Sábado, 20 de dezembro de 2014

ISSN 1983-392X

AGO
9
2012

Senado aprova PEC que concede autonomia à DPU

Para senadores, garantia de autonomia administrativa e funcional contribui para melhorar condições de trabalho dos defensores.

AGO
9
2012

Operadora de saúde é proibida de promover migração de plano por idade

Alteração era feita automaticamente, por mudança de faixa etária, de pessoa com idade igual a 59 anos.

AGO
9
2012

Liminar garante sacolas gratuitas em supermercados de SP até setembro

Venda de sacolas reutilizáveis também está autorizada.

AGO
9
2012

Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE

Juiz não deve fiscalizar eventuais abusos dos agentes econômicos.

AGO
9
2012

STJ anula decisão polêmica sobre estupro por intempestividade de recurso

Volta a valer decisão anterior da 5ª turma afirmando a presunção absoluta da violência.

AGO
9
2012

Migalhas entrevista Gloria Kalil

A consultora de moda, Gloria Kalil, fala sobre o equilíbrio entre moda e tendência no ambiente de trabalho.

AGO
9
2012

Anteprojeto do novo CP é lançado em livro

Proposta está organizado em mais de 500 artigos.

AGO
9
2012

Resultado do sorteio da obra "Da Tramitação Processual Prioritária – Lei nº 12.008/09"

Veja quem ganhou a obra "Da Tramitação Processual Prioritária – Lei nº 12.008/09".

AGO
8
2012

Nova lei de custas entra em vigor no RN

Entre as principais mudanças, está a redução de até R$ 200 nas causas cujo valor não exceda R$ 100 mil.

AGO
8
2012

Eliane Cantanhêde e Folha indenizarão juiz em R$ 100 mil por ofensas

Rés desbordaram do direito de informar e afastaram-se do interesse público e social.

AGO
8
2012

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.

AGO
8
2012

Especialistas opinam sobre o ensino jurídico no Brasil

Com a palavra, coordenadores de cursos e diretores de renomadas faculdades de Direito do país.

AGO
8
2012

Política de cotas em universidade Federais vai à sanção

Pelo menos 50% das vagas serão reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública.

AGO
8
2012

Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé

Juíza afirma ser "execrável" que na JT ocorram tais episódios.

AGO
8
2012

Inadmissível pedido que substitui recurso em HC

1ª turma do STF muda entendimento para não mais admitir HCs que tenten substituir o recurso ordinário em habeas corpus.

AGO
8
2012

Advogados dos réus do mensalão alegam "inconsciência de ilicitude"

Menção à novela "Avenida Brasil" fez parte do quarto dia de julgamento da AP 470.

AGO
8
2012

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

AGO
8
2012

TIM é condenada por derrubar chamadas do plano Infinity

Empresa deve pagar R$ 24.880 por danos morais.

AGO
8
2012
AGO
8
2012

Falta de estrutura na 1ª instância é um dos principais problemas enfrentados pelos TJs

Eliana Calmon reuniu-se com 30 magistrados na sede da Apamagis.

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