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ISSN 1983-392X

STF unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais de todo o Poder Judiciário

terça-feira, 15 de abril de 2008


Tabela Nacional

STF unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais de todo o Poder Judiciário

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Segundo a ministra, isso permite que, a partir de hoje, o Judiciário brasileiro, da primeira à última instância, até a Suprema Corte, passe a denominar da mesma forma todos os processos e todas as movimentações processuais. Ela também explicou que a tabela nacional foi adaptada a cada um dos ramos do Judiciário.

De acordo com Ellen Gracie, houve necessidade de adaptar os sistemas de informática dos tribunais e a nova regra vale para todos os processos em tramitação. A mudança já alcançou cerca de 110 mil processos, bem como todos os assuntos de repercussão geral. "Portanto, a partir de agora, será mais fácil selecionar os temas e, eventualmente, sobrestar esses processos", avisou a ministra.

"O Poder Judiciário, o sistema todo, foi extremamente cooperativo nesta tarefa grande que foi a de revisar as tabelas múltiplas que nós utilizávamos, transformá-las numa única e colocá-la em funcionamento", ressaltou Ellen Gracie.

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