Terça-feira, 17 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016"

A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

O comércio de seres humanos se apresenta como fenômeno mundial cada vez mais crescente, vitimando milhões de pessoas de diferentes lugares, gerando expressiva fonte de renda aos grupos criminosos, perdendo somente para o tráfico de armas e drogas. É sobre o tema que os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto abordam na 2ª edição da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016" (Jus Podivm – 188p.).

Uma legislação moderna, preocupada com instrumentos não apenas de repressão, mas também de prevenção e assistência às vítimas, já era esperada pelos estudiosos pátrios.

A lei 13.344/2016 nasce com essa missão, e dispõe sobre a prevenção e a repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas, mas sem ignorar as medidas de atendimento humanizado às vítimas, compreendendo assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde.

Cria mecanismos que pretendem agilizar a investigação de certos crimes claramente graves, entre os quais se destaca o tráfico de seres humanos, delito até então inserido no título dos crimes contra a dignidade sexual, e agora colocado no título das infrações penais contra a pessoa.

Sobre os autores:

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça do Estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio.






Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do Estado de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.





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Ganhador:

Thiago Pereira Soares, de Diamantina/MG

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