Causídico pediu para detento alterar declarações, mediante ameaça velada.
Eventual inadimplência não é motivo para a quebra da garantia de um direito social.
Antônio Laért esclarece que o consumidor que se sentir lesado pelas operadoras de telefonia celular deve procurar o Procon ou o Judiciário.
Regimento interno permite continuidade de sessões com seis ministros.
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em defesa de Ayanna Tenório, chamou de "kafkiana" a acusação contra a ré.
Magistrado considerou simbólica propaganda que anunciava valor do carro.
Para senadores, garantia de autonomia administrativa e funcional contribui para melhorar condições de trabalho dos defensores.
Alteração era feita automaticamente, por mudança de faixa etária, de pessoa com idade igual a 59 anos.
Venda de sacolas reutilizáveis também está autorizada.
Juiz não deve fiscalizar eventuais abusos dos agentes econômicos.
Volta a valer decisão anterior da 5ª turma afirmando a presunção absoluta da violência.
A consultora de moda, Gloria Kalil, fala sobre o equilíbrio entre moda e tendência no ambiente de trabalho.
Proposta está organizado em mais de 500 artigos.
Veja quem ganhou a obra "Da Tramitação Processual Prioritária – Lei nº 12.008/09".
Entre as principais mudanças, está a redução de até R$ 200 nas causas cujo valor não exceda R$ 100 mil.
Rés desbordaram do direito de informar e afastaram-se do interesse público e social.
Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.
Com a palavra, coordenadores de cursos e diretores de renomadas faculdades de Direito do país.
Pelo menos 50% das vagas serão reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública.
Juíza afirma ser "execrável" que na JT ocorram tais episódios.
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