Assim, o presidente da OAB de Sorocaba, pleiteou a elaboração de um requerimento que objetiva a propositura de ação indenizatória por danos morais em face do referido representante do MPE daquela comarca.

No documento elaborado por José Roberto Manesco, o advogado sugere que seja encaminhada representação contra o referido promotor à Corregedoria e ao Conselho Superior do Ministério Público para apurar e punir o cometimento da infração disciplinar cometida. Também consta o pedido pelo ajuizamento, pela OAB, de ação civil de indenização por dano moral coletivo e ação civil pública por improbidade administrativa.

"As polarizações e histerias ora sobressalientes não podem ser ainda mais atiçadas pela atuação de magistrados, promotores e advogados – estes, como já se aduziu, precisam conservar entre si a referida harmonia imprescindível ao bom funcionamento da Justiça."

O parecer foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Seccional da OAB de São Paulo e as providências sugeridas serão adotadas pela entidade representativa dos advogados.

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